Destaque Bahia

O Ministério Público estadual recomendou à Viação Novo Horizonte e à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) que adotem uma série de medidas para regularizar e qualificar a prestação do serviço de transporte na comarca de Bom Jesus da Lapa. Segundo o promotor de Justiça José Franclin Andrade de Souza, falhas graves e reiteradas estão sendo constatadas no serviço ofertado pela empresa, que não tem passado pela efetiva fiscalização da Agerba, a quem compete impor as multas e penalidades cabíveis.  O promotor de Justiça recomendou à Viação Novo Horizonte que, nos próximos 90 dias, realize vistoria em todos os veículos da frota que operam em Bom Jesus da Lapa, retirando imediatamente de circulação os veículos impróprios ao serviço. Além disso, que apresente cronograma de modernização na frota, de modo que todos os veículos sejam acessíveis, conforme dispõe o Estatuto das Pessoas com Deficiência. Já nos próximos 15 dias, a empresa deverá disponibilizar, em seu sítio eletrônico, canal de comunicação, por e-mail ou WhatsApp, para que os consumidores lesados possam pleitear ressarcimento de danos, como valores a título de alimentação desembolsada em decorrência da interrupção do serviço. O promotor de Justiça explica que notícias reiteradas informam sobre falhas do serviço prestado pela viação, como interrupção do itinerário, muitas vezes em locais ermos; ausência de combustível; falta de manutenção; atrasos na chegada e saída; e, inclusive, relatam a ocorrência de incêndio em veículo.

A Prefeitura de Brumado acaba de inaugurar mais uma escola infantil, desta vez no Bairro São José. A Escola Infantil Raimundo Nonato, anexa à Escola Municipal Élcio José Trigueiro, é mais um investimento feito pela administração Educar Para Libertar na educação. Grandes investimentos vêm sendo realizados no município, os quais se refletem nos resultados alcançados na área, a exemplo dos números do Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Atualmente, a nota do Ideb de Brumado é maior do que a média do Brasil e da Bahia. A inauguração da Escola Raimundo Nonato, que aconteceu nesta segunda-feira (27), contou com a presença do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, de secretários e da população.

A Bahia foi o estado que mais registrou mortes violentas em 2022, em todo o Brasil, pelo 4º ano seguido. Os dados fazem parte do Monitor da Violência, índice nacional de homicídios, com base em informações oficiais dos 26 estados e o Distrito Federal. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (1º). Ao todo foram contabilizadas 5.124 mortes violentas no estado baiano no último ano, levando em consideração feminicídios (quando as vítimas são mortas na condição de mulheres), homicídios dolosos (quando o assassinato é intencional), latrocínios (quando a vítima é assassinada para que o roubo seja concluído) e lesões corporais seguidas de morte. Os dados apontam uma média de 427 assassinatos por mês. Todas as 5.124 mortes violentas na Bahia representam uma fatia de 12,5% de todos os casos no Brasil: 41.069. Se comparado com 2021, quando 5.099 mortes violentas foram registradas em solo baiano, o aumento foi de 0,5%. Ao analisar a quantidade de habitantes do estado no mesmo ano, um total de 14.985.284 pessoas, a Bahia contabilizou 34,2 mortes violentas por cada grupo de 100 mil habitantes. Também é possível observar que a cada 2.923 pessoas na Bahia, uma foi assassinada.

No último sábado (25), um homem foi detido em Livramento de Nossa Senhora, acusado de tráfico de drogas. Com ele, a PM encontrou aproximadamente 16g de substância análoga à cocaína, uma balança de precisão, R$ 180,50, um aparelho celular, diversas embalagens para acondicionamento da droga, dois frascos de fermento, um colar, duas colheres, uma tesoura e um estilete. A apreensão aconteceu por volta das 11h na estrada da localidade de Matinha, no momento que policiais militares do grupamento PETO, realizavam patrulhamento, quando foram informados por populares que um homem estaria praticando tráfico de drogas naquela localidade. De posse da informação, foi realizada rondas no local, momento em que o suspeito com as mesmas características foi localizado em uma motocicleta. Ao visualizar a viatura, o suspeito empreendeu fuga. Foi feito o acompanhamento e o veículo foi interceptado. Os materiais foram encontrados durante a busca pessoal. O homem a moto e os produtos encontrados foram apresentados na delegacia local para adoção das medidas cabíveis.

Motivo de muitas orações por parte de toda comunidade brumadense nos últimos dias, a pequena Maria Luíza, de 2 anos faleceu na tarde desta terça-feira (28), após ficar nove dias internada em uma Unidade de Terapia Intensiva no Hospital IBR, em Vitória da Conquista. No dia 19 deste mês, ela brincava de bicicleta em sua casa, quando caiu dentro da piscina, sendo socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192). Ela estava com parada cardiorrespiratória, motivo pelo qual foi entubada e transferida para o Hospital Professor Magalhães Neto em Brumado, sendo encaminhada logo em seguida para a cidade de Vitória da Conquista. Por meio das redes sociais, que dias antes eram utilizadas para pedir orações pela recuperação da menor, homenagens estão sendo feitas para Maria Luíza, bem como pedindo forças aos familiares.

