Destaque Bahia

A Prefeita Braulina Lima intensifica esforços para enfrentar os desafios da seca prolongada que assola a região Sudoeste da Bahia. No início de dezembro, ela protocolou pedidos de apoio junto a órgãos estaduais e federais, buscando soluções que amenizem os impactos dessa condição climática nos produtores locais. Entre as demandas apresentadas, destacam-se:

a) Recursos para contratação e ampliação do número de carros-pipa, visando atender a população e os animais afetados pela escassez de água;
b) Verbas destinadas à limpeza de aguadas;
c) Apoio para a abertura de tanques;
d) Suporte na abertura e instalação de poços;
e) Recursos para a construção de cisternas;
f) Doação de tubos para a implantação de sistemas de abastecimento direto pelas prefeituras;
g) Doação de cestas básicas;
h) Auxílio na oferta de ração para animais;
i) Subsídios para a compra de milho;
j) Agilização na abertura de crédito para pequenos produtores, com recursos subsidiados.

A iniciativa da prefeita reflete o compromisso da gestão em enfrentar os desafios climáticos, garantindo suporte integral aos cidadãos afetados e promovendo ações estratégicas para mitigar os efeitos da seca em Aracatu.

Um homem morreu após acidente de trânsito na zona rural de Rio de Contas. O fato aconteceu na noite da última sexta-feira (08/12), no povoado de Remanso, deixando como vítima Nelito Ribeiro Pinheiro, 30 anos. Segundo informações, ele conduzia uma moto Honda CG, cor vermelha, Placa Policial JLC-9824., quando teria perdido o controle da direção da moto. Os policiais da 46ª CIPM foram informados sobre o acidente e se deslocaram até o local, onde encontraram os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que constataram o óbito. A Polícia Militar isolou e preservou o local do acidente até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo foi removido para necrospia no IML-Instituto Médico Legal de Brumado.

Na tarde da última sexta-feira (08/12), um detento do regime semiaberto fugiu do Conjunto Penal de Brumado. De acordo com informações, Alexandre Dias Silveira, estava na área externa da unidade realizando um serviço e aproveitou a oportunidade e acabou fugindo pulando a cerca de proteção nos fundo do presidio, dirigindo-se muito provavelmente para a região da BR-030. A população pode colaborar com as forças de segurança nas buscas, por meio de denúncias anônimas ao Disque Denúncia 779828-0315 ou ligando 190. 

Para 23% dos eleitores, a saúde é considerada a maior preocupação dos brasileiros entre as áreas que estão sob responsabilidade do governo federal. É o que diz o levantamento do Datafolha, divulgado nesta sexta-feira (8) pela Folha de S.Paulo. A pesquisa foi feita nesta terça-feira (5), e tem margem de dois pontos para mais ou para menos. Foram ouvidas 2.004 pessoas em 135 cidades. A liderança do ranking é ocupada pela área da saúde, mas outras também foram citadas por entrevistados. Segurança pública e educação tiveram 10% das menções; corrupção registrou 8%; fome angariou 7%; desemprego 7%; economia 6%; e a gestão do governo 4%.  Também houve um empate de 2% em políticas públicas, área social, e inflação. Já o meio ambiente marcou apenas 1%. As melhores respostas relacionadas à gestão do governo Lula foram nas áreas da educação e cultura, que tiveram 42% e 43% de respostas positivas, respectivamente. Os dois setores com as piores avaliações foram o da segurança pública, com 27%, e o do combate à corrupção, com 29%.

