Em terceiro lugar, aparece Minas Gerais, com 2.471. O Mapa da Violência é um relatório produzido anualmente com diferentes temas relacionados à segurança pública. Na edição de 2016, foram analisados os homicídios por arma de fogo no país, classificando dados por regiões, sexo, idade e cor das vítimas. As informações foram comparadas às obtidas em 2003 pelo mesmo estudo. O levantamento aponta que, em onze anos, o número de negros mortos cresceu 320%, enquanto o de brancos cresceu 250%: em 2003, foram 1241 e 114 assassinatos, respectivamente. No caso da taxa de morte de negros a cada 100 mil habitantes, a Bahia ocupa o 9º lugar entre os estados, com 33,3. Em primeiro lugar aparece Alagoas, em que o número chega a 71,7. Dentre as 27 unidades federativas, em apenas três se mata mais brancos do que negros: Tocantins, Acre e Paraná. Para o coordenador-geral do Coletivo de Entidades Negras (CEN), Marcos Rezende, os números do mapa são “resultado de uma política equivocada de segurança pública, baseada na defesa do patrimônio e não na garantia de direitos das pessoas”. “Quando se abre mão de direitos garantidos pela Constituição para trabalhar apenas no campo do patrimônio, do tráfico, do roubo, se cria uma perspectiva em que aqueles que são mais poderosos precisam de proteção maior. E no país que foi o último a abolir a escravidão, isso significa os brancos, que foram os que mais lucraram com os corpos negros”, avalia o historiador. Para Rezende, a sociedade atual ainda reflete essa realidade racista em que, em comparação com a história, é preciso “proteger os brancos dos negros libertos”. “Onde estão as bases comunitárias? Nos bairros negros e periféricos, para a vigia desses corpos negros, de como sai e como volta, quais linhas de ônibus representam riscos, quem são os agentes que podem morrer”, compara. “Pensa que só morre negros de periferia? E os policiais negros? A vida desses policiais também é menos importante”, lamenta. Para o coordenador do CEN, é preciso modificar o debate de segurança pública, como por exemplo deixar de combater o tráfico na sua “ponta” e buscar os responsáveis pela distribuição das drogas. “Encontram um helicóptero de senador da República com 445 quilos de cocaína e ninguém é investigado. Mas jovem com 20 trouxinhas de maconha vira traficante. Há um encarceramento do povo negro, mas o povo branco é tratado caso a caso. Existe justiça por conveniência. [...] Isso tudo só vai mudar se houver mudança de comportamento da política”, criticou.(Bahia Noticias)
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Foto: Reprodução
Julho foi o 16º mês seguido em que as demissões superaram as contratações no país. Na comparação com julho do ano passado, até que as demissões diminuíram, mas as situação continua crítica. Só no mês passado, o Brasil fechou quase 95 mil vagas com carteira assinada. De acordo o G1 os setores que mais demitiram foram o de serviços, a construção civil e o comércio. No acumulado de janeiro a julho deste ano, o país perdeu 623,5 mil vagas de trabalho com carteira assinada. Foi o pior desempenho desde 2002, quando o Ministério do Trabalho passou a fazer esse tipo de levantamento. "Por conta do primeiro trimestre, o desempenho ainda é ruim e no fechamento do ano é provável que a gente tenha um fechamento líquido de um 1,1 milhão de postos", calcula o economista Fabio Romão. No geral, ele diz que os cortes vão continuar enquanto o país não superar a crise política e os empresários e as famílias não retomarem a confiança. Mas tem uma notícia boa: parte da indústria começou a virar o jogo. "A indústria de alimentos, a indústria calçadista, a indústria do têxtil e do vestuário. Esses subsetores industriais já estão com saldo líquido positivo, contratando mais do que demitindo", afirma Fábio.
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Foto: GOV-BA
Os 236 novos policiais que participaram, nesta quinta-feira (25), da audiência interna realizada na sede do Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública 2 de Julho, no CAB, receberam os distintivos e as carteiras funcionais. Eles foram recepcionados pelo secretário Maurício Barbosa, delegado-geral Bernardino Brito Filho e diretores de departamentos da Polícia Civil, onde irão trabalhar futuramente. Durante o evento iniciado, às 9h, com a primeira turma formada por 51 delegados, os novos servidores receberam as boas-vindas do delegado-geral que fez a entrega simbólica dos distintivos após a execução do Hino da Polícia Civil. Agora eles serão designados para servirem no Gabinete do Delegado Geral (GDG), em fase de adaptação funcional, pelo prazo de 30 dias. A tarde foi a vez dos 29 escrivães e 156 investigadores participarem da solenidade. Para a escrivã Hannah Barbosa do Amaral, a expectativa é a melhor possível. “Sei o tamanho do desafio. Nós escrivães [vamos entrar com dedicação] para exercer o melhor da nossa atividade”, disse a baiana de Vitoria da Conquista. O investigador José Augusto Hart não vê a hora de começar a trabalhar. “Estamos prontos para colocar em prática tudo que aprendemos na academia”, disse.
