Destaque Bahia

acontecendo na Venezuela hoje. Essa esquerda gosta de tanto de pobre que acabou multiplicando-os, e a igualdade buscada por eles foi por baixo. Queremos uma igualdade para cima, na prosperidade”, afirmou.

O presidente brasileiro pediu permissão para chamar Guaidó de “irmão” e afirmou que continuará apoiando as decisões do Grupo de Lima em favor da mudança de política no país vizinho, “por liberdade e democracia”. Ao final de seu pronunciamento, apertou a mão do colega.

Em seu pronunciamento, o presidente autoproclamado da Venezuela – que é o presidente da Assembleia Nacional, equivalente ao Congresso Nacional venezuelano, – agradeceu o apoio do governo brasileiro na ajuda humanitária ao país vizinho e classificou o encontro com Bolsonaro como um marco no resgate das relações entre os dois países.

“É um marco para resgatar um relacionamento positivo que beneficie nossa gente. Na Venezuela, estamos lutando por eleições livres, no marco da Constituição, democráticas”, afirmou o líder opositor, reconhecido por mais de 50 países, incluindo o Brasil, como presidente legítimo do país.

Nesta quarta-feira (27), o Ministério Público Federal divulgou que, apesar de diversas perícias e diligências realizadas pela Polícia Federal, não foi possível determinar a causa exata da queda da aeronave, tampouco definir os responsáveis pelos crimes. As quatro hipóteses indicadas pela Polícia Federal não puderam ser comprovadas ou ter sua probabilidade quantificada. Apenas uma delas pode ter ocorrido ou várias de forma combinada.

Segundo o MPF, foi impossível determinar a causa exata do acidente por conta da inoperância ou ausência de equipamentos na cabine de comando do avião. O gravador de vozes, que poderia registrar diálogos ocorridos no momento do acidente, de modo a esclarecer eventual falha mecânica ou humana, não estava funcionando. A última gravação feita pelo equipamento foi em janeiro de 2013, mais de um ano antes do desastre.

Além disso, a falta de gravador de dados de voo também interferiu negativamente no andamento das investigações. Atualmente, a instalação do equipamento não é exigida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em aviões de pequeno porte, como o que levava o ex-governador.

Diante dessa situação, o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, responsável pelo caso, resolveu arquivar o inquérito. Ele explicou que, para que houvesse a responsabilização penal, era preciso a exata definição dos responsáveis, não bastando indícios genéricos.

“Infelizmente, em razão da inexistência de meios técnicos, é provável que nunca saibamos o que ocorreu com a aeronave em seus últimos instantes e que acabou por determinar sua queda”, disse, por meio de nota.

A íntegra do inquérito policial foi juntada aos autos do procedimento cível instaurado pelo MPF para apurar o desastre aéreo e também serviu para embasar recomendações feitas à Anac, ao Cenipa e à Base Aérea de Santos, no início de fevereiro deste ano.

A cópia da investigação será disponibilizada às vítimas para que ingressem individualmente com eventuais medidas judiciais e ressarcimento dos prejuízos sofridos. As vítimas poderão utilizar os elementos colhidos na investigação nas ações indenizatórias.

De acordo com o voto do relator, o desembargador Vico Mañas, é “descabido falar em ‘perspectiva’ de benefícios oriundos do executivo municipal, ausência de notícias de favorecimento à empreiteira no período.”

Os advogados Igor Tamasauskas, Pierpaolo Botini e Leandro Raca pediram o trancamento da ação alegando que o ex-prefeito “sofre constrangimento ilegal em razão do indevido recebimento de denúncia por suposta incidência do artigo 317 do Código Penal.”

O relator explica ainda que Haddad cancelou “contrato de construção de túnel estipulado com a UTC, em fevereiro de 2013.”

A confiança subiu em 12 dos 19 segmentos industriais pesquisados. O Índice da Situação Atual, que mede a confiança do empresário no momento presente, avançou 1,8 ponto, para 98,8 pontos. A avaliação sobre o nível atual dos estoques subiu 4,7 pontos.

