Destaque Bahia

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta quarta-feira (15), condenar Ivan Fernandes Couto Moreira, ex-prefeito de Itambé, no sul da Bahia, a devolver R$ 18.835,20 aos cofres públicos. O Tribunal desaprovou a prestação de contas do convênio 076/2014, firmado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) com a Prefeitura Municipal de Itambé, do qual Ivan foi  responsável pela execução do ajuste. O objeto do convênio foi a implementação do Programa TOPA – Todos pela Alfabetização, na sétima etapa, e as sanções foram causadas por não apresentação da prestação de contas dos recursos repassados.

Nesta terça-feira (14), a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), por meio do Centro de Referência de Assistência Social – Cras Esther Trindade, realizou um evento em comemoração ao carnaval. A festa foi promovida exclusivamente para os idosos, contando com momentos de interação, alegria e lazer. A confraternização também teve direito a dança, comidas, cantorias e socialização. A orientadora social Carélia Ataíde ressaltou que o programa busca promover a convivência e o fortalecimento de vínculos entre os idosos.

Uma operação da Embasa flagrou 19 ligações clandestinas em imóveis de Vitória da Conquista que estavam sendo construídos em um condomínio de alto padrão localizado às margens da rodovia BA-265 que liga ao município de Barra do Choça. A ação ocorrida na última semana faz parte do calendário de visitas e inspeções que a Embasa promove em condomínios com o objetivo de combater as ligações clandestinas popularmente conhecidas como “gatos”. A supervisão comercial da Embasa de Vitória da Conquista prevê a recuperação de 204 mil litros de água tratada consumida por imóvel com média de consumo de 17 metros cúbicos, o que representa um volume de quase quatro milhões de litros no período de um ano. Após a identificação dos proprietários, a Embasa aplicará cobrança individual retroativa a 12 meses no valor de R$2.458,20 referente a consumo, multa e ressarcimento de custos. O volume daria para abastecer 646 casas com consumo mínimo de seis metros cúbicos durante um mês. Em 2022 a Embasa já havia identificado e retirado outras 32 ligações clandestinas em condomínios situados na mesma região, recuperando cerca de cinco milhões de litros de água.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão realizada nesta terça-feira (14/02), emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pela câmara de vereadores, das contas referentes ao exercício de 2021 da Prefeitura de Presidente Jânio Quadros, de Lélio Alves Brito. Os conselheiros relatores, ao final de cada voto, também apresentaram Deliberação de Imputação de Débito – DID, com proposta de multa no valor de R$ 2,5 mil em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos.

Tem início na próxima sexta-feira (17), o tradicional carnaval de Rio de Contas. Além de fomentar a cultura, o evento ainda fortalece o comércio local e regional, tendo em vista a grande quantidade de turistas de várias cidades da Bahia, e até de outros estados que vão curtir o carnaval. Brumado por exemplo é uma das cidades que acabam ficando com uma boa fatia deste fortalecimento comercial, tendo em vista que restaurantes e até postos de gasolina registram aumento neste período. Lojas de roupas e calçados também acabam atraindo mais clientes. Em Rio de Contas, a expectativa é que este ano mais de 30 mil turistas circulem na cidade durante os cinco dias do evento. A festa volta a ser realizada dois anos após a pandemia do COVID-19, e além de ser esperada pelos foliões, marca ainda os 300 anos de emancipação de Rio de Contas, que acontece neste ano de 2023. O carnaval é divido em dois palcos, o tradicional com bandas tocando as marchinhas e o principal com artistas regionais e até nacionais, como o caso de Rogerinho, cantor de sucesso no estilo bregadeira, que se apresenta na sexta-feira, juntamente com Renan Moreira e Jô Almeida.

Com um sinal abrangente que faz com que a sua programação alcance até os lugares mais remotos de Brumado e região, a Rádio Câmara de Brumado (103,3), tem levado muito mais que música aos brumadenses, as informações da Câmara do Deputados e, principalmente da Câmara de Vereadores de Brumado, incluindo as transmissões das sessões, tem feito com que os brumadenses fique por dentro dos projetos, requerimentos e outras ações que passam pela Casa e refletem na vida de todos.
Vale ressaltar que as sessões ocorrem sempre nas segunda-feiras e podem ser acompanhadas através do rádio em casa, no carro, trabalho, onde a pessoa estiver.

