Destaque Bahia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei que estabelece o cadastro nacional de condenados por crimes de pedofilia e estupro. A lei de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), teve sua oficialização publicada na edição do Diário Oficial da União da última quinta-feira (28), com aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, em outubro deste ano. Esse cadastro incluirá o nome completo e o CPF dos condenados por crimes sexuais e será acessível ao público. As informações sobre a pena ou medidas de segurança aplicadas também serão divulgadas. Os dados das vítimas, no entanto, permanecerão em sigilo. A proposta visa prevenir o acontecimento de novos crimes. Além da consulta para população em geral, o cadastro poderá ter um papel especial para empregadores utilizarem antes de contratar um candidato. A nova legislação modifica artigos do Código Penal e da lei 14.069, de 1º de outubro de 2020, que já havia criado um cadastro de condenados por estupro, mas não é de acesso público e contém informações sobre os condenados, como características físicas, fotos e perfis genéticos. Caso o réu seja absolvido em um recurso, a lei prevê que o sigilo seja restabelecido. Além disso, o juiz pode, de forma fundamentada, decidir pela continuidade do sigilo, mesmo sem a absolvição.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode extinguir todas as condições atualmente permitidas para a interrupção legal da gravidez no Brasil. Hoje, o aborto é permitido em casos de risco de morte para a gestante, gravidez decorrente de estupro ou quando o feto apresenta anencefalia (má-formação do cérebro). Caso aprovada em definitivo, a PEC proibirá o procedimento mesmo nessas situações. A votação foi marcada por tensão e protestos de manifestantes feministas, que entoaram palavras de ordem como “Criança não é mãe/Estuprador não é pai”. Durante a confusão, uma deputada rezou a Ave Maria em plenário, intensificando o embate. Deputadas governistas tentaram conter os ânimos formando um cordão ao redor das manifestantes e se juntaram aos gritos de “Retira a PEC”. Agora, a proposta segue para análise de uma comissão especial, que será instalada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). 

O governo enviará, combinado ao pacote de corte de gastos obrigatórios, a proposta para isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, disse em pronunciamento nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele esclareceu que a medida não terá impacto sobre as contas públicas porque será bancada com a taxação extra de quem ganha mais de R$ 50 mil mensais. “É o Brasil justo, com menos imposto e mais dinheiro no bolso para investir no seu pequeno negócio, impulsionar o comércio no seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer. A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados”, disse o ministro em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e de televisão. Segundo Haddad, a medida faz parte da segunda etapa da reforma tributária, que prevê a reforma do Imposto de Renda. No pronunciamento, o ministro lembrou da reforma tributária do consumo, promulgada no ano passado e em regulamentação pelo Congresso, que trará outros benefícios às classes baixa e média. “Essa medida, combinada à histórica Reforma Tributária, fará com que grande parte do povo brasileiro não pague nem Imposto de Renda e nem imposto sobre produtos da cesta básica, inclusive a carne. Corrigindo grande parte da inaceitável injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país”, acrescentou o ministro.

Trabalhadores com carteira de trabalho assinada devem receber a primeira metade ou a parcela única do décimo terceiro salário até 30 de novembro. Como a data cai em um sábado, o pagamento deve ser antecipado pelos empregadores para esta sexta-feira (29). O benefício extra anual foi criado pela Lei 4.090/1962, que instituiu a Gratificação de Natal para os trabalhadores com contrato de trabalho fixo ou temporário. O pagamento deve ser feito em parcela única durante o ano até 30 de novembro ou em até duas vezes. Neste caso, a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro.

Como calcular

O décimo terceiro equivale ao valor do salário bruto mensal do empregado, dividido por 12 meses. O cálculo considera o valor de 1/12 do salário, multiplicado pelo número de meses trabalhados durante o ano corrente. Se o empregado não trabalhou o ano inteiro com o mesmo empregador, receberá de forma proporcional aos meses trabalhadores. Caso o trabalhador com carteira assinada for demitido, terá direito a receber a parte proporcional do 13º salário referente aos meses trabalhados no ano, no momento de homologação do encerramento do contrato de trabalho.

