Destaque Bahia

Sob o pretexto de combater a criminalidade, o prefeito de Potiraguá, no sudoeste da Bahia, propôs uma medida, no mínimo inusitada: proibir o uso de capacetes na cidade. Jorge Cheles (PP) informou que levou a alternativa para o Comandante de Policiamento da região, coronel Ivanildo da Silva, com quem se reuniu na última quarta-feira (5). O militar ficou de avaliar e dar um retorno sobre a possibilidade, mas o próprio prefeito contou que o coronel se mostrou resistente à ideia. A lógica do gestor municipal é facilitar a identificação dos motociclistas que circulam pela cidade, principalmente à noite. Perguntado sobre a proteção do motociclista, Jorge Cheles alega que a proibição seria apenas dentro da cidade, onde o limite de velocidade é baixo. Perguntado sobre quais seriam os trâmites para instaurar a alternativa, o prefeito afirmou que só deve decidir após o retorno do coronel da região.  O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que o uso de capacetes é obrigatório para circular nas vias públicas. Dirigir sem o equipamento pode gerar suspensão da Carteira Nacional de Motorista (CNH) e até multa, que pode variar de R$ 88,38 até R$ 293,47.

A morte de duas pessoas e outras duas internações que aconteçeram na cidade de Igaporã no sábado (25) foram por conta de defensivo agrícola que foi ingerido por engano em uma loja de produtos agropecuários na Avenida Ayrton Sena, na BR-430 trecho urbano de Igaporã. As vítimas fatais foram identificadas como Lindolfo Fagundes Neto, de 61 anos, e de Charles Prates Fernandes, de 19 anos, já os hospitalizados, que estão em estado estabilizado na UTI, são Washington Fagundes Silva, de 39 anos, e Marivaldo Fagundes Fernandes, de 54 anos. Segundo a Polícia Civil, a confusão aconteceu quando Washington, ofereceu o defensivo agrícola, acreditando que fosse uma cachaça que havia recebido. Nenhum deles percebeu a diferença, e logo depois começaram a passar mal, chegando a desmaiar. Outras pessoas teriam ingerido o produto, no entanto a reação rápida de intoxicação evitou que algo de mais grave acontecesse

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva, recomendou hoje, dia 23, que o prefeito e os secretários Municipais de Educação e Finanças de Anagé adotem medidas urgentes e prioritárias para solucionar os problemas do Transporte Escolar Municipal de Anagé, sobretudo na zona rural. Na recomendação, o promotor de Justiça salientou que as medidas atentem em especial aos cuidados com segurança, qualidade e regularidade no transporte. A recomendação tomou por base um procedimento administrativo instaurado na Promotoria de Justiça de Anagé com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as medidas adotadas e a alocação dos recursos disponíveis para a garantia do funcionamento, com qualidade, do transporte escolar na zona rural do Município. Foi levado em conta também a existência de cinco fontes de recursos disponíveis para o uso no transporte municipal. O promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva pediu ao prefeito e aos dois secretários informações sobre a destinação dos recursos das cinco fontes diferentes, bem como sobre a quantidade de ônibus, qualidade, itinerários, segurança, motoristas habilitados e acessibilidade dos transportes. O promotor pediu também que Departamento Estadual de Transito (Detran) realize a fiscalização nos ônibus escolares do Município, comunicando com antecedência à Promotoria de Justiça, para que o MP possa acompanhar o processo. “A Câmara de Vereadores de Anagé também foi procurada pela Promotoria de Justiça para que forneça informações sobre projetos aprovados ou pendentes que tratem sobre a qualidade na educação do Município, mormente no que tange ao transporte escolar”, informou o promotor de Justiça.

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios acataram, na sessão desta quarta-feira (22/03), denúncia formulada contra o prefeito de Boquira, Luciano de Oliveira e Silva, em razão do cometimento de irregularidades na contratação – por inexigibilidade de licitação – da empresa “Orion Saúde e Participações”, no exercício de 2021. O contrato tinha por objeto a prestação de serviços médicos em geral, no valor global de R$141.900,00. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Ele também foi multado em R$5 mil pela procedência das irregularidades. De acordo com a denúncia, o prefeito não comprovou a real inviabilidade de competição, a singularidade do serviço e a notória especialização do prestador contratado, que são requisitos indispensáveis para a contratação por inexigibilidade. O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Guilherme Costa Macedo, também se manifestou pela procedência da denúncia.

