• Justiça determina desbloqueio de R$ 38 milhões do Facebook

    Foto: Reprodução

    O Facebook do Brasil conseguiu reverter a decisão da Justiça Federal, que havia bloqueado R$ 38 milhões da empresa. A liminar foi expedida sexta-feira (29) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. O bloqueio foi solicitado pelo Ministério Público Federal do Amazonas porque a empresa descumpriu uma determinação judicial que a obrigava a fornecer dados de cadastros e a quebrar o sigilo de mensagens do aplicativo WhatsApp para uma investigação que corre em segredo de justiça. “Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc”, declarou o procurador da República Alexandre Jabur, autor do pedido, em nota publicada no site do MPF-AM. Segundo o procurador, o Facebook argumentou que os conteúdos relacionados aos usuários estão sob responsabilidade dos operadores da empresa nos Estados Unidos e na Irlanda, o que exigiria um procedimento de cooperação internacional para cumprir a decisão.

     Quando aceitou o pedido do MPF, a Justiça alegou que a decisão reforçava a previsão do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) de aplicar a legislação brasileira mesmo em relação a empresas sediadas no exterior. O Ministério Público Federal do Amazonas declarou que o bloqueio de recursos do Facebook era uma primeira alternativa para tentar conseguir as informações solicitadas antes de pedir a suspensão do funcionamento do aplicativo, como ocorreu recentemente. No dia 19 deste mês, os usuários do WhatsApp ficaram quatro horas sem acesso à rede social, por determinação da justiça do Rio de Janeiro, porque a empresa se recusou a repassar dados de usuários do aplicativo para uma investigação.

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  • Malhada de Pedras terá atendimento do Sac Móvel no dia 5 de agosto

    Foto:Destaquebahia.com.br

    Malhada e Pedras receberá no próximo dia 5 de agosto o atendimento do Sac Móvel. A unidade estará na Praça da Bandeira e disponibilizará serviços de retirada de carteira de identidade (RG), CPF, certidão negativa de antecedentes criminais, recadastramento de pensionistas do estado, registro de críticas, denúncias, elogios, orientações, reclamações, solicitações e sugestões sobre os serviços públicos prestados pelo Governo do Estado. Serão distribuídas senhas de acordo a ordem de chegada, para que o atendimento a população seja feita de forma organizada. O veículo tem capacidade para emitir 250 documentos por dia e estará atendendo das 8h às 18h.



  • Governo federal libera R$ 790 milhões para ações de combate à seca no Nordeste

    Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

    O presidente interino Michel Temer assinou uma medida provisória nesta sexta-feira (29) abrindo crédito extraordinário de quase R$ 790 milhões para o combate à seca. O montante será destinado para ações em estados da região Nordeste e também poderá ser usado em desastres naturais e situações de emergência. A matéria deve ser publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (1º). Temer chegou a fazer uma consulta junto ao Tribunal de Contas da União para garantir que poderia editar uma medida provisória de relevância e urgência para abrir o crédito extraordinário.  A intenção é evitar uma acusação de crime de responsabilidade. O processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff tem como uma das bases a edição de decreto de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.(Fonte:Bahia noticias)



  • Dois corpos são encontrados em carroceria de veículo em Feira de Santana

    Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade

    Dois corpos foram encontrados na carroceria de um veículo no distrito de Governador João Durval Carneiro, em Feira de Santana. De acordo com informações do Acorda Cidade, uma equipe da 65ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi ao local depois de receber uma denúncia de trabalhadores de fazendas da região. Uma apuração preliminar indica que as vítimas foram alvo de uma execução. Segundo a polícia, a suspeita é que os homens tenham sido mortos em outro lugar e levados até o distrito no carro, modelo Saveiro. Ainda não há informações sobre a identidade das vítimas.