Celulares de última geração foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A ação aconteceu durante fiscalização de combate a criminalidade no KM 830 da BR- 116 na tarde desta quarta-feira (15). Foi dada ordem de parada a um ônibus interestadual que faz a linha São Paulo (SP) x Jaguaquara (BA) e, durante os procedimentos de fiscalização, foram encontrados 17 aparelhos celulares sem qualquer documentação comprobatória. Todo o material estava acondicionado dentro da bagagem do motorista do ônibus. Entre os produtos apreendidos estão: 07 (sete) Redmi Note 11S, 02(dois) Redmi Note 11 Pro, 04 (quatro) Iphone 13, 02 (dois) Iphone XR, 01 (um) Iphone 12 Pro Max e 01(um) Iphone 08 Plus. Aos policiais, o motorista de 47 anos, relatou que recebeu a encomenda na garagem da empresa. Disse ainda que a caixa foi entregue pelo gerente com o aviso que tivesse cuidado por se tratar de telas de celular, por isso que resolveu guardar em sua própria mala. Por último, informou que levaria os produtos para a cidade de Jequié (BA). Diante das circunstâncias, todo o material apreendido e os envolvidos foram apresentados na Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (15) que o novo Bolsa Família será anunciado na semana que vem. Com ele, o governo deve retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas. O novo Bolsa Família também deve ter o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. “Semana que vem vamos anunciar o novo Bolsa Família de R$ 600 e mais R$ 150 por criança até 6 anos de idade, para que a gente possa, na infância, em que a criança mais precisa estar nutrida, garantir que a mãe possa comprar alimentos para essas crianças”, disse Lula em Maruim, Sergipe, onde visitou obras de duplicação da BR-101. Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.

Uma metralhadora estilo fuzil, de calibre 7.6.2, foi apreendida após uma troca de tiros entre um suspeito de tráfico de drogas e equipes da Polícia Militar, no município de Irará, a 135 km de Salvador. A apreensão aconteceu na noite da última terça-feira (14/2). Por meio de nota, a Secretária de Segurança Pública informou que as equipes da 97º Companhia Independente de Polícia Militar (97ª CIPM) davam continuidade a uma operação destinada ao combate a organizações criminosas envolvidas com roubos a bancos. O armamento foi encontrado na zona rural do município. Conforme as investigações, foi mostrado que um criminoso estaria com a arma na localidade de Tapera. Após varreduras na região, o indivíduo foi localizado. Ele realizou alguns disparos enquanto corria no sentido contrário ao das equipes, e conseguiu fugir por uma região de mata alta. Alguns metros a frente, o armamento e diversos itens foram encontrados abandonados. Ao todo, o fuzil foi encontrado com um carregador e munições.

Profissionais e representantes de entidades da enfermagem realizaram, nesta terça feira (14), uma manifestação para cobrar a implementação do Piso salarial da categoria ao presidente Lula, durante ato realizado em Santo Amaro (BA). Representantes do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) participaram da atividade. A manifestação fez parte de uma mobilização promovida pelo Fórum Nacional da Enfermagem em todo o país. Na ocasião, o presidente Lula assumiu o compromisso de resolver o impasse relacionado ao Piso. “Nós estamos apenas tentando harmonizar o salário das enfermeiras com a questão das pequenas cidades e as Santas Casas. Mas podem ficar certos que eu terei o maior prazer de convidar as enfermeiras e os enfermeiros no Brasil e dizer: tá resolvido o problema de vocês, o governo vai selar o piso da categoria”, disse. Na oportunidade, o presidente participou do lançamento do novo programa Minha Casa Minha Vida. Pela manhã, os conselheiros do Coren-BA também marcaram presença na manifestação que reuniu milhares de profissionais em Salvador.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou aos prefeitos dos Municípios de Macaúbas, Boquira e Ibipitanga que designem servidores para que acompanhem as providências necessárias à realização  do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de cada município. A recomendação, expedida no dia 11, orienta os gestores municipais a fornecerem suporte para a realização do processo de escolha, conforme definido nas resoluções dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), assegurando o quanto necessário para o processo seletivo, a exemplo de funcionários, veículos e espaço físico. O promotor de Justiça recomendou também que os prefeitos, por meio das suas Procuradorias Jurídicas, analisem as leis municipais que regulamentam os Conselhos Tutelares e procedam às eventuais alterações necessárias à adequação das normas aos novos parâmetros da Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), remetendo o novo texto para as respectivas casas legislativas.  Aos presidentes dos CMDCAs dos municípios, foi recomendado que formem comissão especial responsável por organizar e conduzir o processo de escolha, composta por representantes do governo e da sociedade, como estabelecido nas resoluções competentes. Foi orientado também que elaborem calendário de atividades que contemple as diversas etapas do processo seletivo, bem como designem reuniões necessárias à elaboração o e aprovação o do edital e que adotem providências para sua publicação no mais breve tempo possível.

