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"Começou em 2013 a luta do movimento contra corrupção, a favor da ética. E nos últimos dois anos, com tudo que está acontecendo no país, toda a corrupção, nós estamos voltando às ruas com força. E esperamos que os politicos brasileiros, que os deputados federais, honrem com a representação do povo e votem pela saída da presidente Dilma Rousseff", disse.

Durante caminhada em protesto contra a corrupção e o governo, manifestantes cantam o Hino Nacional. PM estima que pelo menos 20 mil pessoas participam do ato correio.vc/dhl

Publicado por Jornal Correio em Domingo, 13 de março de 2016

Ele também avaliou a atuação do juiz Sérgio Moro durante o julgamento dos crimes identificados pela Operação Lava Jato. "Sérgio Moro não é nenhum messias nem um herói, ele é um cidadão que honra com a profissão. E essa coragem dele precisa se espalhar para todo o Brasil, para que todo brasileiro tenha essa coragem de lutar pelo seu país".

Ao todo, 285 policiais acompanharam a manifestação e fizerm segurança desse movimento. O grupo de manifestantes caminhou do Farol da Barra até o Cristo da Barra, de onde retornou para o Farol, onde chegou por volta das 12h30. 

Durante a caminhada, o grupo também fez um aplaudaço - uma grande salva de palmas - para o juiz Sérgio Moro. Mesmo com o fim do percurso, que foi pacífico, muitos manifestantes ainda permanecem no Farol da Barra. Não há registro de incidentes durante o protesto.

Outras cidades

São Paulo concentrará a maior parte dos protestos, com pelo menos 28 municípios. Na sequência estão Paraná, com 13, e Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, cada um com 9 cidades. No geral, a expectativa é que os encontros de hoje superem os registrados em 15 de março do ano passado, quando só a Avenida Paulista, em São Paulo, por exemplo, registrou em torno de 1 milhão de pessoas, segundo os organizadores.

Neste ano, os protestos ganharam adesão também de entidades empresariais e profissionais, que estão convocando associados para a manifestação. O senador Aécio Neves, presidente do PSDB, disse que, dessa vez, participará dos atos contra o governo, mas não especificou onde. 

Grupo a favor

Manifestações em defesa da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula também devem ocorrer hoje, apesar de apelos de grupos a favor do governo para que não saiam às ruas, dada a possibilidade de confrontos. Ontem, Dilma pediu paz nas manifestações.

“Eu faço um apelo para que não haja violência. Eu acho que todas as pessoas têm direito à rua. Agora, a violência ninguém tem direito de fazer. Ninguém. Lado nenhum”, disse a presidente. Ao menos Porto Alegre, Vitória, Recife e Fortaleza mantiveram a programação e devem ter atos pró-PT.

O Palácio do Planalto tem a expectativa de que os protestos mobilizarão público semelhante ao de agosto do ano passado, que reuniu cerca de 135 mil pessoas apenas na Avenida Paulista. 

Inconformada, ela teria dito que excedeu o tempo por conta de um outro cliente, que demorou de efetuar o pagamento. Ao ter a passagem impedida, ultrapassou a cancela, atropelando um dos funcionários de plantão. O manobrista Marcílio Cardoso, 28 anos, foi parar debaixo do carro, modelo Livina, da Nissan. De acordo com um casal que passava pela avenida, ele gritava muito. "A gente passou e ouviu o cara, no chão, gritando: 'Por causa de R$ 6'", disse a mulher, que não quis ser identificada. No Facebook, ela postou diversas fotos da situação e escreveu: "Não vi comoção, não ouvi desculpa, nem vontade de ajudar o rapaz e tentar contornar a merda que fez, sendo humana. Ela só quer ir embora daqui e esquecer o que fez. Enquanto o trabalhador grita de dor". Segundo a assessoria do Cardio Pulmonar, as equipes médica e administrativa do hospital prestaram os primeiros atendimentos à vítima, que se apresentava consciente e sem sangramentos. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel (Samu), que já havia sido acionada, chegou ao local e encaminhou o manobrista ao Hospital São Jorge (UPA de Roma), já que o Cardio Pulmonar não é especializado em traumatologia. Após os exames, foi verificado que a vítima não sofreu nenhuma fratura, apenas luxações e escoriações. Logo depois, Marcílio foi liberado para casa e está de cinco dias de atestado médico. "Ficamos um pouco tristes com a situação, né? Por causa de R$ 6 fazer isso com a pessoa", diz o gerente do Well Park André Siqueira. A condutora do veículo, funcionários do estacionamento e o casal que passava pelo local foram prestar queixa na Central de Flagrantes, no Iguatemi. No início da semana, o caso deve ser encaminhado para a 7ª delegacia, no Rio Vermelho, que dará seguimento às investigações. Todos os envolvidos deverão prestar novos depoimentos.

