Quando o clima natalino contagia e as expectativas de um novo ano desperta fortes esperanças. Essas esperanças miscíveis com amor, confraternização e felicidade valores renovados por um futuro que advirá. O Prefeito Aguiberto Lima Dias e todos os colaboradores da administração “...Por Uma Cidade Cada Vez Melhor!”. Fazem um levantamento do primeiro ano de administração e concluem; mais uma etapa da história administrativa do nosso Município foi cumprida e com êxito. Afirmando com segurança; “não decepcionamos aqueles que elegeram esta administração e, até alguns, que nela não votaram, mas reconhecem hoje, o trabalho exercido na construção de: ...Uma Cidade Cada Vez Melhor!”. O Prefeito, os Secretários, os funcionários, enfim, todos que direta ou indiretamente colaboram com a administração do Município desejam a população brumadense um Feliz Natal e muito sucesso no Ano 2014! Assim o fazem, por acreditarem e pautarem suas vidas, nos princípios das pregações de Jesus. Pregações tão valiosas, que apesar de terem sido realizadas há 21 séculos, ainda são os princípios básicos e norteadores da vida dos homens de boa vontade.   

                          Feliz Natal 

Prospero Ano 2014!

                                                                  ...Uma Cidade Cada Vez Melhor!

A Cidade de Itabuna foi palco da “COPA SULBAIANA DE BANDAS E FANFARRAS”. Evento promovido pelo município de Itabuna no sul do Estado da Bahia e tem como objetivo, oferecer a diversos outros Municípios a oportunidade de se exibirem com suas fanfarras. Brumado com o apoio da Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEMEC, apresentou-se com a Fanfarra da Escola Municipal Idalina Azevedo – FAMIDAL -, sob o comando do Regente Antônio Costa (Toinho). A exibição da FAMIDAL representando o Município de Brumado, com suas evoluções e alegorias destacou-se no evento, despertando calorosos aplausos do público e elogios dos organizadores. O Regente Antônio Costa e os alunos da escola Idalina Azevedo estão de parabéns pelo desempenho demonstrado na sua exibição e do aproveitamento da oportunidade oferecida pelas Professoras daquela escola e da Secretária Acácia Gondim.

As frequentes chuvas que tem caído na região, serviu para amenizar o sofrimento de muitas pessoas, principalmente na zona rural que vinha sofrendo com a seca, porém na zona urbana as muitas águas tem feito muros e casas desabarem, isso sem falar das ruas que em alguns lugares ficaram intransitáveis. A previsão é de chuva até o fim do mês.

Dia de sexta-feira em Brumado o trânsito fica uma “loucura”, agora imagina quando alguém torna isso ainda mais difícil?
Foi o que aconteceu na tarde desta sexta-feira (20). O motorista de uma Empresa de ônibus parou o veiculo na Avenida Coronel Tibério Meira, bloqueando a passagem para a Rua Virgilio Ataíde e obstruindo de Forma parcial a Mourão Guimarães, uma das mais movimentas da cidade.
A principio, imaginavam – se  que o ônibus havia quebrado, mas, depois de alguns minutos o motorista entrou no veiculo e saiu, como se estivesse parado em um estacionamento; deixando muitos condutores e pedestres na “bronca”. Vale Salientar que a menos de 50 metros dali havia uma agência da referida empresa, onde, o mesmo poderia ter parado e ficado o tempo que quisesse. (Titulo alterado em 21/12 ás 09:03 hs)

O lavrador identificado como José Gomes da Cruz, de 59 anos, que chegava a cidade de Brumado para fazer compras de natal, teve um mal súbito e acabou morrendo no Terminal Rodoviário. O fato aconteceu nesta sexta-feira (20), o lavrador residia na Fazenda Lagoa do Leite. O SAMU 192, foi acionado mais ao chegar no local o homem já havia morrido,   suspeita-se, de que o lavardor tenha sofrido um infarto fulminante. 

