.gif)
.gif)
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima quarta-feira (20).
As informações são do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, ao final da reunião com o presidente, no Palácio da Alvorada. Foram cerca de duas horas de reunião, com a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Marinho disse que a equipe econômica defendeu uma idade mínima de 65 anos para homens e para mulheres. Já o presidente discordava da idade mínima das mulheres: queria 60 anos. Além disso, o tempo de transição desejado pelos economistas era de dez anos, algo também negociado por Bolsonaro, que queria 20 anos de transição. No final, o consenso ficou em 12 anos.
Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica e deixou o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, às 12h20 de hoje (13). Cerca de dez carros, acompanhados de batedores da Polícia do Exército e carros da Rota fizeram a segurança do presidente. Um helicóptero da Polícia Militar também auxiliou na segurança. O presidente foi para o Aeroporto de Congonhas de onde segue para Brasília.
Segundo o último boletim médico, de ontem (12) à noite, o presidente mantém boa evolução clínica, está afebril, sem dor abdominal e com o quadro pulmonar em resolução.
Ele segue uma dieta leve e com suplemento nutricional. Bolsonaro estava internado desde o dia 27 de janeiro, para a retirada da bolsa de colostomia e a reconstrução do trânsito intestinal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.
Ontem (12), o presidente do Supremo, Dias Toffoli, recebeu integrantes dascomunidades evangélica e LGBT. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ajuizada pelo PPS, pede a equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo.
“Todas as formas de homofobia e transfobia devem ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, sob pena de hierarquização de opressões decorrentes da punição mais severa de determinada opressão relativamente à outra”, diz a ação.
Em outra ação, que será analisada em conjunto com a do PPS, um mandado de injunção, a ABGLT, pede que o Supremo reconheça ser um crime específico de homofobia.
Os partidos políticos em âmbitos estadual e/ou municipal que ainda mantêm comissões provisórias têm até o dia 28 de junho para constituir diretórios definitivos. A regra está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.571/2018, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de agremiações partidárias.
Segundo o artigo 39 da norma, as anotações relativas aos órgãos provisórios têm validade de 180 dias, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo inferior. O prazo é contado a partir de 1º de janeiro de 2019, tendo como data-limite o dia 29 de junho, que cai num sábado. Assim, o prazo deve ser antecipado para o primeiro dia útil anterior, ou seja: 28 de junho, sexta-feira.
As comissões provisórias são representações temporárias dos partidos, até que eventualmente haja a constituição regular de um diretório, mediante eleição interna no âmbito da agremiação. Cabe a elas, na ausência dos diretórios definitivos, promover as convenções para a escolha de candidatos. Entretanto, como usualmente ocorre em muitos municípios e até em estados, os diretórios permanentes não existem, razão pela qual as comissões provisórias acabam assumindo o papel de promover as convenções.
A fixação do período de 180 dias para a duração das comissões provisórias foi aprovada pelo Plenário do TSE em junho no ano passado. Antes disso, o prazo era de 120 dias. Os ministros entenderam que estabelecer um tempo de vigência para os órgãos provisórios é um meio de ampliar a democracia interna nas agremiações. E fixaram a data de 1º de janeiro de 2019 como marco inicial para contagem do novo prazo em observância ao princípio da segurança jurídica, de modo a permitir que os partidos tivessem tempo razoável, após a conclusão das Eleições Gerais de 2018, para a organizar o processo de constituição dos órgãos definitivos.
Na prática, depois de eleger os dirigentes dos diretórios estaduais e/ou municipais definitivos, os partidos terão de encaminhar até o dia 28 de junho, aos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por meio do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), os dados da composição e de início e término de vigência dos órgãos.
O texto-base da reforma da Previdência foi concluído pela equipe de governo e agora aguarda a análise do presidente Jair Bolsonaro, ainda internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Segundo o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que esteve hoje (12) reunido com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília, o presidente dará a palavra final sobre o projeto que será enviado à Câmara dos Deputados.
“Evidente que existem pontos que serão levados à presença do presidente para que ele possa tomar sua posição, possa definir de que forma isso possa chegar à Câmara Federal”, disse Marinho.
