Destaque Bahia

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Na noite de ontem (03), foi homologada a candidatura de Dr. Alessandro Lobo PRB e Carlinhos Moura PTC para disputarem as eleições como prefeito e vice respectivamente. A convenção foi realizada na Câmara Municipal de Brumado e contou com varias lideranças políticas, amigos e simpatizantes. Ao todo nove partidos realizaram a homologação de candidaturas após se unirem para apoiar o candidato a Prefeito Dr. Alessandro, são eles:Partido Trabalhista Cristão (PTC), Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Democratas (DEM), Partido Trabalhista Nacional (PTN), Partido Social Democrático (PSD), Partido Social Liberal (PSL), Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e Partido da Mulher Brasileira (PMB).

Na ocasião os deputados presentes Waldenor Pereira PT e Luciano Ribeiro DEM falaram da importância da união entre os partidos supracitados e fortificaram o apoio à candidatura de Dr. Alessandro Lobo e Carlinhos Moura para a prefeitura de Brumado.

Um dos acusados de participar do ataque a um banco em Abaíra, na Chapada Diamantina,foi preso por policiais civis. A agência do Banco do Brasil da cidade foi explodida na madrugada da segunda-feira (1°). Segundo a polícia, a prisão ocorreu em Vitória da Conquista, no sudoeste, e o acusado já tinha um mandado de prisão em aberto por roubo a uma agência dos Correios, em 1999, também em Abaíra. Os outros integrantes do grupo que explodiu a agência continuam foragidos. Eles chegaram ao local em duas caminhonetes e fizeram o ataque.  Conforme o G1, ainda não há informações sobre a quantia de dinheiro levada.

Mais um grave acidente foi registrado na Ba – 142, trecho entre as cidades de Tanhaçu e Ituaçu.
Na manhã de ontem (03), um veículo Parte superior do formulário Renault Sandero Stepway, que era conduzido por Ceci Brito, irmã do vereador “Beto de Oscar” capotou e ficou totalmente destruído, mas felizmente, a condutora não teve ferimentos graves.

O trecho da rodovia é bastante perigoso devido a sua precariedade. Por se tratar de uma BA, a reforma é de responsabilidade do governo do estado, no entanto, mesmo diante dos diversos acidentes, a maioria com vítima fatais, até o momento nada fora feito para melhorar as condições de tráfego. O governo municipal de Ituaçu já esteve por inúmeras vezes com o órgão responsável, no intuito de buscar uma solução para o problema; porém, assim como outras rodovias estaduais, a situação permanece caótica.

O Brasil começou com o pé direito a busca pela inédita medalha de ouro no torneio de futebol feminino dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Nesta quarta-feira, no Engenhão, a equipe comandada por Vadão venceu por 3 a 0 a China em partida válida pelo Grupo E. Os gols do jogo foram marcados por Mônica, Andressa Alves e Cristiane. Marta, que deu assistência para o segundo gol brasileiro, foi substituída e deixou o gramado ovacionada pelo público.

Policiais Civis de Brumado  (20ª COORPIN), e de Vitória da Conquista (10ª COORPIN e DRACO) foram recebidos a tiros quando tentavam cumprir dois mandados de prisão.
O fato aconteceu na região do Rio São João, município de Brumado.
Segundo informações oficiais da Polícia Civil de Brumado,  o foragido HAVAILTO SILVA DE SOUZA, de 38 anos,natural de Vitória da Conquista, ao perceber a aproximação dos policiais,  efetuou vários disparos contra as equipes, as quais, no revide, conseguiram atingi-lo. 

O indivíduo foi socorrido, mas já chegou sem vida no Hospital Municipal de Brumado.
Havailto era um indivíduo de extrema periculosidade, tendo contra si dois mandados de prisão, um deles pela prática de duplo homicídio no Estado de São Paulo e outro pela prática de homicídio tentado, expedido pela Comarca de Livramento de Nossa Senhora.
Atualmente o meliante vinha praticando furtos, agressões e ameaças à moradores da citada região. (Fonte: Polícia Civil)

