Destaque Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (29/10), opinou pela rejeição das contas da prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade de José Carlos Cruz Cerqueira Moura, relativas ao exercício de 2014. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, imputou ao prefeito multa de R$ 64.800,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa total com pessoal, e de R$ 6 mil pela falhas remanescentes no relatório técnico.
As contas foram rejeitadas em função do descumprimento do disposto no art. 212 da Constituição Federal, vez que foram investidos apenas 24,83% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é de 25%, e em razão da ausência de recolhimento de multa e ressarcimentos da sua responsabilidade impostos pelo TCM. 
Sobre a despesa total com pessoal, o gestor não conseguiu reduzir os gastos na forma e no prazo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo multado em 30% dos seus subsídios anuais. Ao final do exercício de 2014, a despesa alcançou o percentual de 68,04%, caracterizando a reincidência na extrapolação do limite imposto pela LRF e absoluta falta de iniciativas para reduzir os gastos com pessoal. O prefeito foi advertido que a não recondução da despesa ao índice máximo de 54% ensejará a rejeição das contas do próximo exercício. 
Cabe recurso da decisão.

Além de ser um salão sofisticado com preços populares, o Instituto de Beleza Vida também é a sua loja de cosméticos, onde,  você encontra vários produtos e procedimentos com preço promocional. Aproveite o feriadão e fique ainda mais bela com os serviços e produtos do Instituto de Beleza Vida.
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Todos esperam um feriado prolongado para aproveitar da melhor maneira possível, e neste feriado prolongado de Finados, os municípios do interior baiano são os principais destinos dos turistas; sendo que, a Chapada Diamantina  se destaca no gosto da maioria. O que garante pousadas e hotéis cheios, além de restaurantes movimentados. Na Chapada Diamantina no coração da Bahia e com características regionais propensas ao ecoturismo e ao turismo cultural, o município de Lençóis, Ibicoara, Mucugê, são ótimas opções para passar o feriadão. 

Depois de muitos meses de sol escaldante, a chuva voltou a cair em Brumado; amenizando o clima quente e proporcionando aos brumadenses uma manhã de sexta – feira (30), mais fresca, com o tempo nublado. A previsão para o fim de semana é de sol com temperatura variando entre 33 e 32ºc.
 

A Expedição Mucugê que será realizada pelo Clube da Amarok Bahia, é um dos eventos que está sendo aguardado com muita ansiedade pelos aventureiros e amantes de belas paisagens como as da Chapada Diamantina.
O evento começa no dia 31 ( sábado) e termina no dia 02 (segunda). Se você tem a sua Amarok e deseja fazer parte desse grande evento - Expedição Mucugê - entre em contato através do telefone: 99968 - 0777 e garanta a sua vaga.

          
 

Áudio da Sessão da câmara do dia 26 de outubro de 2015. Para ouvir o áudio da sessão da Câmara Municipal de Vereadores da última segunda-feira (26.10.2015) clique aqui.

Mais um vexame causada pela administração da Prefeita Tânia Britto, em Jequié, a Coelba cortou a energia do prédio da Prefeitura por falta de pagamento. A Prefeita Tânia Britto não pagou as contas do Mercadão Vicente Grilo, do prédio da prefeitura e por isso a Coelba cortou o fornecimento de energia elétrica. A manutenção do prédio da prefeitura é de responsabilidade da secretaria de governo. O valor da dívida não foi informado a redação do BJM. Com o corte de energia os trabalhos administrativos da secretaria ficam todos comprometidos. Mais um vexame da atual administração. Vale salientar que o deputado Roberto Britto se prontificou em ajudar a Prefeita na administração, mas na prática nada mudou ainda, a bagunça continua. Um grupo de vereadores tinha uma audiência marcada com a Prefeita Tânia Britto, na manhã desta quinta feira,juntamente com os feirantes do centro de abastecimento Vicente Gripo para tratar sobre o corte de energia no CAVIG, e quando chegaram lá encontram os funcionários foram do prédio por causa também do corte feito no prédio do executivo municipal.

Ambulâncias que prestam serviços de urgência para o estado e aos municípios terão passe livre quando passarem por pedágios em rodovias baianas. A medida, sancionada pelo governador Rui Costa, já vale a partir desta quinta-feira (29). Com a lei, as concessionárias que cobram pelo serviço terão 45 dias para se adequarem à nova medida. Ainda segundo o decreto, as ambulâncias devem ser "identificadas por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente" para terem livre acesso aos pontos de pedágio.

A Justiça do Trabalho condenou o Município de Itabuna e seu prefeito Claudevane Moreira Leite por permitirem o trabalho infanto-juvenil nos lixões da cidade. O juiz João Batista Sales Souza, 3ª Vara do Trabalho de Itabuna, no sul da Bahia determinou que os réus impeçam imediatamente o acesso de crianças e adolescentes na área do lixão que atende a cidade, principalmente para catação de resíduos, detritos e entulhos. A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA). Na ação, assinada pela procuradora Ana Raquel Pacífico, ficou comprovada que o prefeito permite o trabalho infantil nos lixões. Em caso de descumprimento da decisão liminar, será cobrada uma multa de R$ 5 mil por criança encontrada em situação de vulnerabilidade. A ação revela que as crianças e adolescentes trabalham em situação degradante. “Os gestores municipais se omitem, esquivando-se do enfrentamento da questão do trabalho infantil, quando demonstram desinteresse quanto ao desenvolvimento e aplicação de medidas capazes de corrigir a situação. O município violou as leis constitucionais que garantem a dignidade da pessoa humana e às normas da ordem jurídica quanto ao trabalho do menor de 18 anos”, avalia a procuradora Ana Raquel Pacífico. O prefeito e o Município ainda podem ser condenados a pagar indenização por dano moral coletivo no julgamento final do mérito. O MPT quer ainda que as crianças e adolescentes que trabalham no lixão não sejam prejudicadas em sua saúde, formação, e dignidade. A procuradora lembra que as atividades realizadas por esses jovens ferem a legislação. A Liminar determina que o Conselho Tutelar da cidade realize mensalmente inspeções no lixão para verificar a existência de crianças e adolescentes na coleta de lixo, encaminhando os relatórios ao MPT. Boa parte das crianças mora nos arredores do lixão e são levados até o local por seus pais, sob a justificativa de que não têm com quem os filhos. É de responsabilidade do Município promover políticas públicas que ajudem essas famílias a sair do patamar de miserabilidade, evitando assim o contato desses jovens com o árduo trabalho em lixões. ( FONTE:BAHIANOTICIA.)

