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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos favoráveis à descriminalização. A partir de uma média entre as sugestões, a quantidade de 40 gramas foi fixada.

Como fica

A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências do porte passam a ter natureza administrativa, e não criminal. A decisão não impede abordagens policiais, e a apreensão da droga poderá ser realizada pelos agentes. Nesses casos, os policiais deverão notificar o usuário para comparecer à Justiça.

Dois adolescentes morreram depois que o pneu do carro em que eles estavam estourou e o veículo capotou, na terça-feira (25), na BA-161, em trecho da cidade de Carinhanha, no oeste da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), as vítimas foram identificadas como Pedro de Carvalho de Brito, de 15 anos, e Lyncon Brito de Oliveira, de 17. Segundo informações da PRE, outras quatro pessoas, que estavam com os adolescentes no carro, tiveram ferimentos considerados leves. Elas foram levadas para o Hospital Municipal de Carinhanha, onde receberam atendimentos e foram liberadas. 

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio do Comando Especializado de Policiamento Rodoviário (CEPRv), registrou uma redução de 46% no número de acidentes nas rodovias estaduais durante cinco dias da Operação São João 2024, realizada da última sexta-feira (21) até terça-feira (25), em comparação com o mesmo período ano passado. O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e as Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (Itabuna, Brumado e Barreiras) da PMBA contabilizaram 43 acidentes, sendo 31 sem vítimas, seis envolvendo feridos e seis com vítimas fatais. A PM também registrou uma redução de 62% no número de acidentes sem vítimas. No mesmo período em 2023 foram registrados 80 acidentes, sendo 11 envolvendo vítimas fatais.   Os policiais militares empregados nas estradas abordaram 25.871 pessoas e 16.878 veículos (ônibus, carros, táxis, vans, motocicletas e transporte de cargas). Entre os veículos abordados, 4.155 foram autuados, 137 removidos e 17 recuperados. Ainda entre as autuações de trânsito, a PM registrou 175 ultrapassagens proibidas, 19 por transitar no acostamento, 478 por falta de cinto de segurança e 271 condutores que não estavam com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).  Ao todo, 17 pessoas foram presas em flagrante e quatro armas de fogo foram apreendidas, além do registro de cinco ocorrências envolvendo porte de drogas. Nas ações de fiscalização, 511 condutores foram abordados com a utilização de etilômetro, sendo que 157 se recusaram a fazer o teste. "Na Operação São João 2024 houve um incremento de 400 policiais militares em regime de hora extra, o que possibilitou à Polícia Militar potencializar as ações ostensivas e fiscalizadoras da legislação de trânsito e, consequentemente, impactou na redução dos sinistros nas rodovias estaduais", destaca o tenente-coronel Borges, subcomandante do CEPRv.

A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) autorizou um reajuste de 5,8% na tarifa de água e esgoto na Bahia, que passará a valer a partir de 1º de agosto. O reajuste, no entanto, só deve refletir no valor das contas que vencem em setembro. A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) afirmou que o percentual deverá ser aplicado forma linear nas faixas de todas as categorias tarifárias, com exceção da Tarifa Social, destinada aos mais de 540 mil usuários inscritos no Bolsa Família, que permanecerão isentos pelo segundo ano consecutivo. Ainda de acordo com a empresa, para os imóveis residenciais na faixa de até seis mil litros de consumo, o valor da água passa dos atuais R$ 38,92 para R$ 41,18 por mês, uma diferença de R$ 2,26. Já a tarifa residencial social, para o mesmo consumo mínimo, continuará custando apenas R$14,97 por mês. 

O balanço da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) aponta uma redução no número de atendimentos a vítimas de queimaduras no São João de 2024 nas unidades estaduais de referência, comparado aos dados do ano passado. Ao todo, neste ano, houve 66 ocorrências, contra 71 em 2023, um decréscimo de 7%. Os números são referentes aos atendimentos realizados entre a última quinta-feira (20), até às 7h desta terça-feira (25). No Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, o número de atendimentos foi exatamente o mesmo nos dois anos: 47. Destes, 32 foram por explosões de bombas e 15 por queimaduras diversas. Aproximadamente metade dos pacientes foi oriunda do interior do estado. O número preocupante é que, dos 47 pacientes, 21 eram menores de 13 anos, ou seja, 44,6%. No entanto, não houve registros de pacientes graves.  No interior do Estado, o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ), no Recôncavo, recebeu a maior parte dos pacientes e também teve uma boa redução de atendimentos. Em 2024, foram 13 ocorrências, cinco a menos que no ano passado. Quatro pacientes eram moradores de SAJ e os outros nove dos municípios de Muritiba, Governador Mangabeira, Cruz das Almas e Lauro de Freitas.  No Hospital do Oeste (HO), em Barreiras, e no Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), houve apenas dois atendimentos em cada, contra três, em cada, em 2023. Os dois atendimentos registrados no HRJ foram por queimaduras por pólvora sendo um paciente de Juazeiro e outro de Senhor do Bonfim. Os dois atendimentos registrados no HO foram um por queimaduras por pólvora e o outro por explosão de bomba, sendo um paciente de Barreiras e outro de Canápolis. Já o Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, que não registrou atendimentos em 2023, teve duas ocorrências neste ano, ambas por queimaduras, sendo um paciente de Irecê e outro de Várzea da Roça.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou na terça-feira (25) o balanço do número de acidentes registrados nas rodovias federais que cortam a Bahia durante o período de São João. Ao todo, foram 68 acidentes, sendo 22 casos de maior gravidade, com vítimas fatais ou com ferimentos graves. O número é menor do que o contabilizado no mesmo período do ano passado, quando ocorreram 71 sinistros de trânsito e 22 ocorrências graves com 14 mortes e 78 feridos. O balanço momentâneo faz parte da Operação São João que é realizada pela corporação e encerrou na terça-feira. Além dos acidentes, os policiais identificaram 2.530 infrações de trânsito durante a época junina. A maior reincidência foi de ultrapassagens indevidas com 1.148 casos, seguido por passageiros e condutores sem cinto de segurança (198 e 126, respectivamente), motorista usando celular (116) e condutores ou passageiro sem capacete (85). O local com mais ocorrências de mortes graves é o trecho de Amélia Rodrigues da BR-324, entre o km 520 e o km 540. Esses estão geralmente relacionados a excesso de velocidade. Entre os dias 17 e 19 de junho, a PRF registrou mais de 1.100 imagens de excesso de velocidade nas rodovias da Bahia, com 738, quase 65%, sendo na BR-324, no trecho de Amélia Rodrigues.

