Destaque Bahia

A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, o TRE/BA tomou decisão, nesta quinta-feira, que promete ser um recado aos políticos que continuarem a incorrer na prática da propaganda eleitoral irregular. Ao julgar pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), na sessão realizada durante a tarde da quinta-feira, 17 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) determinou que o diretório baiano do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e o candidato ao Senado Geddel Quadros Vieira Lima paguem multa no valor de R$206.678,00 por usarem indevidamente a propaganda partidária veiculada na TV como propaganda eleitoral. O recado ficou por conta do valor da multa. Após cerca de uma hora de debate, a maioria dos membros (quatro dos seis juízes que analisaram o caso) optou por adotar o quantitativo máximo permitido na Lei das Eleições, ou seja, o equivalente ao custo de realização da própria propaganda. Tal opção se baseou no parágrafo 3º do artigo 36 da Lei 9.504/97, que prevê o cálculo caso a publicidade irregular tenha sido arcada com valores acima da multa prevista na norma: entre 5 e 25 mil reais. No julgamento foi discutida a exibição de 13 inserções partidárias veiculadas pelo PMDB na televisão, em abril deste ano, portanto, antes do prazo de 5 de julho permitido para a propaganda eleitoral. Nos vídeos, dentre outras mensagens subliminares, o político faz críticas à situação atual da Bahia e associa sua imagem à obras públicas federais realizadas quando era Ministro da Integração Nacional. Segundo parecer do MPE, nenhum dos vídeos exibidos faziam menção às metas ou programas da agremiação, como é previsto pela legislação. Ação da PRE/BA - A condenação é resultado de ação proposta pelo procurador Regional Eleitoral José Alfredo contra a propaganda eleitoral antecipada em horário gratuito destinado a propaganda partidária. Inicialmente. Alfredo explica que, em primeira decisão, o TRE havia aplicado multa de cinco mil reais, mas a PRE recorreu, em junho, pedindo a aplicação da nova multa, de 206 mil. Para estimar o valor aplicado, foram calculados, além do custo de produção do vídeo, a quantidade total de minutos utilizados pelo partido com as exibições. O procurador José Alfredo também representou contra o PMDB na Corregedoria Regional Eleitoral, requerendo a cassação da propaganda do partido em tempo equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita no primeiro semestre de 2015, em face da vedação do uso do espaço da propaganda partidária para propaganda de candidatos a cargos eletivos, constante no art. 45, § 1º da Lei nº 9.096/95. Punição proporcional - Na prática, a decisão do Tribunal implica dizer que a sanção deve ser proporcional à falta cometida. Durante o julgamento do caso, o presidente do TRE/BA, desembargador Lourival Trindade, elogiou a corte pela qualidade do debate, chamando a atenção para o caráter histórico e pedagógico da decisão. “O Direito fica belo cada dia em função dessas coisas. Dignificou o Tribunal, de certa forma, essa discussão”, comentou. A multa arbitrada foi ressaltada como forma de inibir a prática da propaganda irregular, reduzindo ainda o abuso de poder econômico de alguns grupos políticos diante de outros menores. Da decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral e embargos de declaração ao próprio TRE.

Na noite desta sexta-feira (18), ao sair de uma missa realizada na Igreja São Cristóvão, uma senhora identificada como Maria de Lurdes, foi atropelada por uma motocicleta no momento em que atravessava a Avenida Centenário. Segundo informações, a vitima foi socorrida pelo SAMU 192 e conduzida para HPMN com fratura exposta em uma das pernas. Ainda segundo informações, o condutor da moto sofreu leve ferimento no rosto e foi conduzido para delegacia para prestar esclarecimentos. A policia Militar esteve no local para registrar a ocorrência e controlar o trânsito.

A vitima foi socorrida pelo SAMU 192  

Os investigadores do SI/9ªCoorpin Polícia Civil, comandada pelo Delegado Arilano Botelho e pelo Coordenador Regional Delegado Fabiano Aurich, na tarde de ontem, às 17h, após informações de populares abordaram JAQUELINE ALVES SANTOS, Vulgo JAU, 33 Anos, quando a mesma tentava realizar a venda de uma pedra de aproximadamente 100grs de crack, a ocorrência foi nas proximidades da igreja católica localizada ao lado da Rodoviária de Jequié. A conduzida admitiu ser proprietária da droga, mas não revelou de quem comprou ou para quem estava vendendo, a mesma trabalhava de moto-táxi o que facilitava o seu “comércio” de drogas. Jaqueline já tem passagem anterior na delegacia de Jequié por tráfico, quando ficou presa por 08 (oito) meses. Autuada em flagrante a mesma foi encaminhada para o Conjunto Penal de Jequié.

