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  • Novo programa habitacional do governo atenderá cerca de 1,6 milhão de famílias de baixa renda

    Foto: Agência Brasil

    O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (25), o Programa Casa Verde e Amarela que vai atender cerca de 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024. O programa conta com taxas de juros mais baixas e ampliação da regularização fundiária no País para garantir moradia digna à população. O programa prevê, ainda, a retomada e continuidade de obras e melhoria habitacional. A previsão é que, ainda neste ano, sejam publicados os primeiros editais para a contratação de regularização fundiária e melhorias habitacionais. O ministro Rogério Marinho informou que ainda deverá ser viabilizada a renegociação de dívidas do financiamento habitacional para as famílias de baixa renda. A ideia é disponibilizar, até o fim do ano, mais R$ 25 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para o programa. Os empreendimentos devem gerar, até 2024, mais de 2,3 milhões de novos postos de trabalho diretos, indiretos e induzidos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional. As regiões Norte e Nordeste, que concentram os maiores déficits habitacionais do País, terão redução na taxa de juros para financiamento habitacional e outros benefícios. O Norte e o Nordeste terão taxas de juros reduzidas em até meio ponto percentual para famílias com renda até R$ 2 mil por mês e 0,25 para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS enquanto nas demais regiões até 4,5%. Além disso, as regiões ainda terão uma parcela mais abrangente de famílias beneficiadas, com rendimento de até R$ 2,6 mil ao mês. E ampliação no limite de valor dos imóveis financiados.







  • Doação de sangue é necessária para abastecer estoques em todo País

    Foto: Charles Lima/Destaque Bahia

    Os hemocentros estão sentindo o impacto provocado pela Covid-19 nas doações de sangue. No Distrito Federal, por exemplo, a média, em julho, foi de 160 doações por dia. Em agosto, até o dia 20, a média foi de 139 bolsas coletadas por dia. No mesmo mês no ano passado, foram 165 doações diárias. Os hemocentros estão preparados com a intensificação de cuidados como a higienização das áreas, instrumentos e superfícies, uso de antissépticos e acolhimento que minimizam a exposição e o aglomerado de pessoas. São 32 hemocentros públicos espalhados pelo país. Entre as pessoas que precisam da doação de sangue, estão vítimas de acidentes que causam hemorragias, pessoas em tratamento de câncer, com anemias crônicas, que passaram por cirurgias e com complicações decorrentes da dengue e de febre amarela. Para doar é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar, no mínimo, 50 quilos e estar em bom estado de saúde. O candidato não pode ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação, nem estar de jejum. É exigida a apresentação do documento de identidade com foto. Pessoas entre 60 e 69 anos, podem doar se já o tiverem feito antes dos 60 anos. A doação para menores de 18 anos é permitida com o consentimento dos pais. A orientação para indivíduos com casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 é aguardar 30 dias após a recuperação completa para doar.







  • Reabertura das agências do INSS é adiada para 14 de setembro

    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União a portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que prorroga o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11 de setembro. A retomada do atendimento presencial nas agências da Previdência está prevista para ocorrer em 14 de setembro. De acordo com informações da Agência Brasil, a decisão pela prorrogação foi anunciada na sexta-feira (21) passada. A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia da covid-19 e, desde então, o INSS e o Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto. De acordo com a última portaria, publicada em julho, a reabertura estava prevista para hoje (24). A retomada deverá ser gradual e o atendimento com agendamento prévio pelos canais remotos. Até lá, para acessar os serviços da Previdência, os segurados e beneficiários devem utilizar os canais Meu INSS, pela internet, e Central 135, pelo telefone. Segundo o INSS, essas formas de atendimento continuarão sendo utilizadas mesmo após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências. A reabertura considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva. Aquelas que não reunirem as condições mínimas de segurança sanitária continuarão em regime de plantão reduzido para tirar dúvidas.







