Destaque Bahia

O empresário Eike Batista, alvo de pedido de prisão na Operação Eficiência, teria pago US$ 16,5 milhões em propina ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). O vice-presidente do Flamengo e ex-braço direito do grupo EBX, Flávio Godinho, também está envolvido como alvo da investigação. O pagamento foi feito usando a conta Golden Rock no TAG Bank, no Panamá. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, em O Globo, o dinheiro foi solicitado por Cabral a Eike Batista em 2010. Para que o pagamento parecesse legal, no ano seguinte foi feito um contrato de fachada por uma falsa intermediação na compra e venda de uma mina de ouro, entre a empresa Centennial Asset Mining Fuind Llc, holding de Eike, e a empresa Arcadia Associados. A Arcadia recebeu os US$ 16,5 milhões em uma conta no Uruguai, em nome de laranjas, mas à disposição de Cabral.

Os juízes auxiliares do gabinete do ministro Teori Zavascki, morto na semana passada em um acidente aéreo, retomarão os trabalhos nas delações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato, por determinação da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra, na noite desta segunda-feira (23), autorizou a retomada dos trabalhos. Desde a morte de Teori, ocorrida na quinta-feira (19), os auxiliares haviam paralisado os trabalhos. Uma série de depoimentos de delatores já estava marcada para ocorrer nesta semana. Com a decisão de Cármen Lúcia, a agenda será retomada e ficam mantidos depoimentos que estavam previstos. A ministra tomou a decisão em razão de ela ser a plantonista do Supremo durante o recesso do Judiciário e diante da urgência do tema, uma vez que há delator preso. Entretanto, Cármen Lúcia ainda não decidiu o destino da relatoria da Lava Jato no STF. Pelo regimento, há diversas possibilidades sobre o relator, como sorteio entre os ministros que atuam hoje no Supremo. A autorização do prosseguimento dos trabalhos da Lava Jato permite que a presidente do STF converse com outros envolvidos sobre quem comandará a operação no tribunal.

Preocupado com notícias divulgadas no fim de semana com inúmeras ilações sobre sabotagem envolvendo a queda do avião do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, na última quinta-feira (19), em Paraty, o presidente Michel Temer convocou o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato, para se informar sobre a investigação que está sendo realizada pela Força Aérea e sobre os prazos de conclusão dos trabalhos. 

Um balanço divulgado na quinta-feira (19) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontou que foi registrada 1,6 morte por dia, durante o ano de 2016, nas rodovias federais da Bahia. Foram 611 mortes ocorridas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2016. O número é 3,1% menor do que o registrado em 2015, quando 631 morreram nas estradas federais baianas. Ao todo, foram registrados no último ano 5.424 acidentes nas estradas, o que, segundo dados da PRF, representa uma redução de 22,8% em comparação com 2015, quando 7.027 ocorrências foram contabilizadas.

Marcos Valério Fernandes de Souza, que cumpre pena de 37 anos de prisão na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG), é suspeito de prestar informação falsa à Justiça ao pedir transferência para uma outra unidade prisional de Minas - a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), da cidade de Lagoa da Prata. No pedido de transferência ao Supremo Tribunal Federal, Valério informou que sua mãe e sua companheira moravam na cidade. A informação foi revelada pelo jornal O Globo. A solicitação foi aceita pelo ministro Luís Roberto Barroso em 19 de dezembro, sob a condição de que a decisão final caberia ao juiz da comarca local. A Apac em Lagoa da Prata prevê assistência espiritual e orientação para atividades artísticas e o controle sobre os presos é bem mais ameno do que o feito nas penitenciárias do Estado. Ao negar a transferência, o juiz Aloysio Libano de Paula Junior disse que constatou, por visita própria e com o envio de oficial de justiça, que no endereço informado não viviam parentes de Valério. A Procuradoria-Geral da República informou que confirmada a suspeita de falsidade ideológica, poderá haver impacto na pena que Valério cumpre. A investigação será feita pela comarca de Lagoa da Prata. A defesa argumentou no pedido de transferência que Valério vinha sofrendo ameaças na penitenciária e que o ambiente do presídio prejudica a delação premiada que ele negocia com a PGR. Procurado, o advogado de Valério, Jean Robert Kobayashi, não respondeu aos contatos. 

