Destaque Bahia

No início da semana, a prefeitura da cidade de Caetité, anunciou abertura de Concurso Público para preenchimento de 154 vagas em seu Quadro Permanente de Pessoal. Diversos cargos estão disponíveis, cada um com seus requisitos específicos, valores de vencimentos atrativos e jornadas de trabalho definidas. Os interessados devem ficar atentos às datas estabelecidas no cronograma do Concurso, que inclui etapas como inscrição, realização das provas objetivas e divulgação dos resultados. Os interessados em participar devem consultar atentamente o Edital do Concurso, disponível nos sites do IBAM e da Prefeitura Municipal de Caetité, e seguir as orientações para inscrição e demais procedimentos. A oportunidade de ingressar no serviço público e contribuir para o crescimento da cidade está à disposição.

Com a estruturação do Plano de Apoio aos municípios afetados pelas fortes chuvas nas últimas semanas, o Governo do Estado mantém equipes de trabalho para atender a população em situação de vulnerabilidade em diversas regiões da Bahia. Em resposta, a Defesa Civil tem intensificado suas ações para mitigar os efeitos das intempéries, que, até a tarde de  terça-feira (6), registram 9.665 desalojados, 633 desabrigados, 13 feridos e seis óbitos. Além disso, mais de 122 mil pessoas foram afetadas de outras formas pelos eventos climático, de acordo com as ocorrências registradas em 34 municípios afetados. A integração dos órgãos estaduais garante um plano de apoio aos municípios e assistência para a população. Até o momento, o Programa Bahia Sem Fome já distribuiu 4.400 cestas alimentares para as vítimas. Atualmente, o Governo do Estado, junto às prefeituras, estrutura novas ações, como a realização de convênios para reforma e reconstrução de habitações. O Diário Oficial do Estado da Bahia, desta terça-feira (6), publicou a homologação dos decretos municipais de Lagoa Real, Wanderley, Dario Meira, Cotegipe e Cansanção. A medida viabiliza o reconhecimento da situação de emergência pelo Governo Federal, viabilizando o repasse de recursos da esfera, que se somam aos auxílios já previstos no orçamento do Estado, que até o momento somam mais de R$ 145 milhões investidos em ações emergenciais e de reconstrução em 24 municípios com decreto de Situação de Emergência.

As cidades de Dário Meira, Cotegipe, Ilhéus, Medeiros Neto, Ibicuí, Anagé, Muquém do São Francisco, Quinjingue, Wanderley, Ubaíra, Nova Canaã, Saubara, Iguaí, Lagoa Real, Cícero Dantas, Cansanção, Cravolândia, São Miguel das Matas, Monte Santo, Contendas do Sincorá, Mutuípe, Barra, Itaju do Colônia e Milagres compõema lista dos municípios que decretaram situação de emergência, buscando agilizar o acesso a recursos e ações para atender às demandas da população afetada.

Repasse de recursos

O Governo do Estado, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), iniciou nesta terça-feira (6) o repasse financeiro aos municípios visando o provimento de Benefícios Eventuais da Assistência Social, especificamente para as famílias prejudicadas pelas chuvas. Os recursos destinados às prefeituras somam um total de R$ 773,4 mil, assegurando aluguel social, cestas de alimentos, apoio para emissão de documentação civil, entre outros serviços. Até o momento, os municípios atendidos nesta ação são Anagé, Cansanção, Cícero Dantas, Cotegipe, Contendas do Sincorá, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Itaju do Colônia, Medeiros Neto, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Quijingue, Saubara, Ubaíra e Wanderley.

Profissionais da educação de Aracatu deram início, ontem a noite (06), às atividades da Jornada Pedagógica 2024, que teve lugar no Clube da Terceira Idade. Promovido pela Secretaria Municipal de Educação, o evento anual tem como propósito a discussão e divulgação de práticas pedagógicas para serem aplicadas no dia a dia escolar ao longo do ano letivo em curso. Sob o lema "Construindo caminhos para uma aprendizagem efetiva", a Jornada Pedagógica contou com palestras proferidas pelas renomadas professoras universitárias, doutoras Susana Pimentel e Aricélia Nascimento. Além disso, houve apresentações culturais musicais, um jogral pelos membros do grupo "Arte e Projeto Semear" formado por jovens aracatuenses, e o compartilhamento de experiências bem-sucedidas. Segundo o secretário de Educação, Deusdete Meira, este evento marca o início oficial do ano letivo na cidade, destacando a importância dessas atividades para o desenvolvimento educacional local. A programação da Jornada Pedagógica 2024 da rede municipal de Educação de Aracatu seguirá até amanhã, quarta-feira (07/02), com o apoio da coordenação técnica pedagógica e do Núcleo Pedagógico municipal da Secretaria de Educação.