O secretário informou que o texto foi construído por diversas áreas do governo, além da contribuição de economistas e avaliação do projeto enviado pelo ex-presidente Michel Temer ao Congresso. Ele não antecipou nenhuma regra.
Marinho disse que o texto final é “bem diferente” da minuta do projeto que vazou para a imprensa na semana passada. Nessa minuta, o governo proporia idade mínima única de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem no Brasil. Além disso, a minuta de projeto ainda previa um mínimo de 20 anos de contribuição para o trabalhador receber 60% da aposentadoria chegando, de forma escalonada, até o limite de 40 anos, para o recebimento de 100%.
Perguntado sobre quando o projeto será apresentado à sociedade, Marinho respondeu que isso vai ocorrer o mais rapidamente possível. “Vamos aguardar que o presidente convalesça, que ele esteja em plena condição de exercício do seu mandato, que eu espero que seja amanhã ou quinta-feira, e, apresentado [o texto] ao presidente, ele vai definir o prazo”, disse o secretário.
O presidente Jair Bolsonaro recebeu aval da equipe médica para ter alta do Hospital Albert Einstein nesta quarta-feira, 13. A data de saída vai depender do Palácio do Planalto. Nesta segunda, ele completou 15 dias de internação.
Após duas semanas de uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal, Bolsonaro já se alimenta com dieta leve e apresentou melhora do quadro pulmonar - ele foi diagnosticado com pneumonia na semana passada. De acordo com os médicos, o presidente precisa ficar internado até quarta, quando termina o período de medicação com antibióticos administrados para conter a infecção.
"Ele pode ter alta, sim. Mas eu não sei se ele vai quarta, ele e o cerimonial (do Planalto) vão decidir", disse o cirurgião Antonio Luiz Macedo ao Broadcast Político. "O presidente está ótimo, está perfeito."
Bolsonaro já está liberado para falar, como fez hoje ao receber três ministros, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e um secretário paulista, destacou o médico. Além disso, o organismo respondeu de forma satisfatória à alimentação sólida - retomada nesta segunda-feira. "A única pendência são os antibióticos", destacou Macedo.
João Doria e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmaram que Bolsonaro deve finalizar o texto da reforma da Previdência com a equipe econômica ainda nesta semana, assim que deixar o hospital em São Paulo e retornar a Brasília.(Estadão)
Foto: Reuters/Ueslei Marcelino/Direitos reservados
O governo do Brasil vai instalar um centro de distribuição de ajuda humanitária em Roraima, na fronteira com a Venezuela. A decisão foi anunciada hoje (11) durante reunião entre o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e a nova embaixadora María Teresa Belandria, designada para função há seis dias por Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente interino da República.
"Agradecemos a todo o povo do Brasil, que entende as necessidades de todo o povo venezuelano e que não teve tipo algum de resistência [ao povo venezuelano]”, disse María Teresa Belandria.
“Espero que logo acabe o pesadelo e que o governo legítimo do presidente Juan Guaidó possa avançar em uma relação mais firme”, acrescentou a embaixadora, informando que aguarda a alta médica do presidente Jair Bolsonaro para se reunir com ele.
Não está definido se o centro de distribuição será instalado em Pacaraima e Boa Vista. A recém-nomeada embaixadora disse que terá encontros nos próximos dias com o grupo de trabalho responsável pela ajuda humanitária coordenado pelos ministérios da Defesa e Saúde.
Segundo María Teresa Belandría, a população venezuelana precisa de alimentos, medicamentos, além de apoio logístico, transporte e segurança.
De acordo com a comitiva venezuelana, formada pela embaixadora e o deputado Lester Toledo, da Assembleia Nacional, que estará na coordenação do apoio ao centro de distribuição a ser instalado em Roraima, doações de outros países, como os que compõem o Grupo de Lima, dos Estados Unidos, Canadá e da Europa, devem passar também pelo Brasil.
O Brasil deve participar da ajuda humanitária também com apoio político e das agências, além de instituições internacionais.
