Destaque Bahia

Na manhã desta terça-feira (04/06), um feminicídio foi registrado na Rua Rui Barbosa, bairro 2 de julho, na cidade de Ituaçu. De acordo com informações, a vítima identificada como Ana Aline Pereira Marçal estava em casa, quando teria sido  surpreendida pelo seu ex-companheiro, identificado como Anderson Luiz Alves, que fugiu do local após o crime praticado com arma branca (faca). Segundo informações os dois estavam separados a pouco mais de oito meses, no entanto Anderson não aceitava o fim do relacionamento. A Polícia Militar de Ituaçu foi acionada e isolou a área, a Polícia Civil também compareceu no local, acionando o Departamento de Polícia Técnica para perícia local e logo em seguida o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Brumado. A Polícia Militar e a Polícia Civil seguem fazendo buscas para encontrar o suspeito de ter praticado o crime.  

A economia brasileira cresceu 2,5% no primeiro trimestre do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em relação ao último trimestre de 2023, o Produto Interno Bruto (PIB), conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país, apresentou alta de 0,8%. De acordo com a Agência Brasil, no acumulado de 12 meses, o crescimento da economia do país soma 2,5%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB chega a R$ 2,7 trilhões de reais. Em um recorte setorial, a indústria e os serviços cresceram 2,8% e 3% respectivamente, na comparação com o mesmo período do ano passado. Já a agropecuária foi o único setor que registrou queda, de 3%.

Nas rodovias baianas foram registradas uma redução de 4% em relação à quantidade de acidentes na comparação entre os anos de 2021 e 2023. Segundo o Sistema de Estatística de Acidentes de Trânsito (ACT), o número de ocorrências diminuiu de 4.398 em 2021 para 4.228 no último ano. Os investimentos feitos pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para o trabalho de fiscalização nas rodovias estaduais vêm contribuindo para a melhoria da segurança viária. O secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, valoriza os resultados importantes na questão de segurança viária durante o Maio Amarelo, que é o mês de conscientização para a redução de acidentes e mortes de trânsito. “Nos últimos anos, a Seinfra vêm investindo aproximadamente R$ 60 milhões. Em destaque, a implantação de balanças móveis de pesagem para veículos de carga e aquisição de etilômetros, execução de projetos de engenharia e as atividades de fiscalização em rodovias em parceria com o Comando Especializado de Policiamento Rodoviário (CEPRv). Como relator da reforma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sei o quanto isso ajuda que o condutor se torne mais prudente ao trafegar pelas vias”, ressalta o secretário. A principal causa de acidentes nas rodovias estaduais ainda é a imprudência do motorista e corresponde a 77% do total de acidentes registrados em 2023, de acordo com o ACT. No ano passado, 3.294 dos 4.228 ocorrências foram motivadas por fatores, como falta de atenção, forçar ultrapassagem, excesso de velocidade, não manter distância ou fadiga e cansaço. Nesse sentido, a Secretaria Estadual de Infraestrutura realiza ações, como campanhas de trânsito, e, inclusive inéditas, a exemplo do dispositivo de segurança viária “caixa de brita”, que está sendo implantado no acesso à Ituaçu, na BA-142.

