Destaque Bahia

O Município de Contendas do Sincorá, no sudoeste baiano, devera exonerar todos os servidores que ocupam cargos comissionados, criado pela Lei Municipal 367/2015, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 2 mil. A Justiça determinou a exoneração dos servidores a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em uma ação civil pública. A exoneração total dos servidores que ocupam cargo em comissão que não correspondam a função de direção, chefia e assessoramento, deverá ocorrer em cinco meses, como auxiliar de gabinete, motorista de gabinete, adjunto, recepcionista de gabinete, secretário escolar, supervisor escolar, coordenador pedagógico, adjunto administrativo. As multas, se aplicadas, serão revertidas para um fundo público. A decisão da Justiça de primeiro grau ainda determinou que a municipalidade se abstenha de contratar pessoa ou servidor sem concurso público. Caso volte a contratar pessoas não concursadas, a Prefeitura de Contendas do Sincoré poderá ser multada em R$ 5 mil para cada contratação irregular. A Justiça ainda determinou a realização de concurso público para ocupação dos cargos efetivos vagos, em três meses, com nomeação e posse em seis meses, a partir da decisão judicial, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O Município tentou recorrer da decisão no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O recurso foi negado pelo presidente da Corte, desembargador Eserval Rocha. O Município sustentou que as contratações foram baseadas no artigo 37 da Constituição Federal e na Lei n. 8.745/ 93, que permitem a contratação por tempo determinado, desde que resguardada a excepcionalidade do interesse público, bem como na Lei Municipal 367/2015. Ainda pontuou que a decisão de primeira instância causa grave lesão à ordem pública, tendo em vista que os contratos temporários visavam manter a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais e suprir o afastamento de servidores em gozo de licença prêmio e maternidade; bem como pode comprometer o orçamento municipal, "ante a iminente possibilidade de pagamento de multas abusivas, caso não consiga cumprir o quanto determinado". Na ação, o MP-BA sustentou que o ato se configura como improbidade administrativa, e alegou haver irregularidades na contratação dos servidores nos anos de 2013 e 2014. O MP afirmou que a Lei Municipal 367/2015 aumentou o número de cargos em comissão para diversos órgãos, sem designar as atribuições, cuja denominação (Adjunto Administrativo) é estranha às funções de chefia, direção e assessoramento. “No caso, respeitados os limites cognitivos do pedido suspensivo, evidencia-se que as determinações contidas na decisão hostilizada, ao contrário de ofender os bens jurídicos tutelados pela norma de regência, antes protege o interesse público, porquanto objetivam, no legítimo exercício do controle judicial dos atos administrativos, promover, por parte da gestão municipal, a observância aos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, inerentes à Administração Pública, e da submissão ao concurso público para o provimento dos seus cargos”, sentenciou Eserval Rocha.

As eleições da OAB Bahia (25/11) têm movimentado a seara jurídica de Brumado e Região. Nesta segunda feira (16/11) os candidatos da chapa Coragem Para Renovar 77, liderados pelo candidato a presidente estadual, o Professor e Doutor Carlos Rátis, acompanhado do candidato a vice-presidente Dr Maurício Goes e do candidato a Conselheiro Federal e atual presidente da OAB de Vitória da Conquista Dr. Gutemberg Macedo, juntamente com o Candidato a Conselheiro Estadual, ex-presidente da Subseção de Brumado e representante da região, Dr. Tadeu Ventura Azevedo, recepcionaram diversos advogados, onde, em uma conversa descontraída foram transmitidas propostas da chapa Coragem Para Renovar - 77 a serem implantadas na OAB Bahia.

      

No ato o Prof. e Dr. Carlos Rátis esclareceu que a chapa nasceu da necessidade apresentada por diversos seguimentos da advocacia baiana e foi através de conexão destas propostas, as quais transcritas em cartas que passaram a integrar um programa único vindo a compor a base da plataforma da Chapa Coragem Para Renovar.