Uma nova rebelião, que resultou em ao menos uma morte, foi registrada em uma unidade prisional no Rio Grande do Norte, na noite desta quarta-feira (18). Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o motim ocorreu por volta das 21h30 (horário de Brasília) na penitenciária estadual do Seridó, conhecida como “Pereirão”, na cidade de Caicó. O levante foi iniciado por membros da facção Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte, que não aceitaram a transferência de presos do PCC para a unidade. Os detentos atearam fogo em colchões e alguns subiram no telhado, com tecidos estampados com o nome da facção. A rebelião acontece no mesmo dia em que se encerra o motim que ocorreu na penitenciária de Alcaçuz , no mesmo estado, de onde foram transferidos 220 presos. Além do tumulto na penitenciária, três veículos da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Caicó e um ônibus foram incendiados na noite desta quarta. Os casos ainda estão sendo investigados, mas a suspeita é de que tenham relação com a guerra entre as facções no sistema carcerário. O prefeito de Caicó, Robson Araújo (PSDB), mais conhecido como Batata, disse em entrevista à Folha, que a cidade enfrenta "um clima de caos e de pânico".

Detentos do Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, em Natal, estão rebelados desde as 3h (4h de Brasília) desta segunda-feira (16). Segundo o governo do Rio Grande do Norte, a situação está controlada. Não houve fugas e não há informações sobre feridos. No fim de semana, uma rebelião em outro presídio do estado deixou 26 mortos.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), os presos tentaram derrubar uma parede do presídio, mas a polícia interveio e evitou a fuga. Eles ainda tentaram entrar em uma área de isolamento da unidade onde ficam os presos ameaçados de morte, mas não conseguiram. O Grupo de Operações Especiais da pasta entrou no presídio para debelar o motim.

A nova rebelião atrasou uma revista prevista para ocorrer na manhã desta segunda-feira na Penitenciária de Alcaçuz, onde ocorreram as mortes no fim de semana.

Conhecido como Cadeia Pública de Natal, o Presídio Provisório Raimundo Nonato não tem grades, que foram arrancadas em rebeliões anteriores. O estabelecimento tem 166 vagas projetadas, mas abriga 600 detentos, segundo um relatório de novembro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As condições são consideradas "péssimas".

A Defensoria Pública da União apresentou uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja concedida a progressão de regime de presos no Amazonas diante da falta de vagas nas penitenciárias. A instituição decidiu mover a reclamação após a morte de 98 presos nas rebeliões em Manaus, no Amazonas, em Boa Vista, Roraima, e Patos, na Paraíba, ocorridas na primeira semana de 2017. A Associação dos Magistrados Brasileiras (AMB) foi aceita pelo Supremo como amicus curiae no processo. A entidade que representa os juízes pede o indeferimento da ação por considerar que o pedido gera um precedente perigoso, por ter “efeito multiplicador de grave consequência para a manutenção da paz social”. Na ação, a Defensoria pede a progressão de regime para os presos e o envio deles para o regime domiciliar quando não forem considerados de alta periculosidade, como determina a Súmula Vinculante 56. A Defensoria ainda pede o uso de tornozeleiras eletrônicas para garantir a supervisão dos detentos e a separação entre os detidos por regime (aberto, semiaberto e fechado). O presidente da AMB, juiz Jayme de Oliveira, esclarece que “as pretensões de cada detento devem ser apresentadas, caso a caso, ao juiz da Vara de Execuções Penais, que haverá de proferir a sua decisão, por sinal, recorrível ao Tribunal”. O representante da AMB ainda diz que a tese da DPU pode gerar dano social, pois, se a cada rebelião em algum estabelecimento prisional, o Poder Judiciário determinar, porque foi obrigado, a soltura dos detentos indiscriminadamente, as organizações criminosas instaladas nos presídios terão garantido, em definitivo, o controle do Estado.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou nesta quinta-feira (12) que o novo piso salarial dos professores terá um reajuste de 7,64% a partir de janeiro de 2017. Com o aumento, o salário-base passa dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.
O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Segundo a pasta, o reajuste ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016, que fechou o ano em 6,29%. Em 2016, o aumento foi de 11,36%, o que significou um ganho salarial de 0,69% acima da inflação.

