Destaque Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues estará em Ituaçu, nesta sexta-feira (25), às 9h, onde inaugura obras nas áreas de Infraestrutura e Saúde. Serão entregues a recuperação da pista do Aeródromo de Ituaçu, a reforma do Hospital Municipal Rubens Costa Santos, cuja obra é resultado de parceria entre a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e Prefeitura, além de kits hospitalares e odontológicos para Unidades de Básicas de Saúde (UBS) de povoados. Jerônimo ainda inaugura a reforma e ampliação do Mercado Municipal da cidade e entrega 104 barracas para feirantes. Durante a agenda, também serão dadas por entregue as pavimentações, asfálticas e intertravadas, em ruas de comunidades do município.

No último sábado (08), um homem foi conduzido à delegacia suspeito de agredir o filho adolescente, com um soco no rosto, em Ituaçu. De acordo com a Polícia Militar, agentes do 24º batalhão foram acionados pela mãe do adolescente, que foi socorrido para uma unidade de saúde. Ainda de acordo com informações, os militares encontraram na residência, uma espingarda tipo chumbeira. O suspeito e a arma foram apresentados na Delegacia de Plantão de Brumado, para adoção das medidas cabíveis. O estado de saúde da criança não foi divulgado. O homem está a disposição da justiça. 

Após negativas de ter acesso a atos licitatórios praticados pelo prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, os vereadores Marcio Aparecido e Reinalvo Rocha Ferreira impetraram um mandado de segurança no Tribunal de Justiça para que os atos se tornem públicos. A ação refere-se à contratação de empresas no ramo de construção que prestaram serviços ao município. A decisão que foi proferida nesta terça-feira (06/06), foi favorável aos vereadores. A autoridade coatora, reconhece o não atendimento ao pedido de acesso às informações requeridas pelos vereadores. No presente caso, o objeto do pedido é tão somente no sentido de exibição de documentos relativos aos procedimentos licitatórios firmados pela administração pública municipal de Ituaçu, em razão do princípio da publicidade que norteia todo o exercício da administração pública. Convêm ressaltar que o não atendimento aos referidos requerimentos foi reconhecido pela autoridade coatora, em sua manifestação. Os documentos relativos aos atos licitatórios, bem como seus desdobramentos, celebrados pelo poder público municipal são vocacionados a lastrear a celebração de contratos pela Administração Pública, cuja regularidade dos mesmos é meio instituído pela legislação com o escopo de propiciar a celebração de contratos de forma mais vantajosa para o erário, respeitando os princípios da impessoalidade e eficiência. Acrescente-se ainda que, embora os atos de fiscalização do Poder Legislativo sejam realizados mediante atuação do colegiado (Mesa Diretora, Plenário, Comissões) e não pela atuação individual dos parlamentares, não se afasta ou se restringe os direitos inerentes ao parlamentar como indivíduo. No documento determina à autoridade coatora, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento, limitada à R$ 50.000,00, imposta de forma pessoal. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do Impetrante, dê-se vista ao Ministério Público pelo prazo de 10 (dez) dias, para apresentação de parecer.

Professores municipais de Ituaçu denunciaram um corte no pagamento do salário de 20% referente ao piso do magistério. Segundo a categoria, o corte chegou a quase R$ 600,00 para professores que tem 20 horas e de R$ 1.200,00 para os que trabalham 40 horas, demonstrando total desvalorização com a categoria que foi pega de surpresa em pleno dia do trabalhador com esse corte no pagamento. Os professores já buscam se mobilizar e tentar mecanismos para reverter a situação. No próximo sábado (20), foi convocada Assembleia Geral na sede do sindicato a qual discutirá o estado de greve, agenda de mobilização nas ruas e o cronograma de paralização. A categoria sente-se traída pelo gestor municipal que demostrou não ter nenhuma consideração com os professores. Segundo eles o momento agora é de lutar contra este retrocesso e conseguir o retorno do pagamento do piso do magistério. A nossa reportagem tentou contato via telefone com a secretaria de educação do município, no entanto o número informado não completava a ligação.

Mais um grave acidente foi registrado na entrada da cidade de Ituaçu, sentido Barra da Estiva. O fato aconteceu na noite de segunda-feira (24), quando um caminhão carregado de melão que teria apresentado problemas nos freios, acabou tombando ao entrar no perímetro urbano de Ituaçu. Segundo informações, apesar do veículo ter tombado, não houve vítimas fatais e somente o condutor teve ferimentos leves, sendo socorrido e encaminhado ao Hospital. A população tem solicitado no local um anel viário, tendo em vista que a população da cidade vive em alerta frequente pelos acidentes que no local já aconteceram. Em novembro, uma carreta, também perdeu os freios e colidiu com várias casas, em uma delas, mãe e filha perderam suas vidas soterradas.

