Destaque Bahia

Um mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de homicídio foi cumprido durante uma ação conjunta entre equipes da Delegacia de Homicídios (DH) de Vitória da Conquista, a Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI) e a Polícia Civil de São Paulo, no município de Ibipitanga, na Bacia do Paramirim. As equipes estavam realizando rondas no bairro de Salinas, em cumprimento a um mandado de prisão e de busca e apreensão quando encontraram o suspeito. No local, foram apreendidas uma pistola 9 mm, 58 munições, três celulares, uma câmera de videomonitoramento e uma quantia em dinheiro. O suspeito não tinha registro de posse de arma e, por isso, foi dada a voz de prisão.  As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara do Júri de São Paulo. O crime aconteceu no ano de 2022 e teve como vítima Carleis Moreira Cardoso, na cidade de Tremembé. O suspeito está custodiado na Delegacia Territorial de Ibipitanga aguardando ser enviado para São Paulo.

O Município de Itapetinga suspendeu o show do padre Fábio de Melo, que seria realizado ontem, dia 13, durante o evento de inauguração do Hospital Vírgina Hagge. A suspensão ocorreu após o Ministério Público estadual ajuizar representação eleitoral contra o prefeito Rodrigo Hagge e seu tio Eduardo Hagge, que é pré-candidato a prefeito nas eleições de 2024. O Município anunciou que o show ocorrerá em outra data. No documento, a promotora de Justiça Solange Anatólio do Espírito Santo registrou que o Poder Executivo Municipal contratou o show com recursos públicos e divulgou que ele aconteceria durante a inauguração do hospital, que se daria a menos de três meses das eleições. Essa conduta, explicou ela, é vedada pelo art. 73 da Lei 9.504/1997, que proíbe a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos, nos três meses que antecedem as eleições, para a realização de inaugurações. As inaugurações podem ocorrer nesse período, ressaltou Solange Anatólio, mas sem shows e sem participação de candidatos. A promotora de Justiça assinalou que não se pode negar que a prática dessa conduta vedada, por Rodrigo Hagge, na condição de agente público, “beneficia diretamente” a candidatura de Eduardo Hagge. Isso, salientou, “tende a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito eleitoral”. Ela lembrou que o prefeito, o vice e os secretários municipais receberam recomendação enviada pelo MP eleitoral para não permitir, ainda que indiretamente, a promoção de filiados, pré-candidatos e  candidatos às eleições de 2024, valendo-se de programas sociais ou serviços públicos.

Na tarde desta terça-feira (13/08), um acidente com vítima fatal foi registrado na BA-156 trecho do município de Tanque Novo. A vítima foi identificada como Vinicius Dantas Pereira de 23 anos, que conduzia uma Fiat Uno quando teria perdido o controle da direção do veículo, tombado à margem da rodovia. Uma  equipe de profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas Vinicius não possuía mais sinais vitais. Policiais da 94ª CIPM de Caetité estiveram no local do acidente, onde controlaram o trânsito e insolaram até a chegada dos peritos do DPT-Departamento de Perícia Técnica. O corpo da vítima foi encaminhado para necropsia no IML-Instituto Médico Legal de Guanambi. A Polícia Civil instaurou procedimento para apurar as circunstâncias do acidente.

Na madrugada de domingo, uma guarnição da 4ª CIPM em Boquira foi informada por uma assistente social que um homem, de iniciais M. H. S. F., havia dado entrada no hospital local vítima de uma tentativa de homicídio. A vítima relatou aos policiais que estava dormindo em sua casa quando percebeu que seu corpo estava em chamas. Segundo a PM, o homem informou que foi socorrido por sua companheira e filha e também indicou um possível autor do crime, identificado como C. A. S. A Polícia Militar realizou rondas na tentativa de localizar o possível autor, mas não obteve êxito. De acordo com informações da 4ª CIPM, a vítima permaneceu sob cuidados médicos no hospital local e, posteriormente, será transferida para o HGE, na capital do estado.

