Destaque Bahia

Para o bloqueio, será usado o Cadastro de Estações Móveis Impedidas (Cemi), sistema da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR-Telecom)
 

A Polícia Civil inaugurou na sexta-feira (18) o Núcleo de Estações Móveis Impedidas (NEMI), que funcionará no Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), na Piedade, e fará bloqueio de aparelhos celulares que forem furtados ou roubados. Segundo informações da polícia, o núcleo faz parte de Cadastro de Estações Móveis Independentes (Cemi) e inicialmente bloqueará apenas aparelhos sem vínculo com linhas telefônicas, provenientes de roubos de cargas e assaltos a lojas de varejo.

Uma equipe do núcleo será treinada na ABR-Telecom, no Rio, para usar o Cemi. Na primeira fase, serão bloqueados aparelhos sem vinculação com linhas telefônicas, ainda não habilitados, obtidos por bandidos através do roubo de cargas ou assaltos em lojas de varejo. Nesses casos, a ocorrência poderá ser feita em qualquer delegacia, para em seguida ser encaminhada ao Nemi, responsável por bloquear o aparelho.

O delegado Moisés Damasceno, diretor do DCCP, afirmou que análise das ocorrências envolvendo roubos a varejistas, passageiros de ônibus e clientes de restaurantes permitiu concluir que o celular é o eixo e motivador desses assaltos. “Esse dado levou a Segurança Pública a pensar estratégias para bloquear o aparelho e torná-lo inutilizável para o possível receptador”, explicou Damasceno.

Segundo a Polícia Civil da Bahia, a polícia de São Paulo vinha trabalhando tentando bloquear os telefones junto às operadoras, mas a operacionalização acabou ficando complicada. As operadoras pedem o número Imei, sequência de 15 números que fica registrada no aparelho ou na caixa, mas muitas vítimas não tinham conhecimento disso. As operadoras também não faziam bloqueio de aparelhos não vinculados a uma linha - caso dos celulares roubados em loja ou em cargas. (Fonte: Correio24horas)

Em depoimento prestado à Polícia Federal no âmbito da investigação da Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que existe um "processo de criminalização" do PT. Ele disse não ter conhecimento sobre os eventos de corrupção ocorridos na Petrobras e, questionado a que atribui a existência de pessoas de seu governo investigadas na Operação, apontou três motivos: o aprimoramento dos processos de fiscalização, a imprensa livre, e a criminalização do PT. Ele disse ainda que "não crê que os principais partidos da base aliada do governo tenham, através de suas principais lideranças, obtido vantagens indevidas a partir dos contratos das diversas diretorias da Petrobras". Conforme revelou o Estadão nesta sexta-feira, antes de o depoimento se tornar público, Lula disse que não participava do processo de escolha dos diretores da Petrobras alvos da Lava Jato. Os nomes eram escolhidos a partir de acordos políticos firmados, segundo Lula. O ex-presidente foi ouvido na última quarta-feira, na condição de "informante", em inquérito que tramita no Supremo para apurar suposta formação de quadrilha por políticos de PP, PT e PMDB para desviar recursos da Petrobras. O teor do depoimento foi tornado público nesta sexta-feira (18) após ser juntado ao inquérito do Supremo. Os acordos políticos para definição dos diretores da Petrobras, segundo o ex-presidente, eram normalmente feitos pelo ministro da área, em conjunto com o coordenador político do governo e o partido interessado na nomeação. Questionado, disse que o nome do ex-diretor Renato Duque - já condenado pela Justiça Federal de Curitiba - foi levado a ele pela Casa Civil, na época chefiada pelo ex-ministro José Dirceu, também investigado na Lava Jato. Lula disse não conhecer Renato Duque. Ele explicou, no entanto, que a discussão sobre a indicação dos diretores não passava somente pelo ministro da Casa Civil. Ao final do processo de discussão, Lula concordava ou não com o nome "a partir dos critérios técnicos que credenciavam o indicado". O ex-presidente da República sugere no depoimento que algumas informações prestadas pelos delatores sobre envolvimento do PT e de ex-diretores da Petrobras no esquema de corrupção foram feitas para obter os benefícios do acordo de colaboração com a Justiça. "Indagado a que atribui a condenação, em primeira instância, de João Vaccari Neto, o Declarante (Lula) afirma que a mesma se deve às delações premiadas; que a condenação de Vaccari não é definitiva e que acredita que o mesmo será absolvido; (...) que acredita que as acusações feitas contra João Vaccari Neto são, na verdade, resultados dos benefícios referentes às delações dos diversos colaboradores da Operação Lava Jato", consta no relatório do depoimento de Lula. Ele disse que soube, pela diretoria do PT, que Vaccari fez um "excelente trabalho" à frente da tesouraria do PT. Vaccari já foi condenado pela Justiça Federal no Paraná.