Na manhã desta terça-feira (04/06), uma operação conjunta entre as 77ª CIPM, 78ª CIPM e a Polícia Civil do Estado de São Paulo, localizou no bairro Alto Maron, em Vitória da Conquista, um homem com Mandado de Prisão em aberto, pelo crime de roubo e extorsão no estado de São Paulo. Segundo as investigações, o indivíduo é um dos chefes de uma quadrilha em que homens disfarçados de carteiros invadiam residências e forçavam as vítimas a realizarem transferências bancárias para contas dos criminosos, sob violentas ameaças. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao nacional, o qual foi conduzido ao DISEP para adoção das medidas cabíveis.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Samory Pereira Santos, acionou a Justiça hoje, na segunda-feira (03/06) para que o Município de Maetinga seja obrigado a realizar concurso público ou processo seletivo simplificado para preencher vagas no quadro funcional do Município, atualmente ocupadas por servidores temporários. A ação pede ainda que a Justiça determine a  anulação de todos os contratos temporários relativos ao desempenho de funções de caráter permanente, relativas a atividades finalísticas do Município, em serviços considerados não essenciais. Pediu ainda que a Justiça proíba a admissão de contratados temporários ou o provimento de cargos comissionados, sem atender os requisitos legais. O MP pediu também que o Judiciário determine o retorno dos servidores cedidos pela Prefeitura de Maetinga a outros entes públicos e órgãos não integrantes do poder executivo municipal, cujos cargos encontram-se atualmente ocupados por servidores temporários de forma irregular. Ainda que o Município seja obrigado a apresentar levantamento contendo a relação dos ocupantes de cargos comissionados municipais, com indicação do local de lotação, previsão legal do cargo e descrição legal das atividades desempenhadas; como também a relação dos contratados temporários, com indicação do local de lotação, previsão legal do cargo, descrição legal das atividades desempenhadas, número e data de vigência dos contratos e indicação do processo seletivo simplificado no qual o contratado logrou aprovação. O relatório deve conter ainda a relação dos servidores efetivos afastados, cedidos e em gozo de licença, cujos cargos sejam atualmente ocupados por servidores temporários por esse motivo, com indicação do cargo, local de lotação e período do afastamento; bem como a relação dos cargos vagos a serem providos por servidores efetivos, incluindo no cálculo os cargos atualmente ocupados por servidores temporários e comissionados de forma indevida, e a serem providos por servidores temporários, justificadamente, observando ainda a proporcionalidade do quantitativo de servidores efetivos em relação aos cargos comissionados e temporários, em conformidade com jurisprudência do STF nesse sentido. O promotor de Justiça Samory Santos levou em consideração que o quadro funcional do Município de Maetinga é provido majoritariamente por servidores temporários, inclusive para o desempenho de atividades finalísticas de caráter permanente, e por servidores comissionados, “ambos em desacordo com a Constituição Federal”. “A situação é agravada pelo fato de o município não realizar concurso público há mais de 22 anos”, destacou o promotor, salientando que o MP tentou alcançar uma solução consensual para a situação, no curso de mais de dois anos de tramitação do procedimento administrativo, não tendo o Município manifestado interesse, nem tampouco adotado qualquer providência para resolver as irregularidades constatadas.

O traficante paulista Jefferson Veríssimo da Silva, mais conhecido pelo apelido de “Arrepiado”, autor da morte do cabo PM da ROTA Jefferson Ferreira, em junho de 2020, na Zona Leste de São Paulo, tentou se instalar na Bahia utilizando outra identidade. Documentos falsos foram localizados, após o confronto que ocorreu nesta terça-feira (4), na cidade baiana de Feira de Santana. Durante cinco meses, equipes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e da 1a Coorpin (Feira de Santana) realizaram ações de inteligência para deflagração da Operação Rota Contida. Informações do Batalhão de Choque da PM de SP foram utilizadas para localizar o foragido da Justiça paulista. Os levantamentos mostraram que Arrepiado morava em um hotel de luxo e ostentava carro e relógios importados na segunda maior cidade da Bahia. O criminoso buscava ainda fornecer drogas, armas e munições para estados do Nordeste. Durante cumprimento de mandados, equipes da CORE da PC e do GPI da PF, com apoio da 67a CIPM, encontraram o traficante e houve confronto. Arrepiado foi atingido, socorrido para unidade de saúde, mas não resistiu. “A integração é imprescindível no combate às facções. Não permitiremos que criminosos de outros estados atuem na Bahia. As Forças Estaduais e Federais estão unidas, vigilantes e atuando norteadas pela Inteligência”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Na noite de domingo (02/06), um motociclista foi encontrado morto na BR-030, trecho do município de Brumado. De acordo com informações, a vítima identificada como Edmundo Rocha Ferreira, 56 anos, “Escadinha”, teve um mal súbito quando seguia pela rodovia, nas proximidades de uma fábrica de cimento, quando veio a cair na pista. No momento, outras pessoas que transitavam pelo rodovia presenciaram a queda e deram os primeiros socorros, acionando ainda a Polícia Rodoviária. Constatado o óbito, a área foi isolada até a chegada do Departamento de Polícia Técnica que encaminhou o corpo da vítima para o Instituto Médico Legal. 

