Destaque Bahia

Brasileiros de 24 estados e do Distrito Federal já relataram ter recebido pacotes de sementes não solicitadas vindas de países asiáticos como China, Malásia e Hong Kong. Um total de 258 pacotes chegaram ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento encaminhados pela população. Nas amostras analisadas, foram encontrados fungos e bactérias. Até agora, apenas o Maranhão e o Amazonas não tiveram relatos de terem recebidos as sementes. Trinta e nove amostras encaminhadas ao ministério estão sem análise no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, de Goiânia. Em uma delas foi identificada a presença de ácaro vivo, em 25 amostras foi detectada a presença de três tipos diferentes de fungos e, em duas amostras, de bactéria ainda não identificada. Ainda há a possibilidade da presença de espécies de plantas daninhas que não existem no Brasil e que, ao serem introduzidas no País, podem causar grande prejuízo a agricultura e ao meio ambiente. “Estamos falando de um material que não foi solicitado, não tem controle, não sabemos direito a origem e pode introduzir na nossa agricultura pragas, pode ter plantas daninhas de impacto negativo, pode introduzir fungos, bactérias. É importante a colaboração população de, ao receber esse material, encaminhar aos órgãos de agricultura”, disse o secretário de defesa agropecuária do Ministério da Agricultura, José Guilherme Leal. A expectativa é que, dentro de 30 dias após o início das análises das amostras, seja possível ter um resultado mais detalhado. O ministério faz o alerta para que as pessoas não abram os pacotes de sementes não solicitados recebidos pelos Correios já que ainda não é possível apontar os riscos envolvidos. O pacote também não deve ser descartado no lixo para evitar o contato das sementes com solo e sua germinação. As sementes não devem ser plantadas, pois ainda não são conclusivos os estudos sobre o material.

Durante a pandemia da Covid-19, o serviço do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) mais procurado tem sido a renovação da carteira de habilitação (CNH), mesmo estando em vigor a suspensão dos prazos de validade das carteiras vencidas desde 19 de fevereiro. O condutor ainda pode circular com o documento vencido, por tempo indeterminado. No interior do estado, dos 26.389 serviços de trânsito em cinco unidades, 9.044 (34,2%) foram de atualização da habilitação, com maior procura nos postos SAC Feira II ( 3.171), Conquista II (2.400), Barreiras (1.342), Alagoinhas (1.177) e Jacobina (954). Na relação dos usuários estavam aqueles que preferiram se antecipar ao retorno dos prazos de validade da CNH, condutores de atividades essenciais com habilitação vencida antes de 19 de fevereiro e profissionais que ficaram sem emprego e foram trabalhar como motoristas de transporte por aplicativo, solicitando no ato da renovação da CNH a inclusão da atividade remunerada, uma exigência das empresas do setor. O Detran-BA ressalta que todos os serviços do órgão estão disponíveis somente por agendamento no portal  ou aplicativo SAC Digital.

Ministério da Saúde lançou, nesta sexta-feira (02), a Campanha Nacional de Multivacinação, com foco na atualização das cadernetas infantis, especialmente para a prevenção da poliomielite e do sarampo. A campanha será realizada de 5 a 30 de outubro. Cerca de 11,2 milhões de crianças de um ano a menores de cinco anos de idade devem ser vacinadas contra a poliomielite. A meta do ministério é atingir, no mínimo, 95% desse público-alvo. Desde 1990, não há casos da doença no Brasil e o objetivo é manter essa marca. A atualização da caderneta vacinal é para crianças a adolescentes menores de 15 anos que não tenham sido imunizados ou estejam com os esquemas incompletos de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação. Será lançada uma campanha publicitária nacional veiculada nos meios de comunicação no período de 5 a 30 de outubro para alertar sobre a necessidade de vacinar as crianças e os jovens. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o Brasil tem o maior programa público de imunização do mundo em quantitativo e área abrangida. E disse aos pais e à população que confiem nas vacinas e na importância da imunização contra doenças. “É muito importante que a gente confie na vacina, confie que temos especialistas por trás disso tomando todos os cuidados, todas as precauções e, quando oferecemos uma vacina, a mãe e o pai têm que ter confiança para levar seu filho para tomar a vacina. Confie, porque são especialistas muito qualificados que estão assinando embaixo dessa vacina”, disse Eduardo Pazuello.

