Destaque Bahia

Apesar de apresentar uma redução, a Bahia ainda ocupa a primeira posição entre os estados com o maior número de analfabetos e a nona posição na taxa de analfabetismo do Brasil, com 12,6%, colocação que ocupada a 12 anos. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como parte do Censo de 2022. Até 2022, eram 1.420.947 pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler nem escrever. Já a taxa de analfabetismo aponta que um a cada 10 habitantes do estado nessa faixa etária sequer havia dado início à educação básica. Apesar de ainda estar em primeira posição, o quantitativo  diminuiu entre 2010 a 2022 em 17,8%. São menos 308.350 analfabetas no estado. O percentual reduziu em todas as idades, mas o número de pessoas com mais de 55 anos analfabetas ainda cresceu e 6 em cada 10 não alfabetizados estavam nesse grupo. A capital do estado, Salvador apresenta a  a menor taxa de analfabetismo do estado (3,5%) e a 13ª entre as 27 capitais, perdendo uma posição para Cuiabá (MT), frente a 2010. Antes a taxa era maior entre pessoas com mais de 65 anos e quem se declarava indígena.

O crime de estupro é o abuso sexual mais frequente contra crianças e adolescentes na Bahia. Apenas neste ano, foram 415 vítimas do crime, o que representa 63% do total de violações sexuais registradas no estado através do Disque 100. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes será celebrado no próximo sábado (18). Os dados fazem parte do painel interativo que reúne os dados do canal Disque 100, vinculado ao Governo Federal. Foram feitas 4.711 denúncias de crimes contra crianças e adolescentes na Bahia neste ano, de acordo com o portal do Ministério. As denúncias correspondem 27.573 violações, isso porque, cada uma pode conter mais de um tipo de crime tipificado. Foram 415 vítimas de estupro e 155 crimes de importunação sexual. A diferença entre os dois crimes é a violência física, que caracteriza o estupro.  Cometido principalmente por pessoas próximas às vítimas, o reconhecimento do crime ainda é um obstáculo para pais e responsáveis. 

A Prefeitura de Brumado irá inaugurar a Praça Cleriston Pereira da Cunha, no Bairro Apertado do Morro, nesta sexta-feira (17), às 18h. Na mesma ocasião, uma rua e uma avenida próximas a praça serão nomeadas, são elas: Rua Manoel de Lima Sobrinho e Avenida José Pereira da Silva (Zé Leão). A expectativa é de crescimento na região, tendo em vista a ligação do Bairro Apertado do Morro 1 e 2, com a Urbis 2, o Bom Jesus e Lameirão. 

A Polícia Civil da Bahia cumpriu mandados de busca e apreensão, em residências e em um estabelecimento comercial, no município de Guanambi, na quinta-feira (16), contra suspeitos de integrar um grupo criminoso do Rio de Janeiro, responsável pela lavagem de dinheiro, oriundo do roubo de veículos cometidos por traficantes integrantes daquela organização. As ações realizadas em Guanambi resultaram na apreensão de dois veículos, sete aparelhos celulares, dois notebooks, dois computadores, cinco folhas de cheque em branco, sete HD’s, um pendrive e a quantia de R$ 9.800, em espécie, localizados em três residências e em um estabelecimento comercial dos suspeitos. De acordo com as investigações da Polícia Civil carioca, a lavagem de dinheiro movimentou mais de 30 milhões em um ano, gerando forte impacto nos índices de furtos e roubos de veículos no Rio de Janeiro, para onde os materiais apreendidos foram encaminhados. As investigações têm continuidade naquele estado. Participaram das ações as equipes do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), da 8ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e equipes do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e a Lavagem de Dinheiro (Draco), de Vitória da Conquista, e do Departamento de Polícia do Interior (Depin), por meio da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Guanambi).

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais. Pela súmula aprovada, que teve como base dezenas de julgamentos do TSE sobre o assunto, ficou estabelecido que há fraude à cota sempre que estiver presente algum dos seguintes critérios: votação zerada, prestação de contas padronizada ou com ausência de movimentações financeiras relevantes, ausência de atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros. Segundo matéria da Agência Brasil, na ocorrência de alguma ou mais de uma dessas hipóteses, os juízes eleitorais e os tribunais regionais eleitorais (TRE’s) ficam autorizados a reconhecer a fraude e cassar toda a chapa do partido envolvido, independentemente dos outros candidatos eventualmente eleitos terem conhecimento ou participação no crime eleitoral. Pelo texto aprovado, ficam inelegíveis todos os que tiverem participação direta ou anuírem com a fraude. Os votos recebidos pelo partido envolvido serão anulados, sendo realizado recálculo dos quocientes eleitorais e partidários. A regra se aplica já para as eleições municipais deste ano, que estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno marcado para 27 de outubro, em cidades com mais de 200 mil habitantes.