Um corpo foi encontrado na noite do último domingo (26), na BA-142, trecho de Ituaçu. A vítima foi identificada como sendo João Paulo Oliveira Teixeira, 22 anos, residente na Fazenda Murundú, zona rural do mesmo município. Populares encontraram o corpo e acionaram a polícia militar bem como o SAMU-192. Ao chegar no local para registrar ocorrência, policiais militares da 34ªCIPM foram informados por enfermeiros do SAMU-192 que a vítima já estava sem sinais vitais. A suspeita é de que o jovem caminhava pela rodovia, quando foi atingido por algum veículo. A Polícia Rodoviária Estadual ao ser informada do ocorrido, realizou o registro de atropelamento. A Polícia Técnica compareceu no local e encaminhou o corpo do jovem para o Instituto Médico Legal de Brumado.  

Um homicídio foi registrado na noite de domingo (26), no Bairro Primavera em Ituaçu. De acordo com informações, a vítima identificada como Vanilson Gomes Souza, 30 anos, teria sido alvejado com três tiros que atingiram a nuca, costas e peito. O fato aconteceu por volta das 20:30 horas, após um possível desentendimento entre ele, e o autor dos disparos de arma de fogo. Populares acionaram a polícia militar para preservar a área até a chegada da Polícia Técnica que realizou levantamento cadavérico e encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal de Brumado. Ainda de acordo informações da 20ª COORPIN, o autor dos disparos já teria sido identificado, no entanto a motivação do crime ainda é desconhecida.

A chuva que tem caído nos últimos dias em Ituaçu, vêm mostrando que serviços realizados pela prefeitura municipal não estariam sendo feito com qualidade, exemplo disso é na barragem do Pari na região do distrito de Tranqueiras. A obra entregue a poucos meses, classificada por populares como eleitoreira, visto que foi concluída no período das eleições sobre forte aclamação aos candidatos apoiados pelo prefeito, não aguentou a chuva, sendo impossível segurar a água que pela primeira vez chegou ao barramento após ser entregue para os moradores. 

Populares denunciaram o fato a nossa equipe de reportagem e informaram que do modo que a obra foi realizada era nítido que a mesma não aguentaria receber a quantidade de água que chegou. “É uma pena para nos moradores que em determinadas épocas ficamos na seca, hoje vemos a barragem que foi recuperada, não segurando a água que chegou, e infelizmente, por conta de um serviço de má qualidade, em breve estaremos passando por escarces de água”, relatou um morador que enviou fotos do ocorrido. O fato foi classificado como incomum tendo em vista que o barramento deveria aguentar uma boa quantidade de água, mas não foi o que aconteceu e por esse motivo a suspeita é de a obra não tenha sido feita com a qualidade que a população merecia.

O Professor Josenilton Oliveira Nunes será agraciado na próxima sessão solene da Câmara de Vereadores de Ituaçu com o título de cidadão Ituaçuense. A honraria é concedida a pessoas naturais de outros municípios, que de alguma forma contribuíram ou contribuem com a cidade. Josenilton por exemplo é historiador, filósofo e teólogo, atuando ainda em muitas causas sociais em Ituaçu. Natural da vizinha cidade de Tanhaçu, ele convive a dose anos no município. A sessão solene acontece na próxima sexta-feira (23) às 09h00min, no Edifício do Paço Municipal, situado à Praça Dr. Ordálvio Souza Guimarães.

Mais um grave acidente foi registrado na entrada de Ituaçu, para quem trafega vindo sentido de Barra da Estiva. Uma carreta desceu desgovernada na tarde deste domingo (27) e atingiu uma residência, causando grande destruição e deixando como vítima fatal Daniela Barbosa Caires (24 anos) e a sua filha Julhya Sophia (08 anos); o condutor da carreta e uma outra pessoa tiveram ferimentos mas não corre risco de morte.
No local, diversos acidentes já foram registrados, pois, devido as descidas perigosas chegando na cidade, muitos veículos pesados acabam perdendo os freios e, sem área de escape ou outra alternativa para os condutores, os veículos acabam tombando ou entrando na área urbana e só parando após colisão com algum obstáculo.

A jovem já havia cobrado do prefeito Phellipe Brito providências e cumprimento de promessa feita e não realizada, veja o print.
 

O clima é de luto na cidade e indignação por não ter havido, até então, providências por parte da prefeitura ou outros órgãos competentes. (Fonte: Informe Barra)

Após relutar o presidente da Câmara de Vereadores de Ituaçu, José Cesar Wanderley Brito, acatou a última decisão judicial do tribunal de Justiça da Bahia, que obrigou a casa legislativa a instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar supostas irregularidades cometidas pelo prefeito Phellipe Brito no munícipio. Nesta terça-feira (22) foi realizada a formação da comissão a qual definiu os parlamentares vão investigar os possíveis atos irregulares na edição do decreto que declarou situação de emergência em áreas da zona rural, bem como ainda em dispensas licitatórias. Apesar de formada a comissão, um fato chamou atenção de todos, é que o prefeito Phellipe Brito, será investigado por maioria absoluta de vereadores que faz parte da sua base de aliado na Câmara de Vereadores. Para grande parte da população, a investigação pode acabar não tendo nenhum resultado, visto que sendo aliados do prefeito, os vereadores escolhidos não terão a imparcialidade para realizar uma investigação de forma que possa apurar os atos citados na denúncia formalizada.

