Destaque Bahia

Cotados para assumir o espaço deixado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na eleição de 2026, os governadores Tarcísio de Freitas(Republicanos-SP), Romeu Zema(Novo-MG), Ratinho Júnior(PSD-PR) e Ronaldo Caiado(União-GO) têm aprovação da gestão estadual superior à do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É o que aponta pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira. A diferença na aprovação entre o governo petista e o estadual é maior no estado de Goiás, totalizando 37 pontos percentuais. Em seguida, aparecem o Paraná (35 pontos percentuais), São Paulo (12 pontos percentuais) e Minas Gerais (10 pontos percentuais). A aprovação dos governadores de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) varia de 62% a 86% em quatro estados, de acordo com a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (11). A maior aprovação é do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), com 86%. Já 12% desaprovam sua administração e 2% não sabem ou não responderam. Ratinho Jr. (PSD), governador do Paraná, por sua vez, é aprovado por 79% dos paranaenses. A desaprovação ficou em 17% e 4% não sabem ou não responderam. A gestão do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é aprovada por 62% dos paulistas. Outros 29% desaprovam e 9% não sabem ou não responderam. Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais, também tem a aprovação de 62%, com a desaprovação indo a 31%. Não sabem ou não responderam são 7%. Os participantes do levantamento foram ouvidos nos quatro estados diferentes entre 4 e 7 de abril.

Este ano é atingido a marca de 200 anos da primeira Constituição do Brasil, assinada em 1824, pelo imperador D. Pedro I. Nesta quinta-feira (11), o Banco Central lançou uma moeda comemorativa para celebrar a data. Feita em prata, a moeda tem o valor de face de R$ 5, mas custará R$ 440 para interessados em colecionar o item.  “Com o lançamento desta moeda, o BC homenageia o Poder Legislativo, celebrando o bicentenário da primeira Constituição, que deu origem à Câmara dos Deputados e ao Senado”, afirma Rodrigo Teixeira, diretor de Administração. Em uma das faces da moeda mostra o livro da primeira Constituição brasileira aberto com suas páginas retratadas em cor sépia, que representa a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito remetem à forma como o livro, há 200 anos, foi redigido. Essa é a primeira vez que o recurso da cor é utilizado em uma moeda de prata no Brasil. Na outra face é apresentado um símbolo do Poder Legislativo, prédio do Congresso Nacional, O conjunto arquitetônico do Congresso, composto por duas cúpulas, uma voltada para cima e outra para baixo, representando o Poder Legislativo bicameral, modelo proposto já na primeira Carta Magna do Brasil, com as duas Câmaras, de deputados e de senadores, que formavam a Assembleia Geral.