  • Petrobras eleva preço da gasolina em 6% e diesel em 5%

    A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (20), reajuste nos preços da gasolina, de 6%, e do diesel, de 5%. Os novos preços valem a partir desta sexta-feira (21) e são referentes ao cobrado nas vendas às distribuidoras. O valor final nos postos para os motoristas agrega outros custos e varia segundo o mercado. De acordo com informações da Agência Brasil, segundo  o levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 8 e 15 de agosto, o preço médio da gasolina comum no país foi de R$ 4,234. O diesel S-500 foi de R$ 3,364. O etanol, de R$ 2,769. E o gás de cozinha, de R$ 70,01, para o botijão de 13 kg. Os preços são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra. “Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a estatal.  Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis".

    Petrobras eleva preço da gasolina em 6% e diesel em 5%


  • Covid-19: Secretário diz que vacinação deve começar em janeiro e produção local em abril

    Deve ser assinado na primeira semana deste mês de setembro, conforme informações do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto, o contrato que vai permitir o início da produção no Brasil da vacina da Oxford contra a Covid-19. O acordo prevê a entrega à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) dos insumos e das técnicas utilizadas para produção da vacina.  A primeira leva de vacinação deverá ser disponibilizada em janeiro, desde que devidamente aprovada pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “A Anvisa tem ajudado muito o Ministério da Saúde, tem dado celeridade aos processos e acompanhado de forma intensiva todas essas propostas de vacinas. Esperamos que, a partir de abril do ano que vem, a Fiocruz já tenha capacidade de produção interna da vacina", explicou Hélio Angotti em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (20). Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, a pasta ainda não definiu quais serão os primeiros grupos a receber as doses iniciais da vacina. Franco destacou que novas informações devem surgir a partir dos estudos realizados pelas vacinas em teste no Brasil. De acordo com informações da CNN Brasil, as negociações entre a Fiocruz e a AstraZeneca, farmacêutica europeia parceria da universidade no projeto, se intensificaram a partir de julho, quando o Brasil assinou um memorando de entendimento, uma espécie de pré-contrato, para possibilitar a produção de 100 milhões de doses da imunização no Brasil.







  • Prouni: Estudantes tem até hoje (20)  para participar da lista de espera

    Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Termina nesta quinta-feira (20) o prazo para a inscrição na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o 2º semestre deste ano. Os estudantes que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas regulares poderão manifestar o interesse em participar dessa última etapa de seleção. A inscrição pode ser feita pela página do Prouni e o resultado será divulgado na próxima segunda-feira (24). De acordo com o Ministério da Educação, a lista de espera será única para cada curso e turno, de cada local de oferta, ou seja, não haverá classificação por modalidade, como por cotas, por exemplo. Pode participar da lista de espera, para o curso correspondente à primeira opção na inscrição, o candidato que não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares ou tenha sido pré-selecionado para a sua segunda opção de curso, mas por motivo de não formação de turma, tenha sido reprovado. Já para participar da lista de espera para o curso correspondente à segunda opção na inscrição, os critérios são os seguintes: que o candidato não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares; nas hipóteses de não ter ocorrido formação de turma na primeira opção de curso, ou de não haver bolsas disponíveis na primeira opção de curso; e, ainda, na situação de ter sido pré-selecionado para a primeira opção de curso, mas que por motivo de não formação de turma tenha sido reprovado. Os estudantes da lista de espera que forem pré-selecionados para receber a bolsa devem comparecer às instituições de ensino até o dia 28 e entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem perder o prazo ou não comprovar os dados será desclassificado.



  • INSS dá início à prova de vida digital na próxima quinta-feira (20)

    Foto: Agência Brasil

    O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) e a Dataprev, inicia o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial a partir do dia 20 de agosto. Nesta primeira etapa, participarão cerca de 300 mil beneficiários de todo o País. Os primeiros contatos com os segurados começam a ser realizados nos próximos dias, por meio de mensagens enviadas pelo Meu INSS, Central 135 e e-mail. Para realizar a biometria facial, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Serão selecionados, portanto, segurados que tenham carteira de motorista e título de eleitor. Por se tratar de projeto-piloto, nesta etapa, serão feitos os ajustes necessários para que o procedimento digital possa ser implementado com segurança, posteriormente, para todos os beneficiários. É importante destacar que o beneficiário que participar do projeto-piloto, e realizar a prova de vida por biometria, terá o procedimento efetivado, ou seja, não é um teste. A fé de vida valerá e o segurado não precisará se deslocar até uma agência bancária para o processo. Suspensa desde março devido às normas relacionadas à pandemia do novo coronavírus, a prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, como forma de dar mais segurança ao próprio cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.







