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  • Ministro diz que gasto com aposentadoria é 10 vezes maior do que com educação

    Foto: José Cruz/Agência Brasil

    O Brasil gasta dez vezes mais com aposentadorias do que com educação, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao iniciar sua fala na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Em audiência para discutir a reforma da Previdência, ele disse que o sistema de repartição (onde os trabalhadores da ativa financiam os aposentados) está fadado ao fracasso.

    O ministro destacou que a maior despesa que pressiona o déficit das contas públicas tem sido a Previdência. “Ano passado gastamos R$ 700 bilhões com a Previdência, que é o nosso passado, e gastamos R$ 70 bilhões com educação, que é o futuro. Gastamos dez vezes mais com a Previdência que com o futuro, que é a educação. Antes de a população brasileira envelhecer, a Previdência está condenada”, declarou.

    Segundo Guedes, os problemas fiscais decorrentes do crescimento dos gastos com a Previdência estão se impondo aos governos locais, independentemente do partido. “Tenha quem tiver, o partido que tiver, independentemente de quem esteja no governo, esse problema está se impondo”, advertiu.

    O ministro participa, nesta tarde, de audiência na CCJ para explicar a proposta de emenda à Constituição que reforma a Previdência. Originalmente previsto para ocorrer semana passada, o encontro foi adiado para hoje porque Guedes tinha cancelado a ida enquanto a comissão não definia o relator da proposta.

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  • BNDES tem caixa para devolver R$ 126 bi ao Tesouro este ano

     

    RIO - Dados das demonstrações financeiras do BNDES sugerem que a instituição terá caixa suficiente para devolver R$ 126 bilhões ao Tesouro neste ano, como quer o Ministério da Economia. O “saldo em tesouraria” do banco estava em R$ 130 bilhões no terceiro trimestre de 2018, mas o valor pode ter encerrado o ano em torno de R$ 150 bilhões, conforme uma fonte que pediu para não se identificar.

    De 2015 a 2018, o banco já devolveu R$ 309 bilhões ao Tesouro. Em julho do ano passado, o BNDES firmou uma reestruturação da dívida com a União, antecipando o prazo final de 2060 para 2040 e estabelecendo um cronograma anual de devoluções – entre 2019 e 2022, numa média de R$ 25 bilhões ao ano. O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer acelerar as devoluções para abater a dívida pública.

    O caixa do BNDES vem crescendo porque a demanda por empréstimos está baixa, enquanto o banco veio acelerando a venda de participações acionárias e os tomadores de crédito ampliaram, ano passado, o pagamento de suas dívidas.

    Em 2018, os desembolsos ficaram em R$ 69,3 bilhões, o menor desde 1996, quando se desconta a inflação. A queda nos desembolsos resulta em sobra de caixa não só porque o banco libera menos, mas também porque o BNDES está recebendo hoje o retorno de empréstimos concedidos anos atrás, explicou o analista João Augusto Salles, da consultoria Lopes Filho.

    “No passado, o BNDES emprestava R$ 100 bilhões, R$ 120 bilhões por ano. Esse dinheiro está voltando agora”, disse o economista Carlos Thadeu de Freitas, diretor financeiro do BNDES até janeiro deste ano.

    Dívidas

    Por sua vez, o pré-pagamento de dívidas por parte dos clientes do BNDES ficou em torno de R$ 25 bilhões no ano passado, informou uma fonte com conhecimento dos dados financeiros.

    Nos bancos privados, segundo Salles, isso se dá na forma de repactuação de dívidas. No caso do BNDES, os clientes pagam antes os empréstimos quando conseguem crédito mais barato em outra fonte. Para isso, contribui o fato de a Taxa de Juros de Longo Prazo, que baliza os financiamentos do BNDES anteriores a janeiro de 2018, estar em 7,03% ao ano, ou seja, acima da Selic.

    Nesse quadro, Freitas acha que dá para devolver R$ 126 bilhões este ano e ampliar as devoluções nos próximos anos. Já o especialista em contas públicas José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, que trabalhou na formulação da Lei de Responsabilidade Fiscal, critica as devoluções antecipadas desde 2016. Segundo ele, as operações seriam uma “forma disfarçada de financiamento de um banco público a seu controlador”, o que é “vedado” pela LRF. “A proposta tem um grave dano fiscal. Reduzirá possíveis lucros do BNDES, que implica não apenas receita de dividendos, como de impostos e contribuições, ou seja, será menos receita primária para Tesouro”, comentou Afonso, por e-mail.(Estadão)

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  • Paulo Guedes tem audiência nesta terça para debater Previdência na CCJ

    O ministro da Economia, Paulo Guedes, participará, nesta terça-feira 26, a partir das 14h, de um debate  na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Será a primeira audiência pública a respeito da proposta, que tramita na comissão desde a última semana.