Em Brumado não há mais lugar onde alguém possa se sentir seguro. A onda de furtos e roubos é tão assustadora que nem mesmo dentro de um hospital público as pessoas estão livres de serem roubadas ou furtadas.
Uma funcionária do Hospital Magalhães Neto, compareceu á delegacia na noite de ontem, para registrar um boletim de ocorrência, a mesma se queixava de ter sido furtada no seu próprio local de trabalho – o hospital.
Segundo contou a funcionária pública ao Destaquebahia “eu deixei o meu celular carregando, mas quando fui pega – lo já não estava mais lá”. Mesmo havendo câmeras de segurança na área interna do hospital o celular desapareceu; segundo a funcionária o mesmo teria sido furtado.

Que a sinalização de Trânsito em Brumado não esta nada bem, isto não é novidade, são placas de sinalização instaladas no meio dos passeios atrapalhando a acessibilidade de portadores de deficiência física, ruas sem faixas de pedestres, e para completar placas que de sinalização que foram instaladas e ficam escondidas atrás de árvores, como é o caso da placa em uma Rua no Bairro do Hospital e tantas outras espalhadas pela cidade.

Destaquebahia

Destaquebahia  

E como se não bastasse, segundo levantamento do SMTT, 42 faixas de pedestre precisam ser recuperadas na cidade, só que até o momento nada foi feito. Os pedestres, cidadãos que pagam seus impostos rigorosamente em dias, continuam tendo muita dificuldade para atravessar a rua. Segundo informações, teria sido autorizado pelo Gestor municipal a abertura de licitação para empresas concorrerem para restauração das 42 faixas. Esperamos que a demora nos trâmites burocráticos, não venha custar no trânsito brumadense a vida de inocentes que podem ser atropelados por falta de sinalização adequada. 

Morreu nesta sexta-feira (18), no Rio de Janeiro, aos 73 anos, o escritor baiano João Ubaldo Ribeiro, imortal da Academia Brasileira de Letras, desde 1993. De acordo com o 'Bom Dia Rio', o escritor, autor de obras famosas como “Viva o povo brasileiro”, “Sargento Getúlio”, “A arte de roubar as galinhas”, “O sorriso dos lagartos” e “A casa dos budas ditosos”. João Ubaldo teve uma embolia pulmonar.

Os produtores rurais de Maetinga agora terão mais um motivo para comemorar; depois das estradas vicinais recuperadas pela prefeitura, agora é a vez dos mesmos se beneficiarem dos serviços de um trator e seus equipamentos agrícolas.
Esta foi uma conquista possível devido a uma parceria entre a CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional) e o Governo do Estado.
O Trator e os equipamentos agrícolas, chegaram na manhã de ontem, quinta-feira (16) á cidade, e em breve as famílias da zona rural já estarão usufruindo deste beneficio.

O advogado Robin Jacobs, de 31 anos, afirmou ter quase engasgado com seu Milkybar após "encontrar" no desenho do chocolate a imagem de um "pênis", segundo informações do jornal Mirror publicadas nesta quarta-feira (16). A descoberta aconteceu em Londres enquanto Jacobs assistia à final da Copa do Mundo. Ele classificou o alto relevo como inapropriado para crianças. "Que diabos um pênis está fazendo em uma barra de chocolate para crianças? Não adianta negar o que é óbvio. Todos podem ver", disse, de acordo com a publicação. Um porta-voz da Nestlé informou que a companhia ficou "surpresa e triste ao saber que o cliente liga a imagem do produto a uma genitália masculina e que, na verdade, trata-se da imagem da cabeça de um cavalo, o cavalo do Kid Milkybar". "Não houve intenção de confundir ou de mostrar algo ofensivo no nosso produto e pedimos desculpas pelo embaraço que isto pode ter causado", completou o representante da empresa. 