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Foto: Divulgação/Polícia Militar
Após rondas no Bairro Dr. Juracy, na Rua Juscelino Kubitschek, na manhã de ontem (25), a guarnição da 34ª CIPM/Brumado, ao abordar o menor de 16 anos, encontrou com o mesmo uma quantidade de 40 gramas de substância análoga à cannabis sativa, 14 frações embaladas para comercialização, aparentemente da mesma substância, 10 frações acondicionadas em embalagens plásticas análoga à cocaína e a quantia de R$25,00 em espécie. Os materiais apreendidos, juntamente com o menor, foram encaminhados a 20ª Coorpin para que fossem tomadas as medidas cabíveis.
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Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
A Bahia é o estado em que mais negros morreram vítimas de armas de fogo durante 2014. Segundo dados do Mapa da Violência 2016, entre as pessoas assassinadas em cidades baianas ao longo daquele ano, 3.999 eram negras e 289 eram brancas. Isso significa que para cada pessoa branca assassinada, quase 14 negros foram vitimados por armas de fogo. Em números absolutos, o estado está bem à frente do segundo colocado, o Rio de Janeiro, em que 2.512 negros foram assassinados.
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Foto: Peter H. Bick
O nadador norte-americano Ryan Lochte, de 32 anos, foi indiciado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro por falsa comunicação de crime, conduta que pode ser punida com prisão de um a seis meses. O inquérito foi concluído nesta quinta-feira pela Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (Deat) e encaminhado ao Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos, que vai decidir se instaura ou não o processo. Na madrugada de 14 de agosto, após sair de uma festa e quebrar objetos enquanto urinava no banheiro de um posto de combustíveis, o nadador que conquistou medalha de ouro na prova olímpica de revezamento 4x200 metros se envolveu em um tumulto com seguranças do estabelecimento comercial. Depois, comunicou à polícia que havia sido assaltado. Ele estava acompanhado por outros três nadadores norte-americanos. Ao investigar a denúncia, a polícia descobriu que Ryan Lochte havia mentido. O nadador voltou para os Estados Unidos em 15 de agosto, dia seguinte ao falso assalto, e chegou a pedir desculpas pela mentira. No relatório do inquérito, a Polícia Civil sugere ao Poder Judiciário que emita carta rogatória à Justiça norte-americana para que o nadador seja citado nos Estados Unidos. Outra recomendação foi o envio de uma cópia dos autos para a Comissão de Ética do Comitê Olímpico Internacional (COI). O delegado titular da Deat, Clemente Braune, afirmou que Lochte deve ser intimado para vir ao Brasil caso o processo seja instaurado. Segundo Braune, o nadador não pode prestar depoimento sobre o caso nos Estados Unidos. Segundo o Ministério da Justiça, se a Justiça brasileira quiser ouvir o nadador deverá fazer um pedido de cooperação jurídica internacional à Justiça norte-americana. A pasta informou que esse pedido pode ser formulado pelo juiz, pelo promotor ou pelo delegado responsável pela investigação e encaminhado ao Ministério da Justiça. Caberá ao Ministério encaminhar o pedido de cooperação à Justiça dos Estados Unidos. O pedido provavelmente será fundamentado no acordo bilateral existente entre Brasil e Estados Unidos sobre cooperação jurídica internacional em matéria penal. Não há prazo para a apresentação desse pedido - isso depende da avaliação da autoridade que investiga o caso. James Feigen, que também mentiu em depoimento para a Polícia Civil do Rio, não foi indiciado porque fez um acordo de transação de pena e pagou R$ 35 mil, que serão doados a uma ONG brasileira. Os outros dois nadadores que integravam o grupo, Gunnar Bentz e Jack Conger, foram liberados porque não chegaram a mentir sobre o ocorrido.
