Destaque Bahia

Na noite dessa última terça-feira (4), uma equipe de socorristas do Samu 192 sofreu um atentado de violência ao chegar a um chamado solicitado na Rua da Conquista, no Centro de Vitória da Conquista, para prestar atendimento. O condutor e a técnica de enfermagem que estavam na ambulância foram surpreendidos por um homem, que desferiu golpes contra o veículo com uma arma branca. Conforme gravado na base do sistema do Samu 192, a chamada foi recebida às 23h06 e a equipe da Central de Atendimento fez a triagem inicial do solicitante dentro do tempo preconizado. Em seguida, enviou uma equipe da Unidade de Suporte Básico (USB) que chegou ao local às 23h16, com um tempo de resposta de 8 minutos. O condutor da ambulância, Warney Silva, relatou que foi uma situação inesperada. “Por se tratar de uma ocorrência clínica, então, a gente não vai com apoio da polícia. Só que chegar no local, fomos recebidos com um agressor que surgiu do nada, de dentro da casa, com uma ferramenta que não deu pra identificar se foi um pedaço de pau ou uma marreta, porém com muita força ele bateu na coluna da ambulância, entre o para-brisa e no vidro esquerdo do lado do motorista, onde foi destruído e caiu em cima de mim e da técnica”, disse Warney.

A suspeita de invadir um salão de beleza e esfaquear uma jovem de 19 anos, em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, foi presa na terça-feira (4). A informação foi divulgada pelo delegado Fábio Santos, que investiga o caso, nesta quarta (5). O caso aconteceu no dia 23 de maio. A vítima contou para a polícia que antes de ser agredida, a suspeita a acusou de "dar em cima" do ex-namorado dela. De acordo com o delegado Fábio Santos, um mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa da suspeita, mas a faca usada no crime não foi encontrada. A agressão foi gravada por uma câmera de segurança. Nas imagens, é possível ver o momento que a vítima está sentada em um balcão, quando a mulher chegou e começou a bater na jovem. Em seguida, a agressora invadiu o estabelecimento e as duas entraram em luta corporal. A vítima tenta revidar as agressões com um capacete, mas a mulher começou a esfaqueá-la com diversos golpes, enquanto a segurava pelo cabelo. Outras pessoas que estavam no local correram após o início da briga. A jovem ainda caiu no chão e a mulher continuou tentando golpear com facadas. Após o ataque, a agressora fugiu do estabelecimento, enquanto a vítima permanecia no chão. Ela foi encaminhada para uma unidade hospitalar e recebeu alta. A suspeita fugiu após cometer o crime.

Bahia, Roraima e Amapá são os únicos estados brasileiros que ainda não emitem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O prazo para que os estados começassem a emissão do documento era 11 de janeiro. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a previsão é de que “as unidades ainda não adotantes comecem a emitir em junho”. Segundo a pasta, “a responsabilidade pela emissão é dos estados”. O RG “antigo”, com impressão do polegar, perde a validade apenas em 2032, mas o governo federal acelera a produção da nova carteira de identidade digital.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu, nesta terça-feira (4), colocar na pauta do plenário o pedido de urgência para um projeto que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. Além disso, o projeto restringe o aborto mesmo em casos de estupro. De autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o texto já conta com a assinatura de 32 parlamentares. Caso o pedido de urgência seja aprovado, ele pode ser apreciado diretamento no Plenário a qualquer momento, sem necessidade de passar pelas comissões da casa, o que agilizaria a tramitação da medida. A proposta foi protocolada há menos de um mês e teve a urgência incluída na pauta pelo presidente da Câmara após um pedido de deputados contrários ao procedimento. Lira destacou que não há compromisso de colocar em votação o mérito do projeto. “A bancada Evangélica, Cristã e Católica tem essa pauta antiaborto e não é novidade para ninguém”, afirmou presidente da Casa. “O compromisso foi só de urgência”. Atualmente, o aborto não previsto em lei é punido com penas que variam de um aos três anos, quando provocado pela gestante ou com seu consentimento, e de três a dez anos, quando feito sem o consentimento da gestante. Caso o projeto seja aprovado, a pena máxima para esses casos passa a ser de 20 anos nos casos de cometido acima das 22 semanas, igual do homicídio simples previsto no artigo 121 do Código Penal.

A lei que institui o programa Bahia Pela Paz, já aprovada pelo legislativo estadual, foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues nesta terça-feira (4). O chefe do executivo baiano reuniu o comitê de governança do programa, que, além do Governo do Estado, é composto pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), Ministério Público e Defensoria Pública do Estado da Bahia, e realizou o ato de sanção da lei que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Jerônimo destacou a importância do ato formal e explicou os próximos passos a serem seguidos em conjunto com as demais instituições. "Celebramos hoje mais uma vitória, mais uma etapa do ‘Bahia Pela Paz’. Temos a alegria de celebrar com essas instituições a criação definitiva dessa política, porque hoje a lei regulamentada passa a vigorar. Apresentaremos à sociedade baiana um plano de ação, que também envolve a estruturação do estado para poder absorver as demandas prioritárias e realizar as ações e promover oportunidades para a juventude", disse o governador, que estava acompanhado do vice-Governador Geraldo Júnior; do presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes; do desembargador do TJ-BA Geder Luiz Rocha Gomes; do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; e da defensora pública-geral, Firmiane Venâncio.  Com a regulamentação, as instituições que integram o ‘Bahia Pela Paz’ passam a constituir as câmaras de trabalho que vão lançar os editais e os processos de seleção para o início das atividades. Durante os meses de junho e julho, serão anunciadas as medidas estruturantes, com ações que devem ter reflexo direto nas políticas sociais que o programa executará nas localidades selecionadas.  O plano de ação apresentado durante a reunião prevê, também, a implantação das câmaras temáticas intersetoriais, que acompanharão as ações do ‘Bahia Pela Paz’. A primeira a ser criada será a de Prevenção Social da Violência.

O número de alertas de desmatamentos na Bahia cresceu 61,5% ao longo de um ano, conforme dados do Relatório Anual do Desmatamento, divulgado pelo MapBiomas. As informações são do jornal Correio*. Em 2023, foram registrados 9.668 alertas, contra 5.985 no ano anterior. O estado aparece em segundo lugar no ranking, atrás apenas do Pará. A pesquisa utiliza imagens de satélite de alta resolução para identificar a perda de vegetação nativa em todas as regiões do país. Em seguida, a área mapeada fica destacada com um alerta em vermelho no site do MapBiomas. O MapBiomas realiza o levantamento desde 2019, ano em que a Bahia registrou 1.220 alertas. O estudo não diferencia desflorestamento legal ou ilegal. O oeste baiano é a região que mais sofre os impactos do desmatamento, com destaque para as cidades de São Desidério, Jaborandi, Cocos e Barreiras. As quatro aparecem no ranking dos municípios com as maiores áreas desmatadas do Brasil. O avanço da fronteira agrícola, especialmente da soja, é responsável pelo aumento dos alertas. Foram 290.606 hectares desmatados no ano passado no estado, o que equivale a 737 campos de futebol por dia.

Na noite de terça-feira (04/06), um homem morreu após sofrer um mal súbito quando pilotava sua motocicleta na Avenida Porto Alegre em Caculé. De acordo informações Vanielsom Nascimento Dias, 32 anos, teria sido encontrado por populares caído ao lado da motocicleta. Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados e atestaram o óbito no local. Militares da 94ª CIPM de Caetité compareceram no local, constatado que o motociclista morreu vitima de mal súbito. A guarnição PM insolou local até a chegada dos peritos do DPT-Departamento de Polícia Técnica para remoção do corpo. A Polícia Civil instaurou um procedimento para apurar as circunstâncias.

Estudo do Instituto Trata Brasil divulgado nesta quarta-feira (5) aponta que 37,8% de toda água potável produzida no país foi perdida antes de chegar às residências em 2022, ano mais recente com dados disponibilizados. Em 2021, a perda havia sido de 40,3%. O estudo foi divulgado pelo portal g1, de acordo com os dados, após seis anos seguidos de aumento, o desperdício de água caiu no país. Apesar da melhora, o percentual ainda está longe do estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) como aceitável, que é de 25% - uma portaria da pasta diz que o Brasil tem até 2034 para atingir esse índice. O estudo aponta que o volume total de água perdido por ano devido a vazamentos nas redes, desvios - os populares gatos -, erros de medição dos hidrômetros e outros problemas chegou a 7 bilhões de metros cúbicos em 2022.