  • BOPE JÁ ATENDEU SESSENTA E QUATRO OCORRÊNCIAS COM EXPLOSIVOS NA BAHIA

    Foto: Divulgação

    Com quase um ano e meio de criado o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar da Bahia, divulgou o número de ocorrências atendidas em todo estado. Ao todo foram sessenta e quatro ocorrências com explosivos na Bahia, no balanço inclui o atentado ocorrido na Unijorge, campus da Paralela, durante a primeira fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quando um homem ameaçou soltar uma bomba neste domingo (24/7), em Salvador. Mesmo tendo sido detectado um alarme falso sobre a existência de explosivo neste domingo (24/7), até averiguar a veracidade do acionamento, toda situação atende a um protocolo internacional que incluiu o deslocamento de tropa especializada e de equipamentos específicos para manejo de material explosivo, a exemplo de robô antibomba, entre outros. 

    Foi criado em 2015, o Bope é uma unidade especializada que atua no atendimento de ocorrências policiais de alta complexidade, no gerenciamento de crises e na capacitação da tropa da PM-BA e de outras forças. Além de atuar em ocorrências com explosivos, entre as habilidades do efetivo estão o preparo para enfrentamento ao terrorismo, sequestro envolvendo reféns, descontaminação de população em massa (nas áreas de defesa química, biológica, radiológica e nuclear) e tiros de precisão (atiradores de elite).

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  • Polícia Militar recupera duas motocicletas roubadas

    Foto: Divulgação/ Polícia Militar

    Por volta das 15h30 de ontem (29), através de denúncia anônima, uma guarnição da 34ª CIPM/Brumado recuperou duas motocicletas, das três que foram roubadas na manhã desta sexta-feira. As motocicletas foram; uma Honda de cor azul a placa é JSJ 7947 encontrada no interior da casa nº 14, caminho 14 na Urbis-II e uma Honda de cor vermelha placa NYH 5261 localizada pelo proprietário que auxiliava na busca no apertado do morro dentro de uma vegetação. As investigações continuam na intenção de localizar a última motocicleta.



  • Numero de Trabalhadores domésticos cresce devido ao desemprego

    Foto: Reprodução

    O número de trabalhadores domésticos chegou a 6,2 milhões e cresceu 3,7% em relação ao ano passado. Na comparação o trimestre anterior, por outro lado, ficou estável. Na contramão, a quantidade de trabalhadores no setor público cresceu 3% em relação ao 1º trimestre e chegou a 11,3 milhões. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, houve estabilidade. O número de empregadores, que somou 3,7 milhões, caiu 7,3% sobre um ano antes, mas não variou em relação ao trimestre de janeiro a março de 2016. Em tempos de desemprego, costuma subir o número de trabalhadores por conta própria. De abril a junho deste ano, esse número ficou em 22,9 milhões. O contingente ficou estável em relação ao trimestre de janeiro a março de 2016 e avançou 3,9% frente ao segundo trimestre de 2015. Na análise dos tipos de atividade, o IBGE aponta que houve, frente ao trimestre de abril a junho de 2015, queda da quantidade de empregados da indústria geral (11%), e informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (10%). Na contramão, cresceram os números em construção (3,9%); transporte, armazenagem e correio (5%);  administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (3,1%) e serviços domésticos (5,3%). “Esse segundo trimestre gera expectativa de redução da desocupação porque ele já está longe dos meses que você tem o componente sazonal atuando. Seria um mês onde a gente poderia ver uma certa recuperação do mercado de trabalho, mas isso não foi observado. A pressão no mercado de trabalho é forte”, analisou Cimar Azeredo , coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE. Informações do G1.



  • Lula, Delcídio e mais cinco se tornam réus por tentar obstruir a Lava Jato

    Foto: Arquivo/Agência Brasil

    A Justiça Federal aceitou hoje (29) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral, e mais cinco acusados pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, Lula e Delcídio passam à condição de réus na ação penal, além do ex-controlador do Banco BTG André Esteves, Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio; o empresário José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, e o advogado Edson Ribeiro. Todos os envolvidos são acusados de tentar impedir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar acordo de delação premiada com a força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato. Na semana passada, o MPF reiterou a denúncia contra os acusados, que já haviam sido denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No entanto, no dia 24 de junho, o ministro Teori Zavascki remeteu o processo para a Justiça Federal em Brasília, por entender que a suposta tentativa de embaraçar as investigações ocorreu na capital federal. Além disso, com a cassação do mandato de  Delcídio do Amaral, nenhum dos envolvidos permaneceu com foro privilegiado na Corte.