Cerco a fraudes

Pela legislação atual, os partidos são obrigados a destinar no mínimo 30% das candidaturas e a quantia proporcional dos recursos públicos para gastos de campanha para candidatas mulheres.
A regra vale paras as eleições a vereador, deputado estadual e deputado federal. Nos últimos anos, apesar de movimentos do Congresso para anistiar condutas passadas, o TSE vem fechando o cerco às fraudes. A nova súmula servirá para “sinalizar não só para os partidos, mas para os candidatos, qual é a posição consolidada, no estado da arte jurisprudencial, sobre a fraude à cota de gênero”, frisou o ministro Floriano de Azevedo Marques.

Na noite de quarta-feira (15/05), a política da cidade de Guajeru foi balançada com a retirada da pré-candidatura de Gil Rocha à prefeitura do município. Segundo ele, com a sua desistência, o apoio será integral para a pré-candidatura de Eliene Rocha. Em nota compartilhada, Gil disse estar com o coração apertado, no entanto com a consciência tranquila. Ele falou também que a decisão foi difícil, no entanto necessária. "Como todos sabem, construímos ao longo dos últimos três meses a possibilidade da minha pré-candidatura a prefeito, mas venho aqui informar-lhes que algumas novas questões surgiram na conjuntura. Por isso, informo a vocês que estou retirando o meu nome da pré-candidatura. Nos últimos dias, estive reunido com familiares e atendendo a um pedido da minha família, tomamos essa decisão difícil, mas necessária neste momento. A união do povo de Guajeru é que pode devolver a esperança e a dignidade a todos nós, meu apoio seguirá a pré candidatura de Eliene Rocha à prefeitura, juntamente com o apoio a reeleição dos nossos vereadores o presidente da Câmara Manoel de Noca, vereador Jânio Fábio, vereador Dr. Clóvis e todo o time de pré candidatos e candidatas a vereadoras que construímos nessa conjuntura. Venho a público reafirmar meu compromisso com o povo de Guajeru e dizer que estarei sempre lutando com meus companheiros e companheiras, pelos menos favorecidos, por uma Guajeru mais digna, com mais respeito e com oportunidades para as pessoas. Estarei sempre ao lado do povo com o povo. Podem sempre contar comigo. Juntamente com nossos deputados estadual Zé Raimundo e federal Waldenor Pereira e com o nosso Governo do Estado, representado por Jerônimo Rodrigues, sigo fazendo mais por Guajeru, continuarei ávido em busca do melhor para vocês. Continuo sempre ao lado do povo de Guajeru, ao qual sempre fiz parte, e está em meu sangue.

Um abraço do amigo Gil Rocha." 

A Bahia registrou uma morte por malária após seis anos, segundo informações divulgadas na quarta-feira (15), pela Secretaria da Saúde do estado (Sesab). De acordo com a Sesab, o óbito aconteceu no domingo (12) e o caso é considerado importado, porque a pessoa não morava na Bahia e o provável local de infecção foi fora do estado. A secretaria informou que o paciente estava internado no Hospital Couto Maia, em Salvador. A idade dele e a cidade que morava não foram detalhadas. As últimas duas mortes por malária registradas na Bahia aconteceram em 2018, na cidade de Wenceslau Guimarães, no Baixo Sul da Bahia. O município enfrentava um surto da doença. Um ano antes, o cantor Tony Salles ficou 14 dias internado no Hospital Aliança, em Salvador, após contrair malária em um show da banda Parangolé, na África. Ele chegou a ter uma hemorragia causada por complicações da doença.

