Destaque Bahia

No cenário 1, com Aécio Neves (PSDB), Lula fica em primeiro com 25% das intenções, seguido de Marina (15%), do senador tucano (11%), Bolsonaro (9%), Ciro Gomes (5%), Michel Temer (4%), Luciana Genro (2%), Ronaldo Caiado (2%), Eduardo Jorge (1%). Brancos e nulos somam 20%; 6% não souberam ou não opinaram. No cenário 2, com Geraldo Alckmin (PSDB), Lula alcançou 26%. Na sequência vem Marina (17%), Aécio (8%), Alckmin (8%), Ciro (6%), Temer (4%), Luciana Genro (2%), Ronaldo Caiado (2%) e Eduardo Jorge (1%). Brancos e nulos totalizam 20% e 6% não souberam ou não opinaram. No cenário 3, com José Serra, Lula prossegue na liderança, com 25%, seguido de Marina (16%), Serra (9%), Bolsonaro (9%), Ciro Gomes (6%), Michel Temer (4%), Luciana Genro (2%), Ronaldo Caiado (2%), Eduardo Jorge (1%). Brancos e nulos somam 20%; 6% não souberam ou não opinaram. Com os três tucanos na disputa e incluindo o juiz federal Sérgio Moro, a presidente do STF Carmen Lúcia, e o apresentador e empresário Roberto Justus, a situação de Lula permanece estável. Marina, por sua vez, empata com Moro, 11%. Aécio fica com 7%, seguido de Bolsonaro (6%), Alckmin (5%), Serra (4%), Ciro (4%), Temer (2%), Luciana Genro (2%), Roberto Justus (2%), Ronaldo Caiado (2%), Carmen Lúcia (1%) e Eduardo Jorge (1%). No segundo turno, Lula fica à frente caso seu adversário seja Aécio Neves: ele obtém 38% contra 34%. Brancos e nulos somam 25%; 3% não souberam ou não opinaram. Lula também vence Alckmin (38% a 34%), mas perde para Marina (43% a 34%). Marina ainda vence Alckmin (48% a 25%); Serra (47% a 27%). O embate entre Lula e Serra resulta em empate técnico, considerando a margem de erro de 2 pontos percentuais: o primeiro à frente, com 37%, e o segundo com 35%. A consulta foi realizada nos dias 7 e 8 de dezembro, com 2.828 pessoas maiores de 16 anos. O nível de confiança é de 95%.

Renan afirmou que o projeto está em debate desde 2009 e que a representação da proposta foi feita “às claras, a céu aberto”. “O Congresso não pode ser omisso neste momento histórico”, afirmou. Segundo ele, o Senado está aberto a sugestões, mas tem de se posicionar porque não pode ter “conivência com atentados à liberdade”.

"O consenso supera o confronto, a concórdia prevalece sobre o dissenso. As soluções negociadas para as divergências são sempre possíveis, por mais distantes que possam parecer", discursou Renan. "Nas mais variadas vertentes da vida, existe espaço para a convergência de opiniões".

"O diálogo é sempre preferivel à hostilidade", disse Renan, que ainda citou Tancredo Neves para dizer: "Não são os homens que brigam, são as ideias".

Ele, que é alvo da Lava Jato, também afirmou considerar as investigações “sagradas”, pois a operação “pode contribuir para o fim da impunidade, que é uma grande chaga”.

O debate sobre o projeto ocorre um dia depois de o Senado tentar votar a toque de caixa o pacote anticorrupção aprovado pela Câmara e que desagradou a força-tarefa da Lava Jato.

Também participam do debate o juiz federal Silvio Luis ferreira da Rocha, da Justiça Federal de São Paulo, e o senador Roberto Requiao (PMDB), relator do projeto sobre abuso de autoridade.

Segundo o deputado, há um acordo para que o texto siga, "de imediato", para ser apreciado no Senado, para, em seguida, ser sancionado pelo presidente Michel Temer. Cândido, no entanto, negou que a pressa exista por conta da expectativa da homologação das delações dos executivos da Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato.

Para justificar a aprovação de um texto mais favorável à classe política, deputados alegam que o relator das medidas anticorrupção descumpriu o acordo com os líderes e votou um texto diferente do que foi acertado com as bancadas.