Segundo o coordenador-geral de Vigilância e Respostas às Emergências em Saúde Pública, Wanderson Oliveira, todas as secretarias regionais estão cientes do novo critério. “O que a OMS traz para a gente é uma padronização internacional que nos ajuda a organizar e comparar os dados com outros países.”

Oliveira disse que serão notificados apenas casos de crianças que se encaixem no novo critério. “O que não significa que, caso uma dessas crianças apresente alguma necessidade especial, elas não serão identificadas”, afirmou.

Oúltimo boletim do ministério, divulgado nesta quarta, aponta que estão em investigação 4.231 casos suspeitos de microcefalia. Ao todo, 745 foram confirmados e 1.182 descartados, até dia 5 de março. Desde o início dos levantamentos, foram notificados 6.158 casos de microcefalia.

A pasta informou que foram registradas 157 mortes de crianças com suspeita de microcefalia -- durante o parto ou durante a gravidez. Os casos notificados atingiram 1.179 municípios e os confirmados, 282 em todo o Brasil.

Do total de casos de microcefalia confirmados, 88 tiveram resultado positivo para o vírus da zika. Ainda assim, o ministério acredita que o resultado “não representa adequadamente a totalidade do número” e mantém a convicção de que o vírus seja a origem da maior parte dos casos de microcefalia. Outros motivos que podem causar a malformação são toxoplasmose, sífilis, rubéola, citomegalovírus e herpes viral.

 

O diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis, Cláudio Maierovitch, afirmou que o número de casos relacionados a outras doenças que não o zika é “muito pequeno” e que “não altera” as políticas do ministério.

Recomendação da OMS
O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse ser “prudente” a recomendação de que mulheres grávidas evitem viajar para regiões onde circula o vírus da zika. “Como o Brasil é endêmico, não vamos dizer para nossas gestantes não visitar certas regiões. Mas dizemos que tomem as precauções, tomem os cuidados”, disse. Castro recomendou que mulheres usem preservativos “para fazer sexo seguro com parceiros que venham de regiões que tenham o vírus da zika circulando”.

Ele recomendou que mulheres grávidas "tomem todas as precauções possíveis e imagináveis". "Se quer engravidar, faça um planejamento, como em qualquer época", disse. "Não pode ter descuido de nada."

O ministro reforçou que não há risco para atletas e turistas durante as Olimpíadas de 2016 porque foram realizadas ações mais intensas nos locais onde vão ocorrer os jogos. O ministro mencionou o fato de o evento ocorrer em agosto e setembro, período em que o mosquito Aedes aegypti não se reproduz. Castro sugeriu que estrangeiros tomem os “mesmos cuidados que os brasileiros” quando vierem ao país.

Marcelo Castro criticou a reclamação de que unidades da federação não estão tendo acesso a kits contra dengue. "Os estados às vezes pedem um número que nossa equipe técnica julga ser um número excessivo de kits", afirmou. Ele deu o exemplo de Goiás, que pediu 45 conjuntos e foram liberados 40, segundo o ministro. "Podemos até ter avaliado equivocadamente, mas acharam que naquele momento, para São Paulo -- que tinha pedido 400 – , 200 seria bastante razoável."

O ministro garantiu que não há atrasos de repasses ao Instituto Butantan, que faz pesquisas com o objetivo de encontrar tratamentos para o vírus da zika e da dengue.