  • Morro do Chapéu: Garoto morre em assalto e moradores invadem delegacia e matam acusado

    Foto: Reprodução / Augusto Urgente

    Um grupo de moradores de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, invadiu a delegacia local e matou um homem, de 24 anos. José Nilton Damião era acusado junto com outro comparsa, pela morte de Felipe Gama, de 15 anos, em uma tentativa de assalto. As duas mortes ocorreram nesta quinta-feira (28). Segundo informações preliminares, dezenas de pessoas ameaçaram atear fogo na delegacia. Depois, forçaram a entrada e chegaram até a cela onde Damião estava. Com o suspeito dominado, o grupo espancou o acusado até a morte. O outro suspeito pela morte do garoto continha preso na carceragem. Para controlar a ordem em Morro do Chapéu, policias militares de Irecê foram deslocados para o município. 



  • CASAS DO

    VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA - A reintegração de casas do Programa federal‘Minha Casa, Minha Vida’, localizadas no Condomínio residencial Lagoa Azul, no bairro Campinhos, ocorreu na manhã desta quinta-feira (28). A ordem foi cumprida por oficiais de justiça.
    As unidades habitacionais do programa, destinados às famílias com renda de até R$ 1.600,00 (faixa 1), não podem ser alugadas, cedidas ou vendidas, ao longo de 10 anos, sob pena de devolverem,

    integralmente, os subsídios recebidos ou, na falta deste procedimento, perderem o direito ao imóvel. As normas foram estabelecidas pelo contrato e a lei do ‘Minha Casa, Minha Vida’.

    De acordo os moradores, mesmo com as normas do contrato e da lei do MCMV, estes imóveis estavam sendo alugados, tiveram suas estruturas modificadas (construção de muros) ou foram vendidos através de contratos de gavetas.
    A Caixa Econômica Federal não divulgou o número de casas retomadas.
     (blogdagente)



  • Desemprego sobe para 11,3% no 2º trimestre, aponta Pnad, do IBGE

    Foto: Reprodução/EPTV

    O desemprego subiu para 11,3% no trimestre encerrado em junho, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é a maior já registrada pela série histórica da Pnad Contínua, que teve início em janeiro de 2012. No trimestre encerrado em março, o índice de desemprego foi de 10,9% e no período de abril a junho de 2015, de 8,3%. No trimestre de março a maio, a taxa bateu 11,2%. Segundo o G1, população desocupada cresceu 4,5% em relação ao primeiro trimestre e chegou a 11,6 milhões de pessoas. Já na comparação com o 2º trimestre de 2015, o aumento foi de 38,7%. Por outro lado, a população ocupada somou 90,8 milhões de pessoas e mostrou estabilidade em relação ao 1º trimestre e queda de 1,5% sobre o período de abrio a junho de 2015.



  • Bahia terá reposição de 121 profissionais do Programa Mais Médicos

    Foto: Karina Zambrana /ASCOM

    A Bahia receberá 121 profissionais para ocupar vagas em aberto do Programa Mais Médicos, incluindo 29 brasileiros formados no exterior e 42 cubanos. Os 50 restantes serão selecionados por meio edital em 39 municípios do estado. "A estratégia do Programa Mais Médicos trará resultados permanentes para o Brasil. O Mais Médicos é um programa permanente, os bolsistas são transitórios até que se completem os objetivos de colocar médicos bem formados e qualificados, atendendo a população nos mais distantes locais do país", ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Mais de 1.350 vagas já estão em processo de reposição em todo o país. Destas, 550 serão ocupadas por médicos cubanos, 305 por brasileiros graduados fora do país e 502 por profissionais que serão selecionados no edital de reposição lançado em julho. A previsão do ministério é que cerca de 650 profissionais de Cuba cheguem até o fim de agosto, totalizando mais de 2 mil reposições. Informações do Bahia Notícias.



