Destaque Bahia

Um jovem de 24 anos foi encontrado morto na zona rural de Medeiros Neto, no extremo sul da Bahia na tarde desta terça-feira (19). A suspeita é de que ele tenha sido atingido por um raio. A vítima foi identificada como João Mateus Cardosos Silva. O corpo dele foi achado em uma área de campo da Usina Santa Maria, onde ele trabalhava, e foi localizado por colegas, que viram o momento em que o raio atingiu o solo. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura do município, chovia forte no momento do ocorrido. O corpo de João Mateus foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Teixeira de Freitas, também no extremo sul, e vai passar por necropsia, para que a causa da morte seja identificada. 

Neste mês de dezembro, a Rádio Câmara FM de Brumado completa três anos de transmissões dedicadas a informar e entreter a comunidade local. A rádio da boa música, também mantém a população bem informada das discussões e debates do dia a dia na Câmara de Vereadores.  Ao longo desses três anos, a Rádio Câmara se estabeleceu como um meio de comunicação em Brumado, confiável. O presidente da Câmara da Municipal, Vereador Renato Santos, informou que recebeu da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a autorização do aumento de potência. “A solicitação teve o projeto técnico aprovado e segue para outras etapas”. Na noite desta segunda-feira (18), o Engenheiro de Radiodifusão, Marlon Pamponet, esteve presente na Sessão de encerramento do ano Legislativo. Pamponet declarou que “a Frequência de 103,3 MHz, alcançará toda a zona rural do município na agilidade que só a Rádio FM proporciona de forma gratuita e com mobilidade para os ouvintes”. Já o presidente da casa legislativa, Renato Santos, destacou o sucesso e crescimento contínuo que a Rádio Câmara consolida como uma voz importante na comunidade. “A comunidade brumadense fica informada dos debates de interesse público, reforçando o papel do legislativo na transparência dos atos dos parlamentares”.

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que recria a cota de exibição de filmes brasileiros até 2033, a chamada “cota de tela”. Com isso, salas de cinema e espaços de exibição comercial são obrigados a veicular longas-metragens nacionais, com base no número de sessões e quantidade de títulos. A proposta segue para sanção presidencial.  A cota tinha terminado em 2021, após ficar em vigor por 20 anos como previa a Medida Provisória (MP) 2.228-1/2001. Pelo projeto, cabe ao Poder Executivo definir, anualmente, a quantidade mínima de sessões e obras a serem exibidas, levando em conta diversidade, cultura nacional e universalização de acesso. Para isso, serão consultadas representantes dos produtores de cinema, distribuidores e exibidores, além da Agência Nacional de Cinema (Ancine). Quem desobedecer a norma sofrerá advertência ou pagamento de multa, referente a 5% da receita bruta média diária do cinema multiplicada pelas sessões onde ocorreu o descumprimento. O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), a cota serve para apoiar a produção cinematográfica nacional, proporcionando o acesso aos brasileiros. Neste mês, os senadores aprovaram prorrogação da cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga até 2038. O projeto seguiu para sanção presidencial.

Quem deseja mudar de nome na Bahia não precisa mais explicar para um juiz o que motiva a troca. Desde junho do ano passado, uma lei permite que qualquer pessoa com mais de 18 anos altere seu nome em cartório sem necessidade de procedimento judicial. As taxas para oficializar a mudança custam, em média, R$182 na Bahia. Somente neste ano, 851 pessoas realizaram o procedimento. Para realizar o ato diretamente em Cartório de Registro Civil é necessário que o interessado, maior de 18 anos, compareça à unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato é o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federação. Caso a pessoa queira voltar atrás na mudança, deverá entrar com uma ação em juízo. Após a alteração, o Cartório de Registro Civil comunicará a alteração a alteração aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletrônico. A alteração da Lei 14.382/22 tornou o procedimento mais fácil, inclusive, para pessoas transexuais que não se identificam com seus nomes de batismo.  A nova lei também permite a mudança de nome de recém-nascidos em até 15 dias após o registro, no caso de não ter havido consenso entre os pais sobre como a criança vai chamar. Esta inovação possibilita a correção em muitos casos onde a mãe está impossibilitada de comparecer ao cartório em razão do parto e o pai ou declarante registra a criança com um nome diferente do combinado. Para realizar a alteração do nome e do sobrenome do recém-nascido é necessário que os pais estejam em consenso, apresentem a certidão de nascimento do bebê e os documentos pessoais (CPF e RG). Em caso de divergência entre os tutores, o caso deverá ser encaminhado pelo cartório ao juiz competente para a decisão.