Porções de cocaína, maconha e crack, somando cerca de 349 kg de drogas foram incinerados em Vitória da Conquista, nesta terça-feira (21). Os entorpecentes foram apreendidos durante operações na cidade. Segundo a polícia, as ações resultaram na instauração de inquéritos com indiciamento e representação pela prisão preventiva de traficantes da região. A incineração foi realizada por equipes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e acompanhada por representantes da Vigilância Sanitária. 

Na tarde de quinta-feira (16), um homem foi preso acusado de cometer vários arrombamentos a comércios na cidade de Macaúbas. De acordo com informações, foram apreendidos 38 celulares, R$ 8.335,20 em espécie, além de uma lanterna, duas bolsas, e uma chave de fenda. O flagrante aconteceu durantes rondas no centro da cidade. Ao avistar a viatura, o homem empreendeu fuga sendo alcançado em um matagal próximo. O mesmo foi interrogado pelos militares e acabou confessando a autoria dos crimes e entregou os produtos. O acusado foi apresentado junto com todo material apreendido na delegacia de Macaúbas, ficando a disposição da justiça.

No domingo (27), uma carreta carregada com porcos vivos tombou na BR-116, na região de Encruzilhada, sudoeste da Bahia. Segundo informações da concessionária ViaBahia, responsável pela administração do trecho da rodovia, o motorista José Linaldo Nascimento teve lesões leves e foi liberado após o acidente. Já o homem que estava no carona, identificado como Ronaldo Reis da Silva, teve ferimentos graves. Ele foi levado para o Hospital de Cândido Sales e depois encaminhado ao Hospital Geral de Vitória da Conquista. De acordo com a ViaBahia, o acidente aconteceu por volta das 8h e a rodovia ficou parcialmente interditada por duas horas. Após o tombamento, os animais foram saqueados por moradores da região.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta quarta-feira (15), condenar Ivan Fernandes Couto Moreira, ex-prefeito de Itambé, no sul da Bahia, a devolver R$ 18.835,20 aos cofres públicos. O Tribunal desaprovou a prestação de contas do convênio 076/2014, firmado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) com a Prefeitura Municipal de Itambé, do qual Ivan foi  responsável pela execução do ajuste. O objeto do convênio foi a implementação do Programa TOPA – Todos pela Alfabetização, na sétima etapa, e as sanções foram causadas por não apresentação da prestação de contas dos recursos repassados.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou aos prefeitos dos Municípios de Macaúbas, Boquira e Ibipitanga que designem servidores para que acompanhem as providências necessárias à realização  do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de cada município. A recomendação, expedida no dia 11, orienta os gestores municipais a fornecerem suporte para a realização do processo de escolha, conforme definido nas resoluções dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), assegurando o quanto necessário para o processo seletivo, a exemplo de funcionários, veículos e espaço físico. O promotor de Justiça recomendou também que os prefeitos, por meio das suas Procuradorias Jurídicas, analisem as leis municipais que regulamentam os Conselhos Tutelares e procedam às eventuais alterações necessárias à adequação das normas aos novos parâmetros da Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), remetendo o novo texto para as respectivas casas legislativas.  Aos presidentes dos CMDCAs dos municípios, foi recomendado que formem comissão especial responsável por organizar e conduzir o processo de escolha, composta por representantes do governo e da sociedade, como estabelecido nas resoluções competentes. Foi orientado também que elaborem calendário de atividades que contemple as diversas etapas do processo seletivo, bem como designem reuniões necessárias à elaboração o e aprovação o do edital e que adotem providências para sua publicação no mais breve tempo possível.

Quatro vereadores assumiram vaga na Câmara de Vereadores de Macaúbas, após outros quatro parlamentares terem sido cassados por fraude na cota de gênero referente as eleições de 2020. A decisão do TSE que cassou os mandatos aconteceu em agosto, no entanto os parlamentares recorreram mais não obtiveram êxito. Consta na denúncia que o partido DEM da cidade usou a candidaturas de três mulheres, uma delas esposa de um vereador, a qual sequer fez campanha. Na decisão, o ministro ainda determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. A diplomação dos novos edis, aconteceu na última semana quando assumiram Nivaldo de Souza Cruz, Jonathan Alves Borges, Jeferson Santana Santos e Maxuel Silva Santos.