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Foto: Divulgação/TRE-BA
Partidos, coligações e candidatos deverão atentar para a confirmação dos dados que constarão na urna eletrônica no pleito do próximo dia 2 de outubro. A verificação das informações, incluindo a fotografia, deverá ser feita por meio do sistemaDivulgaCand, que pode ser acessado através do portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Essa é a primeira vez que partidos e candidatos farão a verificação através do sistema, sendo as zonas eleitorais as responsáveis pela inserção e certificação dos dados. Em outros pleitos, a confirmação era feita via convocação. A nova metodologia obedece a Resolução 23.455/2015, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TRE da Bahia alerta, entretanto, que é essencial que concorrentes a cargos eletivos nas Eleições 2016 verifiquem os dados disponibilizados no sistema. Partidos, coligações e candidatos deverão observar informações como nome, cargo, número, agremiação, sexo e fotografia dos candidatos. A Justiça Eleitoral ressalta ainda que a inexistência de pedido para a alteração dos dados implicará na validação das informações cadastradas. Para verificação, candidatos e demais interessados poderão acessar o portal do TRE da Bahia (www.tre-ba.jus.br) e seguir o caminho: Eleições > Eleições 2016 > Divulgação de candidaturas e contas eleitorais. Na página, será preciso clicar no linkDivulgaCandContas, que dará acesso ao sistema. Caso identifique errosnos dados registrados no sistema, o candidato ou seu procurador deverá apresentar petição específica, com a sinalização das informações a serem alteradas, ao cartório eleitoral do município onde ele concorrerá nas Eleições 2016. O pedido será apreciado pelo juiz eleitoral da respectiva zona, sendo o dia 9 de setembro o prazo máximo para a análise do requerimento. Já os pedidos de substituição de foto serão deferidos apenas nas situações em que for constatado que a definição da imagem digitalizada poderá dificultar o reconhecimento do candidato.
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Foto: Whatsapp/Destaque Bahia
Após um derramamento de óleo causado por um ônibus da empresa Novo Horizonte acabou gerando complicações no trânsito da Av. Antônio Mourão Guimarães. Segundo populares quatro motociclistas que passavam pelo local acabaram sofrendo pequenos acidentes. Os agentes de trânsito estiveram no local para ajudar a controlar o trafego e para evitar que mais acidentes ocorressem. Os funcionários da empresa jogaram areia no local para que o óleo secasse.
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Foto: Divulgação/TRE-BA
Terá início nesta sexta-feira (26/8) a propaganda eleitoral em rádio e TV para o primeiro turno das Eleições Municipais 2016. A exibição foi distribuída em dois blocos diários, com 10 minutos cada, de segunda-feira a sábado. Além disso, partidos e coligações farão uso de inserções nos intervalos da programação das emissoras ao longo dos 35 dias reservados ao horário eleitoral gratuito. A transmissão segue até o próximo dia 29 de setembro. No rádio, as exibições dos blocos destinados às candidaturas de prefeitos ocorrerão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Para a transmissão em rede de televisão, serão obedecidos os seguintes horários: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Já as inserções, válidas para prefeito e vereador, ocorrerão de segunda a domingo com tempo de 30 e de 60 segundos. Ao todo, as inserções deverão ocupar 70 minutos diários, distribuídos ao longo dos intervalos da programação exibida entre 5h e 00h. Desse tempo, deverá ser respeitada a proporção de 60% para prefeito e de 40% para vereador. Nas eleições deste ano, algumas mudanças propostas pela minirreforma política (Lei nº 13.165), aprovada em setembro de 2015, já passam a valer. Uma delas é a redução do período de campanha de 45 para 35 dias. Além disso, foi extinto o bloco do horário eleitoral dos vereadores, que farão campanha em rádio e TV apenas por meio de inserções. Informações TRE-BA.
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Foto: Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Candeias (BA), Francisco Silva Conceição, o secretário de Saúde do município, Manoel Eduardo Farias Andrade, o empresário Nicolau Júnior e mais seis pessoas por falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação e fraude licitatória – artigos 299 do CP, 89 e 90 da Lei 8.666. O prefeito e o secretário de saúde do município de Candeias promoveram a terceirização integral do serviço de saúde em três unidades médico-hospitalares do município por meio de diversos instrumentos jurídicos: contratação emergencial; pagamento por reconhecimento de dívidas; pregão presencial e concorrência pública. Segundo as investigações, Nicolau Júnior chefiava uma organização criminosa que utilizava diversas empresas para operar em vários nichos econômicos, atuando por meio de “laranjas”. Umas das empresas envolvidas no desvio é o Instituto Médico e Cardiológico da Bahia (IMCBA) que era utilizada para aliciar prefeitos e servidores públicos para obtenção de contratos de gestão de hospitais, prontos socorros e unidades de pronto atendimento de prefeituras da Bahia, pagos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e que proporcionava o enriquecimento ilícito. As investigações revelaram que, na ocasião das contratações, o IMCBA sequer possuía a natureza jurídica de Organização Social – não cumprindo os requisitos formais estabelecidos na Lei nº 9.637/98 –, tratando-se de uma verdadeira empresa utilizada para a prática de crimes. Em Candeias, o prefeito e o secretário contrataram por dispensa de licitação a IMCBA para gerir, na modalidade gestão plena, o Hospital Municipal José Mário dos Santos, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Posto de Saúde Luiz Viana Filho.