O Ministério Público estadual recomendou aos prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente e membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Guanambi, Oliveira dos Brejinhos, Candiba, Paramirim, Ibitiara, Macaúbas e Caetité que se abstenham de conceder licenciamentos ambientais até que estruturem seus órgãos ambientais. No documento, de autoria do promotor de Justiça Jailson Trindade Neves, o MP recomenda aos Municípios que estruturem esses órgãos com servidores administrativos e técnicos concursados. Os gestores municipais devem também encaminhar ofício à Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA), órgão integrante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), informando que não possuem capacidade técnica e administrativa, “para que o Estado exerça a competência supletiva para o licenciamento dos empreendimentos e atividades de impacto local”, destacou o promotor de Justiça. Além disso, eles precisam de Conselhos Municipais de Meio Ambiente com atuação efetiva. O promotor de Justiça ressaltou que as localidades não detêm capacidade técnica e administrativa para realizar ações de licenciamento e autorização ambiental, já que não possuem o devido corpo técnico, “o que promove riscos e fragilidades técnicas e sistêmicas nos procedimentos”.

Além de ser alvo de uma devassa bancária e fiscal, o presidente do Senado tem afilhados investigados por desvio de dinheiro público da Petrobras e do Postalis O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, foi poupado do constrangimento de ser acordado por agentes da Polícia Federal batendo a sua porta na terça-feira, quando foi deflagrada a Operação Catilinárias. Mas duas operações diferentes, em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Alagoas, chegaram perto de sua soleira, por investigar afilhados seus suspeitos de desviar dinheiro público. Um deles é Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, que assinou contrato com empresas que fizeram doações para o PMDB alagoano – do qual Renan é dono. O outro é Fabrizio Neves, sócio da gestora de recursos Atlântica, acusado de fazer negócios irregulares que causaram prejuízos ao Postalis, o fundo de pensão dos Correios, feudo do PMDB do Senado. ÉPOCA descobriu mais um fato que perturba Renan: o Supremo Tribunal Federal autorizou, no último dia 9, a quebra de seu sigilo bancário e fiscal no período de 2010 e 2014.

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Ele comentou rumores sobre possível saída de Joaquim Levy da Fazenda.
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Na manhã de quinta-feira (17.12) foram realizadas duas sessões extraordinárias para votação de todas as proposições ainda constantes na pauta relativa ao ano de 2015, em destaque o Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2016.

O vereador Weliton Lopes, após analisar todo o projeto de origem do executivo municipal realizou Emenda Aditiva solicitando entre outras ações a reconstrução/reforma da quadra poliesportiva no bairro Olhos D’Água; a construção da sede da instituição AUAU e a construção/reforma da praça Nelson Lula, mais conhecida como a Praça do Rotary. 

Com relação a Praça Nelson Lula o vereador Weliton Lopes ressaltou que assim como a Praça do Jurema, a mesma é uma referência na cidade e é uma antiga reivindicação dos moradores locais, visto o estado de deterioração da Praça. “A reforma da Praça beneficiará a todos que residem no local, em especial os mais idosos que terão uma área para se sentarem nos finais de tarde, proporcionando momentos lazer”, observou.

Weliton destacou a importância da Lei Orçamentária, visto que versa sobre todas as ações que serão efetivadas pelo gestor e a destinação dos recursos públicos para a realização das ações de todas as secretarias. “Sabemos de nossa responsabilidade ao votarmos a Lei Orçamentária e desta maneira a discutimos para que todas as ações sejam efetivadas no sentido de promover a melhoria da qualidade de vida de todos os munícipes”, pontuou. (ASCOM/CMB/Eliana Costa)

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Arrombamentos e furtos continuam acontecendo em Brumado e, além de objetos, os veículos de grande porte são os novos alvos de bandidos, exemplo disso foi o que aconteceu na madrugada desta sexta – feira (18). Segundo informações obtidas pela reportagem do Destaquebahia, do interior de uma madeireira localizada na Avenida Lindolfo Azevedo de Brito, no Bairro Feliciano Pereira Santos, em Brumado, foram furtados dois caminhões. Em depoimento a polícia, a proprietária informou que ao chegar ao estabelecimento comercial nesta sexta-feira (18), notou que cadeados e fechaduras estavam arrombados e os veículos haviam desaparecido, situação semelhante aconteceu no dia 10 deste mês (veja a matéria). A polícia investiga o caso.

Mais uma agência bancária foi explodida este mês na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo informações da Central de Polícia, uma quadrilha fortemente armada, em dois veículos, explodiu a agência do Banco do Brasil (BB) em São Sebastião do Passé por volta das 00h50 desta sexta-feira. Simultaneamente, atiraram contra a sede da polícia militar, atingindo uma viatura; vidro e pneus foram perfurados. Os criminosos furgiram sem levar nenhuma quantia em dinheiro. Eles estavam em dois carros novos, um Captiva Preto e uma Ranger branca, e seguiram em direção ao município de Dias D'Ávila. Nenhuma das placas foi anotada e não há informações sobre presos até o momento. O BB fica localizado na praça 12 de Outubro e, segundo o portal Bastião em Foco, esta é a segunda vez que a unidade bancárisofre atentado este ano.