Uma pesquisa eleitoral conduzida pela MBF ELEVA LTDA, teve sua divulgação suspensa após uma decisão liminar da Justiça Eleitoral em Ibiassucê. A pesquisa que indicava o candidato Tadeuzinho como líder na corrida para prefeito, foi considerada ilegal devido à falta de informações obrigatórias, conforme estabelece a Resolução TSE n. 23.600/2019. A pesquisa foi registrada sob o número BA02712/2024 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, em uma análise do sistema PesqEle Público, foi constatado que a pesquisa não cumpria com as exigências de detalhamento, como a especificação dos bairros pesquisados e o número de eleitores entrevistados em cada área. A ausência dessas informações comprometeu a confiabilidade dos resultados e, por isso, a Justiça determinou a suspensão imediata da divulgação. O candidato Tadeuzinho e a empresa responsável pela pesquisa têm 24 horas para retirar de circulação todos os meios de divulgação, incluindo rádio, televisão, internet, redes sociais e outras plataformas, sob pena de multa diária de R$ 5.000, limitada a R$ 50.000, além de possíveis sanções administrativas. A decisão também estipula que a empresa tem dois dias para apresentar sua defesa.

Na manhã desta sexta-feira (9), uma ação conjunta entre a Polícia Militar de Minas Gerais (MG), o Tribunal de Justiça (MG) e a Polícia Militar da Bahia, por meio da 80ª CIPM, resultou na apreensão de três armas de fogo (carabina, espingarda e metralhadora), drone, drogas, balanças e 52 munições no município de Cândido Sales, no sudoeste da Bahia. O material foi apreendido durante a operação conjunta para o cumprimento de mandado de busca e apreensão, que foi expedido pela Comarca de Pedra Azul (MG), em desfavor de um acusado de tráfico de drogas e uso ilegal de arma de fogo, que praticava crimes nos dois estados. Durante o flagrante, três pessoas, dois homens e uma mulher, foram conduzidos para a delegacia. Além do armamento, munições e drogas (crack, cocaína e maconha), os policiais apreenderam uma faca, quatro balanças, três celulares, drone, câmera, algema, rádio, coldres, balaclavas e R$ 513 em cédulas e moedas. Todo o material apreendido também foi apresentado na delegacia local. A colaboração entre as instituições e órgãos para fortalecer a segurança pública, bem como coibir a prática de crimes, é fundamental para conseguirmos localizar criminosos e retirar de circulação materiais ilícitos, como ocorreu nessa ação em Cândido Sales”, destaca o major Heroney, comandante da 80ª CIPM.

Na terça-feira (06/08), durante rondas no bairro de Pé do Morro, a equipe da 46ª CIPM de serviço em Botuporã avistou uma motocicleta Honda Titan 150, cor preta, ostentando a placa CVW 4943, de Franca-SP. Ao realizar consulta em sistema, foram observadas inconsistências nos dados do veículo, que era licenciado em outro município e com o proprietário diferente do documento apresentado pelo condutor. Diante dos fatos, a motocicleta, juntamente com o condutor, foram conduzidos à Delegacia de Polícia Local para adoção das medidas cabíveis.

Um homem foi condenado a 101 anos e 19 dias de prisão por estuprar uma criança ao longo de seis anos na região Sudoeste da Bahia. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual, a vítima sofreu os abusos entre os 5 e 11 anos de idade, no período de 2016 a 2022. A decisão judicial, proferida no último dia 12 pelo Tribunal de Justiça, acolheu, por maioria, recurso do MP, que solicitou o redimensionamento da pena inicial de 20 anos, sete meses e 26 dias de reclusão, estabelecida em primeira instância. O acórdão (decisão colegiada) do TJ considerou, especialmente, o argumento do MP de que deveria haver somatório das penas decorrente do concurso material de crimes em razão do longo tempo de cometimento do delito, o que perdurou por seis anos, inclusive, com considerável intervalo superior a 30 dias. O TJ também levou em conta os argumentos do Ministério Público para valoração negativa da conduta social e da personalidade do condenado, que tem registros de mau comportamento na vizinhança, chegando a pedir fotos de crianças nuas.  “Desta forma, o acusado deve ser condenado pela prática delitiva em concurso material, somando-se a pena por sete vezes, uma vez que restou comprovada a prática do delito de estupro por sete vezes, totalizando-se em 101 anos e 19 dias de reclusão, em consonância ao recurso ministerial”, afirma a decisão, que afastou a regra da continuidade delitiva, somando as penas do crime a cada vez que ele foi comprovadamente cometido.