       

A Comitiva visitou a região de Livramento e Paramirim, onde foi recepcionada em grande estilo pelos advogados e apoiadores locais, terminando o dia em uma recepção na residência do Dr. Tadeu Ventura Azevedo que contou com a presença de vários ex-presidentes da OAB Brumado, representantes da advocacia jovem, da advocacia feminina e vários outros operadores do Direito, atuantes na região.

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Uma situação de risco foi registrada na manhã de ontem (16), pelo leitor do Destaquebahia, Fabricio Ramos. Um homem, sem demonstrar qualquer preocupação com a sua própria vida, se arriscou ao pegar “ponga” em um caminhão baú em uma das avenidas mais movimentadas da cidade de Brumado, a Coronel Tibério Meira.

       

Por um longo percurso e fora da visão do condutor, o homem ficou “pongado” no pára – choque traseiro do veículo, e mais, fazendo movimentos como quem estivesse se exibindo aos transeuntes que presenciaram a cena. Vale ressaltar que inúmeras mortes ocorrem diariamente no país com pessoas pegam “carona” dessa forma.

Um gari foi detido pela polícia ao varrer uma rua perto de uma viatura no centro de Jequié, região sudoeste da Bahia. De acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia (Sindilimp), incomodados com a poeira que foi levantada, policiais militares prenderam o funcionário, que foi levado até a 9° Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). A prisão aconteceu na noite da última sexta-feira (13), por volta das 20h30, e o funcionário foi liberado no início da madrugada de sábado (14). Na manhã desta terça-feira (17), os garis fazem uma paralisação como forma de protesto. A polícia da cidade confirmou que o gari foi detido e liberado após depoimento. Mas, de acordo com os relatórios da delegacia, os policiais envolvidos teriam pedido para que o funcionário parasse de varrer, pois a poeira estava atrapalhando os policiais. Ainda seguindo a versão da polícia, o gari teria insultado os policiais antes da prisão. Em contato com o G1, o coordenador do Sindilimp, José Carlos Conceição de Jesus, informou que uma paralisação acontece por tempo indeterminado e pretende pressionar a empresa responsável pela limpeza da cidade a tomar uma atitude em defesa dos funcionários. “Estamos reunidos na sede da empresa e não vai acontecer varredura em Jequié até que alguma providência seja tomada”, contou. A Secretaria de Serviços Públicos de Jequié confirmou a paralisação e informou que uma reunião deve aconceter na manhã desta terça-feira para que o problema seja solucionado. O G1 entrou em contato com a assessoria da PM, que ficou de apurar as circunstâncias do fato.

Um revólver calibre 22, prateado, características semelhantes ao utilizado em diversos assaltos na cidade, foi apreendido na noite de ontem (17) pela polícia. A apreensão aconteceu após a polícia receber informações de que havia um homem com ferimentos de arma de fogo sendo medicado no Hospital Magalhães Neto. Ao se deslocar até o hospital, o homem identificado como Genivaldo Pires, disse a polícia que ele teria sido atingido acidentalmente ao encontrar uma arma prateada, na estrada próximo a sua residência na Fazenda Canal e tentar manuseá – la. A polícia foi até o local juntamente com Genivaldo e apreendeu a arma, a qual foi encaminhada para a delegacia. Genivaldo foi ouvido e liberado posteriormente.