Como é composto
Além do salário bruto, pagamentos de horas extras, adicionais noturnos, de insalubridade e de periculosidade também entram no cálculo do décimo terceiro salário.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aparece numericamente à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas intenções de voto para as eleições presidenciais de 2026, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira (27) pelo instituto Paraná Pesquisas. De acordo com o estudo, Bolsonaro registra 37,6% das intenções de voto, enquanto Lula tem 33,6%. Apesar da vantagem numérica do ex-presidente, os números configuram um empate técnico, devido à margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Confira os números da pesquisa estimulada: Jair Bolsonaro (PL): 37,6%; Lula (PT): 33,6%; Ciro Gomes (PDT): 7,9%; Simone Tebet (MDB): 7,7%; Ronaldo Caiado (União Brasil): 3,7%; Brancos/nulos/nenhum: 5,8%; Não sabe/não opinou: 3,8%. O levantamento foi realizado com 2.014 eleitores em entrevistas presenciais, entre os dias 21 e 25 de novembro. A pesquisa foi contratada pelo próprio instituto. Contexto político – O estudo foi realizado em um momento de grande turbulência política envolvendo o nome de Jair Bolsonaro. A coleta de dados teve início dois dias após a deflagração da Operação Contragolpe, que prendeu militares suspeitos de planejar um golpe e a morte do presidente Lula. Além disso, a Polícia Federal enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, o relatório final do inquérito que indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas por tentativa de manter o ex-presidente no poder após as eleições de 2022.

Um total de 1.378 chaves Pix de clientes da Cronos Instituição de Pagamento tiveram dados vazados este ano. Segundo informações divulgadas pelo Banco Central (BC) na terça-feira (26), esse foi o 17º incidente com dados do Pix desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020, e o 12º apenas este ano. Segundo o BC, o vazamento ocorreu de 5 a 8 de novembro e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, CPF, instituição de relacionamento, agência e número da conta. O incidente teria acontecido por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento e o vazamento ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos. Segundo a Agência Brasil, todas as pessoas que tiveram informações expostas ou vazadas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderar comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso. Em nota, a fintech Cronos informou que a exposição foi provocada por um único correntista, que aproveitou “falhas de monitoramento” para consultar dados de chaves Pix. Segundo a instituição financeira, o correntista foi notificado e teve a conta encerrada. “Em razão dos protocolos de segurança mantidos pela empresa, esse cliente não teve acesso a senhas, dados de movimentações financeiras ou quaisquer outras informações sob sigilo bancário”, reiterou a Cronos Instituição de Pagamento.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,62% em novembro deste ano, portanto acima de 0,54% do mês anterior e de 0,33% de novembro do ano passado. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxas de 4,35% no ano e de 4,77% em 12 meses. Oito dos nove grupos de despesa analisados pelo IBGE tiveram inflação na prévia de novembro, com destaque para os alimentos e bebidas, cuja alta de preços atingiu 1,34% no período. Entre os produtos alimentícios com maiores aumentos de preço na prévia de novembro destacam-se o óleo de soja (8,38%), o tomate (8,15%) e as carnes (7,54%). Outro grupo de despesas com inflação importante foi transportes (0,82%). No mês anterior, essa classe de despesa havia tido deflação (queda de preços) de 0,33%. O aumento de preços da prévia de novembro foi puxado por itens como passagem aérea (22,56%), ônibus urbano (1,34%), gás veicular (1,06%) e gasolina (0,07%). Outros grupos com alta de preços foram despesas pessoais (0,83%), habitação (0,22%), vestuário (0,36%), saúde e cuidados pessoais (0,18%) e comunicação (0,11%). Educação teve deflação de 0,01%. O IPCA-15 de novembro foi calculado com base em preços coletados entre 12 de outubro e 12 de novembro, em comparação com o período de 14 de setembro a 11 de outubro.

A Operação Sisamnes, deflagrada nesta terça-feira (26), investiga um esquema de corrupção envolvendo juízes, advogados, lobistas, empresários e assessores. Os envolvidos são acusados de vender decisões judiciais, vazar informações sigilosas, incluindo detalhes de operações da Polícia Federal, e explorar prestígio. A operação visa desarticular a rede criminosa responsável pela violação de sigilo funcional e corrupção. De acordo com as investigações, magistrados solicitavam valores para tomar decisões favoráveis a partes nos processos, comprometendo a integridade do sistema judiciário. Além disso, vazamentos de dados confidenciais sobre investigações da Polícia Federal colocaram em risco a segurança de operações e a proteção de testemunhas e agentes envolvidos. A operação, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cumpriu um mandado de prisão preventiva e 23 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal. O STF também determinou o afastamento dos envolvidos de suas funções públicas, o monitoramento eletrônico de servidores e magistrados suspeitos e a indisponibilidade de bens dos investigados.