Três integrantes de um grupo criminoso foram presos durante a Operação Caatinga Segura, deflagrada pela Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira (1º), no município de Jequié e outras cidade integrantes da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié). Dois homens foram presos em flagrante dentro de uma propriedade, na zona rural do município de Itagy. Com a dupla foram apreendidos quatro tabletes de maconha, pesando aproximadamente quatro quilos, duas espingardas e um revólver calibre 38, com munições. Durante as ações que acontecem em cinco bairros de Jequié e nas outras regiões da Coorpin, o integrante de um grupo criminoso teve o mandado de prisão cumprido, no bairro de São Luiz. As medidas cautelares também cumprem mandados de busca e apreensão nos bairros de Jequiezinho, Curral Novo, Joaquim Romão e no povoado de Barragem de Pedra. Mais 80 policiais de equipes do Setor de Investigação da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), das Delegacias Territoriais (DTs), de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), de Jequié, além das 9ª, 10ª, 20ª e 21ª Coorpins de Brumado, Itapetinga e Vitória da Conquista, e da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Depin e Cati Central), atuam na operação. 

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou ao prefeito de Macaúbas que sejam anulados, em até 15 dias, as nomeações de todos os ocupantes de cargos políticos não eletivos, cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente que configurem nepotismo. Foi recomendado também que um projeto de lei seja enviado à Câmara de Vereadores a fim de estabelecer expressamente a proibição da prática. A recomendação foi expedida após o MP tomar ciência de casos de nepotismo no município.  Conforme o documento, foi recomendado que sejam anuladas as nomeações de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do Prefeito e Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos dirigentes da Administração Pública Indireta, dos membros da Casa Legislativa Municipal. Também foi orientado que o Município anule as nomeações daqueles que possuem relação familiar com autoridades ou servidores de outra pessoa jurídica que tenham sido designados em reciprocidade a outras nomeações ou por força de troca de favores de qualquer natureza.

A Operação Ignis realizada por PMs do 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Jequié) e pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central  terminou com dois suspeitos localizados, além de armas e drogas apreendidas. A ação ocorreu na madrugada desta sexta-feira (13), no Km 04, em Jequié.  As equipes receberam informações de que homens armados estavam em uma casa naquela região. “Chegamos no local para realizar abordagem, mas os suspeitos começaram a atirar. Houve confronto e dois suspeitos acabaram feridos”, contou o comandante do 19º BPM, tenente-coronel José Andrade Souza Júnior. Ainda de acordo com o oficial, os homens foram levados para um posto de saúde próximo, mas não resistiram. Dois revólveres calibres 38 e 32, uma carabina e quantidades de crack, cocaína e maconha foram apreendidos. Um PM acabou ferido no braço, foi atendido e não corre risco.

Um casal foi encontrado morto dentro de casa na cidade de Macaúbas nesta segunda-feira (09). De acordo com informações, a polícia militar foi até uma residência localizada no Bairro Alto do Bela Vista e encontrou uma mulher na cama de casal sem ferimentos aparentes, no entanto desacordada. Já na área de serviço, nos fundos da casa, um homem estava morto. Os militares prontamente acionaram o Serviço Móvel de Urgência (SAMU-192) que constatou os óbitos. Em seguida o local foi isolado e solicitada a presença da polícia civil e do Departamento de Polícia Técnica que realizou os procedimentos de praxe e encaminhou os corpos para o Instituto Médico Legal de Bom Jesus da Lapa. O nome das vítimas não foram informados.

As fortes chuvas que caíram durante as últimas semanas continuam causando estragos na região. Uma cratera de grandes proporções, se formou nesta terça-feira (03), impedindo a passagem de motoristas em uma parte da BA-026, trecho de Iramaia, nas proximidades de um posto de combustíveis. O fato aconteceu próximo a ponte sobre o Rio Jacaré e teria forçado a pista, e feito o assalto ceder. De acordo informações, a pressão foi tão grande que a pista ficou totalmente bloqueada. Quem pega a estrada sentido Brumado para entrar para a BR-030, a rota alternativa agora é a BA-262 por Vitória da Conquista, trecho esse que tem atrasado a viagem em algumas horas. Já quem sai de Brumado, a recomendação é seguir sentido a BA-142 para evitar o trecho que segue interditado.