O Prefeito de Tanhaçu, João Francisco e a primeira dama Dora, estiveram nesta segunda-feira (03/06), com o Deputado Federal Neto Carlleto e o Presidente do Avante Ronaldo Carlleto, onde durante o encontro foi solicitado apoio para as demandas do nosso município junto ao Governo Estadual e o Governo Federal através das emendas parlamentares. Ainda na oportunidade, tanto João, como Dora, fizeram o convite para que fosse realizada uma visita ao  município de Tanhaçu até o final do mês. Trabalho, seriedade e transparência é o nosso objetivo.

Um mês completo com atividades diárias, que envolveu estudantes, agentes de trânsito e a sociedade civil. Palestras, blitzes educativas, ações de educação para o trânsito nos circuitos boêmios, atividades transversais com outros órgãos e secretarias. As ações incluem também uma campanha de comunicação e, para encerrar, uma ação de estímulo à doação de sangue que resultou no quantitativo de bolsas suficiente para salvar até 400 vidas. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) atuou intensivamente no mês de maio com o tema nacional do movimento “Paz no trânsito começa por você”, visando que a rotina responsável seja colocada em prática por todos aqueles que, diretamente ou indiretamente, estão envolvidos com a circulação nas vias e estradas.  O departamento segue focado com a educação de crianças, jovens e adolescentes. Eles representam 80% nas mudanças de atitudes dentro do ciclo familiar. Para condutores, pedestres e agentes, a conscientização de que 90% dos sinistros de trânsito são de responsabilidade humana. O maior objetivo é reduzir o número de pacientes em UTI’s médicas – que hoje representam cerca de 60%.  Seguindo o direcionamento do Governo do Estado, em que a educação é o pilar para a transformação, o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel ressaltou o trabalho executado pelo órgão. “Vamos seguir nessa luta diária. A paz no trânsito depende e começa através de nossas atitudes diárias. Precisamos nos conscientizar de que todas as vidas importam. Agradecer aos servidores do Detran que, diariamente, atuam nessa construção e a todos os outros parceiros e instituições que também buscam a paz. Vamos expandir as atividades por todo o ano, todos os dias”, concluiu. 

A Prefeitura de Aracatu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, convida toda a população aracatuense para participar da 1ª Reunião Ampliada do Conselho Municipal de Saúde. Com o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que Faz o SUS Acontecer”, o evento será realizado nesta sexta-feira (07), das 8h às 12h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação. O objetivo da reunião é preparar pautas para a 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que ocorrerá de 6 a 8 de agosto em Salvador. Os interessados poderão se inscrever presencialmente no dia do evento.

O domingo (02/06), foi um dia de celebração para agricultores e agricultoras familiares e toda a população de Malhada de Pedras, município baiano localizado no território Sertão Produtivo. Foi entregue, pelo Governo do Estado, a unidade classificadora de ovos e o Mercado Municipal, requalificado e com infraestrutura para receber feirantes e consumidores. A obra, executada por meio da parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Prefeitura Municipal, promoverá um encontro entre quem produz os alimentos e quem compra, com mais conforto, qualidade e condições hidrossanitárias adequadas. O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, ressaltou que o Governo do Estado enxergou o potencial na produção de ovos de galinhas caipiras da comunidade Lagoa das Cacimbas, que já havia recebido investimentos para ampliar a quantidade de galinhas e de ovos, e, agora contará com uma nova estrutura para qualificar a produção. "Hoje, a gente está entregando essa classificadora de ovos, que vai permitir que esse produto que sai das propriedades rurais chegue na alimentação escolar, nos mercados convencionais, garantindo aumento da renda e melhor qualidade de vida para esses produtores". 

O Brasil lidera o número de diagnósticos e mortes por dengue em 2024, com 82% de todos os casos suspeitos da doença registrados no planeta. É o que mostra o novo informe sobre a situação epidemiológica da arbovirose da Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com o jornal O Globo, os números, atualizados até o último dia 27, mostram que foram 7,67 milhões de casos suspeitos até agora neste ano, 3,57 milhões deles confirmados. Desse total, o Brasil representa 6,3 milhões dos casos suspeitos e 3,04 milhões dos comprovados laboratorialmente. Além disso, o país responde por 77,3% das 3.680 mortes e por 82,3% dos 16.242 casos de dengue grave globais. Segundo a OMS, como muitos países não têm mecanismos de diagnóstico e registro da doença, o impacto verdadeiro da doença no mundo é provavelmente subestimado.