Aconteceu na noite desta quinta-feira (19), o II sarau do Colégio Estadual Gétúlio Vargas.
Este ano, o evento foi em homenagem ao centenário do poeta Vinicius de Moraes.
Através de recital de poesias, música, dança e outras apresentações artísticas, o público que compareceu á praça da prefeitura, puderam desfrutar de diversas obras do poeta.
Segundo a professora Gislene Camargo, idealizadora do Sarau, a educação pública é muito carente de uma cultura mais valorizada, e o objetivo principal é fazer com que os alunos leia mais, escrevam, falem e se insiram na sociedade de forma critica.
"Os alunos durante todo o ano são motivados a escreverem, com as poesias deles a gente lança um livro, E no final do ano é feito o Sarau; quem sabe a partir de um trabalho desse não surge um escritor, dançarino, músico... o professor tem essa obrigação, cabe a gente motivar, esse é o caminho."
A professora ainda salientou que toda a direção, coordenação e professores contribuiram para que o evento acontecesse. veja as fotos. Logo abaixo (rodapé do site ) você pode curtir a nossa página e ficar por dentro de tudo.




 

Um caminhão-baú caiu em uma cratera na madrugada desta sexta-feira (20), na BR-235, no município de Uauá, cerca de 246 km de Serrinha. De acordo com o 4º Pelotão da Polícia Militar de Uauá (PETO), por conta de uma forte chuva ocorrida na noite de quinta-feira (19), um bueiro construído próximo à pista transbordou e abriu o enorme buraco. Um carro de passeio também capotou por causa da cratera. De acordo com a PM, o acidente aconteceu por volta das 4h da manhã. O motorista de uma van, que passava pelo local, avistou duas pessoas no asfalto e em seguida verificou um veículo de passeio capotado na via. O condutor da van seguiu direto para o quartel da polícia para avisar sobre o acidente.

Os malhadapedrenses acordaram nesta sexta-feira (20) com uma boa notícia. Após quase três anos completamente seca, a barragem de Malhada de Pedras “sangrou” na madrugada desta sexta-feira (20). Apesar de não ser mais usada para o abastecimento da cidade, os moradores comemoram o fato, pois a cheia significa um alivio na longa estiagem que a cidade e região vinha enfrentando. A última vez que a barragem transbordou foi em março de 2010, desde então o nível de água veio diminuindo ate que a barragem secou completamente em meados de 2012.
 

Morreu, nesta sexta-feira (20), o cantor Reginaldo Rossi aos 69 anos. A informação foi confirmada pelo médico do cantor, Iran Costa, para a TV Clube, afiliada da Record em Pernambuco. Internado desde o fim de novembro no Hospital Memorial São José, em Recife, Pernambuco, para a retirada de um nódulo da axila, o cantor descobriu um câncer no pulmão.

Nesta sexta-feira(20), por volta das 11h uma motocicleta atropelou uma criança, que segundo informações de populares, se soltou da mão da mãe e correu para cruzar a rua. O motociclista não teve tempo para frear a moto e acabou atropelando o menor.
O condutor da moto envadiu-se do local sem prestar socorro. Como o acidente aconteceu em frente a Páx Nacional, na Avenida Mourão Guimarães, uma Técnica de Enfermagem da referida empresa  prestou os primeiros socorros até a chegada do Samu 192, que conduziu a criança ao Hospital Magalhães Neto com algumas escoriações.
O centro da cidade, principalmente nas Avenidas Mourão Guimarães e Centenário, exige atenção redobrada tanto de condutores, quanto de pedestres. Ontem  (19), aconteceu um acidente de forma parecida com este, onde uma idosa foi atropelada.

Um dos maiores problemas enfrentados pela prefeitura desde o ano passado agora terá de ser encarado pelo governo da Bahia, que está no Cadastro Único de Convenientes, o famoso Cauc. Para quem não está familiarizado com o termo, a tradução mais fácil é a de que o Estado está com o ‘nome sujo na praça’ e não pode receber recursos do governo federal, por exemplo, via convênios ou verbas destinadas por emendas parlamentares. Documentos obtidos pelo Bahia Notícias revelam que o governo baiano tem pendências no Tesouro Nacional em relação acontribuições previdenciárias. No registro (ver aqui) é possível observar no quesito Tributos e Contribuições - Regularidade quanto a Contribuições Previdenciárias a presença da sigla AC, que significa A Comprovar. O mesmo acontece no Registro de Prestação de Contas de Recursos Federais (ver aqui). As informações foram acessadas nesta quarta-feira (18). Após receber a denúncias, o BN consultou os dados da Bahia no Tesouro Nacional, disponíveis para qualquer cidadão, e comprovou que o Estado está com o nome sujo. 

