Destaque Bahia

A Polícia Civil do Distrito Federal cumpriu hoje (2) mandado de busca e apreensão no Palácio do Buriti, sede do governo local. O alvo é o coronel Cirlândio Martins dos Santos, ex-chefe de Gabinete da Casa Militar, exonerado há uma semana. Também foram feitas buscas nas casas dele e do policial militar reformado João Dias, ambas em Sobradinho, cidade a 25 quilômetros de Brasília. Os dois são investigados por um episódio ocorrido em 2011. À época, João Dias teria ido ao Buriti e deixado cerca de R$ 150 mil no gabinete do então secretário de Governo, Paulo Tadeu, hoje conselheiro do Tribunal de Contas do DF. A polícia apura a origem do dinheiro, a participação do coronel Cirlândio no caso e o que motivou João Dias a deixar essa verba no gabinete de Paulo Tadeu, que, à época, negou ter recebido. De acordo com o delegado Adriano Valente, não há indícios de pagamento de propina, mas há suspeitas de lavagem de dinheiro. “Até o momento, parece descartada a versão de que se trataria de dinheiro de propina. Portanto, já se evidenciam indícios de lavagem de dinheiro, porque o investigado, João Dias, se desfez de uma enorme quantia, cuja origem não foi explicada, de uma falsa comunicação de crime, ocorrida à época, bem como de um aparente crime de falsidade ideológica, que circundou toda essa situação”. Nas ações de hoje, foram apreendidos documentos, computadores e celulares dos investigados. O policial militar reformado, João Dias, prestou depoimento à polícia, depois de ter descumprido seis intimações desde que as investigações começaram.

Aliados do presidente Michel Temer se surpreenderam com o estilo adotado por Michel Temer após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo informações da coluna Painel, ele desagradou companheiros de partido ao afirmar, em seu primeiro pronunciamento como presidente, que não vai tolerar dubiedade. “Quem não quer que o governo dê certo declare-se contra e saia”. Para os correligionários, o tom “bateu, levou” é muito rígido para Temer, conhecido pelo jeitão tranquilo. Apoiadores afirmam que ele  deve fazer mudanças pontuais na equipe ministerial após as eleições municipais, de forma a aumentar a fidelidade da base. Após a dureza de postura, ministros o apelidaram de “Capitão Nascimento”, em menção ao policial protagonista do filme Tropa de Elite. “Ele não pode se esquecer de que não tem voto”, apontou à coluna um frequentador assíduo do Planalto.

O ex-ministro Jaques Wagner defendeu que o agora presidente Michel Temer (PMDB) deveria estar preso por conspirar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), concretizado nesta quarta-feira (31) no Senado Federal. Ao deixar Brasília, após acompanhar o processo ao lado da ex-presidente, Wagner defendeu que o futuro do peemedebista poderia ter sido mais sombrio caso a democracia brasileira fosse “mais madura”. “Ele vai ser chamado a vida inteira de golpista, vai ser chamado de presidente interventor, porque não tem legitimidade.

O advogado da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, afirmou que a petista está sendo afastada “sem que o povo que a elegeu tenha entendido minimamente o crime que tenha praticado”. Durante o quinto dia de julgamento pelo Senado, Cardozo, em uma hora e meia, insistiu na falta de provas sobre a prática de qualquer crime e afirmou que Dilma é honesta. “Me dói, não como advogado, mas como ser humano. Não é justo falar o que falaram aqui de Dilma Rousseff. Querem condenar, condenem, mas não enxovalhem a reputação de uma mulher digna”, pediu. Segundo ele, bastava Dilma “cheirar” algo errado que ela “ia na jugular dos seus ministros”, o que lhe conferiu adjetivos como autoritária e dura. “Mulheres que são corretas são duras”, afirmou. Reforçando as alegações usadas pela presidenta afastada e os mesmos pontos que vem apresentando ao longo do processo deimpeachment, Cardozo ressaltou que as acusações contra Dilma são confusas e, no fundo, não passam de pretextos. “A maior parte da população brasileira não saberá quais foram as reais acusações. São pretextos. Pretextos irrelevantes”, afirmou. Segundo ele, os partidos favoráveis ao impeachment estão afastando a petista por ela ser “uma mulher que incomoda” e que todo o trabalho de desestabilização de seu governo começou a partir da sua reeleição.

