Destaque Bahia

O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do País – públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que deve ser anunciada no próximo dia 14. Ao todo, a política possui sete eixos, sendo um deles o diagnóstico de monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003, que determinou a inclusão obrigatória do ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação básica. O anúncio foi feito em meio a casos recentes de racismo em unidades de ensino. Um deles ocorreu no dia 3 de abril, em Brasília, quando alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima foram hostilizados com xingamentos racistas por alunos do Colégio Galois, durante uma partida de futsal válida pelo torneio Liga das Escolas. Por causa do episódio, o Colégio Galois – escola privada da capital federal – expulsou alguns dos envolvidos identificados, sendo que outros pediram desligamento da instituição. Outro caso que teve ampla repercussão foi denunciado pela atriz Samara Felippo, que registrou boletim de ocorrência eletrônico após sua filha, de 14 anos, ter sido vítima de racismo em uma escola de alto padrão em São Paulo. Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), no registro da ocorrência a atriz mencionou que ofensas racistas foram escritas em um dos cadernos da filha. O caso foi registrado como “preconceito de raça ou de cor” e está sendo analisado pelo 14º Distrito Policial de Pinheiros, na capital paulista. O episódio aconteceu na Escola Vera Cruz, no bairro de Pinheiros, e duas alunas envolvidas foram suspensas pelo colégio. Uma pesquisa divulgada no ano passado mostrou que 71% das secretarias municipais de Educação não têm ações consistentes para atender a legislação. Outro estudo divulgado este ano indica que cerca de 90% das turmas de educação de creche e pré-escola ignoram temas raciais. Para acelerar a implementação da Lei 10.639/2003, o MEC deve anunciar um trabalho de fortalecimento das redes educacionais por meio de um regime de colaboração e coordenação federativa. Estão previstos incentivos financeiros, técnicos e simbólicos na implementação da política nacional de educação das relações étnico-raciais.

Todas as pessoas com mais de 6 meses de idade já podem se vacinar contra a gripe. O Ministério da Saúde anunciou a ampliação da campanha para todas as faixas etárias. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância dessa medida. “A vacinação é essencial para proteger a saúde da população e evitar a propagação, especialmente durante as estações mais frias, quando a incidência da gripe tende a aumentar”. Vale lembrar que a Região Norte do país iniciou a vacinação contra a gripe em novembro do ano passado, tornando-se pioneira nessa antecipação. Por esse motivo, essa região não está incluída nesta nova etapa da campanha.

Início da campanha em públicos prioritários aconteceu em março 

A campanha de vacinação contra a gripe em 2024 começou mais cedo nas Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, com as vacinas sendo distribuídas para as Unidades Federadas e seus respectivos municípios logo no início de março, focada em grupos prioritários. Com a ampliação, o Ministério da Saúde busca garantir uma maior cobertura vacinal e, consequentemente, uma redução nas complicações e internações causadas pela gripe. Com a ampliação da campanha, os estados e municípios têm autonomia para definir os públicos, de acordo com seus estoques de vacina.

Na noite de quinta-feira (02), uma tentativa de homicídio foi registrada em Brumado. De acordo informações, uma mulher de 32 anos teve sua casa, localizada no residencial Brisas 4, invadida por elementos armados, que dispararam atingindo o braço da vítima. A mesma teria retornado da academia quando foi surpreendida com a invasão de sua residência e logo em seguida os tiros. A Polícia Militar foi acionada e a mulher acabou sendo encaminhada para o Hospital Professor Magalhães Neto, onde foi medicada. A mesma ainda compareceu até a delegacia regional de Brumado, onde prestou esclarecimentos sobre o ocorrido. O caso segue sendo investigado. 

A proposta de reajuste dos servidores da Bahia chegou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na última quinta-feira (2), encaminhada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e publicada nesta sexta (3), no Diário Oficial do Legislativo (DOL). O projeto, que segue para análise das comissões temáticas da Casa, estabelece um reajuste linear de 4%, sendo 2% concedidos a partir de 1° de maio e outros 2% a partir de 31 de agosto para todos os servidores ativos e inativos. De acordo com a proposição, as alterações das estruturas remuneratórias devem produzir um acréscimo de R$122.348.896 na despesa pessoal deste ano. Já o impacto do aumento para os anos de 2025 e 2026 produzirá R$198.154.394 na despesa pessoal.  “O Estado, ao elaborar os estudos para estas alterações das estruturas remuneratórias, considerou a necessidade de manter o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas”, diz um trecho da mensagem do Executivo.  O acréscimo salarial atende as seguintes áreas: professores e coordenadores pedagógicos; técnicos em Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Metrologia e Qualidade; Fiscalização Agropecuária e Regulação; Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação; Grupo Artes e Cultura; jornalistas e técnicos administrativos. O petista ainda solicitou que a matéria tramite em regime de urgência na Casa Legislativa.