Até 23h59 (horário de Brasília) desta quinta-feira (1º), os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem inserir ou alterar a foto na Página do Participante. O cadastramento é obrigatório e a foto deve atender a algumas regras, como ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco. De acordo com informações da Agência Brasil, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). A fotografia também deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco, além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB). Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) não realizam validação da foto. Por causa da pandemia do novo coronavírus, as provas da edição 2020 do exame foram adiadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). Além de uma redação e 45 questões, os candidatos terão que responder questões sobre quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, falou em cadeia nacional - na noite deste sábado (26) em pronunciamento de três minutos veiculado em rádio e televisão. - para reforçar aos eleitores a necessidade de medidas de proteção contra a transmissão de coronavírus durante os dias de votação. Uso de máscara e distanciamento mínimo foram algumas das medidas mencionadas por Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com informações da CNN Brasil, ele também indicou que a distribuição de impressos, como "santinhos", deve ser evitada, já que os papéis podem ser fonte de carregamento e transmissão do vírus. Barroso mencionou ainda as notícias falsas (Fake News) como “outro vírus que ronda as eleições” e que ameaça a democracia brasileira, e pediu atenção e respeito na divulgação de informações e nos debates. ““Uma causa que precise de mentiras, de ódio ou de agressões não pode ser boa. Pense nisso. Não faça aos outros o que não gostaria que fizessem com você”, disse Barroso. “Vamos fazer um debate público de qualidade, franco e robusto, mas com respeito às pessoas e a suas ideias, mesmo que diferentes”, reforçou.  

Nas últimas 24 horas, o Brasil confirmou mais 14.318 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Na mais recente atualização dos números da doença no país, divulgada no fim da tarde deste domingo (27), o Ministério da Saúde também acrescentou 335 mortes ao total de óbitos em decorrência da covid-19. De acordo com informações da Agência Brasil, só no Brasil, a doença já tirou a vida de 141.741 pessoas. Entre o fim de fevereiro, quando o primeiro caso foi confirmado no país, e as 17h30 de hoje, 4.732.309 pessoas foram diagnosticadas com o novo coronavírus. O número de pacientes que se recuperaram chega a 4.060.088, o que corresponde a quase 86% do total de pessoas infectadas – 530.480 pacientes continuam em acompanhamento médico. Autoridades de saúde estaduais ainda investigam se 2.511 mortes suspeitas ocorreram em função da covid-19. Até ontem (26), havia 2.430 em apuração. Segundo o ministério, a taxa de letalidade da doença em relação à população geral é de 3%. Ou seja, em cada 100 pessoas que adoecerem, três têm chances de morrer devido às complicações da covid-19. Uma série de fatores pode contribuir para que o quadro de saúde de um paciente evolua para um caso grave ou resultar em morte. Idosos e quem tem pressão alta, doenças cardíacas, pulmonares, câncer ou diabetes costumam estar mais suscetíveis, devendo redobrar os cuidados. As informações são fornecidas ao Ministério da Saúde pelas secretarias dos estados. Em geral, o número de notificações aos sábados e domingos tende a ser menor que ao longo da semana devido à demora no repasse dos dados.

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes. De acordo com informações da Agência Brasil, o sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações. Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado. A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