A presidente afastada Dilma Rousseff vai hoje (29) ao Senado se defender das acusações de ter cometido crime de responsabilidade em 2015. Ela responde ao processo de impeachment, sob a alegação de ter editado em 2015 decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso e também de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro [as chamadas pedaladas fiscais]. A petista foi afastada da presidência da República pelo Senado há mais de 100 dias. Na última semana, o Senado ouviu os depoimentos das testemunhas de defesa e de acusação na quinta (25), sexta (26) e sábado (27). Dilma começa a falar às 9h. Inicialmente, terá 30 minutos para a apresentação, mas esse tempo poderá ser prorrogado por mais 30 minutos. A critério do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que comanda o julgamento do impeachment, a presidenta afastada poderá ter mais tempo na fase inicial. Depois da fala de Dilma, terão início os questionamentos dos senadores. Cada parlamentar terá até cinco minutos para fazer perguntas. O tempo de resposta de Dilma é livre e não será permitida réplica e tréplica. Dilma também poderá deixar de responder às indagações dos parlamentares.  Mais da metade dos 81 senadores já se inscreveram para questionar Dilma Rousseff.

O Senado Federal aprovou no início da noite desta quarta-feira, 24, em 1º turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023. A matéria foi aprovada por 56 votos a 13, mais do que os 49 votos mínimos necessários. A proposta ainda precisa ser votada em 2º turno pelos senadores em plenário para que possa ser promulgada. Essa segunda votação está prevista para o dia 8 de setembro. A DRU é um mecanismo que dá mais liberdade ao governo no uso das receitas obtidas por meio de tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas. Na prática, permite à União aplicar os recursos vinculados por lei a áreas como educação, saúde e previdência social em qualquer despesa considerada prioritária e na formação de superávit primário - desde que respeitando os gastos mínimos constitucionais exigidos para cada área. A última autorização para que a União pudesse desvincular seu Orçamento venceu no final de 2015. O texto aprovado em 1º turno pelo Senado nesta quarta-feira é o mesmo que foi avalizado pela Câmara.

Os partidos PMDB, PV e Rede sustentabilidade realizaram na noite de ontem (05) a convenção que homologou a candidatura de Emanuel Araújo Lima “Manelão” para prefeito de Brumado e o pastor Clóvis Fraga como seu vice. O evento que deu origem à coligação “Reconstrução passa por renovação” contou com a presença de correligionários, lideranças políticas, pré-candidatos e simpatizantes que foram prestigiar a oficialização da candidatura de Manelão. Na ocasião foram apresentados os nomes dos candidatos a vereadores que disputarão uma vaga no legislativo. O pastor Clóvis fraga disse estar muito satisfeito com a aliança entre os partidos e ressaltou que é um prazer enorme disputar as eleições ao lado de Manelão. 

Por 14 votos a 5, a Comissão do Especial do Impeachment do Senado aprovou o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao prosseguimento do processo e ao julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Com isso, a comissão encerra os trabalhos. Como já havia antecipado que faria desde que assumiu o colegiado, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi único que não votou. Na próxima terça-feira (9), o mesmo relatório será votado pelos 81 senadores no plenário da Casa. A sessão será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Para o relatório ser aprovado em plenário, são necessários votos da maioria simples dos parlamentares, ou seja, metade mais um dos presentes à sessão. Caso os senadores decidam pela continuidade do processo, Dilma será julgada no fim do mês, em data ainda a ser definida. No julgamento final, os senadores terão de decidir se Dilma será afastada definitivamente do cargo e ficará inelegível por oito anos. Para aprovação, são necessários, no mínimo, 54 votos, em votação no plenário do Senado.