Após a onda de terror que tomou conta de Amargosa, na noite da última quarta-feira (16), o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, anunciou, nesta quinta (17), uma série de medidas a fim de tentar conter a onda de violência na cidade no sudoeste baiano. Logo após reunião com a prefeita Karina Silva (PSB), vereadores, juízes e promotores, ele informou que está mantido o reforço no efetivo policial, com quase 100 homens, por tempo indeterminado. Armas institucionais também já foram recuperadas, além de autorizada a reforma "urgente" da delegacia local. A unidade foi depredada e incendiada em um protesto ocorrido após a morte de uma criança de um ano, que teria sido atingida por um tiro disparado por um agente da Polícia Civil. O titular da SSP prometeu apuração rigorosa do caso e garantiu que "não haverá corporativismo", caso as denúncias de moradores contra o policial se confirmem.  "Nós fomos até lá para restabelecer a ordem. A situação de insegurança criou uma instabilidade. Fui lá para me solidarizar com a família e cobrar das corregedorias apuração em cima dos fatos. Não fomos lá para prejulgar ninguém, mas pedir que apertassem mais o prazo das perícias, depoimentos e apreensões. Se foi policial ou não foi policial, isso não pode ficar impune. A vida de uma criança foi ceifada", pontuou Barbosa.

Segundo ele, no encontro com as autoridades do município, foi relatado que há forte rivalidade entre traficantes de bairros diferentes, e já é possível concluir que os atentados da noite anterior tiveram participação não só de populares, mas também de criminosos. "Nós não temos como assegurar, mas a população diz que não foi o pessoal revoltado que incendiou a delegacia. Pode ter gente ligada à criminalidade infiltrada e a gente acredita que sim. Tudo foi iniciado pela comoção na cidade e se aproveitaram para depredar a delegacia. A gente também está apurando a responsabilidade das pessoas que causaram dano ao patrimônio público e levaram risco à vida das pessoas", disse o secretário, ao estimar que a apuração do caso deve ser concluída em um mês: "A nossa previsão, se Deus quiser, é finalizar no prazo de 30 dias. Pode ser antes, como pode ser um pouco depois". A Polícia Civil também informou ao BN que, dos 16 presos que fugiram da unidade, dois foram recapturados e outros dois informaram, por meio de advogados, que iriam se reapresentar.

O traficante Leandro Brito de Sá, mais conhecido como Léo Topete, veio á óbito na noite de ontem (16) após confronto com a polícia.
Segundo informações obtidas pelo Destaquebahia, Topete reagiu a uma abordagem da polícia, tentou fugir e quase que atropelou um dos agentes, vindo em seguida a colidir com uma viatura.
Durante a ação, a polícia apreendeu mais de 2 kg de crack, documentos do acusado, e uma quantia em dinheiro. Léo Topete era suspeito de cometer mais de 20 homicídios em Vitória da Conquista e região e um dos três nomes mais procurados no sudoeste baiano.

Na noite de ontem (16), um grupo composto por oito elementos, alguns com mascaras escondendo o rosto e trajando camisa preta, invadiram um estabelecimento comercial no Bairro Apertado do Morro. Segundo informações, um dos bandidos sacou um arma e anunciou o assalto, em seguida quebraram uma garrafa na cabeça do proprietário do comércio e após praticarem terror contra o comerciante, os elementos fugiram levando vários objetos e uma quantia em dinheiro. O fato foi registrado na 20ª Coorpin, para que as devidas providências sejam tomadas. 

Foi apreendido na tarde desta quinta-feira (17), por policiais da 34ª CIPM um menor que havia furtado uma moto YBR com placa de Paramirim, CZS 6384. O menor foi conduzido para a 20ª Coorpin onde foi ouvido pela autoridade policial de plantão. Segundo informações, a moto estava estacionada próximo a uma área de acesso a empresa Magnesita. 

 Um veículo com quatro ocupantes,  todos familiares,  saiu  da pista e capotou no início da noite de ontem, quarta -feira (16). O acidente ocorreu próximo a cidade de Ituaçu; segundo o condutor Carlos Oliveira,  eles ele estavam retornando para a cidade de Cascavel onde moram,  após terem ido à um velório na cidade de Tanhaçu.
Ainda segundo Carlos, o acidente aconteceu por que um dos pneus estourou, ele não conseguiu controlar a direção do veículo que saiu da pista e capotou. Apesar de o veículo ter ficado muito danificado ninguém se feriu.

   

A Polícia Rodoviária Estadual esteve no local controlando o trânsito e registrando a ocorrência. Em seguida um guinho removeu o veículo.