Com previsão de crescimento de 3,1% no Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, o Brasil saltará duas posições e se tornará a nona economia do mundo em 2023, divulgou nesta terça-feira (19) o Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo a instituição, o país deverá encerrar o ano com PIB nominal de US$ 2,13 trilhões, ultrapassando o Canadá, com PIB estimado em US$ 2,12 trilhões. No ano passado, o Brasil estava na 11ª posição. Segundo o FMI, até 2026, o Brasil pode subir uma posição e tornar-se a oitava maior economia do planeta, com PIB estimado em US$ 2,476 trilhões. As estimativas foram divulgadas com base no relatório Perspectiva Econômica Mundial, lançado em outubro. Na ocasião, o FMI estimou crescimento de 3,1% para o PIB brasileiro neste ano, contra estimativa de 2,1% no relatório anterior. Segundo o FMI, os Estados Unidos, a China e Alemanha continuaram sendo as maiores economias do mundo neste ano. O órgão projeta que a economia global desacelerará neste ano, crescendo 3%, contra 3,5% em 2022. Para 2024, o FMI estima expansão global de 2,9%. Para o Brasil, o FMI projeta crescimento de 1,5% no próximo ano. A projeção é mais baixa que a da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que prevê expansão de 1,8% para a economia brasileira em 2024. O Ministério da Fazenda projeta crescimento de 2,2%.

Confira o ranking das dez maiores economias do mundo em 2023, segundo projeção do FMI:

1. Estados Unidos – US$ 26,95 trilhões
2. China – US$ 17,7 trilhões
3- Alemanha – US$ 4,43 trilhões
4. Japão – US$ 4,23 trilhões
5. Índia – US$ 3,73 trilhões
6. Reino Unido – US$ 3,33 trilhões
7. França – US$ 3,05 trilhões
8. Itália – US$ 2,19 trilhões
9. Brasil – US$ 2,13 trilhões
10. Canadá – US$ 2,12 trilhões

Fonte: Fundo Monetário Internacional

Repercussões

Na rede social X (antigo Twitter), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou o resultado com uma brincadeira: "Vocês não sabem o trabalho que dá para ter tanta sorte...", escreveu. 

Elaborado pelo Conselho Nacional de Políticas Penais (CNPCP), a proposta para o indulto natalino de 2023 deve ser entregue ao Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta terça-feira (19). Há possibilidade de que envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro não recebam o benefício, já que foram condenados por um crime hediondo, contra o estado democrático de direito. O indulto é concedido para presos que não cometeram crimes hediondos. Quem atenta contra a democracia também não recebe o benefício, assim como pessoas que cometeram crimes como violência contra a mulher, genocídio, tortura, terrorismo, crimes contra o meio ambiente e crimes contra a administração pública. O decreto deve ser editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que definirá quem serão os beneficiados deste ano. Membros do CNPCP, segundo o G1, avaliam que a última versão do texto está de acordo com os valores defendidos pelo governo federa. 

Na tarde de segunda-feira (18/12), um homem foi preso suspeito de ter furtado um celular em uma unidade de saúde de Dom Basílio. Após ser precebido a falta do aparelho, foi solicitada a presença da Polícia Militar na Unidade de Saúde da Família (USF), localizada na Avenida Padre Sinval. Em posse da imagens do circuito de segurança do local, os militares empreenderam diligências e avistaram no bairro Leite um homem com as mesmas características observadas no vídeo. O homem foi abordado confessando o roubo, sendo encontrado o objeto do furto. O mesmo ainda informou que já teria feito a troca do chip da operadora. O mesmo foi preso, sendo conduzido e apresentado na delegacia de Livramento de Nossa Senhora onde foram adotadas as medidas cabíveis. 