Um homem de 41 anos morreu após uma batida entre duas carretas, na última terça-feira (25/06), na BR-030, trecho entre Brumado e o distrito de Sussuarana, em Tanhaçu. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima, identificada como Alexandro Vieira Araújo, era o motorista de uma das carretas e ficou preso nas ferragens, após uma colisão lateral. A filha dele, de 5 anos, que também estava no veículo, teve ferimentos considerados leves. A menina foi socorrida e levada para o Hospital Municipal de Brumado, onde ficou em observação e depois recebeu alta hospitalar. O motorista da outra carreta foi levado para a delegacia da cidade, onde prestou esclarecimentos sobre o acidente e foi liberado. 

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio baiano, calculado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), totalizou R$ 16,9 bilhões no primeiro trimestre de 2024, representando 13,76% do PIB estadual para o período. Essa participação é inferior à verificada no mesmo trimestre de 2023, quando era equivalente a 16,4% do PIB total baiano, sendo que a perda de participação se dá, sobretudo, por uma retração significativa nos preços dos produtos da agropecuária e da agroindústria. A estimativa do PIB do agronegócio baiano é calculada pela equipe de Contas Regionais da SEI a partir da análise e cálculo de quatro grandes agregados: Agregado I (insumos para a agropecuária); Agregado II (agropecuária, conforme consta nas Contas Regionais, incluindo agricultura, pecuária, silvicultura, extrativismo vegetal e pesca); Agregado III (indústrias de base agrícola – consomem produtos do agregado II); e Agregado IV (transporte, comércio e serviços referentes à distribuição final dos produtos dos agregados II e III).Quando são comparados os valores correntes do 1º trimestre de 2024 com o 1º trimestre de 2023, observa-se que houve retração de 8,2%, o que equivale a R$ 1,5 bilhão a menos entre os trimestres.  Neste período, o Agregado IV foi o que mais contribuiu para a definição da taxa final (47,2%); na sequência vem o Agregado II (23,4%), Agregado III (17,4%) e agregado I (12,0%).

Dois operários ficaram feridos após serem soterrados durante uma obra de drenagem no fim da tarde desta terça-feira (25), na avenida Diogo Álvares Correia, no bairro Vila América, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Segundo informações da prefeitura da cidade, um homem de 37 anos e outro de 51 anos foram atingidos pelo deslizamento de terra. O acidente ocorreu devido a uma infiltração no solo, que provocou o rompimento de uma rede de água da Embasa, resultando no desmoronamento da área onde os operários trabalhavam. Um dos trabalhadores teve uma fratura, enquanto o outro sofreu sufocamento causado pelo deslizamento. Os operários foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhados ao Hospital Geral de Vitória da Conquista. A prefeitura de Vitória da Conquista informou para a TV Sudoeste que o acidente ocorreu por conta de uma infiltração provocada por um rompimento da rede de água da Embasa. Por sua vez, a Embasa emitiu nota responsabilizando as obras de drenagem realizadas pela prefeitura pelo rompimento da rede de água, que teria desencadeado a infiltração no terreno e o consequente deslizamento.