  • Músicos da banda Rei da Cacimbinha se envolvem em acidente após colisão com animal

    Foto: Divulgação/Bahia Mix Produções

    Na noite da última quinta-feira (28), um ônibus que transportava os músicos da banda Rei da Cacimbinha se envolveu em um acidente na BR-116 entre as cidades de Serrinha e Araci. Segundo a produtora Bahia Mix Produções, responsável pela banda, havia 12 músicos no ônibus quando colidiu com um cavalo e capotou. Ainda segundo a produtora, o líder da banda e barra-estivense, John Falcão, sofreu apenas escoriações nas costas. Outros dois músicos da banda foram encaminhados pelo SAMU ao HGE de Salvador com suspeita de lesões nos membros superiores.



  • Lula recorre à ONU e diz ser perseguido pelo juiz Sérgio Moro

    Foto: Reprodução

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ontem (28) uma petição ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmando ser vítima de violação de direitos humanos em razão das ações da Operação Lava Jato. Segundo a petição, Lula se diz perseguido pelo juiz Sergio Moro, responsável pela operação na primeira instância, a quem acusa de abuso de poder. A defesa de Lula reclamou o que considera “atos ilegais” praticados por Moro, entre eles a gravação e divulgação de conversas privadas dele com advogados e também com a presidenta afastada Dilma Rouseff, além da condução coercitiva para um depoimento no dia 4 de março. A peça foi protocolada na sede do Comitê, em Genebra, na Suíça. Segundo a defesa, o documento é uma resposta aos atos de Moro, que “não podem ser satisfatoriamente corrigidos na legislação brasileira". Conforme a petição, Lula pode sofrer violações de direitos humanos e abuso de poder por parte de Moro e dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato. 

    Entre as possíveis violações, o documento lista “invasão de privacidade, prisão arbitrária, detenção antes do julgamento, presunção de culpa e incapacidade de afastar um juiz tendencioso”. No documento, a defesa informou que Lula sempre se submeteu voluntariamente a pedidos de interrogatórios da polícia ou do Ministério Público e que não procura o Comitê Internacional com a pretensão de estar acima da Lei. "Como um ex-presidente, ele não exerce qualquer função ou detém qualquer privilégio, e sempre auxiliou a polícia e os procuradores quando chamado a prestar esclarecimentos em inquéritos policiais ou outros procedimentos investigatórios", acrescentou o documento.

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  • Vacina contra a dengue é testada em 17 mil brasileiros

    Foto: Reprodução

    A vacina brasileira contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan será testada em voluntários da cidade de Porto Alegre (RS). Esta é a última etapa de testes antes de ser submetida à aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser produzida em larga escala e usada em campanhas de imunização. Participam voluntários, com idade entre 18 a 59 anos. Uma equipe médica vai acompanhar os efeitos da vacina durante cinco anos. Os pesquisadores vão comparar a consistência da resposta imune entre os diferentes lotes da vacina. Durante os testes, dois terços dos voluntários recebem a vacina e, no restante, é aplicado um placebo. A vacina foi produzida para proteger contra os quatro sorotipos da dengue com uma única dose. Outros testes também estão em andamento em Manaus (AM), Fortaleza (CE), Boa Vista (RR), Porto Velho (RO), São José do Rio Preto (SP) e São Paulo (SP). No total, os testes envolverão 17 mil voluntários em 13 cidades brasileiras. As vacinas foram desenvolvidas em parceria com os institutos nacionais de Saúde dos Estados Unidos. São produzidas com vírus vivos, mas geneticamente enfraquecidos, pois assim a resposta imunológica tende a ser mais forte. Os vírus presentes na vacina não têm potencial para provocar a dengue.



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