Segundo o MPF, esse tipo de sociedade facilita a obtenção de vultosos contratos de gestão com entes públicos municipais, cujo formato impossibilitava qualquer controle, diante da falta de discriminação dos itens contratados e da ausência de uma adequada prestação de contas. A denúncia destaca que o processo de dispensa de licitação foi formalizado em um rápido lapso de tempo, apenas quatro dias. Além disso, integrantes da comissão de licitação reconheceram que receberam parecer pronto para assinatura, atestando que a proposta de preço mais vantajosa foi apresentada pela IMCBA. A dispensa de licitação, realizada em julho de 2012, fundamentou a assinatura de três contratos emergenciais entre o IMCBA e a prefeitura de Candeias, no valor global de R$ 6,9 milhões para o período de 90 dias. Em outubro, o IMCBA continuou atuando nas mesmas unidades sem a devida cobertura contratual, o que lhe proporcionou um pagamento no valor de R$ 5,5 milhões. Em 2013, foi realizado outro pagamento de R$ 5,8 milhões, sem cobertura contratual. O Pregão Presencial nº 2/2013 teve a participação apenas da IMCBA. Foram firmados os dois contratos de gestão, ambos com o IMCBA, cujos objetos foram a operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Hospital Municipal de Candeias. Os contratos totalizaram R$ 24,2 milhões, resultando na terceirização do serviço de saúde nessas unidades. Os levantamentos e análises realizados pela Controladoria Geral da União e pela Polícia Federal, em conjunto com o MPF, evidenciaram toda a fraude dos atos constitutivos desse ICMBA, no que concerne à composição da sua diretoria, presidência e a sua própria gestão. A denúncia ressalta que Nicolau Júnior buscou direcionar os depoimentos a serem prestados na Polícia Federal, escolher quem poderia depor e impedir que aqueles que pudessem fragilizar as versões apresentadas pelo grupo comparecessem à Polícia Federal. “A contratação do instituto ocorreu de forma direcionada e ao arrepio das normas que disciplinam esse tema, tanto a lei que regulamenta a qualificação de entidade como organização social e o contrato de gestão, quanto a lei de licitações”, explica a procuradora regional da República Raquel Branquinho. Além disso, o objeto contratado foi amplo e genérico, houve o repasse integral das verbas contratadas, a prefeitura não fiscalizou a prestação do serviço contratado e o instituto não apresentou a documentação necessária para comprovar a execução dos serviços que foram pagos.
Operação Copérnico – A denúncia faz parte da Operação Copérnico, que investiga o desvio de recursos públicos transferidos pela União a prefeituras municipais para a administração de serviços médicos e hospitalares em unidades de saúde locais. Estima-se que, no período entre 2011 e 2015, cerca de R$ 145 milhões do SUS tenham sido utilizados para repasse ao IMCBA pelos municípios baianos de Candeias, São Francisco do Conde, Madre de Deus e Salvador. Em julho deste ano, a Justiça Federal determinou a prisão preventiva de Nicolau Emanoel Marques Martins Júnior e deferiu o pedido de busca apreensão, bem como a condução coercitiva de sete envolvidos no esquema de fraude.
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Foto: Reprodução Tv Record
Um homem identificado como José Nilton Correia de Sales, de 19 anos, foragido da delegacia de Livramento de Nossa Senhora, zombou da unidade de polícia após ser preso em salvador com uma arma de fogo. José Nilton foi preso na última terça-feira (23) nas mediações de um terminal de ônibus no Bairro São Cristóvão, e confessou em depoimento que pretendia roubar uma motocicleta. Enquanto era apresentado a delegacia, ele foi entrevistado por um repórter da rede Record, e se referiu da a delegacia de Livramento como sendo “cadeia de papelão”. Ele ficou cerca de 9 meses na unidade por praticar roubo a uma joalheria, e fugiu com seu companheiro de sela usando lençóis amarrados.
