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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8) a Operação Furna da Onça para prender dez deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro envolvidos no esquema de corrupção do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), preso há quase dois anos.

Sete deles são alvo pela primeira vez das investigações. Os demais são os deputados afastados Jorge Picciani, Paulo Mello e Edson Albertassi, todos do MDB, presos há quase um ano na Operação Cadeia Velha.

Outros 12 mandados de prisão também são cumpridos. A ordem de prisão foi emitida pela 1ª Seção Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), foro especial de deputados estaduais.

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (7) acreditar na possibilidade de que seja julgado ainda neste ano na Corte o mais recente habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa pede a soltura de Lula sob o argumento de que o juiz federal Sérgio Moro não agiu com imparcialidade.

“É possível, se os prazos forem cumpridos”, afirmou Fachin, em sessão plenária nesta quarta-feira (7). Ontem (6), ele deu prazo de cinco dias para Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) se manifestarem no processo. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República terá o mesmo tempo para dar seu parecer.

Questionado se o caso deve ser, de fato, apreciado na Segunda Turma, e não no plenário do STF, Fachin afirmou que sim.

“A matéria é pacífica sobre o tema, creio que não há razão de enviar para o plenário como houve em outras hipóteses que havia questões importantes para que o plenário definisse. Como há jurisprudência assentada, a competência originariamente é da Turma”, disse.

Para o ministro Gilmar Mendes, que também integra a Segunda Turma, no entanto, o mais recente pedido de liberdade de Lula deve voltar a ser discutido em plenário. “Eu acho que a matéria acabará vindo para o plenário, acho que é natural”, disse.

“A Turma é que delibera. Acho que essa [de levar a plenário] é que será a avaliação. É uma decisão do colegiado, mas considerando a complexidade do tema, a delicadeza, os precedentes anteriores, é de se esperar que seja essa a decisão. Mas a Turma é soberana”, acrescentou Mendes.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A Mega-Sena pode pagar hoje (7) um prêmio de R$ 22 milhões para o apostador que acertar as seis dezenas. O sorteio do concurso 2.095 será realizado às 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte estacionado na cidade mineira de Manhumirim.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, pela internet ou em qualquer lotérica do país. Aplicado na poupança o valor do prêmio renderia cerca de R$ 81,7 mil por mês.

A pessoa poderá fazer o seu jogo até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Na primeira visita ao Congresso Nacional desde que foi eleito, Jair Bolsonaro reafirmou seu compromisso com a Constituição Federal, e afirmou que todos os Poderes da República têm o compromisso de preservar a Carta Magna, que completa 30 anos.

“Na democracia só existe um norte que é o da nossa Constituição. Juntos, vamos continuar construindo o Brasil que nosso povo merece. Temos tudo para ser uma grande nação”, disse ao declarar estar feliz com o retorno à Casa e lembrar que os presentes na sessão ocupam cargos chaves capazes de mudar o futuro da nação.

Pouco antes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu que, passadas as eleições, o Brasil precisa encontrar um ponto de união em meio às diferenças. Durante o evento, Toffoli defendeu dedicação às reformas essenciais e destacou, como principais, as mudanças previdenciárias, tributárias e fiscais e a promoção da segurança pública.

A Paraná Pesquisas divulgou um levantamento sobre a percepção do brasileiro quanto a nomeação do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça. De acordo com a amostra, 82,6% dos brasileiros acreditam que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) acertou ao convidar o magistrado para o governo.

Já 14,6% disseram que o capitão da reserva errou no convite. 2,8% preferiram não opinar ou não souberam.
A pesquisa atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,0% para os resultados gerais.

Nas análises das questões por localidade, o grau de confiança atinge 95,0% para uma margem de erro de 3,5% para a Região Sudeste, onde foram realizadas 880 entrevistas, 4,5% para a Região Nordeste, onde foram realizadas 543 entrevistas, 5,5% para a Região Norte mais Centro-Oeste onde foram realizadas 305 entrevistas e 6,0% para a Região Sul, onde foram realizadas 292 entrevistas. 

Foram entrevistados 2.020 brasileiros em 174 municípios e em 26 Estados mais Distrito Federal, entre 3 a 5 de novembro.

A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina nas refinarias em 6,35% a partir desta terça-feira (6). É o maior corte já feito pela estatal desde o anúncio de uma política de reajustes até diários do combustível, em vigor desde julho do ano passado.

Com a alteração, o valor médio do combustível cairá para R$ 1,7293 por litro, o menor valor desde o R$ 1,7199 visto em 20 de abril, conforme informações do site da petroleira compiladas pela agência Reuters.

O movimento ocorre após a empresa já ter realizado um amplo corte em 31 de outubro, de 6,2%, o maior que havia acontecido até então.

