Destaque Bahia

O governo federal cumpriu a promessa e liberou aproximadamente R$ 9 bilhões em emendas parlamentares na semana passada. Com essa liberação, o montante total pago em 2024 chega a quase R$ 30 bilhões. O pagamento foi acelerado nos últimos dias porque a sexta-feira (5) era a data final permitida pela legislação eleitoral para o repasse antes do pleito de outubro. Anteriormente o governo tinha firmado um acordo com deputados e senadores para pagar, ainda no primeiro semestre, cerca de 60% das emendas parlamentares previstas para o ano. O Planalto foi cobrado e avisou que cumpriria a promessa. Segundo o Siga Brasil — sistema de informações sobre orçamento federal –, exatos R$ 29,4 bilhões foram pagos em 2024 ao Congresso. O valor, no entanto, ainda de subir, visto que algumas emendas não foram atualizadas no sistema. O valor representa cerca de R$ 22 bilhões das emendas do Orçamento deste ano e ainda restos pagar empenhados nos anos anteriores. O montante já e considerado um recorde em emendas quitadas em um primeiro semestre.

A equipe econômica do governo Lula estuda medidas de ajustes de despesas na área da educação. Segundo informações da Folha de S. Paulo, uma das possibilidades é a cobrança de mensalidade de alunos ricos em universidades públicas, além de alterações nos parâmetros do Fundo de Manutenção e Desenvolvido da Educação Básica (Fundeb). Ainda de acordo com a reportagem, mais de 100 iniciativas ligadas à educação estão sendo analisadas e podem ser colocadas em debate, com objetivo de buscar reequilíbrio fiscal e acabar com déficit nas contas públicas. A cobrança da mensalidade seria apenas para alunos de classes sociais mais altas dentro do universo de 1,3 milhão de estudantes matriculados na rede federal de ensino superior. Segundo a Folha, a avaliação do governo é que com a mudança de perfil do aluno das universidades públicas ao longo dos anos, com maior presença de estudantes vindos de classes mais pobres, os ganhos com a possível cobrança seria limitado. Por conta disso, o impacto da medida ainda é analisado. Já no caso da Fundeb, de acordo com a reportagem, a gestão Lula entende que as alterações trariam maior flexibilidade para o orçamento, mas isso também pode não ser tão efetivo. Uma possibilidade analisada é a de aumentar o percentual da contribuição que a União paga ao Fundeb, que seria contabilizado no piso federal da educação.

A partir de fevereiro de 2025, os correntistas poderão fazer o Pix por aproximação, anunciou nesta quinta-feira (4) o Banco Central (BC). A autoridade monetária e o Conselho Monetário Nacional (CMN) editaram novas regras para ampliar o open finance, compartilhamento de dados entre as instituições financeiras, e permitir a modalidade. Por meio do Pix por aproximação, o correntista poderá fazer a transferência instantânea sem sair do ambiente de compras on-line e ir para o aplicativo do banco. A funcionalidade, no entanto, exige a inclusão de novos tipos de instituições financeiras no open finance e estabelecer uma governança definitiva para o compartilhamento de dados entre elas. No fim de julho, o Banco Central publicará normas mais detalhadas sobre o tema, que trarão instruções para as instituições financeiras e definirão a responsabilidade delas na nova ferramenta. Os testes começarão em novembro, com o lançamento do serviço para a população em fevereiro do próximo ano.

O cronograma anunciado pelo BC é o seguinte:

• 31 de julho de 2024: regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR), nome formal do Pix por aproximação;
• 14 de novembro de 2024: início dos testes pelas instituições financeiras, para garantir a segurança da funcionalidade;
• 28 de fevereiro de 2025: Lançamento do produto para a população.

As novas regras do open finance têm como objetivo diminuir etapas nos pagamentos on-line. Para isso, será necessário oferecer o Pix nas carteiras digitais, instituições financeiras onde o cliente deposita dinheiro para fazer pagamentos on-line. Pelas novas normas, as instituições financeiras com mais de 5 milhões de clientes, individuais ou em conglomerados, serão obrigadas a aderir ao open finance. Segundo o BC, a mudança ampliará, de 75% para 95%, a base de clientes que podem optar por compartilhar seus dados entre as instituições. O cliente com carteiras digitais deverá se cadastrar em uma instituição inscrita no open finance e liberar as funções de Pix nas carteiras digitais.