A Bahia possui 1,6 milhão de eleitores com títulos cancelados (excluindo óbitos), segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Diante da situação, o TRE-BA anunciou plantões para regularização no sábado (4) e domingo (5), das 8h às 14h, nas 19 zonas eleitorais de Salvador e em todas do interior do estado. A iniciativa contemplará os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado. As unidades do TRE-BA nos SACs não participarão do plantão. Para ser atendido nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral é importante apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses.  No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), é importante destacar que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte não poderão ser usados isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é pedido para homens que completam 19 anos no ano que fazem o documento. Antes de comparecer ao cartório ou a um posto de atendimento da Justiça Eleitoral, a pessoa deve consultar sua situação cadastral nos seguintes canais:

• Site do TRE-BA;
• Central Telefônica (71) 3373-7000;
• WhatsApp (71) 3373-7000

O título de eleitor é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Cada turno de votação é considerado uma eleição. O título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município.

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) enviou 22 bombeiros militares para o Rio Grande Sul, nesta quinta-feira (2). Os militares vão dar apoio às ações para minimizar os estragos relacionados à chuva que incide no estado. “No Rio Grande do Sul a situação está bastante delicada e nossos bombeiros vão reforçar o trabalho realizando buscas e dando suporte à população local. Nestes momentos todo apoio é necessário, pois as pessoas estão bastante vulneráveis e muitas tiveram que deixar suas residências por algum tipo de risco”, explicou o comandante-geral do CBMBA, coronel BM Adson Marchesini. Os bombeiros baianos vai atuar nas regiões mais atingidas pela chuva. O Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade por causa da chuva. Até a manhã desta quinta, 13 mortes tinham sido confirmadas e centenas de pessoas estavam desabrigadas ou desalojadas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o YouTube receberam uma determinação da Justiça Eleitoral para remover o vídeo em que ele pede votos para o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, durante o evento de 1º de maio, no estádio do Corinthians, na Zona Leste da capital paulista. O pedido da liminar foi do Partido Novo, que acionou a Justiça contra a fala de Lula. Na decisão, o juiz estabeleceu que o vídeo fosse removido do canal do presidente na plataforma em até 48 horas. Por volta das 15h, o vídeo foi retirado da página de Lula no YouTube. “A permanência do vídeo na rede pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um cabo eleitoral de considerável relevância.” O juiz eleitoral não concordou com a solicitação de que Lula ou Boulos se abstenham de realizar novas ações de campanha e divulgação em redes sociais fora do período eleitoral, uma vez que, de fato, isso é proibido por lei. Lula classificou a eleição deste ano em São Paulo como “verdadeira guerra” e pediu para que seus eleitores votem no deputado na disputa para a Prefeitura da capital paulista.

Pré-candidatos de SP vão à Justiça

A legislação eleitoral não permite propaganda na chamada pré-campanha e proíbe pedido de voto. A pré-candidata à Prefeitura de São Paulo pelo Novo, Marina Helena, foi uma das responsáveis de protocolar uma das ações pela por propaganda antecipada contra Boulos e Lula.

Dois guardas municipais são suspeitos de agredir um homem com um pedaço de madeira após uma discussão de trânsito, na quarta-feira (1°), em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. O caso é investigado pela Polícia Civil como lesão corporal. Girleis Ribeiro Matos, de 43 anos, foi socorrido para o Hospital Geral de Vitória da Conquista e teve alta. No entanto, o estado de saúde dele é considerado delicado, de acordo com informações de Regiane de Jesus, esposa de Girsleis. Regiane relatou que um guarda teve uma discussão com Girleis no trânsito e seguiu ele até a residência dele. Em seguida, outro agente chegou ao local e uma nova discussão se iniciou. Foi quando, segundo Regiane, a briga terminou e o marido entrou em casa. Na sequência, o guarda teria ameaçado Girleis. Ainda segundo Regiane, ela teria sido seguida por uma equipe da Guarda Municipal até o hospital.  Cristovão Lemos, comandante da Guarda Municipal de Vitória da Conquista, afirmou que a viatura estaria acompanhando Regiane para prestar o boletim de ocorrência. Por meio de nota, a Guarda Municipal informou que está apurando os fatos e que os agentes foram afastados das atividades nas ruas.