A Prefeitura Municipal de Brumado convida toda a população para participar do primeiro evento público sobre a Construção do Plano de Mobilidade Urbana de Brumado. A Política Nacional de Mobilidade Urbana é instrumento da política de desenvolvimento urbana de que tratam os artigos 21 e 182 da Constituição Federal, objetivando a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território do Município. Para o desenvolvimento do plano é fundamental a participação e contribuição da social ao longo de todo processo de construção. Essas ações visam o estímulo do exercício da cidadania participativa e aumentam a efetividade das políticas de governo.

Contamos com a sua participação e contribuição.Data: 05/11/2015

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Brumado, Praça Coronel Zeca Leite, 415, Centro, 

Brumado. Horário: 19h. Aguardamos sua presença! Aguiberto Lima Dias - Prefeito de Brumado

Depois que Natalia Sarraff, filha de Joelma, fez uma declaração de que sofreu abuso do ex-padrasto Chimbinha, o pai da jovem afirmou que desconhecia a história e ficou chocado ao tomar conhecimento, pela imprensa, da denúncia. O motorista Beto Sarraff disse ao Extra que a filha sempre ligava pedindo socorro e reclamando do padrasto.
 

Sarraff disse que caso confirme a história vai fazer todos os esforços para "acabar com Chimbinha" e fazer justiça para a filha. "Ela sempre me ligava chorando reclamando do Chimbinha. Eu sabia que ela não tinha uma boa relação com ele. Mas ela nunca me disse o que acontecia de fato. Se ele realmente abusou da minha filha, eu nem sei o que eu sou capaz de fazer. Fico todo arrepiado só de pensar. Vou me informar sobre isso e, se for verdade mesmo, quero justiça. Eu acabo com ele", disse.

O pai contou que mora distante da filha, mas nunca deixou de estar presente na vida dela. A garota foi criada até os 15 anos pela avó paterna. Para Sarraff, Joelma é tão responsável quanto Chimbinha pelo possível assédio.

"Falo com minha filha direto, e ela nunca me contou isso. Se isso realmente aconteceu, a Joelma é tão responsável quanto ele (o Chimbinha). Se isso aconteceu, foi debaixo do nariz dela. Ela deveria ter prestado mais atenção nisso e tomado uma atitude. Para mim, ela faltou como mãe. E eu não vou admitir isso", conta. 

Com exceção de uma faixa estreita do litoral até o sul do estado, abrangendo parte do agreste, a Bahia corre 40% de risco de ter chuvas abaixo do normal no próximo trimestre (novembro, dezembro, janeiro). As informações constam no boletim mensal de tendência climática trimestral, elaborado a partir da reunião de análise e previsão climática, realizada na última sexta (23) no Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Meteorologia (CPTEC/Inpe). Segundo a meteorologista Mary France Diniz, a tendência de poucas chuvas – e temperaturas acima do normal – no Nordeste está relacionada ao fenômeno do El Niño. “O El Niño na região Nordeste representa o aumento de chuvas na região sul e sudeste e estiagem mais severa no Nordeste incluindo a região do semiárido”. O cenário não é positivo considerando a situação já extrema da Bacia do São Francisco, que enfrenta a maior seca dos últimos 83 anos. A barragem de Sobradinho, por exemplo, já atingiu 4% de sua capacidade e deve entrar no volume morto em novembro. Apesar da situação crítica, a vazão de 900 m³/s – já inferior à vazão inicial de 1.300 m³/s, foi mantida até o fim do próximo mês pela Agência Nacional de Águas (ANA), quando será feita nova avaliação.( FONTE:BAHIANOTICIA.)

O ex-prefeito de Piripá, na região de Vitória da Conquista, Luciano Ribeiro Rocha, foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa em um convênio firmado em 1998 entre a prefeitura e o Instituto de Desenvolvimento do Desporto (Indesp) para a construção de uma quadra poliesportiva. Segundo a ação civil pública oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Conquista, a prefeitura do município recebeu R$ 150 mil do órgão para uma construção com arquibancada de três níveis, iluminação, vestiário e alambrado. No entanto, de acordo com relatório de vistoria da Caixa Econômica Federal, apesar de a obra ter sido entregue, parte das instalações foram entregue em desconformidade com o projeto original. Segundo os autos do processo, a quadra poliesportiva custou R$ 133.433,84, apenas 87,28% do valor constado no orçamento. O ex-gestor foi condenado ao ressarcimento integral de 11,04% dos recursos liberados, com correção monetária e juros, perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo período.