Um levantamento divulgado nesta quinta-feira (4), aponta que os mais pobres são os mais afetados pela falta de saneamento básico no Brasil. Panorama da Participação Privada no Saneamento, da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon-Sindcon),  75,3% dos que não tem rede de água vivem com até um salário mínimo (R$ 1.412). Os dados ainda apontam que 74,5% dos que não estão conectados à rede de esgoto também tem um rendimento mensal abaixo de um salário mínimo.  A pesquisa sinaliza ainda que o fornecimento de água e esgoto atingem 90% daqueles que vivem com mais de cinco salários mínimos. É previsto apenas em 20233, a universalização do saneamento do país, que visa aumentar para 90% o total de pessoas com acesso a esgoto e a 99% o acesso à água tratada.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), encaminhou um pedido para tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, no Congresso Nacional. A previsão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), é que a proposta seja analisada na próxima semana em plenário. A informação é de uma matéria do Metrópoles. O texto trata do escopo geral da reforma, como a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). Além disso, atualiza os itens presentes na lista de produtos taxados pelo “imposto do pecado”, acrescenta o Metrópoles. “Dirijo-me a vossas excelências para solicitar seja atribuído o regime de urgência, de acordo com os termos do § 1o do art. 64 da Constituição, ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que ‘Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.’, encaminhado ao Congresso Nacional”, diz a mensagem do presidente encaminhada ao Congresso. Ainda segundo o Metrópoles, os parlamentares do grupo de trabalho que analisou o PLP apresentado pelo Ministério da Fazenda divulgaram nesta quinta-feira (4) o relatório da proposta. Os deputados realizaram mudanças ao texto, que ainda precisa do aval do plenário da Câmara e do Senado Federal. Para ser aprovado na Câmara o PLP precisa, no mínimo, da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 votos.

Um novo estudo realizado com 50 mil pacientes apontou uma relação entre casos de dengue e riscos elevados para a depressão. Conduzido por pesquisadores da Universidade Nacional Cheng Kung e dos Institutos Nacionais de Pesquisa em Saúde de Taiwan apontam que o risco aumenta tanto no curto prazo ( em menos de três meses da infecção) quanto no longo prazo (até mais de 12 meses após a doença). O estudo foi publicado nesta quarta-feira (3). Para a pesquisa, foram analisados dados de 45.334 pessoas com diagnóstico de dengue e outras 226.670 que não tiveram a doença, entre os anos de 2002 e 2015. Após a coleta, foram comparados a incidência de quadros como depressão, ansiedade e problemas relacionados ao sono entre os dois grupos de pessoas. Segundo a pesquisa, em menos de três meses após a dengue, o risco de depressão é 90% maior. Já entre 3 a 12 meses, o percentual de risco é de 68%. Após os 12 meses, o risco continuou superior a 14%, quando comparado às pessoas que não desenvolveram a dengue.

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que apura a venda ilegal de joias no exterior e o que investiga a falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19. As informações são da coluna de Igor Gadelha do Metrópoles. Ainda de acordo com a coluna,  fontes da cúpula da PF afirmaram que o pedido de indiciamento do ex-mandatário foi concluído e deve ser encaminhado à  Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias. Apesar do indiciamento, a PF não deve requerer prisão preventiva.  Outros auxiliares de Bolsonaro também tiveram o pedido de indiciamento feito pela PF. Entre eles estão os advogados Fabio Wajngarten e Frederico Wasseff e  o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a ironizar as declarações do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre um possível imposto nos cortes de carne mais “chique, de primeiríssima qualidade”. Em publicação no seu Instagram na manhã desta quarta-feira (3), Bolsonaro escreveu que “A picanha se transformou em pé de galinha”. Em entrevista para a Rádio Sociedade na terça-feira (2), Lula defendeu uma diferenciação na tributação das carnes, propondo que a “carne chique” seja taxada, enquanto os alimentos consumidos pela população, como frango e ovo, permaneçam isentos de impostos. Lula ainda destacou a necessidade de políticas tributárias que levem em consideração as diferentes realidades econômicas dos brasileiros, segundo ele, aqueles que consomem carnes mais caras podem arcar com um imposto adicional. “Temos vários tipos de carne, tem a ‘carne chique’, [e] quem consome pode pagar um impostozinho”, declarou Lula. Ainda no post feito por Bolsonaro, o ex-presidente criticou Lula e afirma que o petista estaria colocando imposto nos produtos emm que ele usou na sua campanha com a promessa de reduzir os preços. “Taca imposto na cervejinha e na picanha, os principais produtos que fez campanha enganando o eleitor!”, escreveu Bolsonaro.

O Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que discute a nova reforma tributária deseja incluir a carne como item da cesta básica, para que, assim, proteínas bovinas, de frango e de peixe passem a ter alíquota zero. Ao contrário da isenção tributária proposta pelos deputados, no projeto inicial, enviado pelo governo, as carnes teriam somente a redução de 60% na alíquota. Os deputados ainda propõem adicionar carros elétricos e jogos de azar  - caso sejam autorizados no Brasil - no Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”. O tributo é aplicado sobre itens tidos como prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas. A inserção de carros elétricos no “imposto do pecado”, no entanto, não é proposta unânime entre os parlamentares e, por isso, ainda não foi uma decisão tomada. Segundo alguns deputados e ambientalistas, os carros elétricos deveriam estar nesta lista pela presença de lítio na composição das suas baterias. Com o descarte, o minério tem grande potencial de contaminar o solo e a água. As alterações no relatório serão entregues pelos deputados na tarde desta segunda-feira (1°)  ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Espera-se que a versão final da proposta seja apresentada na quarta-feira (3) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), que considera o projeto como prioridade. 