A exploração dos jogos de cassinos, bingos, eletrônicos e do bicho foi autorizada pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado Federal na sessão da última quarta-feira (16), mas depende de uma decisão da Câmara dos Deputados para passar a vigorar. Isso porque o projeto, aprovado em caráter terminativo (ou seja, não precisa passar pelo Plenário do Senado) segue agora para análise da Câmara, que já tem projetos semelhantes em tramitação. De acordo com o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, afirmou que existem 30 projetos sobre o tema no colegiado que devem ser reunidos em um substitutivo. “Todos os projetos que existem na Câmara vão servir de subsídio para analisar o do Senado”, explicou Nascimento, antes de lembrar que a Casa deve fazer modificações na proposta enviada pelos senadores. Caso isto aconteça, o projeto volta para que o Senado faça as devidas alterações; caso as propostas sejam acatadas, o projeto segue para sanção presidencial. Elmar Nascimento informou ainda que, se a análise dos deputados apontar que a proposta do Senado deva ser colocada com os 30 projetos já existentes, este deve ser incluído no substitutivo. O documento deve ficar pronto em até 60 dias após o término do recesso legislativo. O senador Otto Alencar (PSD-BA), membro da comissão que aprovou o PLS 186/2014, afirmou que a legislação sugerida é “firme na punição dos erros cometidos” e veta a possibilidade de detentores de mandatos participarem dos jogos. “O jogo tem limitação por estado, cassinos funcionando somente em resorts e, além disso, só poderá jogar com cartão de crédito, para não permitir a lavagem de dinheiro em cédulas”, acrescentou.(Fonte:Bahianoticia)

Nesta quinta-feira a Polícia Militar prendeu Alexandre Pereira da Silva (Xande) em cumprimento de mandado de prisão decretado pela Justiça Criminal de Guanambi na quinta fase da Operação Beija Flor. Segundo as investigações da polícia, Xande é apontado como Tesoureiro da Organização Criminosa liderada por Fabiano Almeida dos Santos (Baú). Na casa Xande os policiais apreenderam vários cadernos com anotações contábeis e R$ 440.000,00(quatrocentos e quarenta mil reais) em cheques, além de cinco mil reais em dinheiro e várias jóias em ouro. Ainda segundo apurou a polícia, para lavar o dinheiro oriundo da venda de drogas, Alexandre emprestava dinheiro a juros, praticando agiotagem, sendo que todos os cheques possuem data de resgate até o dia 15/01/2016. O Delegado plantonista Dr. Adir Pinheiro autuou o Alexandre Pereira da Silva por crime contra economia popular e lavagem de dinheiro. Fonte: 22a Coorpin

O Governo da Bahia resolveu adotar uma postura de maior impacto no combate à tríplice endemia no estado, que é causada pelo mosquito aedes aegypti que é o transmissor da Dengue, da Febre Chikungunya e do Zika Vírus. Diante disso, nesta quinta-feira (17) foi realizado um grande encontro com um grande número de prefeitos baianos para se explanar detalhes do planejamento que será adotado a partir de agora, dando um enfoque especial para o Zika Vírus, por ele estar associado aos quadros de microcefalia que vêm surgindo no país. O encontro aconteceu na Seinfra e foi comandado pelo próprio governador Rui Costa e pelo secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas que fez questão de ressaltar que tem que haver uma união de forças de todas as prefeituras para conter o avanço dos casos de microcefalia no estado e, para isso, a intensificação do combate ao aedes é fundamental. O secretário municipal de Saúde, Claudio Feres, disse que o encontro foi muito positivo e na oportunidade foi anunciado uma medida muito importante que é a liberação dos lotes de larvicida para todo o estado, o que não vinha acontecendo. Segundo Feres, Brumado estava sendo muito prejudicada, já que a quantidade do larvicida que vinha sendo distribuída pela regional de Vitória da Conquista para o município até o momento está muito aquém da real necessidade e, agora, com esse anúncio feito pelo secretário Vilas-Boas, os agentes poderão voltar a agir com a efetividade de outrora.

Em reunião com prefeitos do interior da Bahia para definir articulação estratégica de combate ao Aedes aegypti, mosquito responsável pela transmissão da dengue, Chikungunya e Zika Vírus, o governador Rui Costa afirmou, na manhã desta quinta-feira (17), que os dados sobre microcefalia no estado divulgados pelo Ministério da Saúde estão equivocados.

O órgão federal disse que estão sendo investigados 316 casos da doença relacionados ao Zika Vírus na Bahia. Já o governador atesta que o número é de 180.