A lei que proíbe a “saidinha” de presos em feriados deve ser vetada parcialmente pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), em trecho que impede a visita a familiares. O uso de tornozeleira eletrônica durante as saídas temporárias e o exame criminológico ainda permanecem no projeto de lei. Segundo informações da CNN, confirmada com fontes de governo, divulgadas nesta quinta-feira (11), o presidente vetaria recursos da lei. A orientação foi da ala jurídica do governo, como o ministério da Justiça e Segurança Pública e a Advocacia-Geral da União.Ricardo Lewandowski,  ministro da Justiça e Segurança Pública, é contra o fim das saidinhas. A avaliação é de que a medida ajuda na ressocialização e no bom comportamento dos presos. Ainda de acordo com o portal de notícias, o presidente mencionou sua experiência pessoal na prisão ao sinalizar que vetaria trechos do que foi aprovado pelo Congresso. Durante a ditadura militar, Lula relembra que o direito à saidinha para visita à família lhe foi concedido e, posteriormente, em situação reversa, ele chegou a tero pedido negado pelo ministro Dias Toffoli para participar do velório do irmão, em 2019.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”. Declaração do ministro foi feita após as recentes postagens nas quais o empresário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, sugeriu que iria desobedecer a ordens judiciais emitidas contra a plataforma na investigação da Corte que trata da atuação de milícias digitais contra a democracia brasileira. No início da sessão desta tarde, Moraes disse que as redes sociais não podem ser usadas para fins ilícitos. O ministro também disse que “alguns alienígenas” tomaram conhecimento da coragem da Justiça no Brasil. Além de proprietário da X, Musk também é dono da Space X, empresa de lançamento de foguetes ao espaço. “O STF, a população brasileira e as pessoas de bem sabem que liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Liberdade da expressão não é liberdade para proliferação do ódio, do racismo e da homofobia. Sabem que liberdade de expressão não liberdade de defesa da tirania. Talvez alguns alienígenas não saibam, mas passaram a aprender e tiveram conhecimento da coragem e seriedade do Poder Judiciário brasileiro”, afirmou. Durante a sessão, o ministro Gilmar Mendes defendeu a regulamentação das redes sociais. Para o ministro, as declarações de Elon Musk comprovam a necessidade da regulamentação do funcionamento das plataformas. “Acredito que as manifestações veiculadas na rede social X apenas comprovam a necessidade de que o Brasil, de uma vez por todas, regulamente de modo mais preciso o ambiente virtual, como, de resto, ocorre com grande parte dos países democráticos europeus”, disse Mendes. O presidente do STF também se manifestou e citou que o modelo de negócios das plataformas incentiva a “difusão do mal”. “Por trás da alegação de liberdade de expressão, o que existe é um modelo de negócios que vive do engajamento. O ódio, a mentira, o ataque às instituições trazem mais engajamento do que o discurso moderado, que a notícia verdadeira”, completou.

A Câmara dos deputados aprovou, nesta terça-feira (09/04), o projeto de lei que reformula o seguro obrigatório de veículos terrestres, conhecido como DPVAT. A proposta, aprovada com o apoio de 304 deputados, foi enviada pelo governo em outubro de 2023 e será agora encaminhada para a análise do Senado. O texto mantém a Caixa na operação do seguro, que será coberto por fundo mutualista. O projeto retoma a cobrança do seguro obrigatório dos proprietários de veículos automotores, agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Em relação ao projeto do governo, o texto ampliou o rol de despesas cobertas pelo SPVAT e incluiu o reembolso de despesas com assistências médicas e suplementares — como fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos — desde que não estejam disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de residência da vítima do acidente.

O deputado federal baiano Capitão Alden (PL) quer convocar o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), para explicar a suposta interferência na Polícia Civil na época em que era governador da Bahia. A intervenção no órgão estadual teria ocorrido no caso dos respiradores comprados no período da pandemia da Covid-19. Em seu acordo de delação premiada, a dona da Hempcare, Cristiana Prestes Taddeo, relatou que as citações aos nomes de Rui Costa e da ex-primeira-dama do estado, Aline Peixoto, que é atual conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no depoimento à Polícia Civil foram omitidas pelos investigadores do órgão estadual. O que seria, segundo ela, uma ação para blindar o casal. Segundo a versão da delatora, a contratação da Hempcare, que forneceria 300 respiradores no período da pandemia da covid-19, foi intermediada pelo empresário baiano Cleber Isaac, que se apresentou como "amigo” de Rui e Aline. “É crucial que o ministro Rui Costa explique para a população e para os membros desta Comissão de Segurança Pública, de forma clara e transparente, as acusações de sua suposta interferência na condução das investigações. Tais alegações levantam preocupações sérias sobre a independência e a imparcialidade das autoridades encarregadas da aplicação da lei”, escreveu Capitão Alden, no requerimento. O requerimento seria votado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), mas foi adiado para a próxima semana.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha “título na mão é sossego na eleição”, em rede nacional de rádio e televisão. A iniciativa será veiculada nas emissoras até 7 de maio, véspera do prazo final para cidadãos regularizarem a situação eleitoral — dia 8 do próximo mês. A informação é da coluna Radar, da revista Veja. No X (antigo Twitter), o TSE pretende engajar os eleitores a publicarem a hashtag #TítuloNaMão e incentivar o comparecimento, com a maior antecedência possível, aos cartórios eleitorais para evitar grandes filas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta terça-feira, uma medida provisória (MP) para garantir a redução de até 4% na conta de luz para consumidores residenciais. A proposta também prevê antecipar futuros pagamentos que a Eletrobras deve ao governo. Dessa forma, o governo poderá pedir empréstimo ao setor privado, com taxa de juros mais baixas, tendo os pagamentos da Eletrobras como garantia. "Estima-se que a quitação dos empréstimos promoverá uma redução estrutural, em média, de 3,5% nas tarifas de todos os consumidores já em 2024, equivalente aos custos da tarifa social de energia elétrica e de universalização em 2023, caracterizando o interesse público", diz a minuta. A MP também estende por 36 meses o prazo para que projetos de geração de energia renovável com subsídios do governo entrem em operação no país. Esses empreendimentos, principalmente no Nordeste, têm descontos nas tarifas de transmissão (Tust) e distribuição (Tusd). Esses descontos, porém, são pagos pelos consumidores na conta de luz.

