Destaque Bahia

Para marcar o Maio Amarelo, mês de prevenção à violência no trânsito, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) divulga o infográfico sobre acidentes de trânsito. O levantamento aponta que, em 2023, dentre os casos identificados, as principais vítimas de Acidentes de Transporte Terrestre (ATT) no estado eram motociclistas (44,5%): 2 em cada 5 vítimas fatais do trânsito na Bahia. Neste mesmo ano, os ocupantes de automóveis (carros) representavam 34,7% dos casos, seguidos por pedestres, com 13,4% de participação na vitimização total. Ciclistas e ocupantes de outros tipos veículos somados representavam os 7,4% restantes.

De 2000 a 2022, foram 50 mil vítimas de Acidentes de Transporte Terrestre (ATT) na Bahia. Em 2023, os ATT vitimizaram 2.665 pessoas e resultaram em 13,6 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS). Esse contingente representa um elevado custo para a sociedade, seja na perda de vidas, nos custos públicos de internação e na renda das famílias atingidas.

De 2000 a 2023, a trajetória dos ATT na Bahia apresentou uma mudança significativa, como reflexo, sobretudo, das medidas legais instituídas que visam coibir, por exemplo, o consumo de álcool e o excesso de velocidade. Em 2000, os Acidentes de Transporte Terrestre eram a principal causa de mortes violentas. Foram 1.098 vítimas fatais de ATT no estado, o que representava uma taxa de 9,2 mortes a cada 100 mil baianos. Essa taxa elevou-se consideravelmente até 20,2 mortes a cada 100 habitantes, no ano de 2012, quando foram registradas 2.845 vítimas de ATT na Bahia. Contudo, a partir desse ano, quando foi implementada a Lei nº 12.760, popularmente conhecida como “Nova Lei Seca”, observou-se uma redução das taxas de vitimização por ATT. Em 2023, essa taxa encontrava-se em 18,8 vítimas de ATT a cada 100 mil baianos.

Os ATT resultam em custo econômico-financeiro para as famílias afetadas e para o Sistema Único de Saúde (SUS), grande responsável pela recuperação dos acidentados. Em 2023, foram 13.637 internações em decorrência dos ATT na Bahia, redução de 0,9% em relação a 2022. O tempo médio de internação era de 4,8 dias. Um paciente internado no SUS em decorrência de ATT representava um custo médio de R$ 1.193,43 para o poder público. No entanto, uma parte vem a óbito. Neste mesmo ano, a taxa de óbito em internações em decorrência dos ATT foi de 1,3 a cada 1.000 internações na Bahia.

Nesse sentido, as medidas implementadas pelo Estado que visam punir os comportamentos desviantes no trânsito, além de impactarem positivamente na redução de vítimas fatais de ATT, podem refletir diretamente na redução dos custos econômico-financeiros do sistema de saúde, que é o grande responsável pelas internações em decorrências de eventos dessa natureza.

Com o objetivo de cumprir dezenas de mandados de prisão e de busca e apreensão de integrantes de uma organização criminosa com atuação no interior da Bahia e Região Metropolitana de Salvador (RMS), o Ministério Público e a Polícia Civil deflagraram, nesta quinta-feira (23), a Operação Premium Mandatum, que acontece em 15 cidades baianas e no sistema prisional, e tem atuação de cinco promotores de Justiça e 27 agentes do Gaeco, entre servidores e militares, além de 200 policiais civis. A ação é integrada com o Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do Norte (Gaeco Norte), e conta com o apoio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), do Grupo de Especial de Execução Penal (Gaep) do MP e da Polícia Militar.  As investigações tiveram início após a prisão de um suspeito, no ano de 2021, na cidade de Senhor do Bonfim. Apontado como uma das lideranças do tráfico de drogas na região Norte da Bahia, o homem ordenava crimes de dentro do presídio. As investigações identificaram o modus operandi da organização criminosa, os líderes do grupo na Bahia e como era desenvolvido o tráfico de entorpecentes dentro e fora dos presídios. Os alvos da operação são investigados pelos crimes de tráfico, associação para o tráfico, organização criminosa, homicídios e comércio ilegal de armas de fogo.