O presidente da Câmara deixou a Casa por volta das duas da manhã dizendo que não conhecia o texto aprovado e que, por isso, não sabia dizer o que iria acontecer durante a votação do pacote no plenário. "Eu não vi o texto, então não posso dizer o que vai ser aprovado."

Maia também negou que haverá uma anistia aos políticos que praticaram caixa 2 e defendeu a tese de que, como o crime passará a ser tipificado somente após a aprovação da proposta, não há como punir quem praticou atos dessa natureza antes.

O pacote das medidas anticorrupção foi aprovado por unanimidade na comissão (30 a 0). A votação foi concluída somente depois da meia noite. Por conta do horário, Maia desistiu de votar o texto no plenário na madrugada desta quinta.

A sessão foi suspensa, mas os principais líderes da Casa continuaram no gabinete de Maia discutindo que estratégia adotar diante do texto que foi aprovado no colegiado.

Ele pediu demissão do Ministério da Cultura na última sexta-feira (18) e será substituído pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP).

Órgão vinculado à Presidência, a Comissão de Ética Pública fiscaliza a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal. O colegiado não tem poder para punir nenhum servidor público, no entanto, como é um órgão consultivo do presidente da República, pode recomendar ao chefe do Executivo sanções a integrantes do governo.

As acusações de Calero contra Geddel também podem ser investigadas no Congresso Nacional. A oposição já está se movimentando para fechar o cerco em torno do ministro da Secretaria de Governo.

Neste sábado, o deputado Jorge Solla (PT-BA) afirmou, por meio de nota, que vai apresentar nesta segunda-feira à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara um requerimento para convocar o ex-ministro da Cultura a prestar esclarecimentos sobre o episódio. Geddel foi um dos principais articuladores políticos do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

"É uma expressa acusação de crime de prevaricação [...]. Se Calero acusou outro ministro ao sair, é um caso muito grave e precisa comprovar o que diz para que o caso tenha a consequência devida", diz trecho da nota divulgada pelo deputado do PT.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), divulgou neste sábado um comunicado pedindo a demissão imediata de Geddel do primeiro escalão e informando que vai pedir a convocação de Geddel para que o ministro explique a denúncia no Senado. Além disso, o líder petista afirmou que irá solicitar que o Ministério Público Federal apure o caso.

"É escandaloso que um ministro extremamente poderoso dentro do governo, que trabalha na antessala de Temer, use do próprio cargo para coagir e ameaçar colegas em favor de interesses pessoais", destacou o senador do PT.

À Rede Bahia, afiliada da TV Globo, Geddel admitiu ter conversado com o agora ex-ministro da Cultura sobre o embargo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a uma obra da iniciativa privada na capital baiana, mas negou que tenha feito pressão.

Na entrevista publicada na edição deste sábado (19) da "Folha", Marcelo Calero relatou que passou a ser pressionado pelo colega de ministério logo depois de assumir o comando da Cultura, em maio.

Um dos ministros mais próximos ao presidente Michel Temer, Geddel é presidente do PMDB na Bahia e é um dos políticos mais influentes do estado. No Palácio do Planalto, ele é responsável pela articulação política do governo federal com o Congresso Nacional.

O empreendimento imobiliário, segundo Calero, foi embargado pela direção nacional do Iphan em razão de estar localizado em uma área tombada como patrimônio cultural da União, sujeito a regramento especial. Os construtores, afirmou o ex-ministro à publicação, pretendem erguer um prédio com 31 andares, mas o Iphan autorizou a construção de, no máximo, 13 andares.

Com vista privilegiada para a Baía de Todos-os-Santos, o condomívio La Vue começou a ser construído em outubro de 2015. O metro quadrado dos apartamentos – um por andar – custa em torno de R$ 10 mil. O edifício tem apartamentos com quatro suítes de 259m² e uma cobertura chamada "Top House" de 450 m². Os imóveis no La Vue variam de R$ 2,6 milhões a R$ 4,5 milhões.

Neste sábado, o instituto informou que a obra foi embargada após estudos técnicos apontarem impacto do empreendimento em cinco imóveis tombados da vizinhança do condomínio: o forte e farol de Santo Antônio, o forte de Santa Maria, o conjunto arquitetônico do Outeiro de Santo Antônio (que inclui o forte de São Diogo), além da própria Igreja de Santo Antônio.