O governador Jerônimo Rodrigues se posicionou na manhã desta terça-feira (19) em relação ao cenário de segurança pública na Bahia. “As fronteiras estavam desprotegidas. Estavam entrando e saindo armas em todo estado, não só no nosso”, assume. Ele ainda reconheceu a importância da chegada da Polícia Federal como reforço para segurar a passagem de drogas e armas entre os estados. “A inteligência do crime organizado cada dia se supera, temos que ter maior [...] arsenal de concursados, armas, viaturas, não vamos dar tréguas ao crime organizado no estado”, afirma. O governador disse que tem contato frequente com o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Flávio Dino, o presidente Lula e prefeitos de cidades baianas para discutir a situação.  Em setembro, Dino disse que a situação na Bahia “é um dos maiores desafios da segurança pública no Brasil”. Segundo o ministro, o governo federal segue em diálogo com o governo estadual para tentar estabilizar a situação no estado. “Nós temos conversado com o governador [Jerônimo Rodrigues], com o secretário de segurança [Marcelo Werner], para que haja um aperfeiçoamento, um aprimoramento dessas ações. É um quadro muito desafiador, muito difícil. O que nós, do governo federal, fizemos neste momento, foi fortalecer a presença da Polícia Federal para apoiar essas ações", disse. No mesmo mês, um reforço com 21 policiais do Distrito Federal desembarcou em Salvador. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta no final da manhã de hoje (19) para o risco de tempestades no município de Brumado e outros 378 municípios do estado da Bahia. Segundo o comunicado, há perigo de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h), e queda de granizo. Além disso, o grande volume de chuvas pode gerar risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos. Em caso de rajada de vento a recomendação é que não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Maiores informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil, pelo telefone 199.   Para visualizarem o conteúdo do ALERTA, clique aqui.

Nesta segunda-feira (18) de dezembro de 2023, ocorreu a 44ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado. Houve aprovação por unanimidade 8 indicações, Projetos de Lei, Projeto de Resolução e Moção de Aplausos. Projeto de Lei Nº 046/2023, de autoria executivo, dispõe sobre a criação, funcionamento e organização do Mercado Municipal de Artes de Brumado. Projeto de Lei Nº  047/2023, de autoria todos os vereadores, dispõe sobre a adequação e fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Brumado no estado da Bahia, ao limite previsto no art.29, VI, c, da Constituição da República Federativa do Brasil, para vigorar a partir da legislatura que se iniciará em 01/01/2025 e encerrar-se á em 31/12/2028. Emenda Aditiva e modificada Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 041/2023, de autoria dos vereadores: Vereador Beto Bonelly, vereador Amarildo Bomfim, vereadora Lia Teixeira, vereador João Vasconcelos, vereador Rubens Araújo, vereador Luiz Carlos Palito, vereador Cesar Bar, vereador Rey de Domingão, vereador Tiago Amorim, vereador Vanderlei Boca, vereadora Verimar do Sindicato, vereador José Santos Santinho, vereador Harley Lopes e vereador Wanderley Nem. Emenda Aditiva e modificada Nº 002 ao Projeto de Lei Nº 041/2023, de autoria dos vereadores: Vereador Beto Bonelly, vereador Amarildo Bomfim, vereadora Lia Teixeira, vereador João Vasconcelos, vereador Rubens Araújo, vereador Luiz Carlos Palito, vereador Cesar Bar, vereador Rey de Domingão, vereador Tiago Amorim, vereador Vanderlei Boca, vereadora Verimar do Sindicato, vereador José Santos Santinho, vereador Harley Lopes e vereador Wanderley Nem. Emenda Aditiva e modificada Nº 003 ao Projeto de Lei Nº 041/2023, de autoria dos vereadores: Vereador Beto Bonelly, vereador Amarildo Bomfim, vereadora Lia Teixeira, vereador João Vasconcelos, vereador Rubens Araújo, vereador Luiz Carlos Palito, vereador Cesar Bar, vereador Rey de Domingão, vereador Tiago Amorim, vereador Vanderlei Boca, vereadora Verimar do Sindicato, vereador José Santos Santinho, vereador Harley Lopes e vereador Wanderley Nem. Emenda Aditiva e modificada Nº 004 ao Projeto de Lei Nº 041/2023, de autoria dos vereadores: Vereador Beto Bonelly, vereador Amarildo Bomfim, vereadora Lia Teixeira, vereador João Vasconcelos, vereador Rubens Araújo, vereador Luiz Carlos Palito, vereador Cesar Bar, vereador Rey de Domingão, vereador Tiago Amorim, vereador Vanderlei Boca, vereadora Verimar do Sindicato, vereador José Santos Santinho, vereador Harley Lopes e vereador Wanderley Nem. Projeto de Lei Nº 041/2023, de autoria executivo, estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brumado, para o exercício Financeiro de 2024. Projeto de Resolução Nº 032/2023, de autoria do vereador Tiago Amorim, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense ao Sr. Claudio Ferreira. Projeto de Resolução Nº 033/2023, de autoria do vereador Amarildo Bomfim, concede o título à Sra. Karla Eurita Rocha Baleeiro.  Moção de Aplausos Nº 033/2023, de autoria do vereador Amarildo Bomfim, Moção de Aplausos ao Sr. Rui Pereira Santana, pelo seu trabalho como Diretor Geral do Instituto Federal da Bahia – Campus Brumado, entre os anos 2017- 2024.