O 24° Batalhão de Polícia Militar está provendo uma série de ações na cidade de Brumado, cujo objetivo é combater e prover a redução da criminalidade em sua área de atuação. Desde o último domingo (04/02/24), o efetivo da Unidade tem contado com o apoio das Unidades Especializadas, CIPE e RONDESP. A criminalidade crescente acendeu a necessidade de realizar ações pontuais para se antecipar a ações delituosas. 

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (6), o projeto de lei que prevê o fim da saída temporária de presos em feriados. O documento propõe que o benefício da saída deve ser concedido apenas aos detentos que precisam concluir os estudos.  De acordo com o projeto, somente os presos em regime semiaberto que frequentem curso supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior poderão sair, mas com a ressalva de que “o tempo de saída será o necessário para o cumprimento das atividades discentes”. Também foi estabelecido que “o trabalho externo sem vigilância direta” não deve ser permitido aos presos que cumprem pena por crime hediondo ou com violência, assim como grave ameaça contra pessoa. Apesar de ter recebido a aprovação da Comissão de Segurança Pública, o projeto de lei ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para na sequência ser votada no plenário do Senado. 

Na cidade de Presidente Jânio Quadros uma mãe denunciou que sua filha, menor de idade  teria fugido de casa para morar com o namorado de 22 anos, na zona rural do município. Segundo ela, a adolescente de 13 anos estaria convivendo com o homem e por isso solicitou a ajuda da polícia militar da cidade. Juntamente com a mãe, os militares se deslocaram até a referida casa que a menor estaria. Ao notar a presença da polícia, o homem e a jovem teriam fugido pela mata e sumido pelas trilhas o qual o morador local tinha conhecimento. A mãe da menor, foi orientada a prestar queixa na delegacia local e informar o Conselho Tutelar sobre o fato. 

Os números da produtividade das forças de segurança da Bahia no mês de janeiro deste ano foram apresentados, nesta terça-feira (6), durante uma coletiva de imprensa no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O encontro contou com as presenças do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, da diretora do Departamento de Polícia Técnica (DPT), perita criminal Ana Cecília Bandeira, e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini. Os dados demonstram o resultado do trabalho conjunto entre as Polícias Civil (PC) e Militar (PM). O destaque foi a redução de 18% dos crimes violentos letais e intencionais. De acordo com as estatísticas da PC, no primeiro mês de 2024, foram registrados 368 casos contra 451 do mesmo período do ano anterior.  Os homicídios tiveram uma queda de 15,3%, saindo de 425 para 360. O feminicídio foi reduzido pela metade, com quatro casos. As lesões corporais foram 13 casos, em 2023, e caiu para duas, em 2024. O latrocínio teve três ocorrências a menos, saindo de cinco para dois.  Já em relação aos crimes contra o patrimônio, não houve registro de assalto a banco, inclusive, através da inteligência policial, foi possível localizar e deter uma quadrilha que se preparava para cometer um ataque a instituição financeira. Os roubos de veículos tiveram uma diminuição de quase 14%, com 952 registros, 154 a menos que no ano anterior. O furto de veículos também reduziu. Foram 511 ocorrências contra 632, uma diminuição de 19,1%. Os assaltos a ônibus tiveram 24 casos a menos. Foram 33 contra 57, em janeiro de 2023. De acordo com o secretário Marcelo Werner, trata-se de números que demonstram a importância do trabalho integrado, investimento e inteligência policial. “A gente segue a mesma tendência do final de 2023, com redução significativa dos principais índices criminais e mostrando a maior produtividade a partir das operações de inteligência e operações preventivas da Polícia Militar e da Polícia Civil. Isso tudo é resultado das ações desencadeadas pelas forças de segurança que estão integradas na Bahia, mas não só do nosso Estado, também com o apoio das forças de segurança federais”, avalia ele. Por outro lado, a produtividade policial apresentou crescimento. Em 2024, foram efetuadas 1563 prisões contra 1474 do ano anterior. Uma média de 50 prisões por dia. Também foram localizados quatro líderes de facções, apreendidas 496 armas, dez fuzis, 244 quilos de drogas, destruídos 35 mil pés de maconha, um laboratório foi desarticulado e 59 foragidos da Justiça foram localizados pelas câmeras de reconhecimento facial. “A gente fica muito feliz porque vê o resultado de um trabalho sério da equipe harmônica. Isso faz parte, justamente, de uma ação, de uma gestão transparente, que deixa, de forma clara, o que nós queremos para a Segurança Pública do nosso estado, sobretudo a vida tranquila para a nossa sociedade e demonstrando que as forças estão unidas para fazer frente ao crime”, afirma o coronel Paulo Coutinho. O Departamento de Polícia Técnica produziu 3200 laudos periciais, um aumento de 12%. Para isso, são utilizados laboratório de balística para identificação, microcomparação de projéteis e equipamentos para identificação de drogas, desde as mais comuns, como maconha e cocaína, até as sintéticas, como comprimidos e ecstasy. A delegada-geral da Polícia Civil sinaliza que a preparação para os próximos meses segue em curso, com a intenção de reduzir ainda mais os índices: “nós estamos aí, com força total para o nosso Carnaval. Para além do Carnaval, nós vamos continuar com as operações. O investimento tem sido feito, principalmente, em inteligência policial. Nós estamos levando para o interior do Estado o que existe de mais moderno, em termos de tecnologia, de captura e de informações através de dados telemáticos. Isso auxilia muito nas investigações, faz com que o nosso trabalho seja mais efetivo”.  Heloísa Brito destaca o trabalho pioneiro da Bahia ao interligar a segurança com o sistema do Tribunal de Justiça. De acordo com ela, essa medida vai proporcionar mais agilidade ao processo. “A partir do momento em que nós registramos uma ocorrência e encaminhamos, todos os nossos pedidos já vão direto para o Judiciário e para o Ministério Público, de forma eletrônica, o que traz mais celeridade e rapidez. Não só no pedido das nossas medidas cautelares, mas na comunicação de flagrantes e remessas, aumentando a efetividade da polícia”, conta a delegada. Também presente, o Corpo de Bombeiros Militar destacou a assistência às cidades que enfrentam longa estiagem e, também, àquelas que foram impactadas pelas chuvas. Foram resgatadas 28 pessoas que estavam em áreas alagadas. A instituição ainda realiza a distribuição de donativos, vistoria dos trios elétricos que vão desfilar no Carnaval e atendimento aos foliões da festa.