Já o Índice de Expectativas (IE) recuou 0,3 ponto, para 99,2 pontos. A expectativa dos empresários em relação à evolução da situação dos negócios nos seis meses seguintes recuou 2,4 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada subiu 0,4 ponto percentual em fevereiro, para 74,7%, a primeira alta desde setembro de 2018.

Deve declarar ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro ou quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.

Nenhuma outra proposta de reforma foi tão firme contra privilégios. Está claro no texto da Nova Previdência: quem tem menos, paga menos. É preciso consciência. A mudança é dura, mas necessária. Devemos assegurar o futuro sustentável do Brasil e dos brasileiros. Estamos juntos!

Leia a íntegra do pronunciamento:

“Boa noite! Nação brasileira, estamos determinados a mudar o rumo do nosso país! Nossos objetivos são claros: resgatar a nossa segurança, fazer a economia crescer novamente e servir a quem realmente manda no país, a população brasileira. Sendo assim, ontem encaminhamos ao congresso um pacote anticrime.

E hoje iniciamos o processo de criação de uma nova previdência. É fundamental equilibrarmos as contas do país para que o sistema não quebre, como já aconteceu com outros países e em alguns estados brasileiros.

Precisamos garantir que, hoje e sempre, todos receberão seus benefícios em dia e o governo tenha recursos para ampliar investimentos na melhoria de vida da população e na geração de empregos. A nova previdência será justa e para todos. Sem privilégios.

Ricos e pobres, servidores públicos, políticos ou trabalhadores privados, todos seguirão as mesmas regras de idade e tempo de contribuição. Também haverá a reforma dos sistemas de proteção social dos militares.

Respeitaremos as diferenças, mas não excluiremos ninguém. E com justiça: quem ganha mais, contribuirá com mais, quem ganha menos, contribuirá com menos ainda.

Quero lembrar que, hoje, os homens mais pobres já se aposentam com 65 anos e as mulheres com 60, enquanto isso, os mais ricos se aposentam sem idade mínima. Isso vai mudar.

A nova previdência fará a equiparação e as pessoas de todas as classes vão se aposentar com a mesma idade. Mas isso não ocorrerá do dia para a noite. Estão previstas regras de transição para que todos possam se adaptar ao novo modelo.

No tocante aos direitos adquiridos, todos estão garantidos, seja para quem já está aposentado ou para quem já completou os requisitos para se aposentar.

Também fazem parte da nova previdência o combate às fraudes e medidas de cobrança aos devedores da previdência.

Os projetos seguiram hoje ao congresso nacional para um amplo debate social sob o comando dos presidentes da câmara, rodrigo maia, e do senado, davi alcolumbre.

Nós sabemos que a nova previdência exigirá um pouco mais de cada um de nós. Porém, é para uma causa comum: o futuro do nosso brasil e das próximas gerações.

Estou convicto que nós temos um pacto pelo país, e que juntos, cada um com sua parcela de contribuição, mudaremos nossa história, com mais investimentos, desenvolvimento e mais empregos. Meu muito obrigado!”

Procurado pela reportagem, o Corpo de Bombeiros disse estimar que, ao todo, cerca de mil pessoas tenham tido contato direto ou indireto com a lama de rejeitos da barragem, inclusive por inalação. "Houve muito revezamento [de agentes]. Depois de todos os exames, somente três militares da tropa que trabalhou lá apresentaram alguma alteração, que pode ser de lá ou de outros lugares onde eles podem ter trabalhado", disse em nota, acrescentando que a tropa será acompanhada por 20 anos.

Hoje (20) o efetivo destacado para as tarefas no local da tragédia é de 121 pessoas. A equipe realiza as buscas em dez áreas, com o auxílio de 52 máquinas, quatro aeronaves e quatro cães.

Quase um mês após o incidente, 141 pessoas ainda permanecem desaparecidas. Além disso, 169 óbitos já foram confirmados até o momento.

Bolsonaro entregará o texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na Casa, a proposta passará primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois irá para uma comissão especial, antes de ir a plenário. Se aprovada em dois turnos por pelo menos três quintos dos deputados (308 votos), a reforma segue para o Senado.