Na noite da última sexta-feira (29), o Partido Republicano Brasileiro (PRB), realizou uma reunião para apresentação de seu plano de governo. A reunião foi realizada no espaço Lavoisier, e contou com a presença de várias lideranças políticas. Na ocasião o pré-candidato a prefeito de Brumado Alessandro Lobo, fez a apresentação de suas propostas e ideias para governar Brumado, caso seja eleito. Dentre as personalidades presentes no evento estavam o ex-governador e ex-prefeito de Brumado Edmundo Pereira e sua esposa e ex-deputada Marizete Pereira, que apoiam a candidatura de Alessandro Lobo. Na oportunidade os pré-candidatos a vereadores José Ribeiro, Weliton Lopes, Dedezinho e Verimar fizeram suas considerações e fortificaram o apoio ao pré-candidato a prefeito. Na próxima quarta-feira (03) será realizada a convenção para oficializar a candidatura para prefeito e vereadores supracitados.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve viajar pelo Nordeste durante o período eleitoral para impulsionar os candidatos a prefeito dessas eleições. De acordo com a coluna Painel, da Folha, a expectativa é que Lula chegue na próxima semana na Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte. 

A partir de hoje (20), os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia 5 de agosto. Segundo o Tribunal Superior Eeleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição. Segundo a Agência Brasil Também a partir desta quarta-feira, juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções. Segundo o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação do candidato, “e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição”. De acordo com o TSE, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados.

Na última quinta-feira (14) Gil Rocha participou do Encontro de Planejamento para as Eleições 2016, realizado pelos mandatos dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual). O encontro aconteceu na cidade de Brumado/BA onde esteve acompanhado dos pré-candidatos a vereadores pela coligação “Pra fazer muito mais” e também do pré-candidato a vice, Jilvan Ribeiro (Galego). O evento foi de suma importância para a obtenção de informações sobre questões relacionadas a aspectos políticos, jurídicos, propaganda e marketing, calendário eleitoral, fiscalização, prestação de contas, divulgação de material informativo, entre outras. Gil Rocha agradece aos referidos deputados pela iniciativa e parabeniza-os pelo sucesso do evento.

Após duas reuniões e mais de 11 horas de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou todos os recursos do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e seu processo de cassação deve seguir para o Plenário. Foram 48 votos contra e 12 a favor do relatório do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que levaria o processo de volta para o Conselho de Ética. Cunha argumentava 16 irregularidades, mas o relator entendeu que apenas uma era procedente – a votação nominal teria sido feita sem amparo nas regras da Câmara. Porém, a CCJ entendeu que a votação por chamada por partido em ordem alfabética foi acordada pelo Conselho e faz parte das práticas da Câmara. A reunião prossegue no plenáio 1.

Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito com 285 votos presidente da Câmara dos Deputados para o mandato “tampão” até fevereiro do ano que vem. O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) recebeu  170 votos. Maia assume na noite de hoje a presidência da casa após a renúncia do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Caso o Senado confirme o afastamento definitivo da presidenta Dilma Rousseff, o deputado fluminense passa a ser o segundo na linha sucessória do país. Em seu quinto mandato, Maia é filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia, já presidiu o Democratas e foi duas vezes líder do partido.

O presidente da Câmara dos Deputados afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acaba de anunciar sua renúncia ao cargo. A informação de que sua carta de renúncia estava pronta já circulava na Casa desde a manhã desta quinta-feira (7). Ele leu a carta durante seu pronunciamento e diz que resolveu ceder aos apelos dos apoiadores e que somente sua renúncia iria acalmar o clima de instabilidade na Casa. Cunha citou os projetos votados ainda sob sua gestão, como a votação do aumento da maioridade penal, e deu destaque à votação do impeachment, da qual diz se orgulhar. Cunha voltou a dizer que sofre perseguições e que paga o preço por ter conduzido o processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.