Embora a sede nacional do Iphan tenha barrado a construção do empreendimento, relatou Calero, a superintendência regional do órgão na Bahia elaborou um parecer técnico liberando a obra. O ex-ministro ressaltou ao jornal que tinha informações de que a direção da superintendência baiana do Iphan foi indicada por Geddel.

"Ele [Geddel] pede minha interferência para que isso acontecesse [liberar a construção da obra], não só por conta da segurança jurídica, mas também porque ele tem um apartamento naquele empreendimento. Ele disse: "E aí, como é que eu fico nessa história?", contou Calero ao jornal, relatando conversa que teria tido com o ministro da Secretaria de Governo no período em que comandou a pasta da Cultura.

 

AGU

Em outro trecho da entrevista, Marcelo Calero disse que, diante da iminência de que o Iphan não iria liberar o empreendimento imobiliário baiano, ele passou a receber pressões de integrantes do governo para conceder a licença de construção ou enviar o caso para a Advocacia-Geral da União (AGU).

"A informação que eu tive foi que a AGU construiria um argumento de que não poderia haver decisão administrativa [do Iphan]. Isso significa que o empreendimento seguiria com o parecer do Iphan da Bahia, que liberava a obra", afirmou o ex-ministro à "Folha".

Calero também disse ao jornal que o titular da Secretaria de Governo acionou "vários interlocutores" para pressioná-lo a rever o embargo da obra.

 

'Processo de fritura'

Marcelo Calero disse na entrevista que decidiu pedir demissão e contar as pressões que sofreu do ministro da Secretaria de Governo no momento em que se deu conta de que havia um "processo de fritura" para "macular" a imagem dele. O ex-ministro da Cultura classificou de "inacreditável" a pressão que sofreu de Geddel para rever o embargo da obra.

"A gota d'água foi quando fui procurado pela imprensa... Eu vejo isso de maneira objetiva: um agente governamental solicitou interferência de outro numa decisão técnica que lhe beneficiaria em caráter pessoal. Esse segundo agente não aceitou fazer essa interferência", enfatizou.

Neste sábado, ao participar de um evento com artistas organizado pela Associação de Produtores de Teatro, Marcelo Calero confirmou que sofreu pressão do ex-colega de governo para liberar a obra em Salvador. Ele classificou a postura de Geddel como um caso de "corrupção".

"Não desejo isso pra ninguém. Estar diante de uma pressão política, diante de um caso claro de corrupção. Venho aqui de cabeça erguida e peito aberto. Desde o primeiro momento eu fui muito claro, que nada fora do script, do roteiro, iria acontecer. Nem que isso custasse eu sair do ministério. Tenho uma responsabilidade com as pessoas em nome de um projeto", declarou o ex-ministro.

 

A versão de Geddel

Em entrevista à Rede Bahia, afiliada da TV Globo, Geddel Vieira Lima admitiu que é proprietário de um imóvel no empreendimento embargado pelo Iphan, negou que tenha pressionado o ex-colega de ministério a liberar a construção e disse "lamentar" e "repelir" as declarações de Calero.

O titular da Secretaria de Governo admitiu que realmente conversou com Calero sobre o empreendimento, mas, segundo ele, não houve pressão, e sim "ponderação".

Na visão do peemedebista, a conversa foi para reforçar a importância de uma obra que garante centenas de empregos.

"Primeiro, [tenho que] lamentar. Sempre tive com o ministro Calero, uma figura muito doce, uma relação tranquila e amena. Segundo, repelir. Em nenhum momento foi feita pressão para que ele tomasse posição. Foram feitas ponderações. Mas ao fim, ao cabo, as ponderações não prevelaceram, prevaleceu a posição que ele defendia apesar de eu considerar equivocada, o que torna ainda mais supreendente o pedido de demissão e essa manifestação", declarou Geddel à Rede Bahia.

O ministro afirmou ainda que não entendeu a atitude de Calero de acusá-lo de ter feito pressão para liberar uma obra da iniciativa privada.

"Conversei por telefone [com Calero] com a tranquilidade de quem não tem medo de grampo, de fiscalização, porque o que eu converso por telefone, eu posso conversar publicamente", ironizou Geddel, referindo-se ao fato de, na entrevista à "Folha", o agora ex-ministro da Cultura ter dito que teve receio de que o colega da Secretaria de Governo estivesse com o telefone grampeado.