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (6), a ampliação de 30% no total de recursos públicos investidos na infraestrutura dos chamados corredores do agro, que são as rodovias e ferrovias usadas para exportação dos principais produtos do agronegócio brasileiro.De um total de R$ 3,6 bilhões investidos em 2023, o governo prevê investir R$ 4,7 bilhões neste ano. Em 2022, ainda segundo o Ministério dos Transportes, foi investido R$ 1,9 bilhão nos corredores do agro. “O teto de gastos transformou o Brasil no país que menos investiu entre todas as economias relevantes. Se investe pouco, obviamente a infraestrutura piora. Agora ela está voltando a melhorar, mas ainda está recuperando um passivo desses últimos anos”, argumentou o ministro dos Transportes, Renan Filho. Criado em 2016 durante o governo de Michel Temer, o teto de gastos limitou o aumento das despesas públicas à variação da inflação. No ano passado, o mecanismo foi substituído pelo novo arcabouço fiscal, que limitou os gastos à variação da receita do governo, possibilitando aumentar despesas quando há aumento de arrecadação. O pacote de investimentos anunciado prevê 60 obras consideradas estruturantes, sendo R$ 2,66 bilhões para a infraestrutura do Arco Norte e R$ 2,05 bilhões para o Arco Sul/Sudeste. Entre as obras, estão previstas a retomada dos investimentos públicos na ferrovia Transnordestina, em Pernambuco, e das ferrovias FIOL 1 e 2 e a FICO, ligando Ilhéus, no litoral baiano, até Lucas do Rio Verde (MT).  “Vai criar esse corredor que estamos chamando de leste-oeste, que  vai ligar Ilhéus (BA) até Agua Boa (MT), mas depois de Água Boa, com a FICO 2, até Lucas do Rio Verde (MT)”, disse o ministro, que acrescentou que a ideia é, no futuro, conectar a ferrovia transnordestina a ferrovia Norte-Sul