Cerca de 200 kg de maconha foram localizados na quinta-feira (7), por equipes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 30ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Santa Maria da Vitória). Os entorpecentes estavam em um imóvel, na região de Cuscuzeiro, na Fazenda Lagoa Dantas. Os militares ampliaram o patrulhamento na região, após denúncias do comércio de drogas. Um grupo foi avistado pelas guarnições e acabou fugindo correndo por uma região de mata. Em um imóvel usado pelos criminosos, os PMs encontraram 200 kg de maconha divididos em pacotes e sacos. Os entorpecentes foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Santa Maria da Vitória.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria protocolo para combater constrangimento e violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas noturnas, shows, em locais onde há venda de bebida alcoólica. A matéria será enviada à sanção presidencial. Pelo projeto 3/23, ficam de fora das regras cultos e demais eventos de natureza religiosa. O protocolo, chamado Não é Não, vale ainda para competições esportivas. “A proposta envolve setor privado e setor público, criando uma cultura de prevenção à violência para que toda mulher, de qualquer idade, possa frequentar um lugar sabendo que todas as pessoas lhe devem respeito acima de tudo”, disse a autora, deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Os estabelecimentos terão de destacar um funcionário para atender ao protocolo, colocar em locais visíveis como acionar e telefones da Polícia Militar e o Ligue 180. Em caso de constrangimento – insistência física ou verbal sofrida pela mulher depois de manifestar discordância -, os locais devem adotar medidas para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da mulher. Em situações de violências – quando uso da força resulta em lesão, morte e dano psicológico -, os estabelecimentos devem retirar o agressor do local, impedir reingresso até o fim das atividades, acionar a polícia, isolar o local onde a violência foi cometida e criar código próprio divulgado nos sanitários femininos para as clientes avisarem os funcionários que necessitam de ajuda. As imagens de câmeras de segurança poderão ser acessadas pela polícia para investigação e devem ficar disponíveis por pelo menos um mês. Se a mulher decidir deixar o local, deverá ser acompanhada até o veículo. O projeto prevê ainda campanhas educativas sobre o protocolo e um selo que será entregue às empresas que cumprirem as medidas, sendo identificadas como locais seguros para mulheres. Quem descumprir as normas, sofrerá advertência e penalidades previstas em lei.

Um funcionário do Centro de Atendimento Psicossocial (Caps), do município de Condeúba,  teve o mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão cumpridos por policiais da Delegacia Territorial (DT) da cidade, nesta sexta-feira (8). Ele é acusado de estupro de vulnerável contra um paciente de 10 anos, com transtorno do espectro autista. Conforme as investigações, os abusos sexuais ocorreram durante 11 meses. As apurações tiveram início após denúncias de familiares. O titular da DT/Condeúba, delegado Sérgio Fabiano, informa que diversos elementos comprovaram a materialidade dos delitos. “Laudos periciais, exames e depoimentos colaboraram para o esclarecimento do caso e a identificação do suspeito, bem como as circunstâncias em que ocorreram os abusos”, informou. O homem está preso à disposição da Justiça e a vítima foi encaminhada para atendimentos médicos e para a rede de assistência psicossocial. O Conselho Tutelar também foi acionado. As investigações terão continuidade, com o objetivo de determinar todas as circunstâncias em que os delitos ocorreram.

A cidade de Aracatu brilha na I Feira Territorial de Agricultura Familiar do Sudoeste, onde apresenta um estande repleto de produtos que representam a força e diversidade da agricultura familiar local. O evento, que teve início ontem (7) e continuará até sábado (09), em Vitória da Conquista, é um importante espaço de intercâmbio e fortalecimento da agricultura familiar na região do sudoeste baiano. Uma notícia animadora para Aracatu surgiu durante a feira, quando o Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), entregou ao município três máquinas forrageiras. Esses equipamentos prometem impulsionar ainda mais a produção agrícola local. A comitiva aracatuense, liderada pela prefeita Braulina e seu esposo William, que contou com a presença do vice-prefeito Wilber Aguiar, do secretário de Agricultura, Robério Aires, da procuradora Nathália Lopes, participou ativamente das atividades da feira, fortalecendo os laços com outras autoridades e conhecendo as iniciativas promissoras do setor. A abertura do evento contou com a ilustre presença do ministro da agricultura, Paulo Teixeira, do secretário de agricultura do Estado, Osnir Cardoso, e do diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro. A participação de Aracatu destaca-se como um marco na promoção da agricultura familiar e na busca por parcerias que impulsionem o desenvolvimento agrícola do município.

Os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (7) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez e conteúdo sexual de uma pessoa utilizando inteligência artificial. Pelo texto, a pena para esse tipo de crime será de 1 a 4 anos de prisão, além de multa. A proposta vai para análise do Senado. “A criação de montagens de conteúdo sexual sem o consentimento das pessoas envolvidas é uma violação séria da privacidade e intimidade que pode causar sérios danos emocionais e psicológicos às vítimas, prejudicando sua dignidade e autoestima”, diz relatório da deputada Luisa Canziani (PSD-PR). A proposta é de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF). Se o crime for cometido em função de atividade profissional, comercial ou  funcional, a pena será aumentada pela metade. No mesmo projeto de lei, foi elevada a punição para quem produzir, fotografar, filmar ou divulgar conteúdo de intimidade sexual não autorizado, o que levará a mudar o Código Penal. Atualmente, a condenação prevista é de 6 meses a 1 ano de detenção.