A Justiça Eleitoral suspendeu uma pesquisa de intenções de voto favorável à vereadora Lúcia Rocha (MDB), pré-candidata à Prefeitura de Vitória da Conquista. A decisão liminar (provisória) atende a uma representação do União Brasil, que tem a prefeita Sheila Lemos como postulante à reeleição no pleito deste ano. Segundo o partido, o levantamento em questão não tem registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas, ainda assim, foi divulgado por uma emissora de rádio local. O veículo também é alvo da ação. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 10 mil para cada representada. Cabe recurso. “Aduz o Representante que a 1ª Representada teria divulgado em emissora de rádio resultado de pesquisa em que estaria em primeiro lugar; que a 2° Representada teria publicado matéria em seu website reafirmando essa predileção; e que ambas teriam publicado vídeo em suas redes sociais em que o apresentador do programa, com nítida predileção, teria dito ‘A senhora tá próxima ao povão. O povo tá clamando por mudança”, justificou o União Brasil em seu pedido. Ao julgá-lo procedente, o juiz Wander Cleuber Oliveira Lopes, da 41ª Zona Eleitoral, afirmou que a Justiça Eleitoral exige o registro de tais pesquisas com o fim de promover o devido controle sobre o cumprimento dos requisitos necessários à confiabilidade dos dados ali inseridos. “Da análise das provas carreadas aos autos, tem-se que a situação apresentada se assemelha a uma enquete, ante a ausência de informações que indiquem a existência de metodologia de pesquisa, plano amostral, ponderação, dentre os outros requisitos constantes do art. 33 da Lei nº 9.504/97. É o que descreve o §1° do art. 21, da Resolução que cuida do tema”, assinalou. O magistrado também determinou que a emissora de rádio remova de seu site a publicação em que divulgou a sondagem.

O Estado da Bahia se prepara para mais um ciclo agrícola com expectativas e desafios, conforme aponta o 8º Levantamento da Safra 2023/2024 divulgado na última terça-feira, (14), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).Com uma projeção de cultivo em 3,8 milhões de hectares, representando um aumento de 1,5% em relação à safra anterior, a Bahia busca consolidar sua posição como um dos principais produtores agrícolas do país. Destacam-se os aumentos significativos nas áreas destinadas ao cultivo de sorgo e mamona, com acréscimos de 28,3% e 14,2%, respectivamente. Essa expansão ocorre em substituição às lavouras de milho e soja, afetadas pela irregularidade das chuvas. Embora haja uma redução de 11,1% na produção em comparação ao ciclo anterior, totalizando 11,9 milhões de toneladas de grãos, e um aumento de 6,8% na produção de fibras, alcançando 669 mil toneladas, a diversificação das culturas mostra um potencial de recuperação e crescimento. A diversificação da produção reflete-se na distribuição dos grãos, com 59,5% de soja, 20,3% de milho, 13,0% de algodão, 3,2% de sorgo e 2,8% de feijão. Além disso, aponta que há espaço para culturas como mamona e trigo, mostrando a versatilidade do agronegócio baiano.

Um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues determina que empresas de ônibus intermunicipais e estaduais que circulam pela Bahia terão que disponibilizar assentos infantis e bebês conforto para crianças. Segundo o texto, cada ônibus terá que reservar no mínimo quatro assentos para instalação dos equipamentos da seguinte forma: dois para bebê conforto, usado por crianças de até um ano de idade ou 13kg; e dois para cadeirinhas, usadas por crianças de 1 a 7 anos e meio. A fiscalização ficará por conta da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Antes de dar início ao trabalho, a Agerba negocia o processo de adaptação das empresas à nova lei.Passada essa etapa, a fiscalização será feita em terminais rodoviário

Uma equipe de policiais da Delegacia Territorial (DT/Jaguaquara) recuperou, na terça-feira, (14), 30 aparelhos celulares com restrição de roubo. Logo após uma denúncia, diligências investigativas apontaram que os aparelhos foram roubados de um caminhão envolvido em um acidente, na cidade de Montes Claros, em Minas Gerais. Os celulares, que estavam sendo comercializados em Jaguaquara, foram localizados na zona rural daquele município baiano. A ação contou com apoio da Polícia Militar, que esteve em um dos imóveis onde parte dos aparelhos celulares foram recuperados. A investigação terá desdobramentos e os suspeitos permanecem à disposição da justiça. 

No final da manhã de quarta-feira (15/05), um acidente de trânsito foi registrado na BA-262, trecho entre Vitória da Conquista e Anagé. De acordo com informações, um chevrolet/Classic teria colidido na traseira de um Fiat Uno, que trafegava no mesmo sentido da direção, momento que este reduziu a velocidade ao passar por um redutor de velocidade. Ainda no local do acidente, os dois condutores foram submetidos ao teste de alcoolemia, sendo que o motorista do Fiat Uno teve resultado negativo, já o do Chevrolet, constatou positivo, tendo como resultado 0,64MG/L. Já na delegacia de Anagé, onde ele foi encaminhado, novo teste foi feito onde contatou-se o resultado de 0,53 MG/L, sendo o mesmo autuado em flagrante.

O Prefeito de Tanhaçu João Francisco, juntamente com o Deputado Estadual Nelson Leal estiveram em audiência com o senhor Adolpho Loyola, chefe de gabinete do Governador Jerônimo Rodrigues, para tratar dos assuntos de interesse do nosso município. Pavimentação asfáltica no perímetro urbano, adutora de Cristalandia, pavimentação de ruas no Distrito de Suçuarana, abertura e limpeza de aguadas, perfuração de poços artesianos, liberação dos equipamentos para a UBS da Sede II, que será encaminhada e discutida junto ao Governador para atender a nossa demanda.

Desde a sua inauguração, o Centro de Formação Profissional de Aracatu (CEFOPA) tem se destacado como um modelo de excelência na capacitação profissional, beneficiando centenas de indivíduos e impulsionando o desenvolvimento da comunidade local. O sucesso desse projeto pioneiro tornou-se uma referência em toda a região, servindo de inspiração para outros municípios que buscam iniciativas inovadoras. Nesse contexto de colaboração e inspiração, é importante destacar o apoio essencial da prefeita Braulina Lima, que faz parte ativamente desta gestão e tem contribuído de forma significativa para o sucesso do CEFOPA. Sua visão e compromisso com o desenvolvimento profissional da comunidade têm sido pilares fundamentais para o progresso alcançado até agora. 

No mês passado, o coordenador do CEFOPA, Adriano Milagre, acompanhado pela primeira-dama do município, Yasmin Lima, visitou as obras de construção do Centro de Formação Profissional de Itapetinga (CEFOPI), em Itapetinga-BA. Durante a visita, foram discutidos temas como geração de emprego, renda, economia e o estímulo aos pequenos negócios, que desempenham um papel crucial no desenvolvimento regional. No mesmo período, a equipe da secretaria municipal de assistência social do município de Planalto-BA visitou o CEFOPA em busca de inspiração para possíveis iniciativas semelhantes em sua própria cidade. Durante a visita, o coordenador enfatizou a importância da troca de conhecimentos e experiências para promover o desenvolvimento local e regional, visando fortalecer o comércio e a empregabilidade em toda a região. 

SOBRE O CEFOPA

O CEFOPA é resultado de uma parceria entre as instituições TRT-15, TRT-5, a Prefeitura de Aracatu e o Senac de Vitória da Conquista. Um dos principais objetivos é contribuir para a erradicação do trabalho infantil e do trabalho análogo à escravidão no município de Aracatu.

O governador Jerônimo Rodrigues recebeu uma mensagem do prefeito do município de Bento Gonçalves (RS), Diogo Siqueira, parabenizando e agradecendo a bravura dos 23 bombeiros militares baianos na assistência às vítimas das enchentes. Atuando na região desde o último dia 2 de maio, até o momento, o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) já resgatou 213 pessoas em áreas de risco e 20 animais, além de sete corpos. Os bombeiros também estão retirando fios rompidos no Rio Caí, no município de Caxias do Sul. Às 7h desta quarta-feira (15), outros 25 bombeiros militares vão embarcar para o Rio Grande do Sul e, até o fim da semana, o efetivo que agora está atuando no estado gaúcho, voltará para a Bahia. Na mensagem de voz enviada ao governador Jerônimo, Diogo Siqueira afirma que os servidores “foram extremamente corajosos, entraram no meio de desmoronamentos, salvaram muita gente e foram parceiros leais, que ombrearam com todos os nossos, aqui em Bento Gonçalves. (…) Estava muito frio, embaixo da água, embaixo do barro e eles não arredaram o pé. Foram muito bons mesmo. Parabéns, governador, pela equipe, pelo trabalho e por toda a ajuda que o senhor está dando ao nosso povo aqui do Rio Grande do Sul. A gente jamais vai esquecer isso e vai ser eternamente grato, muito obrigado mesmo”. Além da mensagem, foi enviado um ofício em nome da Prefeitura de Bento Gonçalves. No agradecimento formal ao governador constam os nomes de todos os bombeiros militares que fazem parte da missão. “Expressamos nosso agradecimento por tudo o que fizeram, inclusive, pela prontidão em responder, imediatamente, o pedido de ajuda da nossa comunidade. Gostaríamos de estender nosso mais sincero agradecimento a cada membro da equipe, os quais serão sempre lembrados pela bravura, pela determinação e pela compaixão".