O tribunal de Justiça da Bahia, por meio da vara cível da comarca de Ituaçu, solicitou que a Câmara de Vereadores do município instale comissão parlamentaer para apurar supostas irregularidades na edição de um decreto que declarou situação de emergência nas áreas de zona rural de Ituaçu, afetadas por estiagem, bem como ainda nas dispensas licitatórias Licitatórias n. 013/2021, n. 014/2021, n. 023/2021 e n. 024/2021, tendo em vista que quando da edição do decreto inexistia qualquer situação de emergência no município de Ituaçu, especialmente em razão da estiagem, eivando a edição do mencionado decreto municipal n.º038/2021, de evidente desvio de finalidade, dando ensejo a contratação pela municipalidade, de forma emergencial, mediante dispensa de licitação, envolvendo somas altíssimas de recursos públicos. O ato administrativo editado pelo Prefeito Municipal e os seus desdobramentos, contratação mediante dispensa de licitação, ocasionou acaloradas discussões na pequena cidade do sudoeste baiano, sendo o ato duramente criticado, a época, pela bancada da oposição na Câmara de Vereadores. A questão foi judicializada pelo vereador Marcio Aparecido Araújo Rocha, devido ao fato da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Ituaçu/BA, ter recusado a determinar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os fatos. Por via de consequência, apreciando o feito o Juízo de Primeiro Grau da Comarca de Ituaçu/BA, acolheu o pedido do vereador Impetrante, sendo que, o Presidente da Câmara recorreu da decisão, inicialmente impetrando Embargos de Declaração que foram rejeitados pelo Juiz de Primeiro Grau, e posteriormente, com Recurso de Apelação, sendo que, este último, em sessão plenária realizada no dia 08/11/2022, os senhores desembargadores componentes da Segunda Câmara Cível, apreciou o recurso relatado pelo Exmo. Sr. Des. Maurício Kertzman Szporer, conhecendo e NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, valendo mencionar que ainda cabe recurso da decisão. Assim, mantida a decisão, o Presidente da Câmara de Vereadores de Ituaçu/BA, vereador José Cesar Wanderley Brito, mediante a determinação judicial deverá dar inicio aos procedimentos legislativos para instalação da CPI, objetivando a apuração dos fatos. A reportagem ouviu o vereador Marcio Aparecido Araujo Rocha que manifestou confiança na manutenção da decisão, uma vez que a resistência do Presidente da Câmara de Vereadores, em determinar a instalação da CPI, mostra-se inexplicável, uma vez que o Requerimento subscrito a época por 04 (quatro) vereadores, já autoriza a instalação da CPI. Também foi ouvido o advogado que representa o vereador Impetrante, o Dr. Valdemir Rocha Santos (OAB/BA 38.565), que esclareceu a necessidade de impetração do mandamus (Mandado de Segurança), diante da patente ausência de previsão legal ao ato da Presidência da Câmara de colocar o Requerimento n.º001/2021, para apreciação do Plenário, quando subscrito por 1/3 dos membros do Legislativo Municipal, pontuando que mesmo com as reiteradas decisões judiciais dando razão ao Impetrante, a presidência da Câmara reluta em cumprir as determinações legais que regem a matéria. O advogado lembrou ainda que atos dos agentes políticos, motivados por questões que distanciam do interesse público, poderá ensejar a responsabilização da autoridade desidiosa, com implicações na área cível, podendo responder por Ato de Improbidade Administrativa, que prevê o sancionamento do Mandato e a suspensão dos direitos políticos, entre outras sanções, se condenado, e na área penal, com a eventual pratica do crime de Prevaricação previsto no art. 317.

Na madrugada desta quarta-feira (09), um caminhão carregado de tomate tombou no KM 324 da BA-142 entre os municípios de Ituaçu e Tanhaçu. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, o condutor do caminhão com placa de Cariacica-ES, tentou desviar de um veículo quando perdeu o controle no acostamento, vindo a tombar. O condutor do caminhão não sofreu lesões. A carga de tomates foi totalmente saqueada por populares da região. A PRE fez registro da ocorrência na manhã desta quarta-feira.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em Ituaçu devido a seca. A Portaria do MDR, foi publicada na edição de sexta-feira (09) do Diário Oficial da União (DOU). Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada.

Na quinta-feira (25) a policiais militares lotados na 34ª CIPM em Ituaçu, fora acionados para averiguar uma ocorrência de um possível suicídio ocorrido no povoado Lagoa dos Patos. Os policiais juntamente com o delegado da cidade se dirigiram até o local juntamente com o departamento de polícia técnica para realização de levantamento cadavérico. A vítima foi identificada como Arilton Bento Silva, 34 anos. Segundo os peritos a causa da morte teria sido envenenamento. Ainda segundo informações não confirmadas, o homem teria ingerido veneno utilizado em lavouras. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Brumado para realização de pericia.