Na sessão desta quinta-feira (02/05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria temática sobre Educação, feita pela 3ª Diretoria de Controle Externo, no município de Macaúbas. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, decidiu aplicar multa de R$2 mil ao ex-prefeito Amélio Costa Júnior em razão das irregularidades. Foi determinado ao atual prefeito, Aloísio Miguel Rebonato, a correção das inconsistências encontradas no sistema SIGA, como a apresentação da efetiva carga horária dos profissionais de ensino; a realização de concurso público para suprimento das vagas ocupadas por profissionais contratados por tempo determinado até o limite legal; e o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional a todos os profissionais do magistério, inclusive professores temporários. A auditoria foi realizada com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas 16 (formação continuada e pós-graduação de professores) e 18 (piso salarial e plano de carreira docente) do Plano Nacional de Educação (PNE), assim como a conformidade da remuneração e qualificação dos profissionais do magistério. Os recursos auditados alcançaram o montante de R$20.748.050,52 De acordo com o relatório, o município de Macaúbas descumpriu a meta 18.1 do PNE, apresentando quantidade de profissionais de magistério ocupando cargos de provimento efetivo em percentual menor que 90%. Dos 639 profissionais de ensino do município, 102 são professores contratados temporariamente, representando o percentual de 15,96% deste montante, ou seja, somente 84,04% dos profissionais do magistério são efetivos. Além disso, a equipe técnica do TCM constatou que os professores temporários são selecionados unicamente por meio de indicação política e análise curricular, sem a realização de qualquer tipo de processo seletivo. Por fim, o relatório apontou que o pagamento efetuado a parte dos professores temporários não atendeu ao Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, estabelecido pela Lei Federal nº 13.005/2014 e na Lei nº 11.738/2008. Apesar do piso ter sido fixado em R$2.886,24 para 40 horas, e R$1.443,12, para 20 horas, os professores temporários de Macaúbas, que exerceram carga horária de 20 horas semanais, receberam valor pouco superior a meio salário mínimo, correspondente no ano de 2020 a R$1.039,00.

Na última quarta-feira (01/05) a Polícia Militar de Presidente Jânio Quadros apreendeu um veículo com restrição de roubo/furto. O fato aconteceu durante fiscalização, quando o veículo foi abordado no centro da cidade. Durante a abordagem, verificou-se adulterações nos elementos identificadores do SUV. Em seguida, após solicitação da documentação veicular, a equipe da PM lotada naquele município constatou registro de roubo/furto. Com ajuda do sistema Policial, os policiais identificaram a declaração de roubo da Honda HRV registrada em 2021. O condutor informou que teria comprado o veículo por um valor abaixo do praticado no mercado, ele foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil de Brumado, onde foram adotadas medidas cabíveis. 

No cumprimento do Plano de Contingência elaborado pela Secretaria Municipal da Saúde, o município de Aracatu recebeu na última terça-feira (30) um importante reforço do Corpo de Bombeiros Militares do estado da Bahia. A chegada dos Bombeiros Militares representa o início de uma nova fase na luta contra a Dengue em Aracatu, com a operação que teve início na quarta-feira (01/05) e segue até o dia a 5 deste mês. A iniciativa conjunta contará com a participação de 20 Bombeiros Militares, que se unirão aos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde locais. O objetivo principal da operação é a remoção estratégica de possíveis focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela urbana. Além disso, a equipe atuará de forma preventiva, conscientizando os cidadãos sobre a importância dos cuidados, especialmente no que diz respeito à eliminação de água parada, a fim de evitar a proliferação do mosquito. O sucesso dessas iniciativas é fundamentalmente dependente da colaboração de todos os moradores. É essencial que cada cidadão cuide do seu quintal, contribuindo assim para a preservação da saúde coletiva. Juntos pela vida!