Indicação    

Nº 981/2023: A necessidade de providenciar a implantação de redutor de velocidade na travessa Maria Cardoso cep: 46114-156, bairro Santa Teresa. De autoria do vereador José Santos Santinho. Nº 982/2023: a necessidade de realização do serviço de reforma do Ginásio de esporte Antônio Alves Ribeiro. De autoria do vereador Vanderlei Boca. Nº 983/2023: a necessidade de realizar uma reforma dos banheiros públicos da Praça Coronel Zeca Leite, localizada no Bairro Centro. De autoria do vereador Vanderlei Boca. Nº 984/2023: a necessidade do serviços de que reative os poços artesianos que o mesmo desativou. De autoria do vereador Vanderlei Boca. Nº 985/2023: a necessidade de fornecer o fardamento aos agentes de Endemias e aos Agentes Comunitários, e também sejam entregue Protetor Solar para ambas. De autoria do vereador Vanderlei Boca. Nº 986/2023: que seja feita a construção de duas quadras poliesportivas de tênis, basquete e vôlei na Vila Olímpia da cidade. De autoria do vereador Beto Bonelly. Nº 987/2023: a necessidade a construção de uma pista de skate na vila Olímpica da Cidade. De autoria do vereador Beto Bonelly. Nº 988/2023: que seja feita a construção de uma pista de ciclismo na Vila Olímpica da Cidade. De autoria do vereador Beto Bonelly.  

Com o objetivo de reduzir os acidentes e garantir o deslocamento seguro dos baianos e turistas durante os festejos do fim de ano, o Comando Especializado de Policiamento Rodoviário (CEPRv) intensificará o patrulhamento nas rodovias. Cerca de 400 policiais militares serão empregados no reforço. O comandante do CEPRv, coronel Antônio Souza Sampaio Júnior, destacou a importância de conscientizar os condutores. “Além da realização de blitze preventivas, vamos combater a criminalidade com abordagens de pessoas e veículos”, disse.

Área de atuação

A intensificação do trabalho com o efetivo ordinário e extraordinário segue até o dia 2 de janeiro de 2024, através do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) nas cidades Salvador, Simões Filho, Jacobina, Feira de Santana, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Mata de São João (Sauípe). As Companhias Independentes de Polícia Rodoviária (CIPRVs), por sua vez, atuarão em Barreiras, Brumado, Itabuna, Porto Seguro, Ilhéus e Itacaré. Também será mantida a Operação Paz no Trânsito, ação conjunta com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que visa sensibilizar a população sobre a importância de medidas preventivas, como não dirigir sob efeito de álcool, respeitar limites de velocidade e adotar condutas seguras no trânsito.