Durante o dia, o presidente gravará um pronunciamento explicando a necessidade de reformar a Previdência. Elaborado em conjunto pela equipe econômica e pelo gabinete presidencial, o discurso será transmitido à noite em cadeia nacional de rádio e televisão.

O pacote foi detalhado por Moro no início do mês e prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral.

Engenheiro mecânico, Andrade presidiu a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) entre 2002 e 2010, quando assumiu seu primeiro mandato no comando da CNI, tendo sido reeleito em 2014 e em 2018.

A operação deflagrada pela PF esta manhã conta com a colaboração do Tribunal de Contas da União (TCU). Ao todo, 213 policiais federais e oito auditores do TCU estão cumprindo 40 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão temporária, nos estados de Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, da Paraíba, de Mato Grosso do Sul, Alagoas e no Distrito Federal.

De acordo com o ministério, em Brumadinho dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e três Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental já foram habilitados, e mais dois Núcleos Ampliados da Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) ainda serão credenciados. No total, a cidade receberá R$ 1,65 milhão.

O ministério promete liberar os R$ 2,3 milhões restantes para Brumadinho e mais 17 cidades atingidas pelo desastre investirem em ações de vigilância, como prevenção e controle de epidemias e doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Essa quantia será distribuída entre Betim, Curvelo, Esmeraldas, Felixlândia, Florestal, Fortuna de Minas, Igarapé, Juatuba, Maravilhas, Mário Campos, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi, Pompéu, São Joaquim de Bicas e São José da Varginha, além de Brumadinho.

A pasta ainda se comprometeu a acompanhar pelos próximos 20 anos o quadro de saúde de cerca de mil profissionais que participam dos resgates e buscas (Bombeiros, Força Nacional de Segurança, Defesa Civil, Ibama e outros) e das vítimas do rompimento da barragem. A ação terá a colaboração de pesquisadores de instituições como a Fiocruz, as universidades Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Rio de Janeiro (UFRJ) e a organização Médicos Sem Fronteiras. Se necessário, outras instituições referenciadas também poderão ser envolvidas.

Horário de verão em 2019

Este ano, a adoção do horário de verão ainda é uma incógnita, e cabe ao presidente Jair Bolsonaro decidir. 

No ano passado, estudos da Secretaria de Energia Elétrica (SEE), do Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), apontaram que em termos de economia de energia, a medida não tem sido eficiente, já que os resultados alcançados foram próximos à “neutralidade”. O horário de verão foi criado no país com o intuito de economizar energia, a partir do aproveitamento de luz solar no período mais quente do ano.

“A aplicação da hora de verão, nos dias de hoje, não agrega benefícios para os consumidores de energia elétrica, nem tampouco em relação à demanda máxima do sistema elétrico brasileiro, muito em função da mudança evolutiva dos hábitos de consumo e também da atual configuração sistêmica do setor elétrico brasileiro”, destaca o documento enviado à Casa Civil.

Segundo a assessoria do MME, não há previsão de balanço sobre os resultados obtidos com o horário de verão de 2018. “Serão realizadas novas análises anuais técnicas dos resultados do ciclo 2018/2019 e, quando concluídas, serão encaminhadas à Presidência da República, a quem cabe a decisão de manter ou não o horário brasileiro de verão”, informou a assessoria do MME.

No Distrito Federal, região onde o consumo, per capita, de energia residencial é o maior do país, desta vez, o horário de verão registrou, segundo a Companhia Energética de Brasília (CEB), redução de 2,7% da demanda diária por energia no horário de pico, ou 30MW.

De acordo com o diretor de distribuição da CEB, Dalmo Rebello, é como se a energia de uma cidade como o Guará, localizada a 12 quilômetros do centro da capital federal, com cerca de 126 mil habitantes, fosse desligada nesse período no horário de pico. O especialista acrescenta que o horário de verão é importante para que o sistema, que nessa época, tem a demanda aumentada pelas altas temperaturas, não tenha uma sobrecarga.