    “Conversei e ressaltei com todos os membros da CCJ que o diálogo (com Paulo Guedes) vai preponderar, que o respeito mútuo vai preponderar”, declarou Felipe Francischini (PSL-PR), presidente da CCJ e responsável por convidar o ministro. 

    Entre os convidados estão o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, a procuradora Elida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas de São Paulo, e o advogado Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também é esperado o anúncio do nome do relator da reforma da Previdência dos trabalhadores civis por Francischini.

    A recepção à exposição do ministro da Economia será fundamental para avaliar a aceitação do texto no Congresso. Na CCJ, os deputados avaliam se a proposta está de acordo com a Constituição.

    Com a expectativa que a CCJ conclua seu trabalho no início de abril, a proposta, em seguida, será analisada em uma comissão especial criada para debater o tema. O colegiado tem 40 sessões para discutir o mérito da proposta. Por ser tratar de PEC, o texto precisa ser aprovado em dois turnos por 308 deputados antes de seguir para o Senado.

    Tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), demonstraram otimismo que o projeto seja votado ainda no primeiro semestre.

    Em estimativas recentes, Guedes avaliou que o governo tem 260 votos, dos 308 necessários para a aprovação da proposta. Mas, nesta segunda, o vice-presidente da casa Marcos Pereira (PRB-SP), afirmou que o Bolsonaro não há nem 50 deputados ao lado da Previdência.

    Durante reunião nesta segunda-feira, agendada após uma semana de desgaste público entre Bolsonaro e Rodrigo Maia, o presidente da República pediu que os próximos dias sejam de foco total para viabilizar a proposta da reforma.

    Ruídos entre Maia e Bolsonaro colocaram em dúvida o andamento das mudanças no sistema de aposentadorias, que são consideradas o “carro-chefe” do governo. 

    Na quarta-feira 27, Guedes será ouvido também pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Além da reforma da Previdência, o endividamento dos estados brasileiros e os repasses da Lei Kandir estarão no foco dos senadores.(VEJA.com)

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  • País cria 173 mil empregos, maior resultado para fevereiro desde 2014

    O país registrou, pelo terceiro mês seguido, a criação de empregos com carteira assinada. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o saldo positivo de emprego formal chegou a 173.139 no último mês. Esse foi o maior saldo positivo para fevereiro desde 2014 (260.823).

    O resultado decorreu de 1.453.284 admissões e 1.280.145 demissões. O estoque do emprego formal alcançou 38,6 milhões de postos de trabalho.

    Nos dois meses do ano, o saldo de geração de empregos formais chegou a 211.474. Nos 12 meses terminados em fevereiro, foram criados 575.226 postos de trabalho.

    Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, há sinalização de “retomada consistente” do emprego no país.

    “Nossa expectativa é de que essa retomada se mantenha nos próximos meses principalmente porque a economia vai bem. Esse número de empregos gerados no mês de fevereiro é uma demonstração de que as mudanças propostas – como flexibilidade, desburocratização, uma visão mais liberal da economia – passam confiança à economia real no processo de retomar as contrações”, explicou.

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  • Preço da gasolina sobe pela 4ª semana e acumula alta de 3,5% em um mês

    Marcello Casal jr/Agência Brasil

    O preço médio do litro da gasolina comercializada em postos de combustível de todo o país fechou esta semana a R$ 4,319. Essa foi a quarta alta semanal do produto, que acumula um aumento de preço de 3,5% em um mês, já que, na semana de 17 a 23 de fevereiro, o litro era vendido a R$ 4,172.

    Os dados são do levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O óleo diesel, comercializado em média a R$ 3,54 por litro, registrou nesta semana sua quinta alta consecutiva e acumulou, no período, aumento de preços de 2,8%.

    O litro do etanol, que foi comercializado em média a R$ 2,969, também subiu pela quinta vez consecutiva, acumulando alta de 8,2% no período de cinco semanas. Já o preço do GNV (gás natural veicular) aumentou pela terceira semana, fechando em média a R$ 3,169 o metro cúbico, uma alta de 1% no período.