"Está sendo feita uma crítica de que assinamos o contrato e até agora não saiu nenhum centavo, como se estivéssemos descumprindo os contratos. Só ontem o Butantan mandou os documentos necessários pra receber os recursos da dengue. Da zika, até agora não mandaram."

Após descartar a ocorrência de outras infecções, os médicos concluíram que era o zika que estava provocando os sintomas. A adolescente também sofreu de retenção urinária e precisou da aplicação de um cateter.

Após tratamento com drogas corticosteroides, a paciente teve melhora, descrevem os médicos do Centro Hospitalar Universitário de Pointe-à-Pitre, autores do estudo.

"Sete dias depois da internação, sua condição neurológica melhorou e nós conseguimos retirar o cateter", escreveram. "Um mês depois da internação, ela tinha fraqueza moderada nas duas pernas, mas era capaz de caminhar sem ajuda."

Segundo os médicos, a presença do zika nas Américas precisa ser levada em conta por neurologistas a partir de agora nas investigações sobre causas de mielite. (Bem Estar)

No recorte por região, a rejeição à presença de Lula em uma campanha é maior no Sudeste (50,2%) e Sul (49,8%). No Nordeste e Norte/Centro-Oeste, esses percentuais caem de modo significativo, para 31,9% e 39,6%, respectivamente, embora os índices positivos não cresçam na mesma proporção. Entre os nordestinos, 20,3% veem com bons olhos o apoio do petista. No eleitorado do Norte e do Centro-Oeste, o resultado foi de 16,2%, cerca de três pontos percentuais a mais que a média nacional.

Capital eleitoral

Em contraposição, o apoio do senador e presidenciável Aécio Neves (PSDB) a um candidato a prefeito em outubro é considerado positivo para 35% dos entrevistados pelo instituto Paraná. Já 17,9% disseram que a aliança com tucano reduziria as chances de votos, enquanto 45,5% afirmaram que a indicação de Aécio não vai interferir em nada. Quando o nome do cabo eleitoral é a ex-senadora Marina Silva (Rede), esses índices são, na sequência, 32,9%, 16% e 49,4%. A rejeição a Aécio é maior no Nordeste (21,9%); a Marina, no Sudeste (17,2%).

Geleia geral

Um segundo questionário aplicado pelo instituto Paraná com exclusividade para a coluna teve como objetivo avaliar a percepção do eleitorado sobre as ligações entre os escândalos descobertos pela Lava Jato e o PT. De acordo com a pesquisa, 77,3% não acham que a culpa pelo propinoduto e desvios originados na Petrobras é apenas do partido. Outros 20,1% consideram que sim e 2,6% não opinaram. A pesquisa foi realizada de 28 de fevereiro a 2 de março, com 2.022 eleitores de 160 municípios em 24 estados. A margem de erro é de dois pontos.

Contra a maré

Em tempos de crise financeira e escassez de recursos, as boas normas de gestão pública aconselham corte de gastos, sobretudo com cargos comissionados, geralmente usados para acomodar apadrinhados políticos. Pois bem, não é o que consta em um projeto de resolução assinado pelo presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo (PSL), e divulgado ontem no Diário Oficial. De uma só canetada, Nilo autorizou a criação de três novas funções de confiança na Casa.

                                                                          Jairo Costa Júnior ([email protected])