Apesar de todo o esforço da PRF nas ações estratégicas de fiscalização e conscientização, os policiais flagraram ainda muitos condutores e passageiros contrariando as leis de trânsito durante o feriadão. Em 5 dias de atividades , foram fiscalizados 5.562 veículos e 6.645 pessoas e foram emitidas 3.727 autuações. Para coibir ultrapassagens em local proibido, que resultam em colisões frontais, foram realizados comandos em rodovias de pista simples e emitidas 785 autuações por essa prática, média superior a 6 infrações por hora e aumento de 35% quando comparada ao ano passado. O uso do cinto de segurança é obrigatório no Brasil há mais de 20 anos. Mesmo assim, muitos motoristas e passageiros ignoram a importância dele, inclusive no banco de trás. Um total de 544 autos foram emitidos pelo não uso do cinto de segurança e outros 47 , pela falta do capacete em motocicletas.Outra infração que representa um grande risco é o transporte de crianças sem a cadeirinha ou outros dispositivos de retenção, sendo emitidas 40 autuações por essa conduta. No combate à alcoolemia foram realizados 4.003 testes com o bafômetro, que contribuíram para autuar 64 pessoas sob efeito de álcool. A alta velocidade compromete a capacidade de reação do motorista e aumenta significativamente a gravidade dos acidentes. Nos cinco dias de operação, comandos específicos de fiscalização de velocidade registraram 826 autuações por essa prática, evidenciando a importância dessas ações para a segurança viária. Os policiais prestaram ainda auxílio a 115 motoristas que tiveram problemas mecânicos ou se envolveram em acidentes sem vítimas durante a viagem. Além disso, as equipes reduziram os riscos de acidentes ao retirarem das rodovias 27 animais que estavam soltos. Foram também retiradas de circulação 184 toneladas de excesso de peso das rodovias. O excesso de peso pode levar a falhas mecânicas, comprometendo a estabilidade dos veículos e aumentando a probabilidade de acidentes graves. Além disso, contribui para o desgaste prematuro das rodovias, gerando maiores custos de manutenção. 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisará na próxima terça-feira (4) a PEC que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga. A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a descriminalização do porte de maconha. A matéria acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição para considerar crime a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta que vem do Senado, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão, além de tratamento contra a dependência. Na CCJ da Câmara, o relator é o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP). A expectativa é que o parlamentar apresente seu parecer sobre o tema na terça. Em seguida, é possível que qualquer deputado peça vista, o que deve adiar a votação do tema por, no mínimo, duas sessões do plenário da Câmara. Se aprovada na CCJ, a PEC segue para análise do plenário. O autor da PEC é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que apresentou a proposta em setembro de 2023, quando o placar a favor da descriminalização do porte de maconha estava 5 a 1 no STF. No plenário do Senado, a medida foi aprovada por 53 votos favoráveis e apenas nove contrários. O relator no Senado, Efraim Filho (União-PB), defendeu que a descriminalização da maconha poderia agravar os problemas do país. “A simples descriminalização das drogas, sem uma estrutura de políticas públicas já implementada e preparada para acolher o usuário e mitigar a dependência, fatalmente agravaria nossos já insustentáveis problemas de saúde pública, de segurança e de proteção à infância e juventude”, disse. A proposta sofre resistência de parte dos parlamentares, de especialistas e movimentos sociais. Para a organização Human Rights Watch (HRW), a medida é um retrocesso na política de drogas do país.

Na tarde da última sexta-feira (31/05), policiais da Cipe Sudoeste prenderam um homem e apreenderam drogas no município de Livramento de Nossa Senhora. Os militares realizavam patrulhamento especializado em uma determinada localidade, quando se deparam com um homem que despertou a suspeita dos militares. Durante a abordagem, foram encontrados 17 porções de maconha, 37 de cocaína, um tablete de cocaína, dinheiro em espécie, duas balanças de precisão e embalagens para acondicionar drogas. O homem e todo o material recolhido foram encaminhados para a delegacia de Brumado, onde a ocorrência foi registrada.