  • Nascidos em março e abril começam a receber abono salarial do PIS 2017

    Foto: Reprodução

    O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), ano-base 2017, começa a ser pago esta semana para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril.

    O crédito em conta para os correntistas da Caixa Econômica Federal será realizado amanhã. Os demais beneficiários podem sacar o benefício a partir de quinta-feira (21). De acordo com a Caixa, estão disponíveis mais de R$ 2,7 bilhões para 3,7 milhões de trabalhadores.

    Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017.



  • Clientes com faturas de energia vencidas podem parcelar dívida no cartão de crédito; saiba como

    Foto: Reprodução

    Clientes com duas ou mais faturas de energia vencidas na Bahia podem parcelar a dívida junto à Companhia de Eletricidade do Estado (Coelba) em até 12 vezes no cartão de crédito. A concessionária informou que, entre os meses de dezembro de 2018 e janeiro deste ano, identificou um aumento superior a 30% na procura pela modalidade de quitação.

    O pagamento pode ser efetuado por meio do site da empresa (www.coelba.com.br).

    Saiba como fazer para parcelar contas

    Para realizar a negociação basta seguir o seguinte passo a passo:

     

    1. Acessar o site da Coelba (www.coelba.com.br), selecionando a opção pagar parcelado.
    2. O cliente será então redirecionado para a página da Flexpag, onde digitará o código de barras das faturas vencidas.
    3. O cliente pode optar pelo parcelamento em até 12 vezes (valor mínimo de R$ 5,00 por parcela)

     

    Em caso de dúvidas, o cliente pode entrar em contato com a companhia pelos demais canais de relacionamento da Coelba.

     

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  • Escassez de chuvas leva governo a acionar termelétricas mais caras

    Foto: Reprodução

    O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu hoje (8), em reunião extraordinária, liberar o funcionamento de usinas termelétricas mais caras, a chamada fora da ordem de mérito. De acordo com o comitê, a medida foi tomada por causa da escassez de chuvas, dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas que se encontram abaixo da média histórica para o período e levando em consideração "as previsões meteorológicas para os próximos dias".

    A ordem de despacho das usinas, feita pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), é definida pela energia de menor custo, em geral, as hidrelétricas, até as térmicas de maior custo, fora da ordem de mérito de custo econômico. Com a decisão desta sexta-feira, serão despachadas as usinas cujo custo para a geração de energia apresenta valores superiores aos indicados pelos modelos computacionais do setor.

     

    "Assim, serão despachadas as usinas termelétricas até o limite de Custo Variável Unitário – CVU de R$ 588,75/MWh nos subsistemas Sudeste-Centro-Oeste e Sul, a partir de 9 de fevereiro de 2019", disse o CMSE em nota.

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  • Guedes vai apresentar reforma da Previdência a governadores dia 20

    Foto: Wilson Dias

    O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve apresentar aos governadores a proposta para a reforma da Previdência no dia 20 em reunião em Brasília. A informação é do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que esteve hoje (6) em reunião com Guedes, no ministério, em Brasília.

    “Não conheço ainda a reforma da Previdência. A gente sabe de alguns pontos que podem ser colocados. O ministro falou de maneira genérica. Não falou ponto a ponto. Vamos ter uma reunião no dia 20 de fevereiro com todos os governadores do Brasil onde o ministro vai efetivamente apresentar qual é sua proposta para Previdência”, disse ao deixar o ministério.

    Câmara disse que é preciso fazer a reforma e acrescentou que o déficit na Previdência dos estados é “muito forte”. Segundo ele, em Pernambuco, o déficit da Previdência no ano passado chegou a R$ 2,6 bilhões. “Todos nós sabemos da necessidade de fazer a reforma. O meu partido [PSB] tem objeções a alguns pontos que foram colocados lá atrás - a preocupação com a questão da aposentadoria dos trabalhadores rurais, do BPC [Benefício de Prestação Continuada]. Tudo isso a gente precisa conhecer”, disse.

    Segundo o governador, na reunião também foi debatido sobre a necessidade de maior repartição de recursos com estados e municípios, atualmente “concentrados” na União, além da liberação de crédito para o estado.

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  • Gás de cozinha ficará mais caro a partir de hoje (5)

    Foto: Destaque Bahia

    A partir de hoje (5), o botijão de até 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP) residencial ficará mais caro. O novo preço médio do produto, anunciado ontem pela Petrobras, será de R$ 25,33 nas refinarias. 

     No último ajuste, feito em novembro do ano passado, o preço determinado foi de R$ 25,07. O produto tem reajustes trimestrais.