Os critérios a que um medicamento deve atender para ser classificado como isento de prescrição médica e possa ser vendido diretamente ao consumir, sem receita, foram publicados na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União. A Resolução da Diretoria Colegiada 98/2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), traz novas regras e fixa sete critérios para que o medicamento seja registrado como isento de prescrição. Os critérios dizem respeito ao tempo mínimo de comercialização; perfil de segurança; indicação para tratamento de doenças não graves; indicação de uso por curto período; ser manejável pelo paciente; baixo potencial de risco em situações de mau uso ou abuso; e não apresentar potencial de dependência. A proposta de texto para a resolução passou por consulta pública no ano passado e cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulador, puderam enviar contribuições. O texto publicado hoje no Diário Oficial da União foi aprovado pela Anvisa em julho e substitui a resolução anterior (138/2003) que não previa a possibilidade de atualização da lista de medicamento isento de prescrição. De acordo com a Anvisa, isso impossibilitou que medicamentos que têm perfil de segurança e uso compatíveis com a venda sem prescrição fossem incorporados à categoria de venda. A resolução traz ainda as orientações para que as farmacêuticas possam solicitar o enquadramento e reenquadramento de medicamentos na lista dos isentos de prescrição.

A VLI, empresa que oferece soluções logísticas que integram terminais, ferrovias e portos, foi avaliada como a melhor empresa do setor de infraestrutura do país pela revista Época Negócios, no anuário Época Negócios 360º. A cerimônia de premiação e o lançamento do anuário, que está em sua 5ª edição, aconteceu na noite da última segunda-feira (1). A VLI já havia se destacado neste ranking no ano passado, quando foi eleita a terceira melhor neste segmento. O prêmio é fruto de uma parceria técnica entre a revista, a Fundação Dom Cabral e a Boa Vista SCPC, que analisa o desempenho das empresas e escolhe as 300 melhores companhias do país, de acordo com a soma da pontuação em seis aspectos da gestão chamados de “dimensões”:  desempenho financeiro, práticas de RH, responsabilidade socioambiental, governança corporativa, capacidade de inovar e visão de futuro (planejamento estratégico). Dessa forma, são escolhidas as campeãs em 27 setores da economia e em cada uma das seis dimensões avaliadas.

Como é de costume, todas às quartas-feiras as famílias de presos custodiados nas carceragens da 20ª Coorpin de Brumado realizam visitas e a entrega de alimentos. No entanto, em diversas ocasiões alguns dos familiares se utilizam deste subterfúgios para tentarem fazer com que drogas e outros objetos cheguem aos presos. Mas já atentos a estas possibilidades, os agentes realizam um rigoroso processo de vistorias, levando - os a impedirem que qualquer material ilícito cheguem aos presos através dos alimentos. Foi o que houve na manhã de hoje, enquanto estava sendo realizada a visita, a polícia civil em revista aos alimentos que seriam entregues aos presos, desconfiou de um recipiente que segundo a mulher de um dos detentos era apenas comida. Ao realizar a verificação, foi constatado drogas e um aparelho celular dentro de uma marmita em um ‘fundo falso’. A droga e o aparelho foram apreendidos e a responsável responderá perante a justiça. Outras situações como esta já foram registradas na delegacia, como aconteceu a cerca de duas semanas atrás, quando um mototaxista teria levado remédios a um dos presos e ao verificar um dos frascos, a polícia encontrou certa quantidade de drogas (veja aqui).

Cargos de intérprete de Libras são ocupados por terceirizados, apesar de haver candidatos aprovados em concurso público

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou, no dia 11 de julho, ação civil pública contra o Instituto Federal da Bahia (Ifba) para que este nomeie candidatos aprovados no concurso público, realizado em 2014, para ocupar o cargo de intérprete/tradutor da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Segundo o documento, em 2011 o Ifba firmou contrato com o Centro de Surdos da Bahia (Cesba) para provimento de intérpretes, em função da demanda crescente por parte dos alunos. Em 2014, quando o cargo passou a existir no quadro de pessoal efetivo do Instituto, foi realizado concurso público para preencher as vagas, de acordo com o inciso II do art. 37 da Constituição Federal. No entanto, mesmo havendo candidatos aprovados, o contrato com o Cesba foi renovado até 2017.