Com o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis ao consumidor baiano, entre outros tópicos, a operação Posto Legal fiscalizou, na última semana, 49 estabelecimentos localizados no Sudoeste baiano, nos municípios de Vitória da Conquista, Itapetinga, Itambé, Cândido Sales e Encruzilhada.

O diretor de fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, explica que o estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”. Na divisão de tarefas entre os órgãos participantes desta etapa da Posto Legal, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) é responsável principalmente por avaliar o bom funcionamento das bombas e dos bicos de combustíveis, enquanto o Departamento de Polícia Técnica (DPT) afere aspectos de qualidade, a exemplo da quantidade de álcool adicionada à gasolina. Já a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) confere questões relativas ao direito do consumidor. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) é responsável pela aferição da regularidade fiscal e cadastral das empresas, e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se encarrega das questões de ordem jurídica. O suporte da operação é garantido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-Ba), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Como denunciar
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.

Defender a dignidade humana através de políticas públicas de acesso à justiça e de promoção de direitos humanos. Essa é a missão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, refletida na Caravana de Direitos Humanos no território do Sudoeste da Bahia. Entre os dias 23 e 31 de julho, a ação contabilizou mais de 5.800 atendimentos nos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Brumado e Caetité. A história de seu José Aparecido Pereira, 59, resume perfeitamente a passagem da ação itinerante pelo território. Morador da zona rural de Livramento de Nossa Senhora, ele chegou à Caravana de Direitos Humanos apenas com uma declaração de batismo, que não permite acessar direitos fundamentais como saúde, educação e justiça. Na Caravana, seu José contou com a assistência da SJDH e parceiros como a Defensoria Pública (DPE), a Arpen (Associação dos Registradores Civis de Pessoas Nascidas no Estado da Bahia) e o Instituto Pedro Melo para, aos 58 anos de idade, ver nascer sua cidadania brasileira. Já em Caetité, a Caravana levou cidadania para moradores de seis das 14 comunidades quilombolas do entorno do município: ‘Lagoa do Meio’, ‘Contendas’, ‘Pau Ferro e Juazeiro', ‘Olhos D’água’, ‘Cangalha’ e ‘Cristina’, onde mora Sonicleide Guedes, 42. Ela foi à Caravana com três de seus filhos em busca da emissão da segunda via do RG. “A gente tinha muita dificuldade de tirar um documento e foi muito boa a vinda da Caravana para cá. Ajudou bastante a gente. Eu mesma, trouxe meus filhos que não tinham os documentos e, graças a Deus, conseguimos fazer tudo de uma vez só”, comentou. Em Brumado, o destaque foi a grande procura pelo Passe Livre Intermunicipal e pela Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). Ao todo, foram emitidos 90 desses documentos em dois dias de atividades. O professor da rede estadual de ensino, Gleberson Pereira, 40 anos, foi um dos beneficiários desse serviço. “Ser professor com autismo é um grande desafio, por conta da interação com as pessoas. Fico muito feliz, enquanto professor estadual e pessoa com deficiência, por conseguir a minha CIPTEA, emitida aqui mesmo, na minha cidade. A carteira é um direito, mas às vezes, é tão difícil acessar”, destacou.