As campanhas dos candidatos às eleições municipais se iniciam neste domingo (27) em todo o Brasil e se estenderão, para algumas modalidades, até a véspera do pleito, que ocorrerá, em primeiro turno, em 15 de novembro. Os candidatos a prefeito e vereador estarão autorizados a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. A propaganda gratuita em rádio e televisão só terá início em 9 de outubro. No ambiente virtual, a publicidade eleitoral poderá ser feita nos sites dos partidos e dos candidatos, em blogs, postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram. A Justiça Eleitoral, porém, formulou regras para a campanha online, que deverão ser observadas rigorosamente pelos partidos, candidatos e suas equipes. Estão vedados, por exemplo, os impulsionamentos de publicações feitas por terceiros, o disparo em massa de mensagens e a propaganda em sites de quaisquer empresas, organizações sociais e órgãos públicos. Os candidatos também serão responsabilizados por conteúdo enganoso ou descaracterizado que forem utilizados em suas ações de campanha. Nas ruas, será permitido o posicionamento de mesas com material impresso e bandeiras móveis entre 6h e 22h, desde que não atrapalhem o trânsito de veículos e pedestres. Os carros de som só serão permitidos em carreatas, passeatas ou durantes comícios e reuniões. A Justiça Eleitoral vem estimulando a população a fazer o controle social da propaganda eleitoral. Além da possibilidade de denúncias nos cartórios eleitorais e no Ministério Público Eleitoral, será lançado em 27 de setembro o aplicativo Pardal, específico para informar irregularidades de campanhas. Todas as denúncias requerem identificação do cidadão denunciante.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) anunciou o fim da greve dos Correios. Os funcionários estavam paralisados desde 17 de agosto. No julgamento do dissídio da categoria, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou reajuste salarial de 2,6%. Pela decisão, metade dos dias de greve será descontada do salário dos empregados e a outra metade terá que ser compensada. Após a decisão, o sindicato chegou a orientar a categoria a permanecer em greve. No entanto, no comunicado divulgado pela entidade, uma nova mobilização dos funcionários será direcionada para impedir a privatização dos Correios. “A Fentect acredita que a greve foi vitoriosa no sentido da construção da unidade da classe trabalhadora. Esse movimento, que aconteceu nesses últimos 35 dias, mostrou toda a força na organização dos trabalhadores e resistência aos ataques sistemáticos”, afirma a Fentect. A representante dos funcionários dos Correios avalia que o resultado não contempla a categoria em sua totalidade e causará um empobrecimento dos trabalhadores. “Sabemos que muitas lutas virão pela frente como a batalha contra a privatização dos Correios, que já está na ordem do dia. Por isso, este é um momento de reflexão”, afirma a Federação.

No próximo sábado (26), será o último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral, até as 19h, o requerimento de registro de seus candidatos. O prazo está previsto na Lei nº 9.504/1997, artigo 11, caput. Considerando que têm sido comunicadas ao TSE significativas dificuldades na transmissão de arquivos via internet, e para minimizar o risco de acúmulo de registro no prazo final, na última sexta-feira (18), o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, assinou a Portaria nº 704, que permite a entrega dos registros fisicamente desde a última segunda-feira (21). Cada partido político ou coligação poderá solicitar à Justiça Eleitoral o registro de um candidato a prefeito e um a vice-prefeito. Somente partidos poderão requerer o registro de candidatos a vereador, no limite de uma vez e meia o número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.

Apesar de ter parte do contingente funcional paralisado desde o dia 17 de agosto, os Correios registraram, nas últimas quatro semanas, mais de 187 milhões de cartas e encomendas entregues em todo o país. Após sucessivas tentativas de negociação, os Correios anunciaram que aguardam decisão judicial sobre a greve para normalizar as atividades operacionais. De acordo com informações da Agência Brasil, segundo nota divulgada pela empresa, as negociações estavam sendo feitas desde julho, e visavam preservar a saúde financeira da estatal com cortes de privilégios e “adequação à realidade do país”. O julgamento da ação de dissídio coletivo está marcado para a próxima segunda-feira (21). Em comunicado, os Correios afirmam que os termos exigidos pelos funcionários para a retomada regular das atividades põem em risco a economia que vinha sendo aplicada. A empresa registra prejuízo acumulado de R$ 2,4 bilhões e esperava economizar cerca de R$ 800 milhões ao ano. Segundo a estatal, esse valor, em três anos, cobriria o déficit financeiro atual. “É evidente, portanto, que não há margem para propostas incompatíveis com a situação econômica atual da instituição e do país, o que exclui de qualquer negociação a possibilidade de conceder reajustes”, registra a nota. A empresa lamenta ainda o contexto da pandemia, e afirma que a explosão do e-commerce – o comércio eletrônico, que depende exclusivamente do serviço de transporte e logística para a entrega de mercadorias, – seria uma forma de “alavancar o negócio em um dos poucos setores com capacidade para crescer neste período.”

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que as perícias médicas estão suspensas até que adequações sejam feitas das agências da Previdência, para garantir a segurança dos peritos e beneficiários contra riscos de infecção pelo novo coronavírus (covid-19). Ontem (14), diversas unidades retomaram o atendimento presencial, suspenso em março em razão da pandemia. De acordo com informações da Agência Brasil, os médicos peritos decidiram não retomar as atividades por falta de segurança e todas as perícias médicas agendadas foram suspensas. De acordo o INSS, novas inspeções serão feitas hoje (15) e amanhã (16) para viabilizar o rápido retorno dos peritos. De acordo com a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais, durante vistorias nas agências na semana passada, ficou constatado que das mais de 800 unidades que oferecem perícia pelo Brasil, apenas 12 tinham estrutura para retorno seguro neste período de pandemia. Os peritos continuam em trabalho remoto, atendendo os pedidos de antecipação e demais solicitações que já vêm sendo feitas ao longo da pandemia. Mesmo sem o serviço de perícia, segundo o INSS, a retomada gradual inclui a avaliação social, cumprimento de exigências, reabilitação profissional e justificação administrativa. Todos esses serviços devem ser agendados com antecedência pelos canais remotos.