  • Internet gratuita será oferecida a estudantes de baixa renda de universidades e institutos federais

    Foto: Agência Brasil

     

    O Governo Federal vai disponibilizar, já neste segundo semestre, internet gratuita, por rede móvel, para alunos em situação de vulnerabilidade social de universidades e institutos federais. Assim, eles poderão acompanhar as aulas remotas neste período de pandemia de Covid-19. O anuncio foi feito nesta segunda-feira (17) pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro. “Será uma boa iniciativa colocarmos à disposição de alunos que não têm condições de comprar esse tipo de dados telefônicos”, disse. Para viabilizar a iniciativa, foi realizada licitação de forma que mais de uma empresa possa prestar o serviço. A prestação será coordenada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). A meta é atingir 900 mil estudantes do Ensino Superior e da Educação Profissional, Científica e Tecnológica em situação de vulnerabilidade socioeconômica com renda per capita de até meio salário mínimo; até um salário mínimo; e até um salário mínimo e meio. Nos primeiros seis meses, deverão ser atendidos, 400 mil alunos de 797 municípios. O investimento é de R$ 24 milhões. A renda mensal familiar per capita é a soma total da renda bruta no mês de todos aqueles que compõem a família, dividida pelo número de seus integrantes. Os alunos que já tem algum tipo de pacote de internet particular vão receber bônus de dados móveis extras que serão gerenciados pelas instituições de ensino e terão um crédito de 10 a 40 GB, com validade de 90 dias. Já os alunos sem nenhuma conectividade devem receber pacotes de dados em chips pré-pagos, com créditos de dados de 5 a 40 GB e validade de 30 dias. Cada universidade e instituto deverá definir quais sites e sistemas os estudantes poderão acessar. A estimativa da RNP é de que cada aluno gaste, em média, 20GB para acessar os conteúdos educacionais e participar ao vivo das aulas remotas.







  • Efeitos negativos da Covid-19 impactaram 44% das empresas em julho

    Foto: Charles Lima/Destaque Bahia

    Na primeira quinzena de julho, 44,8% das 2,8 milhões de empresas brasileiras perceberam efeitos negativos da pandemia de covid-19. O efeito foi pequeno ou inexistente para 28,2% e para 27% os efeitos das medidas de isolamento social foram positivos. Os dados são do terceiro ciclo da Pesquisa Pulso Empresa, divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com informações da Agência Brasil, as empresas mais afetadas são as pequenas, que tem até 49 funcionários e respondem por 2,7 milhões do total pesquisado. Nesta faixa, 44,9% sofreram impacto negativo. Nas médias, que tem entre 50 e 499 funcionários, o impacto negativo foi sentido por 39,1% e entre as grandes o percentual ficou em 39,2%. Já o impacto positivo foi sentido por 27% das pequenas empresas, 23,4% das médias e 25,3% das de grande porte. Segundo o coordenador de Pesquisas Conjunturais em Empresas do IBGE, Flávio Magheli, os efeitos negativos da pandemia permanecem, mas houve melhora na comparação com a quinzena anterior, quando o impacto negativo atingiu 62,4% das empresas. O setor de serviços foi o mais impactado no período pesquisado, com 47% das 1,2 milhão de empresas relatando efeitos negativos, com destaque para os serviços prestados às famílias (55,5%) e os serviços profissionais, administrativos e complementares (48,3%). No setor do comércio os efeitos negativos atingiram 44% de 1,1 milhão de empresas, com maior impacto no comércio de veículos, peças e motocicletas (52,4%). Magheli destaca que a reabertura dos setores econômicos se refletiu como uma melhora na percepção das empresas de serviços, que estava com impacto negativo em 65,5% na quinzena anterior, e do comércio, que atingiu 64,1% na última quinzena de junho. A indústria ficou estável, com um impacto negativo em 42,9% das 313,4 mil empresas, e na construção, com 38% das 160 mil empresas afetadas negativamente. A queda nas vendas por causa da covid-19 na primeira quinzena de julho foi relatada por 46,8% das empresas, o efeito foi pequeno ou inexistente para 26,9% e positivo para 26,1%. O comércio varejista (54,6%) foi o mais impactado nas vendas; seguido pelos serviços profissionais, administrativos e complementares (48,1%) e de serviços prestados às famílias (47,7%). A queda nas vendas na indústria foi relatada por 40,8% das empresas do setor e na construção por 31,9%.