Com a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e até mesadas, o Pix automático entrará em vigor em 28 de outubro de 2024, informou nesta quinta-feira (07/12), o Banco Central (BC). O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço. Entre as regras gerais de funcionamento do Pix Automático, esclareceu o BC, estão os procedimentos de autorização prévia; as normas para o cancelamento da autorização; as regras para a rejeição e para a liquidação da transação; as funcionalidades a serem oferecidas ao usuário pagador e ao usuário recebedor; as regras de devolução e de responsabilização em caso de erro; o limite diário para as transações relacionadas ao produto, entre outras. Para os clientes pessoas físicas, a oferta será obrigatória. Para as empresas, caberá às instituições financeiras escolherem se querem ofertar o produto. Assim como no Pix tradicional, não haverá cobrança de tarifas a pessoas físicas e poderá haver cobrança para as pessoas jurídicas, com as tarifas negociadas livremente. Atualmente, a oferta do Pix recorrente, em que o usuário pode agendar Pix para horários determinados, é facultativa. Com as novas regras, as instituições financeiras que não se adequarem até 28 de outubro de 2024, data do lançamento, ou não passarem nos testes de homologação serão multadas por dia de atraso na oferta e poderão sofrer punições expressas no Manual de Penalidades do Pix, alterado para abranger a nova modalidade de transferências automáticas. Com funcionamento semelhante ao do débito automático, o novo mecanismo pretende facilitar pagamentos recorrentes. A principal vantagem em relação ao débito automático, além da instantaneidade nas transações, será a não cobrança de tarifas, no caso das pessoas físicas. De acordo com o BC, o Pix automático abrangerá o pagamento a empresas. A ferramenta poderá ser usada em serviços públicos (água, luz, telefone e contas domésticas), assinatura de serviços (internet, streaming, portal de notícias), mensalidades (escola, condomínio, plano de saúde) e serviços financeiros (parcelamento de seguro, empréstimo, consórcio).

Um acidente deixou uma vítima fatal na noite de quainta-feira (07/12), na BR-430 em Caetité. A vítima foi identificada como Divino dos Santos Silva Junior, 43 anos.Segundo informações ele conduzia uma motocicleta  JTA-Suzuki V-Strom, quando por motivos ainda desconhecidos teria perdido o controle do veículo. Populares acionaram a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar, e ainda o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que ao chegar no local constatou o óbito. Logo em seguida o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e realizou a remoção do corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi.

A empresa Advanta Sistema de Telecomunicações e Serviços de Informática venceu a licitação para fornecer as câmeras de segurança no fardamento de policiais na Bahia. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na quarta-feira (6), e divulgado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) nesta quinta (7). Segundo informações do órgão de segurança pública, a empresa foi declarada vencedora após passar por análise de documentação e prova de conceito. O saque das câmeras na Ata de registro de preço gerada a partir da licitação passará por análise das Secretarias de Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz). Segundo o diretor de Videomonitoramento da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO) da SSP-BA, major Jurandilson Nascimento, após a formalização e assinatura do contrato, a empresa terá 60 dias para fornecer as primeiras 1.100 câmeras, totalizando 3.300 em um ano. A SSP-BA informou que mais de R$ 23 milhões serão investidos no equipamento, que deverá captar, transmitir, armazenar, gerir, além de realizar a custódia de evidências digitais obtidas nas atividades e diligências.