O Instituto Federal da Bahia - IFBA, a Universidade Aberta do Brasil - UAB, e os bacharelandos do curso de Administração Pública - IFBA de Brumado, convida à toda comunidade para participar do Projeto de Extensão Saúde e Bem Estar, que acontecerá nesta sexta-feira dia 07, às 19h na Praça da Prefeitura de Brumado.

Serão quatro stands com profissionais, tirando dúvidas e dando dicas de cuidados básicos com a saúde no nosso dia a dia e práticas de atividades fisica. Os alunos do curso de Administração Pública IFBA Brumado, acreditam na importância da realização desse projeto de extensão, para assegurar uma vida saudável e promover o bem estar para todos, em todas as idades.

Policiais da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam/ Jequié) prenderam em flagrante um homem, por tentativa de feminicídio, nesta terça-feira (4), na Rua Mário Liz, na localidade conhecida como Baixão, na cidade de Jequié. O suspeito invadiu um estabelecimento comercial e desferiu pauladas contra a vítima, que tentou se proteger com um martelo, mas foi atingida diversas vezes na cabeça. Ela foi socorrida por uma unidade do SAMU. Os policiais realizaram diligências e encontraram o suspeito, que fugiu pulando os muros de casas na Rua Mário Liz. Uma perseguição foi iniciada e as equipes conseguiram conter o homem, que estava muito agressivo e resistiu à prisão. Ele foi encaminhado para Deam/Jequié, onde permanece custodiado à disposição da Justiça. A vítima, que teve fratura exposta no ombro e ferimentos na região da cabeça, segue internada em uma unidade hospitalar, em estado grave.

Na manhã desta terça-feira (04/06), um feminicídio foi registrado na Rua Rui Barbosa, bairro 2 de julho, na cidade de Ituaçu. De acordo com informações, a vítima identificada como Ana Aline Pereira Marçal estava em casa, quando teria sido  surpreendida pelo seu ex-companheiro, identificado como Anderson Luiz Alves, que fugiu do local após o crime praticado com arma branca (faca). Segundo informações os dois estavam separados a pouco mais de oito meses, no entanto Anderson não aceitava o fim do relacionamento. A Polícia Militar de Ituaçu foi acionada e isolou a área, a Polícia Civil também compareceu no local, acionando o Departamento de Polícia Técnica para perícia local e logo em seguida o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Brumado. A Polícia Militar e a Polícia Civil seguem fazendo buscas para encontrar o suspeito de ter praticado o crime.  

A economia brasileira cresceu 2,5% no primeiro trimestre do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em relação ao último trimestre de 2023, o Produto Interno Bruto (PIB), conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país, apresentou alta de 0,8%. De acordo com a Agência Brasil, no acumulado de 12 meses, o crescimento da economia do país soma 2,5%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB chega a R$ 2,7 trilhões de reais. Em um recorte setorial, a indústria e os serviços cresceram 2,8% e 3% respectivamente, na comparação com o mesmo período do ano passado. Já a agropecuária foi o único setor que registrou queda, de 3%.