A ceia de Natal de 2024 ficará significativamente mais cara para os brasileiros, com alimentos típicos subindo, em média, 9,14% segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Uma cesta natalina completa com 15 itens, como panetone, lombo e vinho, custa R$ 439,30 em novembro deste ano, contra R$ 402,50 no mesmo período do ano passado. O azeite de oliva foi o item com maior aumento (21,30%), seguido pelo lombo (19,72%) e suco de laranja (16,19%). Outros itens como peru, bombons e frutas também apresentaram altas. Na capital baiana, consumidores adotam estratégias como pesquisar preços e dividir os custos com familiares. Economistas apontam que fatores como clima e logística contribuíram para os aumentos, especialmente nas carnes, que tiveram altas expressivas, como o pernil (+17,80%) e o filé mignon (+16,87%). Apenas a farofa apresentou queda de preço (-7,23%). As frutas e os sucos também subiram, impactados por problemas climáticos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para considerar constitucional a presença de simbolos religiosos em predios do governo, se o propósito for manifestar a tradição cultural da sociedade. Os votos a favor foram do ministro Cristiano Zanin, os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Edson Fachin votou a favor com ressalvas. A ação alcançou maioria a favor, mas o julgamento ainda está em andamento no plenário virtual e deve ser encerrado na terça-feira (26). O Ministério Público (MP), acionou o STF após pedido que acionou o órgão para a remoção de objetos religiosos como crucifixos e imagens de órgãos públicos sob o argumento de que a presença do símbolos violava o princípio de laicidade. O MP entendeu que a solicitação envolvia o direito à liberdade religiosa e o princípio do Estado laico previsto na Constituição.

A inflação acelerou principalmente para os consumidores mais pobres no Brasil. É o que indicam dados publicados nesta segunda-feira (25/11) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).  Para as famílias com renda domiciliar muito baixa (menos de R$ 2.105,99 por mês), a inflação acumulada em 12 meses passou de 4,34% até setembro para 4,99% até outubro. A alta de quase 5% é a mais intensa para essa faixa de consumidores desde fevereiro de 2023 (5,86%), período inicial do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). À época, o acumulado ainda era influenciado, em grande medida, pela carestia de itens como alimentos durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Ao marcar 4,99%, a inflação das famílias com renda muito baixa superou em outubro as taxas registradas pelos outros cinco grupos de rendimento pesquisados pelo Ipea. Isso mostra uma diferença na comparação com o cenário até setembro deste ano. Naquele mês, eram as famílias do outro extremo da distribuição, com renda considerada alta (acima de R$ 21.059,92), que acumulavam a maior alta de preços: 4,72%. A inflação dos mais ricos, porém, desacelerou a 4,44% nos 12 meses até outubro. Com o resultado, o grupo passou a marcar a menor taxa entre os seis pesquisados pelo Ipea.

A cada dez mortes no Brasil, uma delas pode estar ligada ao consumo de produtos ultraprocessados. Divulgado nesta quinta-feira (21) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o estudo ainda que as mortes decorrentes do consumo indiscriminado gera um impacto econômico de aproximadamente R$ 10,4 bilhões por ano ao país. O levantamento ainda indica que alimentação com itens como refrigerante, macarrão instantâneo e bolacha recheada podem provocar cerca de 57 mil mortes ao ano, equivalendo a 10,5% de todos os óbitos registrados em 2019, ou então seis mortes por hora. Os cálculos obtidos pela pesquisa tiveram base em dados hospitalares, ambulatoriais e ainda de farmácias de pacientes adultos, homens, entre 20 e 65 anos, e mulheres, de 20 a 60 anos, atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados sobre as mortes foram obtidos junto ao Sistema de Informações de Mortalidade (SIM/SUS).