  • Tem início o prazo para nomeação de mesários para as Eleições 2020

    Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

    Teve início nesta terça-feira (18) e vai até o dia 16 de setembro o prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como os eleitores que atuarão no apoio logístico dos locais de votação das eleições municipais 2020. De acordo com informações da Agência Brasil, as datas foram alteradas com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que, em razão da pandemia, adiou o pleito para 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turnos). Originalmente, as nomeações seriam de 7 de julho a 5 de agosto. De acordo com o TSE, os locais designados para o funcionamento das mesas receptoras serão publicados até 16 de setembro no Diário de Justiça Eletrônico, nas capitais. Caberá aos tribunais regionais eleitorais (TREs) regulamentar a forma de publicação para os demais locais. “Todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser convocado para trabalhar no dia da votação, com exceção dos candidatos e seus parentes até o segundo grau e por afinidade. Também estão impedidos de ser mesários os integrantes dos diretórios de partidos que exerçam função executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como os funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral”, informou por meio de nota o TSE.







  • Funcionários dos Correios entram em greve em todo o país

    Foto: Cadu Rolim/Fotoarena

    Nessa segunda-feira (17), a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (FENTECT) decidiu entrar em greve Segundo a entidade, não há prazo para o fim da paralisação na estatal, que começou às 22h. De acordo com a federação, os grevistas são contra a privatização da estatal, reclamam do que chamam de "negligência com a saúde dos trabalhadores" na pandemia e pedem que direitos trabalhistas sejam garantidos. De acordo com informações do G1, a entidade afirma que desde julho os sindicatos tentam dialogar com a direção dos Correios sobre estes pedidos, o que, segundo eles, não aconteceu. Alegam que, em agosto, foram surpreendidos com a revogação do atual Acordo Coletivo que estaria em vigência até 2021. De acordo com texto publicado no site da federação, "Foram retiradas 70 cláusulas com direitos como 30% do adicional de risco, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio creche, indenização de morte, auxílio creche, indenização de morte, auxílio para filhos com necessidades especiais, pagamento de adicional noturno e horas extras." Outro motivo da greve, segundo a federação, é a possível privatização dos Correios e o "aumento da participação dos trabalhadores no Plano de Saúde, gerando grande evasão, e o descaso e negligência com a saúde e vida dos ecetistas na pandemia da Covid-19".







  • Agências da Caixa passam a funcionar das 8h às 13h

    Foto: Charles Lima/Destaque Bahia

    A partir desta terça-feira (18), as agências da Caixa passarão a funcionar em novo horário, das 8h às 13h, para o atendimento a serviços essenciais. Até hoje (17), o horário é das 8h às 14h. O banco reforça que não é preciso madrugar nas filas, pois todas as pessoas que chegarem nas agências durante o horário de funcionamento serão atendidas. De acordo com informações da Agência Brasil, os recursos do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do auxílio emergencial podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Os usuários que precisam atualizar o cadastro no aplicativo podem enviar a documentação pelo próprio app. A Caixa orienta os clientes a acessarem os serviços do banco por meio dos canais digitais. Os clientes podem usar Internet Banking pela internet ou celular. Estão disponíveis ainda os serviços em aplicativos para acesso a informações e transações de cartões de crédito, FGTS, benefícios sociais e habitação.