 

No site do Tesouro Nacional consta uma explicação sobre a Regularidade Quanto a Contribuições Previdenciárias. “Conforme dados da Certidão Negativa de Débito, relativa às contribuições previdenciárias e às contribuições devidas, por lei, a terceiros, incluindo as inscrições em dívidas ativas do INSS”, explica o portal federal. Na consulta aparece o nome da Bahia com os dizeres: “Pedido com restrição”. Sendo assim, fica permitido apenas que o Executivo baiano receba recursos do governo federal através do PAC ou de do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). No entanto, o mais utilizado é o convênio. O Estado já começou a sofrer com os problemas de ter o cadastro sujo, como acontece com consumidores inscritos no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) ou Serasa. Por causa do nome no Cauc, o governo foi impedido de receber um empréstimo de R$ 80 milhões do Banco Mundial, através do Prodetur. Além do governo, outras oito cidades baianas aparecem com bloqueios na Receita Federal.
 

 

O Bahia Notícias entrou em contato com a Secretaria Estadual da Fazenda e solicitou mais informações sobre as restrições, como valores ou possíveis problemas de documentação que tenham levado resultado no cadastro negativo, mas não obteve resposta da pasta. Em contato com o BN, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) aproveitou a deixa para disparar contra o governo Jaques Wagner (PT). “Vejo os deputados lutando para conseguir recursos. Colocaram mais de R$ 600 milhões nas emendas, mas não adianta porque o governo não libera para quem está com o nome sujo. É um absurdo isso e termina prejudicando a Bahia e os baianos. O governo tem que zelar pelo bom nome da Bahia e facilitar que os recursos venham. Não adianta dizer que é do mesmo partido da presidente se não faz o dever de casa. Falta capacidade gerencial”, alfinetou o deputado, lembrando que o aliado – o prefeito ACM Neto (DEM) – decretou um contingenciamento em Salvador para tirar a prefeitura do Cauc.

 

“A Cezar o que é de Cezar”, uma frase bíblica muito utilizada, todavia de forma restritiva e focada para exemplificar o direito de cada um individualizado. Este enfoque muitas vezes atua em detrimento ao um direito maior, o direito contido nos princípios da convivência social.

Por esta razão, constantemente vemos conflitos de direitos individuais e na ânsia da defesa e garantia de um direito individual o direito coletivo e os interesses da sociedade são colocados de lado.

Não é raro aparecer questões onde a parte pretende pleitear em juízo um direito que julga ser absoluto, todavia, ao explanar sobre o caso, buscar além da história narrada a princípio, Analisar de forma ampla e global, ver a existência de algo mais, da incidência de outro direito que se sobrepõe, no caso específico, apesar da existência do direito individual, este se subjuga a um interesse de manter a harmonia e o equilíbrio da convivência social. A lei tem que ser analisada sob a óptica dos princípios gerais do direito.

Por esta razão, dizemos que o direito tem diversas faces e o que, “é certo para um não o é para outro”. Esta divergência de posicionamento agregada a um sentimento intrínseco e a prevalência da vontade individual de cada um em detrimento ao anseio de convivência social é causadora quase que exclusiva dos inúmeros embates levados ao poder judiciário.

Temos nesta seara, a incoerência entre a necessidade do ser humano do convívio em sociedade e a existência de sobrepor interesses individuais. Posicionamento que tem levado aos resultados atuais de falência do sistema em todas suas esferas, como afirmou o Ministro da Justiça Eduardo José Cardoso em sua palestra conferida no XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, Salvador, Ba, em maio do corrente ao, “Esta na hora de pensarmos um novo modelo de Estado”.

O certo é que alguém terá que dar o primeiro passo. O Certo é que, apesar de dolorido a educação precária tornou-se uma das grandes responsáveis pela diversificação das faces do direito.

Conhecer sobre os princípios gerais do direito deveria e deve ser matéria obrigatória na grade curricular, assim como a física, a química, a biologia, a língua estrangeira, dentre todas as outras. A evolução de um povo esta diretamente ligada ao conhecimento de seus direitos e deveres, não apenas na esfera, mas no campo social e coletivo.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses como mentor do mensalão, recebeu nova proposta de trabalho, e aceitou - desta vez por um salário de R$ 2,1 mil, ou 10% do que o Saint Peter Hotel, de Brasília, lhe havia oferecido em novembro. Seu empregador, se a Justiça acolher requerimento apresentado ontem à Vara de Execuções do Distrito Federal, será o escritório José Gerardo Grossi de Advocacia, cujo titular foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) entre os clientes.