A inflação continuou, em agosto deste ano, pressionando mais o custo de vida de pessoas com renda mais baixa. Segundo o Indicador de Inflação por Faixa de Renda do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), esse fenômeno vem ocorrendo desde março deste ano. De acordo com informações da Agência Brasil, o Ipea aponta que, em agosto, a inflação de famílias mais pobres (cuja renda domiciliar é menos do que R$ 900) teve variação de 0,38%, acima da taxa de 0,10% percebida pelas famílias mais ricas (com renda maior do que R$ 9 mil). Com o resultado de agosto, a inflação no ano chega a 1,50% para famílias mais pobres, enquanto as famílias mais ricas têm uma deflação (queda de preços) acumulada de 0,07%. Em 12 meses, o acumulado para famílias mais pobres é de 3,20%, mais do que o dobro (1,54%) das famílias mais ricas. O Ipea constatou que o grupo de despesas que está mais pressionando a inflação é o de alimentos no domicílio, que formam o gasto com maior peso na cesta de consumo das famílias mais pobres, e que subiram 0,78% no mês. No ano, alimentos importantes para os brasileiros acumulam altas de preços: arroz (19,2%), feijão (35,9%), leite (23%) e ovos (7,1%).

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, participou da inauguração do conselho da iniciativa Access to Covid-19 Tools (ACT) Accelerator, uma coalizão global lançada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em conjunto com a Comissão Europeia, e integrada por governos de 28 países, para acelerar o fim da crise causada pelo novo coronavírus. O encontro foi por meio de videoconferência. O objetivo do ACT-Accelerator, que reúne estados, organizações de saúde, empresas e sociedade civil é unir forças para acelerar o fim da crise, apoiando o desenvolvimento e a distribuição de testes, tratamentos e vacinas. Com essas medidas, a expectativa é restaurar a plena atividade social e econômica global, em curto prazo, e facilitar o controle do coronavírus, em médio prazo. O Brasil está entre os países com relevante tamanho de mercado no contexto internacional. Nessa mesma categoria, também estão México, China, Estados Unidos, Índia, Indonésia, Rússia e Coreia do Sul. O País aderiu ao programa de aceleração em junho. Na avaliação do ministro interino, a iniciativa está alinhada com o posicionamento do Ministério da Saúde quanto ao enfrentamento ao vírus. “Não poderíamos ter decidido de outra forma. Cooperação e solidariedade são princípios consagrados na nossa Constituição, e a iniciativa ACT-Accelerator promove esses princípios”, pontuou. Junto com outros países, o Brasil estuda a possibilidade de adesão à Covax Facility, mecanismo de promoção de acesso global à vacina contra a Covid-19, criado no marco do ACT-Accelerator.

Uma cartilha foi lançada  para orientar a sociedade sobre a prevenção do suicídio. Com o tema “Acolha a vida! Porque a vida vale a pena”, o documento foi elaborado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em celebração ao Setembro Amarelo, mês da campanha de conscientização da prevenção ao suicídio. A cartilha é destinada às famílias, educadores, conselhos tutelares, líderes comunitários, religiosos e à toda sociedade. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o suicídio representa 1,4% de todas as mortes em todo o mundo, e, entre os jovens de 15 a 29 anos, é a segunda principal causa de morte. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil está em oitavo dentre os países com maior número de suicídios. Um outro dado revela que, entre 2006 e 2015, houve um aumento significativo no número de suicídios no Brasil. E a taxa de casos entre adolescentes que vivem nas grandes cidades brasileiras aumentou 24%. O problema, muitas vezes, pode estar relacionado à depressão ou circunstâncias que envolvam perdas de parentes, de emprego e de relacionamentos. A cartilha traz frases de alerta e sinais que demandam atenção. Traz também dicas de como iniciar uma conversa com alguém que está com algum tipo de sofrimento. Acesse aqui a cartilha.