O Ministério Público estadual denunciou ontem, dia 21, dois homens pelo homicídio de um paciente internado no Hospital Municipal Magalhães Neto, em Brumado, em abril deste ano. Conforme a denúncia, de autoria da promotora de Justiça Daniela de Almeida, no dia 28 de abril deste ano, por volta das 11h30min, nas dependências do hospital, Wanderson Oliveira e um homem ainda não identificado, efetuaram, ao menos, 22 disparos de arma de fogo contra a vítima Filipe Batista Lobo, que não resistiu aos ferimentos. Eles contaram com o auxílio de Caio Felipe Queiroz, porteiro do hospital, que teria deixado propositalmente a porta aberta para facilitar a fuga dos comparsas. Wanderson Oliveira e Caio Felipe foram denunciados por homicídio qualificado por motivo torpe e dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima. Conforme a denúncia, após entrarem no hospital, o denunciado Wanderson e seu comparsa se comunicaram com Caio Felipe, para saber a exata localização da vítima. Após ameaçar uma enfermeira apontando-lhe uma arma de fogo, o homem ainda não identificado passou uma outra arma de fogo ao denunciado Wanderson, conhecido como “Papito”, e dirigiram-se à sala de raio-X, local onde estava a vítima Filipe. De acordo com a promotora de Justiça, o crime foi praticado por motivo torpe, relacionado à guerra de facções e à disputa por pontos de tráfico de drogas. Segundo a denúncia, a vítima respondia a processo por associação criminosa armada e porte de arma de fogo, suspeita de integrar uma facção criminosa, além de ser investigada por participação em dois homicídios ocorridos na região.

A Prefeitura de Aracatu, através da Secretaria de Cultura, anunciou nesta quarta-feira (22) mais uma atração que irá abrilhantar a programação do tradicional São Pedro da região. O cantor Aduílio Mendes é o novo nome confirmado para o evento. Além dessa novidade, outros artistas já confirmados, como Léo Magalhães, Eline Martins, Ronny Barbosa, Kevi Jonny, Larissa Mello, Roberto Dantilly, Trio da Huanna e Cacau com Leite, prometem enriquecer ainda mais as apresentações no Arraiá do Gererê. O São Pedro de Aracatu deste ano está programado para acontecer ao longo de três noites, nos dias 05, 06 e 07 de julho. A expectativa é de que o evento atraia um grande público e ofereça uma experiência cultural inesquecível para todos os presentes.

Um homem que usava cédulas de dinheiro falso em centro comerciais na cidade de Riacho de Santana, no meio-oeste da Bahia, foi preso na manhã desta quarta-feira (22/5) por Policiais Militares da 38ª CIPM. Os agentes foram acionados para averiguar a denúncia de que homem estaria utilizando dinheiro falso no município. Com base nos depoimentos dos moradores da região, a PM realizou buscas, e o homem localizado. Com ele, foram encontrados cerca de R$ 1.200 reais em cédulas falsas. Aos militares, o suspeito assumiu ter adquirido o dinheiro falsificado com uma pessoa de outro estado. O suspeito recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a delegacia que atende à região.

O Painel ‘Transparência dos Festejos Juninos’ começará a disponibilizar os dados para consulta pública de toda população no dia 1º de junho. Até o momento, foram informados ao painel desenvolvido pelo Ministério Público estadual os investimentos de mais de R$ 180 milhões nas festas, sendo R$ 132 milhões relativos aos gastos do Estado e mais de R$ 50 milhões pelos 51 municípios que já disponibilizaram as planilhas com valores das contratações de atrações para os festejos. “O MP está chamando a sociedade civil para participar desse processo, com solicitação de informações aos prefeitos, vereadores, secretários, ao Município, sobre as despesas que serão efetivadas com o São João e pedidos de repasse dos dados ao MP”, assinalou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia. O painel é uma iniciativa do MP junto com os Tribunais de Contas do Estado e do Município que, segundo o procurador-geral de Justiça, tem o objetivo de fortalecer a festa, que é a mais tradicional do nordeste brasileiro. “O MP, o TCE e o TCM defendem o São João”, frisou ele, explicando que o painel se alinha com este momento novo do MP brasileiro e dos órgãos de controle e fiscalização dos gastos públicos no sentido de chamar a sociedade civil e os gestores para garantir a transparência dos gastos realizados.  Ferramenta de incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo baianos, o ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia’ foi concebido e desenvolvido pelo Ministério Público estadual em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e aos Municípios (MPC/TCM), Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/BA), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Governo do Estado da Bahia. Ele conta com dados voluntariamente fornecidos pelos entes públicos, que são certificados com o selo de transparência nos festejos juninos em reconhecimento à boa prática de gestão pública.

Nesta quarta-feira (22/05), o vereador André Berkovitz, esteve em cumprindo agenda de mandato em Brumado, onde na oportunidade esteve em audiência com o coordenador da Coelba Leandro Raynal, onde foi solicitado algumas extensões de redes de energia, bem como mudança de transformadores, os quais a população de Rio do Antônio vinha solicitando. Os pedidos serão analisados e em breve, com resposta positiva, deve ser colocados em pratica. 