Ainda aguardando os festejos em homenagem a São Pedro, que acontecem no próximo fim de semana, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) comemora o fluxo nas atividades turísticas no São João da Bahia 2024 e o impacto na economia. Neste ano, a festa registrou mais de 1,7 milhão de visitantes, com uma receita de R$ 2 bilhões, um resultado histórico. No ano passado, a receita foi de R$ 1,6 bilhão, com a participação de 1,5 milhão de turistas. Em municípios mais procurados, como Cruz das Almas, Amargosa, Lençóis, Senhor do Bonfim e Ibicuí, houve ocupação hoteleira máxima, com o crescimento na procura por casas de temporada. O titular da Setur-BA, Maurício Bacelar, credita os resultados do São João deste ano a um planejamento estratégico. "Começamos a divulgar a festa, logo após o Carnaval, nos principais polos emissores de turistas nacionais, com a capacitação de agentes de viagens sobre a cultura junina, além da promoção em feiras de turismo internacionais”, explicou. Entre as ações da Setur-BA no São João, o secretário Bacelar destaca a pesquisa de demanda turística. “Os pesquisadores da secretaria estiveram nas zonas turísticas Chapada Diamantina, Caminhos do Sudoeste, Baía de Todos-os-Santos e Caminhos do Jiquiriçá, onde fizeram o levantamento do perfil dos visitantes, com a avaliação deles sobre os serviços oferecidos nas regiões. Os dados serão usados na formulação de novas ações para o próximo São João". O Governo do Estado investiu mais de R$ 140 milhões para garantir os festejos nas 13 zonas turísticas baianas, oferecendo receptivo especial, infraestrutura, segurança, saúde e grandes atrações. As parcerias com o Governo Federal, as prefeituras e o trade turístico também contribuíram para o sucesso do São João 2024, que registrou recorde no movimento de turistas e injeção de recursos na economia.

Um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revelou que as temperaturas acima da média deste inverno vão causar uma retração de 4,1% nas vendas do varejo de vestuário e calçados em 2024. O estudo foi divulgado para o jornal O GLOBO. A projeção é de que o setor fature R$14,06 bilhões nos meses de maio e junho, o menor patamar desde 2021. De acordo com o CNC o calor, atípico no inverno, tem prejudicado as vendas da coleção da estação, que chegou às vitrines em abril.  No inverno, o setor costuma ter uma margem de lucro maior, já que as vendas são de peças mais volumosas, como casacos, jaquetas e botas, que possuem um custo médio mais alto. Relatório do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) aponta que o inverno será marcado por temperaturas mais altas este ano. Foi só em maio, porém, que este cenário começou a se moldar, conta Wanderson Luiz Silva, meteorologista e professor da UFRJ. “Sem atuação de frentes frias, teremos sol e temperaturas mais elevadas que a média, especialmente na porção central do país. A expectativa é de um frio um pouco mais expressivo em agosto”, disse o especialista, em entrevista ao jornal GLOBO.

Na noite de segunda-feira (24/06), um acidente com vítima fatal foi registrado na BR-030 trecho entre Brumado e o distrito de Ibitira em Rio do Antônio. De acordo informações da Polícia Rodoviária Estadual, o sinistro de trânsito envolveu uma motocicleta nas proximidades de Ibitira. De acordo com o constatado no local, leva-se a crer que em uma curva em aclive, no KM 326, o condutor identificado como Andre S.C., de 38 anos teria perdido o controle do veículo vindo a cair fora da rodovia, tendo como consequência danos materiais e pessoais. O SAMU-192 chegou a ser solicitado, no entanto ao chegar no local do acidente constatou-se o óbito. O corpo da vítima foi encaminhados para o Instituto Médico Legal de Brumado, para ser necropsiado. 

Um homem de 40 anos foi preso suspeito de matar o irmão a facadas após uma discussão em frente a um bar, na segunda-feira (24), na cidade de Macarani, no sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, o crime aconteceu na Praça Largo Feliz. A vítima foi identificada como Leandro Lopes de Souza, de 34 anos. A polícia informou que o suspeito, que não teve a identidade revelada, confessou o crime. O motivo da discussão é investigado pela delegacia de Macarani. O corpo de Leandro Lopes foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista. Não há informações sobre o velório e sepultamento da vítima.

Em decorrência do feriado de São João, que aconteceu na segunda-feira (24/05), a sessão da Câmara de Vereadores de Brumado, que tradicionalmente acontece as segundas-feiras, nesta semana acontecerá nesta terça-feira (25/05) as 18:30 no Salão Nobre Esther Trindade Serra. A 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, será transmitida pelo canal oficial do YouTube do legislativo brumadense: https://www.youtube.com/@tvcamarabrumado4269 e ainda através da Radio Câmara. Na pauta, o Projeto de Lei Nº 23/2024, de autoria do Poder Executivo, que promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 522.975,98, destinados à Gestão das Ações da Lei Aldir Blanc.

Na madrugada desta terça-feira (25), uma carreta que transportava materiais utilizados em shows do cantor Leo Magalhães, acabou sofrendo um acidente na BA-148, trecho da Serra das Almas entre os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas. De acordo informações, ao sofrer uma falha mecânica o caminhão acabou saindo da pista, indo parar somente em um ribanceira. Apesar do susto, nenhum integrante da equipe do cantor Leo Magalhães sofreu ferimentos. O acidente aconteceu por volta das 03:00 horas da manhã, e até as primeiras horas do dias o veículo estava no local, o que requer atenção redobrada dos condutores que trafegam pelo trecho da Serra das Almas. A Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) foi informada do acidente. A Polícia Militar de Livramento de Nossa Senhora, também compareceu no local.