Cerca de 4 mil pés de maconha foram apreendidos na manhã desta terça feira (28), no bairro Alto do Observatório, na cidade de Caetité (BA). A PM foi solicitada por uma senhora que havia sido expulsa de casa pelo próprio filho que estava agressivo e destruindo os móveis da residência. O que parecia ser uma simples ocorrência policial, revelou-se umas das maiores apreensões de maconha já registrada no município de Caetité, pois, no local, após a guarnição conter o indivíduo de 30 anos que agredia a própria mãe, os policiais militares perceberam a presença de vários pés de maconha por toda a residência. Na propriedade, foram encontradas cerca de três mil pés de maconha em vários estágios de desenvolvimento além de uma quantidade desidratada reservada para pronta entrega. Pouco mais de um ano atrás, o mesmo indivíduo, que é ex-presidiário, foi conduzido pelo cultivo de aproximadamente mil pés de maconha, também em Caetité. Todo o material apreendido, juntamente com o suspeito, foi encaminhado e apresentado na Delegacia Local. 

Os impostos federais PIS/Conifs e Cide voltarão a ser cobrados sobre gasolina e etanol  a partir da quarta-feira (1º). O anúncio foi feito pelo Ministério da Fazenda, nesta segunda-feira (27), após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os ministérios da Fazenda, Casa Civil, de Minas e Energia e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.  A cobrança tinha sido suspensa em março de 2022 pelo governo anterior, com perspectiva de durar até o fim daquele ano. A medida foi considerada como uma decisão eleitoreira do então presidente Jair Bolsonaro (PL).  Em janeiro, a desoneração sobre diesel e gás de cozinha foi prorrogada pelo presidente Lula até dezembro deste ano. À frente da Fazenda, Fernando Haddad tem defendido a cobrança dos impostos federais sobre combustíveis. Para o ministro, a medida é importante para garantir o equilíbrio fiscal. A perspectiva de Haddad não é compartilhada por todos os petistas. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann declarou, em uma rede social, que é preciso que seja definida uma nova política de preços para a Petrobras antes de falar na retomada de tributos sobre combustíveis. 

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, disse que a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência foi "indesejada" pela maioria dos militares, mas "infelizmente" aconteceu. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a fala do general foi dada a oficiais do Comando Militar do Sudeste em 18 de janeiro —três dias antes de assumir a chefia do Exército com a demissão do general Júlio César de Arruda. O áudio foi gravado de forma escondida por um dos presentes e divulgado pelo podcast Roteirices "Não dá para falar com certeza que houve qualquer tipo de irregularidade (na eleição). Infelizmente, foi o resultado que, para a maioria de nós, foi indesejado, mas aconteceu", disse ele na ocasião.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um carro de luxo com ‘queixa’ de roubo. A ação foi desencadeada na tarde do último sábado (25), na BR 116, em trecho do município de Vitória da Conquista durante fiscalização ostensiva na rodovia, policiais abordaram o Land Rover, conduzido por um homem de 29 anos. Durante a vistoria no utilitário, os policias constataram que as placas eram clonadas de outro veículo com as mesmas características. Foi verificado também que os caracteres do carro estavam adulterados, ´para tentar encobertar a origem ilícita, já que o veículo original possuía ‘queixa’ de crime registrada no ano de 2020, na cidade de Itabuna (BA). Aos policiais, o condutor disse que trabalha como mecânico e que o carro foi deixado na oficina dele para fazer alguns serviços. Informou também que soube que o dono do veículo veio a falecer. Por fim, relatou que resolveu ‘pegar’ o Land Rover emprestado para ir em uma festa de aniversário. Diante dos fatos e configurado o crime de receptação (art. 180 do CP), a PRF deu voz de prisão ao motorista e apresentou a ocorrência na Delegacia de Polícia Civil para lavratura do flagrante.

Os preços da gasolina, do etanol e do Gás Natural Veicular (GNV) vão aumentar na Bahia a partir desta quarta-feira (1º). Segundo o Sindicombustíveis Bahia, os reajustes devem acontecer em razão do fim do prazo previsto na Medida Provisória 1.157/2023, que prorrogou a desoneração dos tributos federais dos combustíveis, prevista na Lei complementar nº 194 de 2022. No caso da gasolina C, haverá acréscimo de R$ 0,69 no PIS/COFINS. No etanol, o impacto do aumento tributário será de R$ 0,24 e no GNV, o crescimento médio será de aproximadamente R$ 0,38. Para o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas, “o fim da desoneração da gasolina, do etanol e do GNV, além de trazer um alta nos índices inflacionário, vai provocar uma retração no mercado de revenda de combustíveis, com reflexo direto na geração de empregos”. O sindicato dos revendedores de combustíveis ressaltou ainda que a composição de preços depende de outros agentes do setor, além dos impostos, como a Refinaria Mataripe, transportadoras e distribuidoras.