Os eventos extremos provocados pela mudança climática estão prejudicando a infraestrutura brasileira e comprometendo o crescimento do país, informou nesta segunda-feira (18) a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No relatório Estudos Econômicos da OCDE: Brasil, documento bianual com perspectivas para o país, a organização sugere planejamento nas obras públicas, novas políticas urbanas e o cumprimento mais amplo do Código Florestal. “A infraestrutura pública [do Brasil] é particularmente vulnerável a choques climáticos em meio a uma rápida, não planejada e descontrolada urbanização”, destacou a OCDE, organização formada por países que se comprometem com metas econômicas, sociais, ambientais e institucionais e à qual o Brasil está em processo de adesão. Segundo a organização, tanto as secas como as enchentes trazem prejuízos à infraestrutura brasileira. “Secas frequentes e aumento das temperaturas vão criar desafios para fornecimento de energia, particularmente de fontes hidrelétricas”, destacou o relatório. Em relação às chuvas, a OCDE ressalta que os deslizamentos e as enchentes trazem prejuízos às cidades e ao transporte. “As enchentes compõem 65% dos riscos naturais [no Brasil], e os danos associados a enxurradas e deslizamentos foram responsáveis por 74% das mortes relacionadas a desastres naturais entre 1991 e 2010”, informa o documento.  A OCDE cita um estudo do Banco Mundial de 2021 segundo o qual a mudança climática custa 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) a cada ano para as empresas do país. Segundo o relatório, 55% dos prejuízos afetam as infraestruturas de transporte, 44%, o fornecimento de energia e 2%, o abastecimento de água. O relatório destaca que a queda no nível dos reservatórios das hidrelétricas entre 2013 e 2021 ameaçou o fornecimento de energia num país onde dois terços da matriz energética está associado às hidrelétricas.

O governo federal vai lançar, nesta terça-feira (19), o aplicativo Celular Seguro, que permitirá o bloqueio imediato de linhas telefônicas e do próprio aparelho de telefone móvel em casos de roubo e furto. Para utilizar o aplicativo, a pessoa deverá cadastrar os dados em uma página na internet a ser divulgada pelo governo federal. “Caso você seja roubado, é só acionar o sistema por um computador que operadora telefônica e bancos são notificados no mesmo instante, bloqueando acessos”, explicou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, em postagem nas redes sociais. “Uma medida importante para diminuir a dor de cabeça e as perdas financeiras de quem passa por furto ou roubo. Amanhã já estará disponível nas lojas de aplicativos”, completou o ministro. A nova plataforma foi desenhada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, os celulares roubados serão transformados “num pedaço de metal inútil” após o bloqueio. “Com apenas um clique, a vítima enviará um aviso simultaneamente para a Anatel, para os bancos, para as operadoras de telefonia e para os demais aplicativos”, anunciou.

A cidade de Brumado registrou seu 23º homicídio na madrugada de segunda-feira (18/12), quando um homem de 32 anos foi morto a tiros na porta de sua casa, localizada no Bairro Esconso em Brumado. De acordo relato de populares três homens chegaram atirando, sendo a vítima, Fábio Santos Souza, atingido por vários disparos de arma de fogo. Após o crime, os atiradores fugiram. A Polícia Militar compareceu no local onde realizou isolamento da área até e aguardou a chegada da Polícia Técnica que fez o levantamento cadavérico, removendo o corpo da vítima para o Instituto Médico Legal de Brumado. A vítima possuía ficha criminal e a primeira suspeita é de um possível acerto de contas, no entanto a Polícia Civil investiga o causa, afim de elucidar o crime. 

Uma dupla tentativa de homicídio foi registrada no início da noite de segunda-feira (19/12), na localidade denominada Itapicuru, as margens da BA-148 em Dom Basílio. Segundo informações as vítimas identificadas como Hebert Silva Santos e Bruno da Silva Santos. Eles teriam sido surpreendidos por três homens em um Corsa de cor roxa, que efeturam disparos de arma de fogo e fugiram logo em seguida. Populares acionaram a Polícia Militar que compareceu ao local para registrar ocorrência e realizar buscas para identificar os suspeitos do crime, no entanto na região onde o fato aconteceu encontrou somente um capacete, uma motocicleta Honda CG vermelha com placa de Brumado e cerca de 400 gramas de uma substância semelhante a cocaína em um terreno próximo ao local do crime. Os objetos foram apreendidos e levados para a delegacia de Livramento, onde foram registrados. Os feridos foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Livramento de Nossa Senhora, onde receberam atendimento médico. A Polícia Civil vai investigar a motivação e a autoria da dupla tentativa de homicídio.