Aconteceu neste fim de semana, em Suçuarana, a Copa Suçuarana Intermunicipal de Basquete – 2023. O evento contou com 12 equipes de basquetebol feminino e masculino: Basquete Barra, Brumado, Caetité Basquetebol, Ícaro’s, Ilhéus, Jequié, Maracás, Ragnarok BDO, Suçuarana (feminino e masculino), The Lionesses, The Mambas, de 7 cidades: Barra do Choça, Brumado, Caetité, Ilhéus, Jequié, Maracás, Vitória da Conquista, além do time da casa, Suçuarana. No feminino tivemos a equipe The Lionesses de Caetité como equipe campeã, Suçuarana em segundo lugar e Barra do Choça em terceiro. No masculino, Ilhéus superou a equipe de Jequié na grande final, e a equipe de Suçuarana ficou na terceira colocação. O evento foi realizado pela Prefeitura Municipal de Tanhaçu, representada pelo Prefeito João Francisco do Santos e Vice-prefeito Valdívio Oliveira Aguiar Filho, Vereadores, Secretaria Municipal de Esportes Laser e Turismo comandada pelo Secretário Rogenildo Figueredo, ( Roger ) com apoio da scretaria de Educação e funcionários do Centro Educacional de Suçuarana da primeira dama Dôra e organização de Luciano Sousa Santos e João Batista de Sousa Lima Júnior.

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro recebem hoje (15) o abono salarial ano-base 2021. A liberação seguirá até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário. O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento também começa nesta quarta-feira e vai até 17 de julho, pelo Banco do Brasil. Nos dois casos, PIS e Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Mês de nascimento        Data do pagamento
Janeiro e fevereiro           15 de fevereiro
Março e abril                    15 de março
Maio e junho                     17 de abril
Julho e agosto                  15 de maio
Setembro e outubro          15 de junho
Novembro e dezembro      17 de julho

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Final da inscrição        Data do pagamento
0                                    15 de fevereiro
1                                    15 de março
2 e 3                              17 de abril
4 e 5                              15 de maio
6 e 7                              15 de junho
8 e 9                              17 de julho

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021. Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de pessoas, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Inaugurada em 2018 na cidade de Brumado, a Sala do Empreendedor está inovando mais uma vez. Agora, com a criação de um espaço jurídico para assistência aos empreendedores. Na Bahia, apenas a Sala do Empreendedor de Brumado dispõe desse tipo de serviço. O objetivo é prestar assistência jurídica aos micro e pequenos empreendedores e auxiliar na geração de emprego e renda no município. Vale salientar que as Salas do Empreendedor são locais de atendimento das Prefeituras Municipais que facilitam os processos de abertura de empresas, regularização e baixa, bem como serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEI). Em Brumado, a sala do empreendedor fica localizada na Rua Dr. Mário Meira, 65, Centro (ao lado da agência dos Correios). O telefone é 3441-2455.

Considerando o caráter nacional das festividades do carnaval, a Câmara de Vereadores de Brumado estabeleceu ponto facultativo no período de 20 a 22 de fevereiro de 2023. Ainda de acordo com a portaria n° 118/2023 de 14 de fevereiro, na quarta-feira de cinzas o expediente limita-se ao turno vespertino. Após o período de carnaval as atividades legislativas, bem como atendimento externo voltaram ao normal no dia 23 de fevereiro de 2023. A sessão ordinária do dia 20 de fevereiro, ocorrerá no dia 23 de fevereiro, quarta-feira.