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (1º), o Brasil formalizou um acordo de exportação de carne in natura e congelada para os Estados Unidos. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e a embaixadora dos EUA, Liliana Ayalde, fizeram a troca de cartas de reconhecimento de equivalência dos controles oficiais de carne bovina entre os dois países. Maggi afirmou que o acordo representa uma oportunidade para que sejam explorados mercados de outros países, já que o status sanitário similar ao norte-americano abrirá portas ao produto brasileiro. "Estamos fazendo hoje um reconhecimento que o status sanitário dos EUA e Brasil são iguais, se complementam, e uma boa parte do mercado internacional se abre a partir deste momento", disse, em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado do presidente em exercício, Michel Temer, e do ministro das Relações Exteriores, José Serra. Maggi disse que era preciso reconhecer que há muito tempo se trabalhava pelo acordo e, sem citar o governo afastado da presidente Dilma Rousseff, disse: "A nós coube esse privilégio de fazer esse evento final". O ministro louvou o esforço de todos e repetiu ser privilegiado por estar presente no ato. Maggi disse também que "a maior vitória" não é o acordo em si, mas sim a equivalência do status brasileiro ao dos EUA. "Estamos recebendo muito mais do que a possibilidade de mandarmos toneladas de carne para EUA; estamos recebendo a possibilidade de exportar para os demais países", afirmou.

A votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado Federal deverá ser concluída até o fim deste mês. A informação foi dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que prevê o início do julgamento pelo plenário da Casa nos dias 25 ou 26 próximos. “O julgamento começará no dia 25 ou 26 [de agosto]. Com certeza, temos como concluir isso [votação] antes do final do mês. Eu vou trabalhar para que isso efetivamente aconteça”, disse Renan à imprensa. Renan ressaltou que não tem condições de prever quando será votado o processo e que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, sugeriu uma reunião com os líderes partidários e com os senadores, na quinta-feira (4), depois da apreciação da pronúncia pela comissão especial do impeachment, para acertar os procedimentos de votação do processo no plenário do Senado. De acordo com Renan, se for necessário, o Senado trabalhará no sábado e no domingo para a decisão do processo de impeachment. 

Para intensificar o controle das mercadorias, que circulam pelas estradas baianas, e identificar indícios de sonegação e outras irregularidades na documentação fiscal, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA deflagrou nesta terça-feira (2) a ‘Operação Carga Pesada’, com a participação de servidores do fisco e policiais militares. O posto fiscal de Vitória da Conquista, localizado na BR 116 (KM 843), no sudoeste baiano, por onde circulam diariamente dois mil veículos de carga, é o primeiro a sediar a operação. A ação, que incluirá aos demais postos da secretaria, terá duração de três meses em cada local. A operação tem como alvos os caminhões que transportam produtos com maior incidência histórica de irregularidades - açúcar, carne, farinha de trigo, bebidas alcoólicas, álcool e material de construção. Durante a ação, serão intensificados os procedimentos de pesagem e conferência física das mercadorias pelos agentes do fisco, além da verificação dos documentos fiscais eletrônicos. A equipe da Sefaz-BA envolvida na operação conta com a segurança de policiais militares vinculados à Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, o posto de Conquista, que passou por reforma geral, está entre os primeiros do estado a adotar o novo modelo de fiscalização do trânsito, que utiliza leitura ótica da documentação eletrônica para apontar, em segundos, as eventuais pendências com o fisco. “Essa nova forma de [procedimento] permite que as unidades de fiscalização do trânsito, conectadas com o sistema corporativo da Sefaz, tenham as informações de todas as mercadorias transportadas pelos caminhões, antes mesmo destes passarem pelo posto, o que agiliza o trabalho do fisco e diminui o tempo de fiscalização”.
 

O leilão de bens públicos oriundos de propriedades desativadas do Estado, promovido pela Secretaria da Administração (Saeb), arrecadou quase o dobro da expectativa inicial. Ao final do certame, os 195 lotes arrematados – entre carros, móveis, equipamentos, máquinas e outros - somam R$ 1.135.560. O certame foi realizado na última sexta-feira (29), em Salvador, no Hotel Sol Barra, situado no Porto da Barra. De acordo com a Saeb, o montante arrecadado será revertido para a conta única do Tesouro Estadual. Os bens deste leilão serão isentos do ICMS, de acordo com a Instrução Normativa nº 021, de 11.02.92, do Departamento de Administração Tributária (DAT), da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Em 2016, os leilões promovidos pela Saeb arrecadaram R$ 3.266.305. O arrematante precisa pagar 20% do valor do lote adquirido no ato e os 80% restantes deve ser quitado em até dois dias úteis, sob pena de perda do sinal e do bem arrematado. O licitante vencedor pagará também, ao leiloeiro, a comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, conforme determina o Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932 e a Lei Estadual 9.433, de 01.03.2005.