Amostras das sublinhagens JN.1 e JN.1.1 da variante Ômicron, do vírus que causa a Covid-19, foram detectadas na Bahia, é o que mostra um relatório do Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA). A detecção ocorreu por meio de sequenciamento genético feito pela instituição. A identificação foi em amostras de Salvador e de outros 16 municípios baianos coletadas entre 24 de dezembro de 2023 e 11 de janeiro de 2024. A JN é considerada pela Organização Mundial da Saúde como uma variante de interesse, contudo, a vacina bivalente é eficaz na prevenção da Covid-19 causada por essas sublinhagens. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) recomenda que os municípios intensifiquem a vacinação contra a Covid-19. “É importante que todos busquem os postos de vacinação e tenham o esquema vacinal atualizado, principalmente neste momento que ocorrem festas com grandes aglomerações de pessoas vindas de diversas partes do país e até mesmo estrangeiros”, ressalta a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. De acordo ainda com a chefe da pasta estadual, a Sesab, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, vem desenvolvendo, desde o dia 17 de janeiro, uma ação de vacinação neste período pré-carnavalesco que busca intensificar a imunização com a vacina bivalente. Do início da ação até esta quinta-feira (01), foram aplicadas 8.233 doses. A diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro destaca que as vacinas disponíveis atualmente no Sistema Único de Saúde (SUS) são eficazes contra variantes que circulam no país. “A imunização reduz a possibilidade de se ter a doença e ainda em caso de infecção as chances de se ter sintomas graves e mortes são menores ”, afirma. Atualmente a cobertura da vacina Bivalente na Bahia está em 15,05%. O imunizante é destinado para para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos de idade que tenham recebido a última dose do imunizante há mais de 6 meses. Durante a ação pré-carnaval, a vacina está sendo ofertada para todos com 12 anos ou mais.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início a zero hora desta sexta-feira (09), a Operação Carnaval 2024 nas rodovias federais que cortam a Bahia. Durante a folia de momo, é esperada a movimentação de milhares de foliões, baianos e turistas, circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos do estado, o que exige da PRF e dos próprios visitantes cuidados redobrados para proporcionar a segurança de todos. Com o objetivo de garantir a fluidez no trânsito, prevenir acidentes e coibir condutas perigosas ao volante, que a PRF, até a próxima quarta-feira de cinzas, 14 de fevereiro. Levando em consideração que se trata do maior feriado do ano a expectativa é de movimentação intensa nas rodovias federais. Atento a esta situação, a PRF na Bahia mobilizou todo o seu efetivo que desde as primeiras horas da operação está no monitoramento e fiscalização dos quase 8 mil quilômetros da malha federal. A presença ostensiva dos policiais rodoviários federais se dará em locais estratégicos, nos considerados pontos críticos, onde observa-se maior incidência de acidentes, criminalidade e infrações. A PRF intensificou também a fiscalização sobre as infrações mais registradas durante os feriados, períodos em que a circulação de veículos é maior em relação a dias normais. Entre elas está a falta do uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, ultrapassagens proibidas em trechos de pista simples, à embriaguez e ao uso do celular ao volante. Com uso intensivo dos radares móveis e etilômetros, a PRF atuará para evitar com que condutores embriagados e os apressados coloquem em risco a vida e a saúde dos demais motoristas. Também estão entre os focos das equipes, fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos. Com o número de infrações em crescimento nos últimos feriados, a PRF já reforçou o trabalho de prevenção em ações de educação para o trânsito, nas quais serão trabalhadas a educação e conscientização dos usuários das rodovias de forma transversal em todas as ações. que tem como foco alertar motoristas e passageiros sobre cuidados que preservam vidas. As ações de combate ao crime contam com equipes especializadas e buscam combater a prática de ilícitos nas rodovias. As incursões também contarão com o auxílio de cães farejadores que se tornaram cruciais nas operações policiais, principalmente no enfrentamento ao tráfico de drogas e armas.

Entre os meses de Oubtubro e Dezembro de 2023, a prefeitura de Caetité, sob o comando de Valtécio Aguiar, teria demitido cerca de 299 colaboradores. Os dados estão registrados no portal do ETCM e foram enviados pelo próprio gestor. Segundo o levantamento feito pelo Radar 030, em outubro a administração municipal contava com 2930 funcionários. Já em dezembro a Prefeitura de Caetité fechou o mês com 2631 colaboradores, ou seja uma redução de 299 pessoas, dentro todos os cargos efetivos, comissionados e contratados. Neste período, o prefeito Valtécio Aguiar fez grandes gastos, com festas a exemplo do Natal do Novo Tempo e Carnaval da Diversidade. Neste período o gestor também tinha previsão de gastar milhares de reais com salgados finos. Valtécio ainda fechou o ano de 2023, com um valor de grande significação no resto a pagar, ou seja dividas contraídas pela gestão durante o período de 2023.