O Pix registrou novo recorde com 201,6 milhões de transações em um único dia. A informação foi divulgada pelo Banco Central (BC) nesta segunda-feira (8).  O número de transferências foi registrado na última sexta-feira (5). O recorde anterior, no dia 6 de março deste ano, era de 178,7 milhões de transações. Desde outubro de 2023 o número de operações de pagamento e transferência via Pix são superiores a 4 bilhões por mês. “Os números são mais uma demonstração da forte adesão de pessoas e empresas ao Pix, meio de pagamento lançado pelo Banco Central em novembro de 2020”, declarou o BC por meio de nota. Uma das prioridades do Banco Central nesta área é o lançamento do chamado Pix Automático, que tem o objetivo de facilitar pagamentos recorrentes, de maneira programada e mediante autorização prévia do pagador. No último balanço consolidado, de fevereiro deste ano, foram realizadas 4,39 bilhões de transações, movimentando cerca de R$ 1,71 trilhão.

Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para marcar a sanção do projeto de lei que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na noite desta quinta-feira (4). O evento lotou o Teatro Luiz Mendonça, na capital pernambucana, e contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de autoridades, artistas e realizadores culturais.   Previsto na Constituição Federal, o SNC é definido pelos princípios de diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e do fomento a? produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. A estrutura de governança do sistema é dividida de forma colaborativa entre diferentes entes da Federação (União, estados e municípios), por meio de órgãos gestores, conselhos, conferências, comissões, planos de cultura, entre outros instrumentos de política pública e participação social. "O que seria do mundo se não fosse a cultura, se não fosse a arte, a música, a dança, a pintura? Se não fossem vocês? Aquela pessoa que levanta todo dia de manhã tentando fazer alguma coisa para despertar o interesse em outra pessoa", afirmou Lula à uma plateia repleta de artistas e fazedores de cultura. Em discurso, o presidente destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da medida que, "apesar de ser maioria conservadora, teve a competência de entender que a cultura é parte da alma de uma nação".

Os dois fugitivos que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, foram recapturados, informou nesta quinta-feira (4) a Polícia Federal. Foram 50 dias de buscas intensas, já que Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, escaparam da prisão em 14 de fevereiro. Eles conseguiram fugir fazendo uma passagem usando um buraco atrás de uma luminária. Os dois usaram ferramentas de uma obra que acontecia na cadeia para cortar duas cercas de arame.  Hoje, a PF disse que os dois fugitivos estavam no interior de Pará. "Na tarde desta quinta-feira (4), em uma ação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal, foram presos, em Marabá (PA), os foragidos do Sistema Penitenciário Federal Rogério Mendonça e Deibson Nascimento", informou a PF em nota oficial. Os dois presos são do Acre e estavam na unidade no RN desde setembro do ano passado. Eles são membros da facção criminosa Comando Vermelho, segundo a polícia.  Essa foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal do país.