A lama de rejeitos de minério que afetam o Rio Doce, após o rompimento das barragens de Mariana (MG), pode ameaçar os recifes de corais de Abrolhos. Ambientalistas que atuam na região, que fica no sul da Bahia, formaram uma força-tarefa para tentar impedir que os possíveis impactos da lama cheguem até o banco de Abrolhos – considerado a “Amazônia oceânica”, habitat de mais de 500 espécies. Segundo O Globo, apesar de ficar a 221 quilômetros do estuário – encontro do Rio Doce com o mar, no vilarejo de Regência, em Linhares (ES) – não se sabe a que distância os resíduos serão levados. O coordenador nacional do Tamar/ICMBio, João Carlos Thomé, explica que o alcance da lama dependerá da posição de mar e vento. “Não sabemos a magnitude do impacto, já que não temos certeza sobre o que chegará. Se o padrão de impacto nas cabeceiras se mantiver, será um arraso na fauna e na flora”, prevê Thomé. “Nossa preocupação é com a possível contaminação da foz com metais pesados e a mortalidade de animais aquáticos por onde a lama passa. A quantidade de partículas em suspensão está asfixiando os bichos”, completou Antônio Serra de Almeida, gestor da Reserva Biológica de Comboios. O recife de Abrolhos é considerado área prioritária de conservação pelo governo federal. O local é o principal ponto de desova da tartaruga de couro, ameaçada de extinção, e segundo maior ponto de desova de tartaruga cabeçuda. Algumas ações de prevenção foram tomadas pelos ambientalistas. No fim de semana, duas dúzias de ninhos foram deslocados. Além disso, retroescavadeiras tentam abrir a passagem do rio para o mar, bloqueada por uma faixa de areia e que pode ser fechada caso a lama fique retida. (Fonte:Bahianoticia)

A recuperação do meio ambiente e as indenizações pelo desabamento das barragens da Samarco no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, vão custar entre R$ 10 bilhões e R$ 14 bilhões. A estimativa fo apresentada pelo relator do Código da Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que atribui o levantamento a técnicos da Câmara e do Senado. Na segunda-feira (16), a mineradora fechou um Termo de Compromisso Preliminar (TCP) com o Ministério Público Estadual (MPE) de Minas e o Ministério Público Federal (MPF), que prevê gastos de R$ 1 bilhão. Outro acordo emergencial foi firmado no domingo (15) no Espírito Santo. Até a noite de segunda, 11 mortes haviam sido confirmadas. Quatro corpos aguardavam identificação. Há ainda 12 desaparecidos. A lama atingiu o Rio Doce, paralisou hidrelétricas e deixou cidades sem água, como Governador Valadares. Quintão, que se reuniu em Belo Horizonte com representantes das comissões extraordinárias da Câmara e da Assembleia de Minas para discutir as consequências do desastre, destacou que o seguro da empresa para o desastre é de US$ 1 bilhão (R$ 3,8 bilhões), bem abaixo do cálculo da assessoria técnica. Ele afirmou que vai pressionar para que a Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, provisionem valor maior ainda neste ano. "É preciso que os recursos sejam colocados hoje para serem gastos em 2016." Procurada, a mineradora afirmou que "não pode comentar sobre as apólices, em virtude de confidencialidade". Também os Ministérios Públicos Federal (MPF/ES), do Trabalho (MPT) e do Estado do Espírito Santo (MPES) assinaram um Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) preliminar e emergencial com a Samarco. Caso não cumpra as obrigações firmadas no termo, a mineradora ficará sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 1 milhão.

Mais de 80 municípios na Bahia já demitiram servidores, este ano, para cortas gastos. A estimativa é da presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB). Para Quitéria, o número pode aumentar com a chegada do 13º salário – que representa um gasto a mais para as pequenas cidades. “Não queríamos estar passando por essa situação, muitos municípios demitiram gente. Isso acaba tornando os prefeitos impopulares”, constatou. Para a presidente, 2015 é “o pior ano fiscal para os municípios”. “Os gastos só aumentam, com os aumentos de salários, mas os repasses do governo federal diminuem. Ou a gente reconquista essa ajuda do governo federal ou não tem como se manter até o final do ano”, previu. Em agosto deste ano, ainda segundo a presidente da UPB, os municípios perderam 38% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com os cortes, a expectativa é que em 2016 aconteça uma “chuva” de reprovação de contas dos gestores. “A gente tem que fazer um debate com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), pois os índices de investimentos constitucionais continuam, mesmo com a perda das nossas receitas”, indicou. Com a situação caótica, a presidente da UPB afirmou que, no final do mês, as prefeituras baianas decidirão se irão paralisar as atividades administrativas por alguns dias, em forma de protesto e economia.(Fonte:Bahianoticia)