Cento e treze cidades da Bahia fecharam o primeiro semestre de 2024 sem registro de morte violenta (homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte). Ações de inteligência e repressão qualificada, promovidas pelas Forças Estaduais da Segurança, entre janeiro e junho de 2024, resultaram na redução de 13% das mortes violentas, na comparação com o mesmo período de 2023. No primeiro semestre de 2024, os municípios de Érico Cardoso, Anagé, Apuarema, Barra da Estiva, Boa Nova, Boquira, Botuporã, Caetanos, Candiba, Cariranha, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Dom Basílio, Ibipitanga, Irajuba , Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Matina, Mirante, Mortugaba, Nova Redenção, Paramirim, Pindaí, Piripá, Rio do Antônio, Rio do Pires, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Tanque Novo, Tremedal e Urandi, na região Sudoeste, também não contabilizaram mortes. Na região da Chapada Diamantina, a Polícia Civil não registrou morte violenta nas cidades de Abaíra, Bonito, Brotas de Macaúbas, Boninal, Central, Ibiquera, Ibitiara, Ipupiara, Lajedinho, Lapão, Mucugê, Novo Horizonte, Piatã, Rio de Contas e Ruy Barbosa. 

Na manhã da ultima quarta-feira (31/07), um acidente com vítima fatal foi registrado na BA-262, trecho entre Vitória da Conquista e Anagé, conhecido como Serra dos Pombos. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual, um caminhão VW/13.180 Euro3 tombou em uma curva, após o condutor perder o controle do veículo, resultando em uma vítima fatal e um ferido grave. Cristiano A. A., de 35 anos, foi arremessado e faleceu no local. Os demais ocupantes foram encaminhados em estado grave para o Hospital Municipal de Anagé.

Na cidade de Ibiassucê, um pré-candidato a vereador da base do atual prefeito, foi ameaçado por um opositor que portava um canivete. O fato aconteceu durante uma confusão que ocorreu após tanto funcionários da prefeitura, como membros da oposição, tentaram realizar ações de recuperação em algumas ruas. Segundo informações no início desta quarta-feira (31/07), funcionários da prefeitura realizaram os trabalhos de calçamento em diversas ruas da cidade, momento que membros da oposição chegaram com maquinas no intuito de realizar reparos na mesma rua, o que acabou gerando um conflito. A polícia foi acionada para dissipar os invasores e restabelecer a ordem. Apesar da ameaça com o canivete, ninguém foi preso. 

Na madrugada desta segunda-feira (29), por volta das 4:30, a Polícia Rodoviária Federal, com equipe da Polícia Militar da Bahia (PMBA), apreendeu cerca de 750.000 maços de cigarros contrabandeados. O material estava no baú de um veículo de carga abordado no km 16 da BR 122, no município de Urandi. No início da fiscalização o condutor do veículo apresentou uma documentação fiscal da carga que constava apenas uma quantidade de  baldes e papelão. Após inspeção do baú do veículo, as equipes constataram que apenas algumas fileiras tratavam-se dos produtos em nota, escondendo por trás cerca de 1500 caixas de uma marca de cigarros com comercialização proibida no Brasil pela ANVISA. As caixas somaram cerca de 750 mil maços de cigarros, os quais foram apreendidos e encaminhados à Receita Federal. O condutor foi preso em flagrante pelo crime de contrabando e apresentado na Delegacia de Polícia Civil de e Guanambi.

Cinco homens morreram após um confronto com policiais militares durante uma operação na noite de sexta-feira (26), na zona rural de Jequié, no sudoeste da Bahia. Os policiais militares faziam uma operação de patrulhamento por volta das 19h50, na BR-030, próximo da Fazenda Provisão, quando viram um carro que fez uma manobra estranha para evitar passar perto da viatura. De acordo com a PM, os policiais iniciaram uma perseguição. Em seguida, houve um confronto. Os cinco suspeitos que estavam no carro foram baleados, socorridos e levados para o Hospital Prado Valadares, mas não resistiram aos ferimentos. Os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jequié. Com os suspeitos, os policiais apreenderam quatro pistolas, um revólver, munições, celulares, uma máquina de passar cartão, uma carteira e R$ 15.