No próximo dia 2 de junho, os associados do Clube Social de Brumado terão a oportunidade de eleger uma nova diretoria e conselho deliberativo e fiscal para liderar a instituição nos próximos dois anos. Com a proximidade do pleito, uma chapa composta por novos nomes surge como uma proposta de renovação e reestruturação do clube. A Chapa 2, denominada "Unidos pelo Clube", apresenta um conjunto de propostas ambiciosas e inovadoras com o objetivo de resgatar o prestígio e a participação dos associados no Clube Social de Brumado. Encabeçando a chapa, estão Jadir Peres como candidato a presidente da diretoria e Mateus como candidato a vice-presidente. Para o conselho deliberativo e fiscal, os candidatos são Alberto e Luiza Verena, respectivamente.

Entre as principais propostas da chapa, destaca-se a implementação de um sistema informatizado para pedidos e pagamentos, substituindo o obsoleto sistema de fichas. Essa medida visa melhorar o atendimento aos associados, tornando-o mais ágil e eficiente.

Além disso, a chapa propõe a ampliação e modernização da cozinha, a melhoria da academia e a realização de manutenção preventiva nos equipamentos. Realizar a tão esperada reforma da quadra de esportes. O parque aquático também está na pauta de reformas, juntamente com a compra de brinquedos para o parque infantil, acompanhada da contratação de monitores para garantir a segurança e diversão das crianças.

Outra iniciativa importante é a modernização do salão de jogos, que se encontra atualmente em estado de abandono. A chapa se compromete a revitalizá-lo, proporcionando um ambiente adequado para o lazer dos associados.

Além das melhorias estruturais, a Chapa 2 pretende implementar atividades funcionais voltadas para o público da terceira idade, bem como atividades recreativas para as crianças aos sábados, domingos e feriados. Também está previsto o retorno de eventos tradicionais, como os Matinês, Forró do Social e Seresta do Social, visando promover a integração e diversão dos associados.

Uma medida de transparência e prestação de contas também foi destacada pela chapa, que promete disponibilizar mensalmente uma prestação de contas detalhada, com todas as receitas e despesas do clube, garantindo assim que todos os sócios tenham acesso às informações financeiras da instituição.

Diante dessas propostas, a Chapa 2 convida todos os associados a votarem no dia 2 de junho, reafirmando o compromisso de trabalhar incansavelmente pelo resgate e fortalecimento do Clube Social de Brumado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil. Aprovado por 336 votos contra 120, o texto recebeu apoio da bancada ruralista. Ao apresentar o projeto em 2023, o deputado Marcos Pollon (PL) justificou a necessidade devido às ocupações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “O Brasil acompanhou aflito a uma onda de ações criminosas, estimulada pelo MST, conhecida como “Carnaval Vermelho”, que tinha por objetivo a ocupação ilegal de propriedades privadas. Ações terroristas se estenderam por diversos estados do Brasil”, disse. De acordo com o documento, quem participar da ocupação das propriedades rurais privadas, públicas ou de prédios públicos, ficará proibido de ser beneficiário da reforma agrária, perder benefícios do governo federal, como o Bolsa Família ou participar do Minha Casa Minha Vida, além da proibição de participar de concursos públicos, entre outras restrições. O MST informou que ainda irá se manifestar sobre o projeto de lei. Segundo o grupo, as ocupações possuem como objetivo pressionar o Estado para que ele cumpra com a função social da terra e promova a reforma agrária.

Por meio das redes sociais, a prefeitura de Tanhaçu, confirmou a grande completa de atrações que vão se apresentar no São João da cidade. Segundo a administração municipal, serão durante todo o mês de junho, mais de 20 atrações, garantindo mais de 100 horas de pura animação com muito Forró. Além disso, terá barraquinhas Juninas, a tradicional festa de Santo Antônio de Ourives, o animado Arraiá da Clériston, e as comemorações do São João em Tanhaçu e São Pedro de Sussuarana. "Estamos ansiosos para receber todos vocês e fazer dessa celebração uma experiência inesquecível. Venha com a gente festejar e se divertir!", declarou o gestor do município João Francisco.  

Um dos principais líderes de umas das maiores organizações criminosas do País foi preso em flagrante nesta terça-feira (21), em Porto Seguro, durante a ‘Operação Camaleón’, deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Sul (Gaeco Sul) e pelo Gaeco de Minas Gerais, com apoio da Polícia Militar da Bahia (CPR Extremo Sul) e Polícia Militar mineira. Considerado alvo prioritário em Minas Gerais, o flagranteado possui dois mandados de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico, além de diversas passagens policiais. Ele é apontado como responsável por liderar as atividades da facção criminosa no Morro das Pedras, em Belo Horizonte (MG), no Vale do Mucuri, em toda a região sul da Bahia, além de exercer grande influência na Rocinha, no estado do Rio de Janeiro. Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pelo Juízo da 1ª Vara Crime de Porto Seguro, foram encontrados documentos falsos (apresentados aos policiais com o objetivo de ocultar a sua real identidade), drogas e arma de fogo. A prisão decorre de ação de investigação que busca identificar indivíduos de alta periculosidade que se instalaram na região sul e extremo sul da Bahia, com o intuito da prática do tráfico ilícito de entorpecentes e crimes correlatos.