Na manhã desta quinta-feira (02/05), o vereador Vanderlei Bastos Miranda, o Boca, teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que por unanimidade, deferiu o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE).  A Ação de Investigação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi impetrada pelo vereador José da Silva Santos (PSB), o Santinho, contra o Partido Democrático Trabalhista (PDT) do município de Brumado, nas eleições 2020, por fraude na cota de gênero, tendo em junho de 2023, o ministro Raul Araújo anulado todos os votos recebidos pelo partido. Após três agravos, e com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, o vereador Vanderlei Bastos, o Boca, atualmente, no Avante, teve seu mandato cassado, em definitivo. Com essa decisão, Glaudson Dias Lima (PSB) assumirá o cargo de vereador na Câmara Municipal de Brumado. 

Nesta segunda-feira (29) de Abril de 2024, ocorreu a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado. O presidente Renato Santos, deu início aos trabalhos da Casa Legislativa, solicitando a leitura da Ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. Durante a sessão, os edis debateram diversos assuntos. Essa sessão teve a participação dos vereadores: Renato Santos, Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (Lia Teixeira), Paulo Cesar de Souza Ferreira (Cesar Bar), Amarildo Bomfim Oliveira (Amarildo Bomfim), Vanderlei Bastos Miranda (Boca), João Vasconcelos, Juvêncio Rubens Araujo ( Rubens Araújo) , Tiago de Souza Amorim (Dr. Tiago), Verimar Dias da Silva (Verimar do Sindicato),José Santos (Santinho), Luís Carlos (Palito), Reinaldo de Almeida Brito (Rey de Domingão), Alberto Elizeu de Jesus (Beto Bonelly) e Wanderley Amorim da Silva (Wanderley Nem). Harley Souza Lopes (Harley Lopes), teve sua ausência justificada. Houve aprovação por unanimidade de 15 indicações, Projeto de Lei, Projeto de de Decreto de Resolução, Requerimento e Moção de Pesar.

Confira todos os textos aprovados clicando no link abaixo. As decisões tomadas na última sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado são importantes para nossa comunidade. Acesse link para mais detalhes.

Link da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado.docx

O governo do presidente Lula (PT) estreou, na quarta-feira (1), a campanha ‘Fé no Brasil’, idealizada pelo marketeiro baiano Sidonio Palmeira. O objetivo é aproximar a gestão petista do público evangélico, começou voltada para a economia. A campanha reúne filmes que juntam as marcas do governo e, ao mesmo tempo, fazem um aceno aos evangélicos. A palavra “fé” no título é uma das formas de atrair essas pessoas nos vídeos que serão exibidos na televisão e na internet. “A gente pode até pensar diferente, mas nisso o brasileiro concorda: quando a economia melhora, é bom para você, para a sua família, é bom para todo mundo. Isso é só o começo, tem muito trabalho pela frente. Fé no Brasil. A gente está no rumo certo”, diz um trecho do vídeo.

Um esforço conjunto da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e dos municípios permitiu que todas 120.022 doses de vacina contra a dengue com prazo de validade até 30 de abril fossem aplicadas antes do vencimento. Todo o estoque foi zerado nesta segunda-feira (29). A parceria, que contou também com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia, desenvolveu iniciativas de incentivo à vacinação com realização de campanhas e também busca ativa. A redistribuição de vacinas também foi uma das estratégias adotadas no estado para utilização dos imunizantes. Inicialmente 115 municípios baianos receberam a vacina. Com a decisão de redistribuir, outros dez puderam iniciar a vacinação. A resolução foi pactuada na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância que reúne gestores municipais e estadual de saúde. A iniciativa foi tomada com base na autorização do Ministério da Saúde para a redistribuição de vacinas com o prazo de validade até 30 de abril. “Colocamos à disposição toda a nossa estrutura de logística para que as vacinas chegassem o mais breve possível em todos os municípios. O trabalho ágil na distribuição e também das equipes de imunização do estado e dos municípios foi essencial para que conseguíssemos fazer com que não houvesse perda de doses”, ressaltou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. “Recebemos mais uma remessa nesta segunda-feira e peço que os pais e responsáveis levem seus filhos aos postos de vacinação”, complementa. Na segunda-feira (29), a Bahia recebeu mais 67.087 doses da vacina contra a dengue, que estão sendo distribuídas para 115 municípios, conforme critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Com esta entrega, a Bahia contabiliza 237.556 doses recebidas, tendo como público-alvo da imunização a faixa etária de 10 a 14 anos.