Foto: Divulgação Corpo de Bombeiros
Subiu para 160 o total de óbitos identificados após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).
De acordo com balanço divulgado hoje (11), pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, nove mortos ainda não foram identificados e 160 pessoas seguem desaparecidas – entre funcionários da Vale, terceirizados que prestavam serviços à mineradora e membros da comunidade.
No 18º dia de buscas, as operações contam com um efetivo de 376 homens, incluindo 158 militares de Minas Gerais, 132 de outros estados e 63 da Força Nacional. Há também 22 voluntários que auxiliam as equipes. A tragédia deixou ainda 138 pessoas desabrigadas.
Os bombeiros continuam as buscas por vítimas na região de Brumadinho, onde a barragem da mineradora Vale, se rompeu, no dia 25 de janeiro, e um mar de lama atingiu casas, uma pousada, o refeitório da empre e outros locais, deixando mortos e desaparecidos.
O jornalista Ricardo Boechat, de 66 anos, morreu na queda de um helicóptero no início da tarde de hoje (11) em um dos acessos da Rodovia Anhanguera, que liga a capital paulista, ao interior. Segundo o Corpo de Bombeiros, o piloto da aeronave também morreu carbonizado.
Boechat era apresentador do Jornal da Band e da rádio BandNews FM e tinha uma coluna semanal na revista ISTOÉ.
O motorista de um caminhão atingido no acidente foi resgatado pelo serviço da concessionária que administra a via. O fogo no local já foi extinto.
Foto: Agência Brasil
O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. A assinatura foi na presença do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco.
O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena.
No decreto, estão beneficiados também os presos com doença grave, permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.
O indulto se estende ainda para os detentos com doença grave, neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids), desde que em estágio terminal e comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou hoje (8) pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do médium João de Deus, preso por acusações de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável.
No pedido de habeas corpus, a defesa do médium alegou que João de Deus não tem condições de permanecer no presídio por ter 77 anos, sofrer de doença coronariana e vascular, além de ter sido operado recentemente de um câncer no estômago.
A defesa também sustentou que o médium não chegou a sacar aplicações financeiras, mas somente fez um pedido, que não chegou a ser preenchido ou assinado. Este foi um dos motivos usados pelo Ministério Público para justificar a prisão por risco de fuga.
Ao negar o pedido de liberdade, o ministro entendeu que a prisão se justifica porque os valores foram movimentados por uma terceira pessoa ligada ao médium.
Cordeiro também afirmou que há relatos de ameaças a testemunhas para que não denunciassem os abusos. O ministro disse ainda que a Justiça de Goiás, que determinou a prisão de João de Deus, informou que tem como garantir o atendimento médico ao médium.
João de Deus foi preso no 16 de dezembro do ano passado sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crimes que teriam sido praticados contra centenas de mulheres na instituição em que atendia pessoas em busca de atendimento espiritual, em Abadiânia (GO).
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
A 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), instaurou nessa sexta-feira (8) procedimento administrativo para apurar responsabilidades do Flamengo no tratamento aos adolescentes das categorias de base no centro de treinamento do clube, conhecido como Ninho do Urubu, na Vargem Grande, zona oeste do Rio. Ontem (8), um incêndio no final da madrugada provocou a morte de 10 jovens atletas do clube, que dormiam nos alojamentos.
Além disso, o MP oficiou o presidente do clube, Rodolfo Landin, para que informe, em um prazo máximo de 48 horas, os nomes dos atletas que estavam alojados no Centro de Treinamento, se as famílias dos atletas estão recebendo assistência material e psicológica e se o clube está viabilizando a vinda dos familiares dos atletas que residem fora do estado.
Na área criminal, a investigação está a cargo da 42ª Delegacia de Polícia (Recreio dos Bandeirantes) e conta com o apoio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor.
Foto: Divulgação
Duas cidades de Minas Gerais foram parcialmente evacuadas na madrugada desta sexta-feira (8) devido ao risco de rompimento de barragens. Os alertas ocorreram em Barão de Cocais, a 100 km de Belo Horizonte, e Itatiauçu, na região metropolitana.