Segundo o presidente do conselho, em sete situações a pessoa é obrigada a prestar contas: 1) quando o contribuinte tem rendimentos superiores tributados a R$ 28.123,91; 2) ter rendimentos isentos superiores a R$ 40 mil; 3) ter rendimento de atividade rural no anterior à declaração superior a R$ 140 mil; 4) ter conjunto de bens e direitos na declaração de renda que sejam superiores ao valor de R$ 300 mil; 5) comprar ou vender bens imóveis e aplicar o produto da venda na compra de outro imóvel em até 130 dias; 5) ser estrangeiro que passou a ser domiciliado no Brasil e 7) comprar ou vender ações na Bolsa de Valores. Não estando em nenhuma dessas condições e tendo renda retida na fonte pelo Imposto de Renda, o trabalhador tem direito à restituição, segundo Antônio Carlos Nogueira. “As pessoas muitas vezes não fazem isso, pois não sabem. Em muitas vezes, acaba dando uma grana boa. Por isso que o nome oficial da declaração é Ajuste Anual. Esse ajuste pode ser para mais ou para menos”, apontou, em entrevista ao Bahia Notícias. De acordo com a Confirp, uma empresa de contabilidade para empresas de serviços, um exemplo prático de quem pode ser restituído pelo leão é quando a pessoa recebe um valor mais alto em função de férias. Outro caso pode ser o recebimento de valores relativos à rescisão trabalhista, quando o contribuinte pode observar isto em seu informe de rendimento, ou ainda quando, após trabalhar por três meses em uma empresa com retenção na fonte, esse não atingiu o valor mínimo para declarar, entretanto, terá valores a restituir. "Caso o contribuinte não declare, estará perdendo um valor que é dele por direito, sendo que o governo não lhe repassará mais este dinheiro. O caso mais comum são pessoas que perderam emprego ou iniciaram em um novo no meio do período e que tiveram retenção na fonte no período", explica o diretor da Confirp, Richard Domingos.Fonte:(Bahianoticia)

O Tribunal de Justiça de Sergipe divulgou, na manhã desta quarta-feira (2), nota oficial  sobre a decisão do desembargador de mandar soltar Dzodan. Leia abaixo na íntegra:

"O desembargador Ruy Pinheiro, em decisão liminar no Habeas Corpus (HC) nº 201600305147, durante o plantão noturno, revogou a prisão preventiva do vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Jorge Dzordan.

Em suas razões, o desembargador plantonista destacou que a cognição sobre o pedido liminar no HC, conforme amplo entendimento doutrinário e jurisprudencial, é superficial, em razão da limitação de informações que o magistrado dispõe no momento do exame. “Mesmo neste exame inicial, vejo que o paciente está a sofrer evidente coação ilegal, eis que me parece açodada a decretação da medida extrema de prisão na hipótese versada. Não há como desconsiderar o teor da decisão proferida pelo eminente  desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, nos autos do Mandado de Segurança nº 201600103912, no qual, em sede de liminar, o preclaro relator reconheceu que a D. Autoridade Coatora não observou o procedimento legal atinente à execução da multa, determinando, em adição, que não fosse realizado novo bloqueio”, constatou o magistrado.

Ruy Pinheiro afirmou ainda que se admitisse o desrespeito à ordem judicial, não há que se cogitar a decretação de prisão preventiva por suposto descumprimento, na medida em que o paciente nem é parte no processo judicial, nem investigado em inquérito policial. “Ainda que o tipo penal em tese atribuído ao paciente (art 2º, parágrafo 1º, da Lei nº 12.850/2013) não exija a participação na formação da organização criminosa e nos delitos por ela praticados, não escapa aos olhos ser imprescindível a existência do dolo, embora direto e não específico, para a configuração do crime citado. Contudo, quer me parecer, apesar de feita uma análise perfunctória doa autos, inexistem provas concretas de que o paciente tenha agido com a predisposição de embaraçar ou impedir as investigações para favorecer a organização ora investigada”, concluiu o desembargador, determinando a expedição do alvará de soltura."

Entenda o caso

Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Federal, na sede da PF em SP, Dzodan respondeu a perguntas encaminhadas pela Justiça de Sergipe, conhecida como carta precatória, e logo foi encaminhado ao CDP Pinheiros. Dzodan estava indo para o trabalho no Itaim Bibi, Zona Sul da capital paulista, quando foi preso. Ele foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) e depois prestou depoimento na Polícia Federal.