Na noite de domingo (26), policiais militares detiveram na Praça Central de Aracatu, um elemento por perturbação do sossego público, tendo em vista que o mesmo estaria na localidade com som extremamente alto, tendo policiais militares lotados na 34ªCIPM de Aracatu, recebido diversas queixas de moradores. Em uma primeira abordagem foi solicitado que abaixasse o som presente no veículo, o que foi feito, no entanto ao retornar os policiais flagraram novamente, o som em alto volume, momento que seria realizada abordagem e o dono do veículo empreendeu fuga, sendo alcançado nas proximidades da rodoviária. Ainda de acordo com ocorrência policial, o condutor do carro apresentava sinais de embriaguez. Ele foi conduzido para a delegacia regional de Brumado, juntamente com o veículo e o carona, que teria dado o aval para aumentar o som do aparelho. O condutor passou ainda por exames clínicos no hospital de Brumado, onde foi constatado presença de álcool. Nesse sentido, o mesmo foi autuado por embriaguez ao volante e perturbação.

Um dos destaques do programa Fantástico, da Rede Globo, exibido neste domingo (26), foi a tecnologia de Reconhecimento Facial empregada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) durante o Carnaval em Salvador. A reportagem destacou que somente durante os dias de festa na capital baiana foram capturados 77 foragidos da justiça identificados pelas câmeras integradas ao sistema. “Eles imaginavam que ficariam ao arrepio da justiça e da polícia e iriam brincar normalmente no Carnaval. Mas a polícia veio justamente para evitar esse tipo de comportamento”, disse o secretário estadual da Segurança Pública, Marcelo Werner, durante o programa. A reportagem ressaltou ainda a rapidez na checagem dos alertas emitidos pelo sistema e explicou que a ferramenta é utilizada de forma contínua, durante todo o ano. Os criminosos capturados no carnaval tinham mandados de prisão por homicídio, tráfico de drogas, associação criminosa, roubo, estelionato, furto e porte ilegal de arma de fogo. Separando por evento, foram 46 criminosos encontrados pelo Reconhecimento Facial no circuito Dodô (Barra/Ondina), 19 no Osmar (Campo Grande), 11 no circuito Batatinha (Centro Histórico) e um no Carnaval de bairro em Itapuã. Entre os criminosos encontrados está um ex-soldado do Exército Brasileiro, integrante de uma organização criminosa presente no bairro de Valéria. Além de homicida e traficante, ele treinava comparsas para uso de fuzil e atuação em confrontos.

A reoneração da gasolina e do etanol a partir de março está assegurada, confirmou há pouco a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro, mas já está certo que a arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro. A assessoria de imprensa informou que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis. Segundo a pasta, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação. O formato da reoneração e os valores ainda estão sendo definidos entre Galípolo e Jean-Paul Prates. De acordo com a assessoria, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, poderá conceder uma entrevista coletiva para explicar o aumento das alíquotas assim que sair a decisão. No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

Um acidente foi registrado na noite de domingo (26), foi na Avenida Portela em Guanambi, deixando três pessoas feridas. Segundo informações, uma colisão aconteceu após um dos condutores de uma motocicleta trafegar na contramão de direção na avenida, ocasionando uma colisão frontal contra outra moto que trafegava no sentido correto da via. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e as vítimas foram levadas para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Os nomes e atual estado de saúde não foram revelados. Imagens de uma câmara de segurança flagraram o momento da colisão envolvendo os veículos.

Todas as cidades da Bahia já receberam vacina bivalente contra Covid-19 e, nesta segunda-feira (27), várias delas iniciaram aplicação dos imunizantes, para grupos específicos. O Ministério da Saúde estabeleceu que, na primeira fase, a vacina será destinada ao público de 70 anos ou mais e além de pessoas a partir dos 12 anos que estão nos grupos de pessoas vivendo em instituições de longa permanência e os trabalhadores destas instituições. Indígenas, ribeirinhos, quilombolas e pessoas imunocomprometidas também fazem parte do grupo que será imunizado prioritariamente. A quantidade de doses distribuídas pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) é feita com base nos critérios populacionais. Isso significa dizer que cada município recebe as doses proporcionalmente ao número de habitantes do grupo ao qual está destinada a vacinação. As prefeituras também podem readequar a vacinação, com base na quantidade de imunizantes recebidos, desde que as façam parte de grupos prioritários.