Ele disse que tratou com Calero sobre o empreendimento da capital baiana com "absoluta transparência". Geddel ressaltou que apenas mostrou ao agora ex-colega que a judicialização da licença concedida, em 2014, pelo Iphan "gera desemprego" e "cria instabilidade" para quem comprou apartamentos no empreendimento imobiliário.

"Evidentemente, eu tenho a mesma posição que outros que também adquiriram um imóvel nesse empreendimento que, ao invés de tirar, dá legitimidade para conhecer o tema e poder levar preocupações legítimas, transparentes, à apreciação  do ministro da área."

 

Iphan

Pivô da divergência que levou à demissão de Marcelo Calero do Ministério da Cultura, o Iphan afirmou por meio de nota que, após garantir o direito de ampla defesa aos empreendedores do condomínio La Vue, em Salvador, embargou a obra.

No comunicado, a assessoria do órgão informou que o projeto do prédio prevê a construção de 31 pavimentos, equivalentes a 97,88 metros de altura. Ainda de acordo com o Iphan, são 23 pavimentos de apartamentos, 2 pavimentos para apartamentos de cobertura, 2 pavimentos sociais, 3 pavimentos de garagem e 1 pavimento em subsolo.

O órgão ressaltou na nota que a decisão de embargar a obra foi tomada "considerando todas as argumentações técnicas e jurídicas apresentadas ao instituto" e após a realização de uma série de estudos técnicos.

"Diante da decisão, cabe ao empreendedor, se desejar, apresentar nova proposta de edificação que respeite visibilidade e ambiência dos bens protegidos", ponderou o Iphan no comunicado.

“No quadro nacional, há uma desqualificação da política, a população perdeu a fé, embora compareça e vote. Há um clima geral de desconfiança. Não podemos negar que o envolvimento de nomes de nosso partido nessas questões nacionais e a superexposição que a mídia deu somente ao nosso partido contribuiu para o resultado”, avaliou. “Nós somos éticos e respeitados na região. Mas de fato há uma rejeição ao partido que acabou pesando no final. Não houve qualquer tipo de denúncia ou desconfiança ética ou moral de nossa administração. Resumindo, eu diria que de fato o quadro nacional pesou, a crise econômica, o imaginário que se criou em torno do partido... Embora todos os partidos tenham cometido erros, o PT acabou pagando essa culpa”, lamentou. O presidente estadual da sigla, Everaldo Anunciação, concordou. “Há uma série de elementos. Foram 20 anos de mesmo projeto, 20 anos consecutivos leva a um desgaste natural. Além também desses ataques intensos na campanha, com ataques baixos sendo colocados o tempo todo pelo candidato do PMDB, levando mentiras, tentando distorcer informações. Esse conjunto de elementos nos levou à derrota”, explicou. “Sem dúvidas [a conjuntura nacional] influenciou. Há um grande ataque ao PT em nível nacional e em grandes centros, o que acaba influenciando no processo eleitoral”, completou. Zé Raimundo também atribuiu a derrota a outra questão: o seu tempo de campanha limitado, quando comparado ao de Gusmão. Segundo ele, a definição da coligação apenas no dia 18 de junho “chegou um pouco tarde”, já que Herzem foi candidato “por oito anos” e tinha mais espaço na mídia nos últimos anos. “Eu fui prefeito em 2008, depois atuei como professor. Como deputado estadual, eu não tive acesso aos veículos de comunicação. O outro tinha duas horas diárias de exposição na rádio, foram outras aparições. Foi uma luta desigual que se estabeleceu em termo de exposição da mídia, ele estava o tempo todo fazendo campanha enquanto eu nem era candidato”, defendeu. Mesmo assim, Zé Raimundo garante que vai continuar a defender o município. “Não estou me queixando. Ganha a democracia, o povo é soberano e eu respeito. Minha sensação não é de derrota. O povo respeitou nossas propostas, andamos pela cidade e sempre fomos recebidos com carinho, mesmo aqueles que não votaram na gente, reconheciam nosso papel na cidade. Eu não sentia essa carga de rejeição em mim. Em relação ao partido sim, é muito forte”, reforçou. “Eu vou continuar a desejar que a cidade continue a se desenvolver, meu mandato vai estar à disposição”, concluiu.(Bahia Noticias)