Em nota, a assessoria de imprensa do Facebook no Brasil disse que a medida é extrema e desproporcional. "Estamos desapontados com a medida extrema e desproporcional de ter um executivo do Facebook escoltado até a delegacia devido a um caso envolvendo o WhatsApp, que opera separadamente do Facebook. O Facebook sempre esteve e sempre estará disponível para responder às questões que as autoridades brasileiras possam ter", diz porta-voz do Facebook.
Os policiais cumpriram mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz criminal da comarca de Lagarto, em Sergipe, Marcel Montalvão. Em casos de prisão preventiva, não há prazo para o investigado deixar a prisão.

Segundo a Polícia Federal em Sergipe, o representante descumpriu ordens de repassar à Justiça informações armazenadas em serviços do Facebook, "imprescindíveis para produção de provas a serem utilizadas em uma investigação de crime organizado e tráfico de drogas".

Conta no WhatsApp

A investigação foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalvão pediu há quatro meses que o Facebook informasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações sobre drogas eram trocadas. A empresa não atendeu a Justiça, que aplicou há dois meses multa diária de R$ 50 mil. Como a empresa ainda assim não cumpriu a determinação, o valor foi elevado para R$ 1 milhão há 30 dias.

A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe confirma a existência do processo, mas não iria passar informações, pois corre em segredo de justiça. O Facebook já proíbe que a rede social seja usada para vender drogas. No começo de fevereiro, alterou a política de uso do site e do aplicativo de fotos Instagram para impedir também que os usuários comercializassem armas.

Na prática, donos de páginas e perfis já não podiam vender material bélico, mas pequenas microempresas podiam usar a ferramenta de criação de anúncios rápidos para isso. Com a alteração, essa prática foi vetada. A política da rede, no entanto, não se estende ao WhatsApp.

Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado daPolícia Federal em Brasília, a investigação foi iniciada em 2015 e esbarrou na necessidade informações relacionadas as trocas de mensagens via whatsapp, que foram solicitadas ao Facebook e não fornecida ao longo dos últimos meses.

Ele revelou ainda que foram aplicadas multas gradativas e que essas multas só irão cessar quando a empresa repassar as informações necessárias. Os valores das multas iniciaram em R$ 50 mil, passando para R$ 500 mil e agora estão no valor diário de R$ 1 milhão.

Ainda de acordo o delegado, existe uma organização criminosa na cidade de Lagarto e o não fornecimento das informações do Facebook está obstruindo o trabalho de investigação da polícia. Ele disse também que toda empresa de comunicação que atua no Brasil deve seguir a legislação brasileira, independente do seu país de origem.

Outros casos
Não é a primeira vez que o Facebook descumpre uma decisão judicial, e a Justiça brasileira reage. O caso mais recente foi a determinação do Tribunal de São Paulo para que as operadoras de telefonia móvel bloqueassem o acesso ao WhatsApp.

A suspensão do serviço de 48 horas foi uma punição de um juiz de São Bernardo do Campo (SP) ao Facebook. A rede social se recusou a liberar mensagens trocadas pelo WhatsApp por suspeitos de integrar uma quadrilha. A derrubada do app durou pouco mais de 12 horas e foi suspensa após o TJ-SP conceder uma liminar à Oi, uma das quatro operadoras afetadas.

Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens. Na ocasião, as empresas se negaram a cumprir a decisão. O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informações para uma investigação policial que vinha desde 2013.

Apple x FBI
O caso do Facebook lembra a briga da Apple com o FBI, nos Estados Unidos. A polícia federal norte-americana entrou na Justiça para obrigar a empresa a desbloquear um iPhone usado pelo atirador que matou 14 pessoas e deixou outras 22 feridas em um atentado em San Bernardino, na Califórnia, em dezembro de 2015. Um corte da Califórnia acatou o pedido.

A Apple, que já havia negado colaborar com a investigação, informou que não cumprirá o pedido judicial. A empresa entrou com um recurso para anular a decisão. Tim Cook, presidente-executivo da Apple, afirmou que o pedido pode colocar a segurança dos clientes da empresa em risco.
O posicionamento da Apple diante do caso foi apoiado por outras empresas de tecnologia, como Google, Facebook e Microsoft. Mark Zuckerberg, presidente-executivo e um dos fundadores da rede social, disse que é "solidário à Apple".

*Colaborou G1 São Paulo