Em Barão de Cocais (a 146 km de Brumadinho), a Vale deu início a uma evacuação de 500 pessoas das comunidades de Socorro, Tabuleiro e Piteiras.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou a implantação do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) após a avaliação de uma consultoria atestar que a estrutura não é estável -a empresa, Walm, negou a Declaração de Condição de Estabilidade à barragem.
A evacuação é uma medida é preventiva. De acordo com a mineradora, as inspeções no local foram intensificadas. Em vídeo postado em rede social, um homem de Santa Bárbara, município vizinho, registrou o alerta dos alto-falantes.
"Atenção, atenção: isso é uma emergência. Atenção, atenção: essa é uma situação real de emergência de rompimento de barragem. Abandonem imediatamente suas residências, sigam pela rota de fuga até o ponto de encontro, e permaneçam até que sejam passadas novas instruções." Em seguida, é tocada a sirene.
Em nota, a prefeitura do município afirma que os moradores foram evacuados por ônibus da Vale e outros veículos para o ginásio poliesportivo da cidade.
A barragem Sul Superior tem volume de 6 milhões m³ de rejeitos principalmente de minério de ferro. Ela é uma barragem de 85 metros de altura, e segundo dados da ANM tinha o risco enquadrado como baixo e o dano potencial como alto -ambos iguais à de Brumadinho.
A Defesa Civil confirmou também o alerta em Itatiaiuçu (a 36 km de Brumadinho). No distrito Pinheiros, 60 pessoas foram evacuadas de suas casas em ônibus e levadas para hotéis, devido a riscos em uma barragem da mineradora ArcelorMittal, segundo o porta-voz da Defesa Civil de MG, tenente-coronel Flávio Godinho.
A barragem foi enquadrada no nível de emergência GT1, o menor de três níveis de emergência. As ações foram tomadas duas semanas após a barragem da mina do Córrego do Feijão se romper em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Nesta quinta-feira (7), o número de mortos no desastre de Brumadinho chegou a 157. Há ainda outras 182 pessoas desaparecidas entre funcionários da mineradora e moradores da região. Do total de vítimas, 134 já foram identificadas.
Foto: Divulgação
Segundo prefeitura, no licenciamento não havia informação de edificações
A área em que o Flamengo construiu o alojamento para as categorias de base, que pegou fogo nesta sexta (10), tinha autorização da prefeitura do Rio de Janeiro para funcionar apenas como estacionamento. Em nota, a prefeitura diz que a área atingida "não consta do último projeto aprovado pela área de licenciamento, em 05/04/2018, como edificada". Pelo menos dez pessoas, entre atletas e funcionários, morreram no incêndio.
Ainda de acordo com a prefeitura, a atual licença do centro de treinamento tem validade até 8 de março. No projeto protocolado pelo clube, a área é descrita como um estacionamento e não houve novos pedidos de licenciamento para que o local fosse usado como dormitório. A prefeitura diz que, como manda a lei, "só há inspeção nesse tipo de edificação em casos de denúncia".
Foto: Divulgação
Jovens atletas do Flamengo estão entre os dez mortos em um incêndio em um alojamento no Ninho do Urubu, na Zona Oeste do Rio, no início da manhã desta sexta-feira (8). O Fla-Flu deste sábado, válido pela semifinal da Taça Guanabara, deve ser adiado. Secretário estadual de Esporte, Lazer e Juventude, Felipe Bornier afirmou que o governo decretará luto de três dias.
As chamas atingiram as instalações onde dormiam jogadores entre 14 e 17 anos que não residiam no Rio. Ainda não há identificação dos mortos. Os bombeiros chegaram a dizer que todos eram adolescentes, mas não há informações oficiais.
Três adolescentes ficaram feridos, um deles em estado grave, e foram levados para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra:
Às 8h40, Jonathan foi levado às pressas para o centro cirúrgico. Ele sofreu queimaduras em 40% do corpo e será transferido para o Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz.
Os três feridos são de fora do Rio de Janeiro. Funcionários e médicos do clube estiveram na unidade e a expectativa é de poder transferir os meninos assim que a situação for estabilizada.
