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Para Moura, todos os atos da reunião do conselho terão de ser refeitos, como leitura da ata do encontro anterior do Conselho de Ética e nova análise de todos os questionamentos feitos durante a reunião. Isso deve postergar o andamento do processo que investiga o presidente da Câmara. “Tem que começar tudo do zero”, afirmou Moura.
Durante a sessão do plenário desta quinta, Bornier tinha ocupado momentaneamente a presidência da mesa diretora porque Cunha, como parte interessada, não queria decidir sobre questões de ordem relativas ao Conselho de Ética.
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), fez vários apelos para que Cunha derrubasse a decisão de Bornier, mas o peemedebista se negou a fazer isso e chegou a interromper o microfone de Araújo.
A atitude gerou protestos e deputados da oposição deixaram o plenário aos gritos de “Fora, Cunha” e “Vergonha!”.
Cunha prosseguiu com a sessão da Câmara, aberta às 10h45, mas, até as 14h18, não havia quórum suficiente para a votação da medida provisória que se encontrava na pauta.
O peemedebista decidiu, então, suspender a decisão de Felipe Bornier relativa ao Conselho de Ética.
“Eu vou tomar uma decisão momentânea, para que não paire dúvida em relação à impessoalidade do presidente da Casa. Vou suspender a decisão do presidente em exercício. Posteriormente, a questão de ordem recolhida será decidida pelo vice-presidente. A gente suspendendo evita qualquer tipo de discussão”, disse Eduardo Cunha.
Pela decisão, os atos do Conselho de Ética não foram anulados, por enquanto, mas poderão ser se o vice-presidente da Casa assim decidir, após analisar a questão de ordem de André Moura.
Após Cunha ter anunciado a suspensão da anulação da sessão do Conselho de Ética, o presidente do órgão, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), decidiu encerrar, às 14h15, a sessão do colegiado, já que a ordem do dia no plenário estava em andamento. "Restabelecida a prerrogativa do conselho, não podemos agora passar por cima do regimento", disse – pelo regimento, nenhuma comissão pode deliberar se houver sessão em andamento no plenário.
Segundo José Carlos Araújo, a próxima sessão deliberativa do conselho já está convocada para a próxima terça-feira (24), somente para a leitura do parecer preliminar do relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP). Araújo explicou que a expectativa é que, nessa sessão, algum deputado faça pedido de vista (mais prazo para análise) e, com isso, a sessão destinada à votação do relatório deve ficar para o dia 1º.
Reunião do conselho
O conselho se reuniu na manhã desta terça para discutir parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que defende a continuidade do processo por suposta quebra de decoro parlamentar. Em representação dos partidos PSOL e Rede, Cunha é acusado de mentir à CPI da Petrobras ao afirmar que não tem contas bancárias no exterior.
O relatório não chegou sequer a ser lido porque Eduardo Cunha abriu sessão do plenário da Câmara, o que impede a deliberação nas comissões. Mesmo assim, os aliados do peemedebista, na tentativa de postergar ainda mais o andamento do processo, defenderam o cancelamento da reunião do Conselho de Ética.
A decisão de Bornier, de cancelar a reunião do conselho, e a postura de Cunha de rejeitar as ponderações de José Carlos Araújo, gerou indignação no plenário. Dezenas de deputados começaram a gritar no plenário palavras de ordem como: “Fora, Cunha!”, “Vergonha!”. E conclamaram uns aos outros a deixar o plenário em protesto.
"O PPS vai se ausentar do plenário, porque Eduardo Cunha não tem mais condições de presidir", disse Rubens Bueno, sendo acompanhado de deputado do PSDB, PSOL, DEM e PCdoB. José Carlos Araújo convidou os parlamentares para irem ao plenário 9, onde seria realizada a sessão do Conselho de Ética.
O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), classificou de “aberração” a anulação da reunião do Conselho de Ética.
“Apelo a vossa excelência para reveja essa posição, senão diretamente, através de quem presidiu, nas suas ausências momentâneas, a presidência. Essa Casa não pode ser ainda mais exposta. Essa é uma posição constrangedora”, declarou, acrescentando que o partido vai obstruir as votações desta quinta, em protesto.
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