No primeiro semestre de 2024 foram registrados 6.159.160 casos prováveis de dengue e 4.250 mortes pela doença. Conforme o painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde, ainda 2.730 estão em investigação. Agora, o coeficiente de incidência da dengue no país é de 3.033 casos para cada 100 mil habitantes, com uma taxa de letalidade de 0,07.  Os dados divulgados nesta segunda-feira (1º), em Brasília, revelam que a maioria dos casos prováveis de dengue deste ano foram identificados em mulheres (54,8%), contra 45,2% em homens. Além disso, 49,6% das ocorrências foram identificadas em pessoas brancas, 42,5% entre pardos, 6,2% entre pretos e 0,3% entre indígenas. A faixa etária de 20 a 29 anos concentra a maioria das vítimas, seguida pela de 30 a 39 anos e pela de 40 a 49 anos. Entre as unidades federativas, o Distrito Federal registra o maior coeficiente de incidência de dengue (9.626 casos por 100 mil habitantes), seguido de Minas Gerais (8.035), Paraná (5.478), Santa Catarina (4.607) e São Paulo (4.301). Em números absolutos, São Paulo lidera com 1,9 milhão de ocorrências. Em seguida, aparecem Minas Gerais (1,6 milhão), Paraná (626,8 mil), Santa Catarina (350,6 mil) e Goiás (301,5 mil). 

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. 

Confira as principais restrições

6 de julho 

Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos  - A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas  - Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal - A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral. 

Inauguração de obras - Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho 

Convenções - A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha - Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa. 

Direito de resposta - Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho. A cobrança adicional vai ocorrer por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela. Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo de média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra. O alerta foi publicado na sexta-feira (28). “Essa é a primeira alteração na bandeira desde abril de 2022. Ao todo, foram 26 meses com bandeira verde. Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas”, afirmou a Aneel. A previsão de escassez de chuvas e as temperaturas mais altas no país aumentam os custos de operação do sistema de geração de energia das hidrelétricas. Dessa forma, é necessário acionar as usinas termelétricas, que possuem custo maior. Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia. As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, o menor.

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26) a quantidade de 40g ou seis plantas fêmeas como parâmetro que deve ser utilizado para diferenciar usuários de traficantes de maconha. A decisão pode beneficiar entre 8 mil e 19 mil pessoas que atualmente estão presas por tráfico. Na teoria, quem foi condenado por estar portando uma quantidade abaixo desse novo limite pode agora recorrer à Justiça. Segundo projeções do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) entre 1% e 2,4% dos presos no país estão nessa situação. Levando em consideração que o Brasil tem, segundo os dados mais recentes, 820.159 pessoas presas, o número de pessoas beneficiadas pela decisão varia entre 8.200 e 19.600 presos. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. O Ipea avaliou também o impacto da decisão para os processos em andamento no primeiro semestre de 2019. Segundo o instituto, entre os 41,1 mil processos, 7,2% dos réus processados por tráficos de drogas poderiam ser beneficiados pela decisão do STF.

A indústria brasileira tem 745 mil postos de trabalho a menos do que tinha em 2013, uma queda de 8,3% na taxa de ocupação do setor em 10 anos. É o que mostram dados da Pesquisa Industrial Anual (PIA) Empresa 2022, divulgada nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, a indústria tinha 8,3 milhões trabalhadores em 2022. Em 2013, o número total de empregados era de pouco mais de 9 milhões — o maior da série histórica. O aumento no número de empresas do setor em operação no país contrasta com a diminuição da taxa de ocupação no mesmo período. O total de companhias avançou de 335 mil em 2013 para 346 mil em 2022, o que significa que há 11 mil empresas a mais em operação. Além disso, nos últimos anos, os dados do IBGE mostram que a indústria teve três aumentos consecutivos em postos de trabalho, criando mais de 400 mil vagas entre 2019 e 2022, uma alta de 5,3%. O dado acompanha a melhora da ocupação desde a pandemia, com a retomada das atividades.

Um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revelou que as temperaturas acima da média deste inverno vão causar uma retração de 4,1% nas vendas do varejo de vestuário e calçados em 2024. O estudo foi divulgado para o jornal O GLOBO. A projeção é de que o setor fature R$14,06 bilhões nos meses de maio e junho, o menor patamar desde 2021. De acordo com o CNC o calor, atípico no inverno, tem prejudicado as vendas da coleção da estação, que chegou às vitrines em abril.  No inverno, o setor costuma ter uma margem de lucro maior, já que as vendas são de peças mais volumosas, como casacos, jaquetas e botas, que possuem um custo médio mais alto. Relatório do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) aponta que o inverno será marcado por temperaturas mais altas este ano. Foi só em maio, porém, que este cenário começou a se moldar, conta Wanderson Luiz Silva, meteorologista e professor da UFRJ. “Sem atuação de frentes frias, teremos sol e temperaturas mais elevadas que a média, especialmente na porção central do país. A expectativa é de um frio um pouco mais expressivo em agosto”, disse o especialista, em entrevista ao jornal GLOBO.