Ministros do Palácio do Planalto têm insistido em aconselhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele organize sua agenda para se reunir com líderes evangélicos, apesar da resistência do mandatário. As informações são da CNN. A avaliação é que o presidente precisa se aproximar de pastores que tenham uma voz política, com o intuito de ampliar o diálogo. Isso aconteceria da mesma forma como foi feito com empresários do agronegócio.A cúpula aponta que os gestos do governo são insuficientes diante da queda de popularidade de Lula nas últimas pesquisas. Ainda de acordo com a CNN, ministros veem que a aproximação com evangélicos pode quebrar a resistência desse grupo além de promover as políticas públicas do governo.  As negociação das isenções das prebendas (pagamento a religiosos) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da imunidade tributária a Igrejas, estão entre os tópicos a serem discutidos.

Médicos brasileiros estão proibidos de realizarem assistolia, procedimento que provoca a morte do feto, em gravidez acima de 22 semanas provocada por estupro. A resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (3). O documento foi aprovado pelo conselho em 21 de março. A assistolia consiste na aplicação de um produto químico que induz à parada do batimento do coração em abortos legais. A partir daí, é realizado um procedimento parecido com um parto para retirada do feto. “Essa resolução proíbe, em gravidez a partir de 22 semanas, você matar o bebê”, afirma o relator da resolução, Raphael Câmara, ex-secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A lei, no entanto, não prevê limite temporal para a interrupção da gravidez por estupro. Câmara afirma estar preparado para enfrentar o questionamento legal da resolução. O argumento do CFM é que o Código Penal é de 1940. “Na época, não se poderia prever que em 2024 ia ter gente querendo matar bebê de nove meses. Então é óbvio que o Conselho Federal de Medicina tem que se adaptar aos tempos”, diz Câmara.

O Brasil superou mais de 1.000 mortes por dengue de janeiro até esta quarta-feira (3). De acordo com o Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde, foram registrados 1.020 óbitos pela doença no país. Ao longo de 2023, o número de mortes por dengue chegou a 1.079. Conforme o painel, 1.531 morte estão sob investigação e os casos somam 2,6 milhões. Nessa terça-feira (2), o ministério informou que oito unidades federativas brasileiras estão com tendência de queda no número de casos de dengue. São eles: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Roraima e Distrito Federal. “Os estados que estão com queda foi onde houve o início da epidemia. Para esses, a gente pode dizer que o pior já passou”, disse a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, em entrevista coletiva. Outros sete estados ainda permanecem com tendência de aumento: Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Em 12 estados, os números estão estáveis. Apesar do cenário, o Ministério da Saúde diz que é preciso continuar a vigilância contra a doença.

Os jovens de 16 a 18 anos que desejam participar das eleições municipais deste ano tem até o dia 8 de maio para emitir o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. No mês de outubro, as eleições serão para decidir os representantes que irão ocupar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos próximos quatro anos. Durante a Semana do Jovem Eleitor 2024, entre os dias 18 e 22 de março, as redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu a campanha que visa estimular o voto dos jovens, com o tema “Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral - A sua voz vai fazer história". Ações especiais em escolas, com foco no público jovem, também estão sendo desenvolvidas. A Justiça eleitoral destaca para este público que a cidadã ou o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia. “Ao votar, cidadãs e cidadãos podem ajudar a mudar o futuro da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleição é tão importante!”. Segundo o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitoras e eleitores com 16 e 17 anos emitiram seu título de eleitor e se tornaram aptos a votar. O número representou um crescimento de 51,13% em relação às eleições majoritárias de 2018. O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio do sistema de sistema autoatendimento Título Net. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção “não tenho”, na guia “Título de eleitor”, somente se nunca tiver tirado o título. Em seguida, deverá preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e local de nascimento. Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade e, por fim, um comprovante de residência.