Na segunda-feira (05) a polícia militar, recuperou uma motocicleta que havia sido roubada horas antes. Uma motocicleta Honda CG 125 na cor azul, foi roubada em uma região chamada de Terra Vermelha, nas proximidades da Cachoeira. Na ação, dois elementos tomaram o veículo, um deles demonstrou estar armado. A motocicleta foi recuperada pela polícia que fazia rondas nas imediações do Bairro São Jorge, se deparando com o veículo abandonado com a chave ainda na ignição, no Semi anel Rodoviário da BR-030. Durante verificação foi constatado que a mesma havia sido tomada de assalto minutos antes. A Polícia ainda fez varredura na área afim de encontrar possíveis autores do delito.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de um julgamento  de 29 ações penais de pessoas acusadas de estarem envolvidas nos atos golpistas do 8 de Janeiro. A maioria dos ministros votou pela punição dos réus na segunda-feira (5). As informações são do G1 Com a decisão, até o momento 59 pessoas foram condenadas pelo Supremo por estarem envolvidos nos ataques as sedes dos Três Poderes. Apesar disso, as penas ainda não foram fixadas, isso por que não houve maioria de votos para as propostas de punição que foram discutidas. Os processos foram julgados em plenário virtual. Os acusados respodem pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado; deterioração de patrimônio tombado.

A festa de carnaval começará oficialmente no sábado (10), porém, na prática, foliãs e foliões já brincam fantasiados nas ruas de diversas cidades brasileiras desde o último fim de semana. Carnaval, sim, mas, assédio, desrespeito e violações de direitos não terão passagem nas avenidas. É o que pregam duas campanhas de conscientização específicas para o período, lançadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O cantor e compositor Saulo Fernandes é o embaixador da campanha federal. No jingle da ação, em ritmo de pagode baiano, o artista convoca os foliões para ingressarem no Bloco do Disque 100 e denunciar possíveis casos de violações de direitos humanos. “Se você souber de qualquer violação de direitos humanos, denuncie. Disque 100". Em Salvador, na Bahia, a campanha sai do meio digital e desce à avenida para o público ver. O trio elétrico do intérprete de sucessos como Raiz de Todo o Bem e Rua 15 integrará o Carnaval Pipoca, da folia gratuita e sem cordas dos blocos privados na capital baiana. O veículo trará estampadas mensagens de conscientização sobre a importância de se proteger o público infanto-juvenil. O Disque 100 é gratuito e pode ser acionado pelo site oficial, pelo Telegram e pelo WhatsApp (61) 99611-0100. Entre as violações que devem ser combatidas, estão a violência sexual contra crianças e adolescentes, abuso e/ou venda de álcool e outras drogas, trabalho infantil, situações de negligência e desaparecimento de pessoas. As mensagens publicitárias serão postadas nas redes sociais do ministério.  Aos interessados em participar da campanha Respeito e Cuidado, o MDHC também disponibiliza gratuitamente as peças para download, no site da pasta, com arquivos prontos para confeccionar bandanas, camisetas, cartazes, leques, tatuagem e até fitinhas com a frase Cuidado, Respeito e Diversão na Avenida. 

A Companhia Independente de Polícia Rodoviária - Brumado iniciará, nesta Quinta-feira 08/02, a Operação Carnaval 2024 que tem como objetivo promover segurança no deslocamento dos usuários pelas rodovias estaduais durante o período momesco. Durante a operação, a CIPRv/BRUMADO aumentará o policiamento em locais estratégicos, em especial nos trechos mais movimentados e nos considerados críticos, onde há altos índices de acidentes ou elevado número de infrações de trânsito como a Serra do Marçal na BA - 263, Serra dos Pombos na BA - 262, Serra das Almas na BA - 148. O carnaval é um período do ano que aumenta o fluxo de veículos e passageiros em rodovias, consequentemente aumenta os riscos de acidentes. Em 2023, foram registrados 10 acidentes com 02 vitimas fatais daí  o motivo pelo qual os condutores e transeuntes precisam redobrar os cuidados, visando a segurança de todos. Além da fiscalização de trânsito, as ações de combate ao crime serão intensificadas por meio de abordagens pelo TÁTICO OSTENSIVO RODOVIÁRIO- TOR visando prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação. O Major David, Comandante da CIPRv/BRUMADO orienta sobre a importância que o motorista deve ter antes de viajar como:

?  Checar as condições do carro, se a manutenção está em dia, verificar os itens de segurança, como sistema de freios, de pneus e sistemas de iluminação e sinalização;

?  Estar descansado e em condições físicas e psicológicas para conduzir o veículo;

?  Usar o cinto de segurança ou, em caso de crianças, o sistema de retenção equivalente;

?  Respeitar a sinalização, a velocidade máxima estabelecida para a via. No caso de ultrapassagens, realizar a manobra somente em locais permitidos e quando houver tempo e distância para concluir a manobra sem colocar o trânsito em risco;

 ? Em caso de chuva, a velocidade deve ser reduzida, os faróis devem permanecer acesos e a distância de segurança entre os veículos deve aumentar.