Nas rodovias baianas foram registradas uma redução de 4% em relação à quantidade de acidentes na comparação entre os anos de 2021 e 2023. Segundo o Sistema de Estatística de Acidentes de Trânsito (ACT), o número de ocorrências diminuiu de 4.398 em 2021 para 4.228 no último ano. Os investimentos feitos pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para o trabalho de fiscalização nas rodovias estaduais vêm contribuindo para a melhoria da segurança viária. O secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, valoriza os resultados importantes na questão de segurança viária durante o Maio Amarelo, que é o mês de conscientização para a redução de acidentes e mortes de trânsito. “Nos últimos anos, a Seinfra vêm investindo aproximadamente R$ 60 milhões. Em destaque, a implantação de balanças móveis de pesagem para veículos de carga e aquisição de etilômetros, execução de projetos de engenharia e as atividades de fiscalização em rodovias em parceria com o Comando Especializado de Policiamento Rodoviário (CEPRv). Como relator da reforma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sei o quanto isso ajuda que o condutor se torne mais prudente ao trafegar pelas vias”, ressalta o secretário. A principal causa de acidentes nas rodovias estaduais ainda é a imprudência do motorista e corresponde a 77% do total de acidentes registrados em 2023, de acordo com o ACT. No ano passado, 3.294 dos 4.228 ocorrências foram motivadas por fatores, como falta de atenção, forçar ultrapassagem, excesso de velocidade, não manter distância ou fadiga e cansaço. Nesse sentido, a Secretaria Estadual de Infraestrutura realiza ações, como campanhas de trânsito, e, inclusive inéditas, a exemplo do dispositivo de segurança viária “caixa de brita”, que está sendo implantado no acesso à Ituaçu, na BA-142.

Na manhã desta terça-feira (04/06), uma operação conjunta entre as 77ª CIPM, 78ª CIPM e a Polícia Civil do Estado de São Paulo, localizou no bairro Alto Maron, em Vitória da Conquista, um homem com Mandado de Prisão em aberto, pelo crime de roubo e extorsão no estado de São Paulo. Segundo as investigações, o indivíduo é um dos chefes de uma quadrilha em que homens disfarçados de carteiros invadiam residências e forçavam as vítimas a realizarem transferências bancárias para contas dos criminosos, sob violentas ameaças. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao nacional, o qual foi conduzido ao DISEP para adoção das medidas cabíveis.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Samory Pereira Santos, acionou a Justiça hoje, na segunda-feira (03/06) para que o Município de Maetinga seja obrigado a realizar concurso público ou processo seletivo simplificado para preencher vagas no quadro funcional do Município, atualmente ocupadas por servidores temporários. A ação pede ainda que a Justiça determine a  anulação de todos os contratos temporários relativos ao desempenho de funções de caráter permanente, relativas a atividades finalísticas do Município, em serviços considerados não essenciais. Pediu ainda que a Justiça proíba a admissão de contratados temporários ou o provimento de cargos comissionados, sem atender os requisitos legais. O MP pediu também que o Judiciário determine o retorno dos servidores cedidos pela Prefeitura de Maetinga a outros entes públicos e órgãos não integrantes do poder executivo municipal, cujos cargos encontram-se atualmente ocupados por servidores temporários de forma irregular. Ainda que o Município seja obrigado a apresentar levantamento contendo a relação dos ocupantes de cargos comissionados municipais, com indicação do local de lotação, previsão legal do cargo e descrição legal das atividades desempenhadas; como também a relação dos contratados temporários, com indicação do local de lotação, previsão legal do cargo, descrição legal das atividades desempenhadas, número e data de vigência dos contratos e indicação do processo seletivo simplificado no qual o contratado logrou aprovação. O relatório deve conter ainda a relação dos servidores efetivos afastados, cedidos e em gozo de licença, cujos cargos sejam atualmente ocupados por servidores temporários por esse motivo, com indicação do cargo, local de lotação e período do afastamento; bem como a relação dos cargos vagos a serem providos por servidores efetivos, incluindo no cálculo os cargos atualmente ocupados por servidores temporários e comissionados de forma indevida, e a serem providos por servidores temporários, justificadamente, observando ainda a proporcionalidade do quantitativo de servidores efetivos em relação aos cargos comissionados e temporários, em conformidade com jurisprudência do STF nesse sentido. O promotor de Justiça Samory Santos levou em consideração que o quadro funcional do Município de Maetinga é provido majoritariamente por servidores temporários, inclusive para o desempenho de atividades finalísticas de caráter permanente, e por servidores comissionados, “ambos em desacordo com a Constituição Federal”. “A situação é agravada pelo fato de o município não realizar concurso público há mais de 22 anos”, destacou o promotor, salientando que o MP tentou alcançar uma solução consensual para a situação, no curso de mais de dois anos de tramitação do procedimento administrativo, não tendo o Município manifestado interesse, nem tampouco adotado qualquer providência para resolver as irregularidades constatadas.