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Foto: Reprodução
As testemunhas que prestarão depoimento durante o julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que começa nesta quinta-feira (25), ficarão isoladas por conta de um esquema especial de segurança, conforme previsto no Código de Processo Penal, executado pela Polícia Legislativa do Senado. As oitivas estão marcadas para esta quinta (25) e sexta (26), podendo se estender até o final de semana. De acordo com informações do portal G1, a Secretaria-Geral da Mesa da Casa divulgou que as testemunhas ficarão hospedadas em um hotel na região central de Brasília, com valor médio de diárias de R$ 200. Os custos com hotel e deslocamento serão pagos pelo Senado. O período de isolamento começou à 1h desta quinta, considerando que os depoentes precisam estar disponíveis até 8h antes do julgamento começar. Agentes da Polícia Legislativa fazem a vigilância no hotel e as testemunhas precisam assinar um termo de compromisso em que concordam com as condições determinadas. Os quartos não poderão ter telefone, televisão ou internet e as visitas também estão proibidas.
O objetivo das restrições é evitar que a influência de outros depoimentos, eventuais ameaças por pessoas contrárias ou a favoráveis ao impeachment ou a combinação de versões dos depoimentos. Pela acusação, prestam depoimento o procurador do Ministério Público junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor federal de controle externo do TCU, Antonio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Junior. Pela defesa, testemunham o consultor jurídico Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, desembargador aposentado; o ex-ministro do Planejamento da gestão Dilma, Nelson Barbosa; ex-secretária de Orçamento Federal, Esther Dweck; o secretário executivo do Ministério da Educação no governo de Dilma Rousseff, Luiz Cláudio Costa; e o advogado Ricardo Lodi, professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário. INfornações do Bahia Noticias.
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Foto: Claudio Accogli/EPA/Agência Lusa
O número de mortos no terremoto que atingiu ontem a Itália aumentou hoje (25) para 247, informa a agência France Presse. Anteriormente, foram anunciadas 159 vítimas fatais e 368 feridos. O número exato de desaparecidos ainda é desconhecido. O número de vítimas do forte tremor no centro da Itália subiu para 247 pessoas, informa a agência Ansa. O jornal italiano La Repubblica informou que, na noite passada, houve 60 réplicas, a mais forte de magnitude 4,5. No total, de acordo com a publicação, nas últimas 24 horas, houve pelo menos 300 eventos sísmicos. Ontem à noite, o primeiro-ministro italiano Matteo Renzi se encontrou com equipes de resgate na área afetada pelo terremoto. "Nenhuma família, nenhuma cidade, nenhuma aldeia será abandonada" – prometeu ele. Renzi avisou que provavelmente o número de mortos ainda vai aumentar. Três áreas foram gravemente afetadas pelo terromoto – Lazio, Úmbria e Marcas. O Conselho de Ministros italiano convocou uma reunião de emergência para a coordenação dos trabalhos de busca e salvamento.
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Foto: Destaquebahia.com.br
Na tarde da última quarta-feira (24), foi realizada uma reunião na sala do júri da Comarca de Brumado para tratar de vários temas referentes à programação politica dos partidos, nas cidades de Brumado e Aracatu. A reunião foi presidida pelo Promotor Eleitoral da 90ª Zona, Ruano Fernando da Silva Leite e contou com a participação do juiz Genivaldo Guimarães, o delegado Leonardo Soares, o comandante da 34ª CIPM Major Jocevã Oliveira, representantes dos partidos e coligações e servidores do cartório. Na ocasião foi definido que carreatas envolvendo carros e motocicletas não poderão ser realizadas em Brumado e Aracatu. Além disso, a discursão sobre a propaganda volante definiu o limite de 200 metros na aproximação de carros de som de Hospitais, postos de saúde, escolas e prédios públicos, respeitando o horário limite alterado para as 20h. Foi definido também que as coligações não realizarão passeatas ou eventos no mesmo dia e Bairro.
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No próximo domingo (28), será realizada a segunda rodada do Campeonato Intermunicipal 2016, que contará com a partida entre Brumado e Dom Basílio. O jogo será realizado no Estádio Gilberto Cardoso, em BRUMADO, e terá a seguinte arbitragem: árbitro Leonardo Oliveira Carvalho, de Itapetinga; assistente 01: José Ricardo Silva Fernandes, de Guanambi; assistente 02: Gilson Novais Chaves, de Barra do Choça; e o 4º árbitro: Juraneis Souza Meira, de Brumado.