O corte se dá em meio a uma valorização do real ante o dólar e também a um enfraquecimento das referências internacionais do petróleo, parâmetros utilizados pela companhia para a formação de preços dos combustíveis.

Mais cedo, também nesta segunda (5), a Petrobras anunciou, nesta segunda (5), um reajuste no preço do gás de cozinha comercializado em botijões de 13 quilos, usados em residências. 

O novo preço de R$ 25,07 representa um aumento de 8,5% em relação ao valor vigente desde julho. 

Trata-se de uma média nacional, sem tributos, nas refinarias da companhia -ou seja, o aumento poderá ou não ser repassado ao consumidor pelas distribuidoras.

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi nomeado ministro extraordinário em publicação na edição desta segunda-feira (5) do Diário Oficial da União. Com isso, ele exercerá a função de coordenador da equipe de transição, por parte do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). 

Futuro ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx preparou nos últimos dias, em Brasília, a chegada do presidente eleito, que desembarcará na cidade nesta terça (6) e ficará até a próxima quinta (8). Na capital federal, ele vai encontrar o presidente Michel Temer. 

Para o governo eleito, foram confirmados os nomes de Onyx para Casa Civil, do juiz Sergio Moro para a Justiça, do general da reserva Augusto Heleno para a Defesa, do economista Paulo Guedes para o superministério da Economia e do astronauta Marcos Pontes para a Ciência e Tecnologia.

O horário de verão terá início na madrugada deste domingo (4), mesmo dia de aplicação da primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). À meia-noite de hoje (3), os brasileiros das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, que abrangem dez estados e o Distrito Federal, devem adiantar o relógio em uma hora.

Com a vigência do horário especial, o Brasil terá quatro fusos diferentes, uma vez que os estados das regiões Norte e Nordeste permanecerão no horário normal. O ministro da Educação, Rossieli Soares, em entrevista coletiva na última quarta-feira (31) fez um alerta aos estudantes que vão fazer as provas do Enem para que fiquem atentos aos horários. Ele disse que acionou as instâncias responsáveis para que as operadoras não errem na atualização dos relógios, como ocorreu há duas semanas.

Já são 14 mortes e 2.564 casos confirmados de sarampo no Brasil em 2018, segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quarta-feira (31). O Amazonas tem 2.126 casos confirmados e Roraima, 345. Foram quatro mortes em Roraima, oito no Amazonas e duas no Pará.

No Amazonas e em Roraima, o aumento de casos registrados deve-se a notificações de semanas anteriores, que estavam em investigação e foram confirmadas. O Amazonas ainda tem 7.611 casos sendo investigados e Roraima, 50. Segundo o ministério, os surtos de sarampo que o Brasil enfrenta nos dois estados estão relacionados à importação do vírus de genótipo D8 da Venezuela — país que enfrenta um surto da doença desde 2017.

Casos isolados também relacionados à importação foram identificados nos estados de São Paulo (3), Rio de Janeiro (19); Rio Grande do Sul (43); Rondônia (2), Pernambuco (4), Pará (17), Distrito Federal (1) e Sergipe (4).

O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para chefiar o Ministério da Justiça.

Os dois estiveram reunidos nesta manhã no Rio de Janeiro. Moro chegou na casa de Bolsonaro, na Barra da Tijuca, um pouco antes das 9h. Ele veio de Curitiba em voo de carreira e sem seguranças.

Após o encontro, Moro divulgou nota dizendo que aceitou "honrado" o convite. Moro disse, ainda, que aceitava o cargo com "certo pesar" pois terá que abandonar a carreira de juiz após 22 anos de magistratura.

"No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão", escreveu Moro.

"Na prática, significa consolidar os avancos contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior", concluiu.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta terça-feira (30) que vai doar as sobras de campanha de sua eleição para a Santa Casa de Misericórida de Juiz de Fora (MG), onde foi atendido após ser esfaqueado em 6 de setembro. Na postagem, Bolsonaro afirmou que sua campanha custou cerca de R$ 1,5 milhão.

A arrecadação com doações de pessoas físicas, por sua vez, chegou a R$ 4 milhões – somadas as doações via financiamento coletivo (vaquinhas) e outras, feitas diretamente à campanha ou pelo PSL.

Segundo a legislação eleitoral, as sobras de campanha das candidaturas à Presidência da República devem ser transferidas para a direção nacional do partido – no caso, o PSL – que será o responsável pela identificação, utilização, contabilização e prestação de contas ao TSE.

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, derrotado nas eleições, desejou hoje (29) sorte ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Nas redes sociais, o petista afirmou estar com o “coração leve” e que espera o “melhor de todos”. Ele se dirigiu ao adversário como “presidente”.