    Agências da Caixa passam a funcionar das 8h às 13h


  • Caixa vai creditar R$ 7,5 bilhões em contas do FGTS

    Foto: Charles Lima/Destaque Bahia

    Parte do resultado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do ano de 2019, no valor de R$ 7,5 bilhões, será depositado nas contas dos trabalhadores que tinham saldo em 31 de dezembro de 2019. O valor será distribuído de forma proporcional ao saldo das contas naquela data. A decisão foi aprovada, na terça-feira (11), pelo Conselho Curador do FGTS e representa cerca de 66% do resultado auferido pelo Fundo em 2019. De acordo com a Caixa, o rendimento das contas do FGTS, considerando a distribuição de resultados, foi de 4,9%, o que é superior a várias aplicações disponíveis no mercado e garantiu ganhos acima da inflação para o trabalhador. Para a Caixa, a rentabilidade alcançada demonstra a boa gestão do Fundo e os benefícios gerados ao trabalhador brasileiro, que vão além da aplicação nos programas habitacionais, de saneamento, infraestrutura e saúde. Cerca de 167 milhões de contas, ativas e inativas, com saldo em 31/12/2019 receberão o crédito da distribuição de resultados. O valor médio distribuído por conta FGTS é de R$ 45. O valor passa a compor o saldo das contas do FGTS, que poderá ser sacado nas situações previstas na Lei 8.036/90, como nos casos de demissão sem justa causa, saque aniversário, aposentadoria e outros.







  • Preço médio da gasolina nas refinarias tem aumento de 4%

    A Petrobras anunciou que promoverá reajustes médios de 4% para a gasolina e de 2% para o diesel (S10 e S500) nas refinarias, com vigência a partir de desta quinta-feira (13). Esse será o sexto aumento consecutivo do diesel no ano. Já o reajuste da gasolina acontece após redução de 4% no preço, registrada em julho passado, depois de nove altas. De acordo com informações da Agência Brasil, com o aumento de 2% (ou o equivalente a R$ 0,04 por litro) a partir dessa quinta-feira, o preço médio do diesel da Petrobras para as distribuidoras passa a ser de R$ 1,87 por litro. No acumulado do ano, a redução do preço é de -19,9%. Já o preço médio da gasolina para as distribuidoras, com o aumento de 4% (ou R$ 0,07 por litro) a partir de amanhã, passa a ser de R$ 1,72 por litro. No acumulado do ano, a redução do preço é de -10,4 %. No acumulado do ano até agora, foram 24 reajustes para a gasolina, sendo 11 aumentos e 13 reduções, e 18 reajustes para o diesel (sete aumentos e 11 reduções).







  • Eleições 2020: Apresentadores pré-candidatos devem se afastar da função em rádio e TV

    Foto: Marcello Casal Jr/Arquivo Agência Brasil

    Pré-candidatos das eleições municipais deste ano que sejam apresentadores de rádio ou de TV devem se afastar dos seus programas. Esse afastamento está previsto na Lei das Eleições, que acabou sofrendo algumas alterações de cronograma, por conta da pandemia do novo coronavírus. A proibição vale desde a segunda-feira (11). De acordo com informações da Agência Brasil, a Lei das Eleições também proíbe qualquer tipo de divulgação ou transmissão de programa de rádio ou televisão que faça referências ao candidato, ou que seja apresentado por ele. No caso de um programa preexistente com o nome do candidato, se a emissora mantiver a atração no ar poderá ser multada e o o registro da candidatura cancelado. Essas normas não significam que os candidatos estão proibidos de aparecer na mídia. Eles podem, por exemplo, ser entrevistados e participar de lives na internet. Mas pedir voto mesmo, somente a partir de 27 de setembro, quando começa a propaganda eleitoral. Até lá, o pré-candidato pode expor na mídia e na internet a sua intenção de concorrer aos cargos de prefeito ou vereador, pode criar perfis nas redes sociais para apresentar propostas e até mesmo arrecadar doações para a sua campanha, inclusive por meio de plataformas digitais.