Quem pensa que vidraçaria é tudo igual, está enganado! A Elegancce se destaca no ramo de vidraçaria em Brumado e região por vários motivos; dentre eles, agilidade na realização dos serviços, a qualidade dos produtos oferecidos ao cliente, preços acessíveis e principalmente, por ter como principal objetivo a satisfação do cliente.

      

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A Vidraçaria Elegancce presta serviços em Brumado e em outras cidades da região.
 
 

No final da noite de sábado, (14), em Brumado, um crime inusitado aconteceu. Uma mulher que não quis ser identificada, estava em um bar, na Praça do Jurema; quando uma sua enteada apareceu lhe pedindo para que a levasse à uma lanchonete, localizada no Bairro do Tanque. Chegando ao local, a enteada chamou dois homens, um alto e moreno, outro de estatura baixa, para entrarem no carro. Nesse momento um dos dois homens que estava armado deu voz de assalto, os três realizaram um sequestro relampago e, levaram o carro e a vítima para perto do cemitério Santa Inês, onde roubaram uma quantia de R$ 2.170,00, cartões de créditos e o RG. Segundo informações obtidas pelo Destaque Bahia, a vítima sofreu agressões físicas: chutes, ponta pés e socos, por todo corpo; costas, braços e rosto. Os três meliantes fugiram em outro veículo deixando a vítima e o carro em frente ao cemitério. O crime foi registrado e a polícia está investigando.

O Recanto MagMax é um espaço para confraternização e realização de festas e aniversários. Amplo e arejado, o local dispõe de duas coberturas, Jardins, churrasqueira, freezer, fogão, mesas, cadeiras e banheiros, além da área de piscinas. Em Brumado, o espaço está localizado na Rodovia BA-262, sentido Vitória da Conquista. Para alugar o local, os interessados devem ligar para (77) 9997-4115, (77) 9997-0865 ou (77) 3441-2633. 

A Polícia Civil prendeu na tarde do último sábado (14), um homem que dirigia um ônibus que transportava 30 pessoas. A prisão ocorreu na BR-030, em Guanambi. Segundo a polícia o caetiteense Wiliam Silva Pereira, conduzia o coletivo pertencente a empresa Alicinha Turismo sem habilitação.

De acordo com informações obtidas pelo Site Sudoeste Bahia, o ônibus estava fretado para São Paulo e usava desvios e atalhos para se livrar da fiscalização. Dirigir veículo sem carteira é considerada infração gravíssima, passível de multa e apreensão do veículo. O condutor do ônibus foi preso e o ônibus ficou retido até que todas as irregularidades sejam sanadas.

Após consulta, os policiais do Serviço de Investigação da Polícia Civil constataram que Willian já responde processo pelo crime de falsificação de CNH, no estado de Minas Gerais.

Aconteceu no último fim de semana, domingo (15), a Copa Askade de Karatê 2015, no Ginásio de Esportes, Antônio Alves Ribeiro em Brumado. Representantes de várias cidades estiveram presentes, a exemplo de: Livramento, Barra do Choça, Vitória da Conquista e Barra da Estiva.
O evento teve a organização do brumadense, Ronaldo Fernandes Coqueiro e, a competição foi entre crianças e adolescentes. Os primeiros colocados receberam troféus e medalhas, houve ainda, um sorteio de uma Celular e um Tablet.
Dezenas de pessoas compareceram e prestigiaram o evento, que contou com a presença da Secretária de Educação, Acácia Gondim e representando o prefeito Aguiberto Lima Dias esteve presente o secretário Miguel Lima Dias.
Confira as fotos da Copa Askade de Karatê 2015 clicando aqui.