A oferta de emprego foi apresentada por escrito pelo próprio Grossi, em carta ao criminalista José Luís Oliveira Lima, defensor de Dirceu. O veterano causídico, de 81 anos, matrícula 586 na Ordem dos Advogados/DF, informa que o ex-ministro "se encarregará da organização e manutenção da biblioteca jurídica, da eventual pesquisa de jurisprudência e de colaboração na parte administrativa".

O horário de trabalho é corrido, das 8 às 18 horas. Os funcionários dispõem de tempo para almoço entre o meio-dia e 14 horas, alternadamente.

Prestigiado. "O salário com o qual o nosso escritório pode remunerar José Dirceu de Oliveira e Silva é de R$ 2,1 mil mensais", assinala Grossi, reconhecido e prestigiado pelo êxito que alcança nas demandas mais intrincadas em que atua perante os tribunais superiores.

Se for aprovado o pedido, Dirceu dará expediente no Setor Bancário Sul (SBS), quadro 2, bloco S, 9.º andar. A correspondência de Grossi foi anexada à petição que Oliveira Lima entregou à Justiça, por meio da qual requer "autorização para exercício de trabalho externo" em favor de Dirceu.

Semiaberto. O argumento de Oliveira Lima e de seu colega, Rodrigo Dall'Acqua, é que o ex-ministro cumpre pena de 7 anos e 11 meses por corrupção ativa, quantidade de pena que garante ao réu regime semiaberto, segundo prevê o artigo 33 do Código Penal - a outra acusação que pesa contra Dirceu, pelo crime de quadrilha, é alvo de recurso ainda pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.

Os advogados de Dirceu observam que já em 26 de novembro, quando foi comunicada existência da proposta do Saint Peter Hotel, ficou comprovado que o ex-ministro possui "sua documentação pessoal em ordem, como certidão de nascimento, registro geral e inscrição no cadastro de pessoas físicas". "As condições pessoais do requerente (Dirceu) já foram valoradas pelo STF quando de sua condenação e nenhum aspecto negativo foi vislumbrado", assinala a defesa.

A proposta para a função de gerente administrativo no Saint Peter naufragou no dia 5, depois de uma série de denúncias veiculadas na imprensa sobre a existência de um laranja residente no Panamá na constituição societária do hotel quatro estrelas. A defesa anunciou a desistência "tendo em vista o linchamento midiático instalado contra José Dirceu". Os advogados destacaram que a decisão tinha "o objetivo de diminuir o sofrimento dos empresários que fizeram a oferta e dos funcionários do grupo".

No requerimento de ontem à Justiça, Oliveira Lima e Dall'Acqua pedem que seja concedida prioridade no trâmite da execução penal do ex-ministro, "inclusive quanto aos estudos técnicos acerca da proposta de emprego a serem realizados pela Seção Psicossocial (da Vara de Execuções), em face do disposto no artigo 71 da Lei 10.741/2003, que prevê 'prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais'".

Cantor e compositor pernambucano Reginaldo Rossi foi entubado novamente e respira com ajuda de aparelhos, de acordo com boletim divulgado pela equipe médica do Hospital Memorial São José, no Recife, onde está internado desde o dia 27 de novembro. O artista apresentou fadiga muscular e piora do volume urinário, que vinha melhorando nos últimos dias. Rossi está com insuficiência renal e realiza sessões diárias de hemodiálise desde o dia 10.

No final da tarde de ontem (19), por volta da 17:20h, aconteceu mais um acidente na BR-030, no trecho conhecido como Escadinha, mesmo local onde foi registrado um trágico acidente na madrugada do mesmo dia com o saldo de quatro pessoas mortas. Segundo o site Caetité Notícias, o acidente envolvia  um veiculo Corola Fielder de placa Policial HRS-8118 de Campo Grande MS e uma viatura da policia Civil. O condutor  do Corola não conseguiu frear o veiculo e colidiu na parte traseira da viatura e na sequência caiu em uma  ribanceira. Felizmente neste episódio os danos foram apenas matérias. O veículo Corola ficou bastante danificado, porém o motorista saiu sem ferimentos. Já a viatura da Policia Civil teve um dos pneus traseiros arrancados. Os automóveis foram  removidos do local com a ajuda de guinchos.
A PRE foi acionada para registrar a ocorrência e controlar o tráfego no local que ficou bastante complicado.