A taxação de compras internacionais online de até US$ 50 não integra as medidas do governo para compensar a desoneração da folha de pagamento, disse nesta noite (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a medida não arrecadaria o suficiente para compensar o impacto do benefício para 17 setores da economia, estimado em R$ 7,2 bilhões em 2024. Nas últimas semanas, diversas entidades ligadas ao comércio e à indústria têm pressionado o governo para taxar as compras online. Segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a manutenção da isenção provoca perda de empregos e prejuízo à indústria nacional.

Envio

Ao chegar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad afirmou que o governo pretende divulgar, nesta semana, as medidas da equipe econômica para compensar o acordo que estendeu a desoneração da folha este ano, com reoneração gradual até 2028. Nesta terça, o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que só espera as fontes de compensação de receitas para elaborar o parecer. Haddad também informou que o governo deve anunciar, também nesta semana, medidas para atender às empresas do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes no estado. O ministro da Fazenda também anunciou que os dois projetos de lei – um ordinário e outro complementar – para regulamentar a reforma tributária devem sair no início de junho, antes do feriado de Corpus Christi.

Um acidente envolvendo uma carreta foi registrado na noite de terça-feira (21/05), na BR-030, trecho de Guanambi. De acordo informações, o motorista sentiu ter faltado freios quando descia uma serra, momento que ele jogou a carreta contra um barranco as margens da rodovia, evitando assim maiores danos. O mesmo não teve ferimentos. Na manhã desta quarta-feira (22/05), a pista segue interditada nos dois sentidos, para retirada da carga de pisos que o caminhão transportava. 

A cidade de Tanhaçu, vêm se tornando um verdadeiro canteiro de obras, que tem como objetivo melhorar o dia-dia da população de modo geral. Entre os lugares que estão recebendo beneficio, está o distrito de sussuarana, que nesta terça-feira começou a receber pavimentação em várias ruas. Em breve muitas outras ruas serão concluídas, trazendo melhor qualidade de vida para todos. 

A Secretaria da Administração (Saeb) convoca, para realização de provas (objetivas e discursiva), os candidatos inscritos no concurso da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) - Edital Saeb 01/2024. Os exames do certame serão em Salvador, na Bahia, no dia 2 de junho, das 13h às 19h (horário de Brasília). Os candidatos devem consultar os locais de aplicação de provas no site da Fundação Getúlio Vargas (https://conhecimento.fgv.br/concursos/adab24), banca examinadora do concurso. O concurso prevê o preenchimento de 160 vagas na Adab, sendo 120 para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário e 40 para Técnico em Fiscalização Agropecuária. A Saeb convocou todos os candidatos que tiveram as inscrições no certame homologadas. No caso de dúvida, devem acessar o seu cartão de confirmação de inscrição no endereço eletrônico da FGV (https://conhecimento.fgv.br/concursos/adab24), a partir do dia 27 de maio de 2024.  O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 1 hora 30 minutos do horário fixado para o seu início, de acordo com o horário oficial da cidade de Brasília-DF. Os convocados devem portar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, em material transparente, documento de identidade original, comprovante de inscrição, comprovante de pagamento da taxa de inscrição. Os portões de todas as unidades onde serão aplicadas as provas serão fechados 30 minutos antes do início dos exames, de acordo com o horário oficial de Brasília-DF. Para conhecer todas as regras do concurso, os candidatos devem ler o Edital de Convocação, disponível no site da FGV (https://conhecimento.fgv.br/concursos/adab24) e no site do RH Bahia. Dentro do total de vagas abertas pelo certame, o percentual de 30% será reservado aos candidatos que se autodeclararem negros (pretos/pardos). O concurso também prevê um percentual de 5% do número de vagas será exclusivo para candidatos com deficiência, de acordo com a legislação vigente. A seleção contará com três etapas: provas objetivas (caráter eliminatório e classificatório); prova discursiva (caráter eliminatório e classificatório); prova de títulos (caráter classificatório, somente para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário). Os dois cargos possuem carga horária de 40 horas semanais. O Concurso está a cargo da Secretaria da Administração (Saeb), conjuntamente com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).