“Presidente Jair Bolsonaro. Desejo-lhe sucesso. Nosso país merece o melhor. Escrevo essa mensagem, hoje, de coração leve, com sinceridade, para que ela estimule o melhor de todos nós. Boa sorte”, afirmou Haddad, na sua conta no Twitter.

Eleito na noite deste domingo (28) para a Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) fez uma segunda transmissão ao vivo no Facebook em que afirma ter recebido uma ligação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O presidente eleito disse ter interesse em se aproximar do país norte-americano.

“O presidente dos Estados Unidos acabou de nos ligar. Nos desejou boa sorte. E obviamente foi um contato bastante amigável. Nós queremos sim nos aproximar de vários países do mundo sem o viés ideológico”, disse. Até o momento, a Casa Branca não se manifestou sobre esse contato entre Trump e Bolsonaro. 

Mais cedo, Jair Bolsonaro fez o seu primeiro discurso como presidente eleito, também por um vídeo na rede social. Segundo ele, os compromissos assumidos durante a campanha serão cumpridos. “Em assumindo, no ano que vem, seremos o presidente de todos. Eu vou buscar pacificar o nosso Brasil. Sem eles contra nós, nem nós contra eles. Nós temos como fazer política que atenda ao interesse de todos”, disse.

Neste domingo (28), o presidente da República eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, ao ler o discurso da vitória na porta da casa dele, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, que o novo governo será um "defensor da Constituição, da democracia e da liberdade". Jair Bolsonaro derrotou Fernando Haddad (PT) no segundo turno e tomará posse como presidente da República em 1º de janeiro de 2019. De acordo com a apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro recebeu 57,8 milhões de votos (55,1%) e Haddad, 47 milhões (44,8%).

"Faço de vocês minhas testemunhas de que esse governo será um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade. Isso é uma promessa, não de um partido, não é a palavra vã de um homem, é um juramento a Deus", afirmou. Bolsonaro ainda assumiu o compromisso de fazer um “governo decente”, formado por pessoas com o propósito de transformar o Brasil em uma “grande, próspera, livre e grande nação”.

O presidente eleito ainda declarou que, como defensor da liberdade, vai guiar um governo que defenda e proteja os direitos do cidadão, que cumpre seus deveres e respeita as leis. Declarou ainda que seu governo “respeitará de verdade a federação”, garantindo que os recursos federais cheguem aos estados e municípios, que seu governo quebrará o “ciclo vicioso do crescimento da dívida” para estimular investimentos e gerar empregos.

Bolsonaro ainda disse que os jovens do país vivem um período de estagnação econômica e prometeu que isso mudará, afirmando que governará “com os olhos nas futuras gerações, e não na próxima eleição”. Sobre as relações com outros países, disse que libertará o “Brasil e o Itamaraty” – o presidente eleito é crítico do apoio dos governos petistas a países como Venezuela e Cuba. Ele ainda defendeu buscar relações bilaterais com países que agreguem valor econômico e tecnológico aos produtos brasileiros.

Questionado após a leitura do discurso sobre a divisão do Brasil, Bolsonaro disse que trabalhará para “pacificar o Brasil”. “Não sou Caxias (Duque de Caxias), mas sigo o exemplo desse grande herói brasileiro. Vamos pacificar o Brasil e, sob a Constituição e as leis, vamos constituir uma grande nação”, declarou.

Sobre a montagem do futuro governo, o presidente eleito afirmou que três nomes estão acertados: Onyx Lorenzoni será o ministro da Casa Civil, Paulo Guedes o ministro da Fazenda e o general Augusto Heleno, ministro da Defesa. Ele ainda disse que “está quase certo” que o Marcos Pontes, o primeiro astronauta brasileiro a ir para o espaço, fará parte do governo. Os demais integrantes do governo será anunciado “com muita cautela”, segundo Bolsonaro.

Várias universidades públicas de todo o país estão sendo alvo de ações policiais e de fiscais eleitorais. A justificativa é fiscalização de supostas propagandas eleitorais irregulares. Estudantes, professores e entidades educacionais, no entanto, veem as ações como censura.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que representa cerca de 200 entidades educacionais, divulgou nota na qual repudia as decisões da Justiça Eleitoral que tentam “censurar a liberdade de expressão de membros de comunidades acadêmicas, ferindo seus direitos civis e políticos, bem como o princípio constitucional da autonomia universitária”. Segundo a entidade, no exercício pleno da cidadania, “todas e todos têm o direito de se manifestar politicamente”.

Atendendo a determinação da Justiça Eleitoral, o diretor da faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Wilson Madeira Filho, determinou na noite de ontem (25) a retirada da bandeira “Direito UFF Antifascista" da fachada do prédio. A informação foi divulgada pelo diretor em mensagem postada no seu perfil do Facebook por volta das 22h.