Estudo produzido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) mostra que o número de empregos de profissões ligadas à tecnologia aumentou 95% em dez anos, de 2012 a 2022. A maior variação foi para engenheiro de sistemas operacionais em computação, que apresentou elevação de 741,2% na quantidade de vínculos de emprego no período. A pesquisa foi feita com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, e analisou 30 ocupações ligadas à tecnologia que avançaram no mercado de trabalho brasileiro. Também obtiveram crescimento expressivo as ocupações de tecnólogo em gestão de TI (450,7%), pesquisador em ciências da computação e informática (579,3%), seguidas de engenheiro de aplicativos em computação (258%) e técnico de planejamento e programação da manutenção (191,2%). Considerando as oscilações em números absolutos, as funções ligadas à tecnologia que tiveram maior crescimento na quantidade de empregos foram: analista de desenvolvimento de sistemas (117.046 vínculos); programador de sistemas de informação (72.332); técnico de apoio ao usuário de internet (36.372); analista de suporte computacional (32.536); e instalador-reparador de redes telefônicas e de comunicação de dados (24.838). Em 2012, o conjunto das 30 profissões ligadas à tecnologia analisadas na pesquisa tinha cerca de 445 mil vínculos de trabalho. Já em 2022, o grupo atingiu chegou a 868,1 mil postos de trabalho, representando uma alta de 95%.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu, nesta quinta-feira (14), que o fim da escala de trabalho 6×1, na qual se trabalha seis dias na semana e se folga apenas um, irá beneficiar as mulheres brasileiras. “Para as mulheres vai ser um benefício, significa ter mais tempo para se cuidar, se preparar ou mesmo para cuidar do que quiser”, disse a ministra à Agência Brasil. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a carga horária semanal de trabalho a 36 horas ficou conhecida como PEC 6×1. De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), o projeto foi apresentado na Câmara Federal em 1º de maio deste ano. Para ser aprovada, precisa do voto de 308 dos 513 parlamentares, em dois turnos de votação. “Eu acho que é um debate importante para o Brasil, que tem que ser amadurecido, avançado. Acho que é importante dizer que a [PEC] 6×1 de fato vai beneficiar as mulheres. Nós aprovamos na Câmara a Política Nacional de Cuidados, está indo para o Senado. Se a gente juntar as duas coisas, acho que vai ser super importante para que possamos amadurecer a valorização das mulheres no trabalho remunerado e não remunerado e o uso do seu tempo”, defendeu a ministra. A Política Nacional de Cuidados foi aprovada nessa terça-feira (12) na Câmara dos Deputados, que aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 2762/24. O texto agora segue para o Senado. A política, baseada em diagnóstico feito por grupo de trabalho, mostra a responsabilização familiar, sobretudo de meninas e mulheres negras e de territórios rurais e periferias urbanas, e aponta a ausência de políticas públicas e da presença do Estado.

O Brasil está livre do sarampo novamente. Em junho, o país completou dois anos sem casos com transmissão em território nacional. Nesta terça-feira (12), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) entregou ao Ministério da Saúde a recertificação de eliminação do sarampo, rubéola e Síndrome da Rubéola Congênita (SRC). O país foi classificado como zona livre da doença em 2016. No entanto, perdeu o certificado em 2019 após surtos da doença. Entre fevereiro de 2018 e fevereiro de 2019, foram registrados 10.374 casos. O pico foi atingido em julho de 2018, com 3.950 casos. O último caso foi confirmado em 5 de junho de 2022, no Amapá. Todos os registros da doença foram de indivíduos que vieram do exterior. "Desde lá a vigilância se intensificou, a cobertura vacinal aumentou e conseguimos a recertificação. Avançamos em todos os processos, principalmente nas coberturas vacinais", explica o infectologista Renato Kfouri, presidente da Câmara Técnica do Brasil de Verificação da Eliminação do Sarampo. O sarampo é uma doença extremamente contagiosa e grave, que pode ser evitada por vacina. Estima-se que uma pessoa infectada pode contaminar outras 12 ou 18 pessoas. A transmissão ocorre por meio das secreções do nariz e da boca expelidas ao tossir, respirar ou falar. "Se conseguirmos manter a população vacinada, nos manteremos livres do sarampo", afirma Kfouri. A vacina que protege contra o sarampo é a tríplice viral (que também imuniza contra rubéola e caxumba) e está disponível na rede pública para todas as pessoas de 12 meses a 59 anos.