As primeiras equipes da Força Nacional começaram a chegar a Manaus (AM) na madrugada desta terça-feira (10) para o reforço da segurança nas penitenciárias. Segundo informações do Bom Dia Brasil, o primeiro voo chegou às 2h55 (horário local, 4h55 em Brasília) e desembarcou na capital amazonense com 25 integrantes. Por volta das 7h45 (hora local) devem chegar outros 75 membros da Força Nacional. A medida compõe parte da ajuda do governo federal a sete estados que solicitaram ajuda para reforçar a segurança: além de Amazonas e Roraima, onde aconteceram massacres nas últimas semanas, também pediram apoio Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins. A Força Nacional não deve substituir agentes penitenciários e atuarão na segurança do entorno, apoiando às barreiras, ajudando na recaptura de fugitivos, e atuando na escolta e guarda de presos que precisem se deslocar para algum tribunal.

Documentos e conversas interceptadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público revelaram a facilidade que o Primeiro Comando da Capital (PCC) tinha para conseguir celulares e ordenar crimes de dentro de presídios em Roraima já em 2014, quando a Operação Weak Link avançou sobre a ramificação da facção no Estado. 

O Apóstolo Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, levou uma facada no pescoço durante um culto por volta das 8h deste domingo (8) em um templo da igreja no Brás, Centro de São Paulo. 

Ele postou um vídeo nas redes sociais, direto do hospital, contando o que ocorreu. O homem que o atacou foi preso em flagrante com um facão, segundo informações do 8º Distrito Policial (Brás). O agressor, que está desempregado, disse que teve uma discussão com o pastor há algumas semanas.

Filiado ao PMDB, Bruno Júlio afirmou que 'tinha era que matar mais' e 'tinha que fazer uma chacina por semana' nos penitenciárias e depois reafirmou declarações.

O secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio, pediu demissão após dar uma declaração polêmica sobre as chacinas nos presídios de Roraima e Manaus, informou a assessoria do Palácio do Planalto, e o pedido foi aceito pelo presidente da República, Michel Temer.

Após o massacre de 56 presos e a fuga de 184, Manaus foi atingida por uma onda de homicídios. Em 24 horas, foram registrados oito assassinatos na cidade, todos ligados ao tráfico, segundo informações da polícia. Em 2014, a média diária na capital amazonense foi de 2,7 homicídios dolosos, informa o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Entre os casos que podem ter ligação com a fuga dos presos está o de um homem identificado apenas como "Lúcio", que foi morto com 12 facadas, teve a cabeça decapitada e o corpo jogado em uma lixeira na zona norte de Manaus. Segundo familiares da vítima, ele havia tido envolvimento com o tráfico, mas estava afastado havia quase um ano. Além da onda de mortes, foram registrados furtos, roubos e tentativas de arrombamento, mas ainda não há balanço divulgado pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, que montou uma força-tarefa para atuar na captura dos foragidos. Apenas 18 dos 39 corpos identificados de vítimas do massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) já foram liberados pelo Instituto Médico-Legal (IML). De acordo com funcionários do IML, a unidade não está preparada para atender a essa demanda e, com isso, faltou material de trabalho, um dos fatores que contribuíram para a lentidão da identificação dos corpos. Segundo um dos legistas, outro fator que está atrasando a identificação é que, como a maior parte dos detentos foi esquartejada, faltam pedaços dos corpos e isso impossibilita a liberação, mesmo após o reconhecimento por meio de fotos. De acordo com um funcionário, "no dia do massacre faltaram luvas, gaze, foi um verdadeiro desespero para emprestar dos hospitais para conseguir dar conta do que estava acontecendo naquele momento". As dezenas de informações desencontradas foram o pior tormento de Marisa, mãe de um dos 60 presos assassinados na chacina. Segundo a dona de casa, do momento da primeira informação, horas após a festa de réveillon ocorrida no Compaj, até o reconhecimento do corpo do filho foram dois dias. "Eu não sabia de nada, a gente primeiro ficou na frente da cadeia, depois viemos para o IML, mas sem ter certeza de nada, e mesmo depois que tive certeza de que meu filho tinha morrido eu continuei sem ter muitas informações".