    O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que o reajuste vai variar entre 0,5% e 1,4%, de acordo com o polo de suprimento. O Sindigás calcula que o valor do GLP empresarial está 13,4% acima do GLP para embalagens até 13 quilos. 



  • Com corte de 21 mil cargos, governo quer economizar R$ 209 mi por ano

    Foto: Reprodução

    O governo pretende economizar R$ 209 milhões por ano com o corte de 21 mil cargos comissionados. Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o decreto com a reestruturação de funções e gratificações técnicas em toda a Esplanada dos Ministérios será editado ainda este mês.

    De acordo com a pasta, a iniciativa contribuirá para simplificar a gestão e enxugar a diversidade de cargos e comissões. O Ministério da Economia não detalhou a distribuição dos cortes por órgãos nem por tipos de cargos, mas informou que pretende extinguir algumas gratificações de legislação muito antiga, algumas que não estão sendo ocupadas e outras de baixo valor individual, que não representam função de chefia.

    A mudança não necessariamente significará que 21 mil pessoas serão demitidas. Isso porque a maior parte dos cargos em comissão é ocupada por servidores concursados escolhidos para chefias ou funções de confiança. Segundo o Ministério da Economia, o decreto pretende adequar a estrutura às necessidades da administração pública e evitar, no futuro, a ampliação dos gastos com a ocupação dos cargos que ficaram vagos e as gratificações que deixaram de ser pagas.

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  • Petrobras reduz preço da gasolina em 1% nas refinarias

    Foto: Destaque Bahia

    A Petrobras anunciou hoje (1º) uma redução de 1% no preço da gasolina negociada em suas refinarias. A partir de amanhã (2), o litro do combustível será vendido a R$ 1,4758 para as distribuidoras.

    O último anúncio de queda no preço da gasolina havia sido feito no dia 30 de janeiro, quando o combustível caiu de R$ 1,5104 para R$ 1,4907.

    Já o preço do litro do óleo diesel foi mantido em R$ 2,0198, segundo a Petrobras.







  • Produção industrial tem alta de 1,1%, diz IBGE

    A produção industrial brasileira fechou 2018 com um crescimento de 1,1%.
    O dado é da Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF), divulgada hoje (1º), no Rio de Janeiroi, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

    Em dezembro, a produção industrial cresceu 0,2% na comparação com novembro. Na média móvel trimestral, também houve alta de 0,2%. Já na comparação com dezembro de 2017, houve uma queda de 3,6%.



  • Fevereiro seguirá com bandeira tarifária verde

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (25) que a bandeira tarifária para fevereiro de 2019 será a mesma de janeiro: verde, sem custo extra para os consumidores. Apesar da manutenção da bandeira verde, o mês de janeiro apresentou volume menor de chuvas que o esperado.

    Em nota, a agência disse que, “mesmo com a elevação do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) provocada pela diminuição das chuvas em janeiro, a estação chuvosa está em curso, propiciando elevação gradativa da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e melhora do nível dos reservatórios, com a consequente recuperação do risco hidrológico (GSF)”.

    O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada, disse a Aneel.



  • Seguro-desemprego é reajustado em 3,43%

    Foto: Divulgação

    O empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado, informou hoje (18) o

    A parcela máxima passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima, que acompanha o valor do salário mínimo, foi reajustada de R$ 954 para R$ 998. Os novos valores serão pagos para as parcelas emitidas a partir de 11 de janeiro e para os novos benefícios.

    Atualmente, o trabalhador dispensado sem justa causa pode receber de três a cinco parcelas do seguro-desemprego conforme o tempo trabalhado e o número de pedidos do benefício. A parcela é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Caso o trabalhador tenha ficado menos que três meses no emprego, o cálculo segue a média do salário em dois meses ou em apenas um mês, dependendo do caso.

    Quem ganhava mais que R$ 2.551,96 recebe o valor máximo de R$ 1.735,29. Quem ganha até R$ 1.531,02 tem direito a 80% do salário médio ou ao salário mínimo, prevalecendo o maior valor. Para remunerações de R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96, o seguro-desemprego corresponde a R$ 1.224,82 mais 50% do que exceder R$ 1.531,02.

    O beneficiário não pode exercer atividade remunerada, informal ou formal, enquanto recebe o seguro. O trabalhador é obrigado a devolver as parcelas recebidas indevidamente, caso saque o benefício e tenha alguma ocupação.

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