Devido ao fenômeno El Niño, a Bahia tem enfrentado, nos últimos meses, uma seca prolongada que já deixa 147 municípios em situação de emergência, com mais de 1,8 milhão de pessoas afetadas. Segundo informou o Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o estado tem experimentado a maior estiagem desde a década de 1980.  Presidente da Faeb (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia), Humberto Miranda contou que o prejuízo com a seca na Bahia alcançou a marca de R$ 600 milhões em relação ao ano anterior. "Um prejuízo significativo que vai interferir no PIB do Estado", afirmou ele.  De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), este desastre natural tem sido recorrente no estado, e se concentra na região do semiárido. A Sudec informou ainda que não há previsão para o fim da estiagem. Humberto Miranda disse que a situação é mais dramática para os pequenos produtores da região semiárida, já que falta água até para os animais. Foram registradas, nos últimos meses, milhares de mortes de cabeças de gado devido à escassez de comida e água. Além disso, há significativas perdas na produção de frutas e milho, com impactos expressivos no Oeste baiano, segundo a Faeb. Humberto Miranda ressaltou a adversidade enfrentada pelos produtores da região, com a arroba do boi e o litro do leite apresentando preços aproximadamente 30% mais baixos em comparação ao ano anterior, resultando em uma redução na renda dos produtores. Ele salientou que as queimadas no semiárido representam outra fonte de preocupação, pois resultam em uma redução significativa das áreas de pastagem disponíveis para o gado. Nesta quinta-feira (7), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) permanece com cerca de 200 bombeiros atuando no combate e monitoramento dos incêndios florestais que atingem as regiões Norte, Sudoeste, Sul e Chapada Diamantina, no interior da Bahia. 

Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que, no fim deste ano, o pagamento do décimo terceiro salário terá totalizado R$ 267,6 bilhões. O montante é 6,2% maior do que os R$ 251,9 bilhões pagos ao longo do ano passado, já descontada a inflação. Considerando a primeira parcela do benefício, paga aos 89,8 milhões de beneficiários até 20 de novembro, e os descontos incidentes sobre o décimo terceiro salário, a segunda parcela deve injetar R$ 106,29 bilhões na economia. O valor médio do benefício equivale a R$ 2.980, revelando, portanto, avanço real em relação aos R$ 2.882 pagos em 2022. Após dois anos de direcionamento predominante para o pagamento de dívidas, em 2023, os gastos no comércio (R$ 37,35 bilhões) deverão voltar a liderar a intenção de alocação dos recursos oriundos da segunda parcela do décimo terceiro salário. A quitação e o abatimento das dívidas deverão consumir 34% dos recursos (R$ 35,97 bilhões), seguidos por gastos no setor de serviços (R$ 20,31 bilhões) e poupança (R$ 12,66 bilhões). Para a CNC, esse comportamento deriva da expansão da renda e do emprego ao longo do ano, bem como do recuo da taxa média de juros nas operações envolvendo pessoas físicas. Segundo a própria autoridade monetária, em setembro de 2023, o custo do crédito se situava em 57,3%, indicando tendência de declínio ante o pico alcançado em maio deste ano (59,7% ao ano).  O maior montante da segunda parcela do décimo terceiro salário, em relação ao ano passado, se deve ao aumento do nível de ocupação no mercado de trabalho. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), nos 12 últimos meses encerrados no terceiro trimestre deste ano, o contingente de trabalhadores com carteira assinada no setor privado cresceu 2,3%, com a geração de 1,14 milhão de novas vagas. Os trabalhadores na ativa respondem por 57% (50,9 milhões de beneficiários), enquanto, aposentados e pensionistas totalizam 38,9 milhões, sendo o valor médio mais elevado aquele pago aos aposentados e pensionistas do regime próprio da Previdência Social (R$ 6.031) e o menor aos trabalhadores domésticos (R$ 1.706).

A Petrobras vai reduzir em R$ 0,27 por litro o preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras. O valor passará a ser de R$ 3,78 por litro já a partir desta sexta-feira (8). A medida foi anunciada nesta quinta-feira (7) pela estatal. No ano, a redução acumulada soma R$ 0,71 por litro, o equivalente a 15,8%. De acordo com a Petrobras, o ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno, frente à estratégia comercial da companhia, implementada em maio de 2023, em substituição à política de preços anterior, e que “passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”. Ao considerar a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor cairá R$ 0,24 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,33 a cada litro vendido na bomba. Com isso, o preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá atingir valor de R$ 5,92 por litro, considerando que o Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a semana de 26 de novembro a 2 de dezembro indicou valor médio de R$ 6,16 por litro. A Petrobras lembra que o valor cobrado ao consumidor final no posto é afetado por outros fatores, como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda.