Destaque Bahia

O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto original do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, apresentado em outubro pelo Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios. Duas semanas depois, a Presidência da República enviou uma nova mensagem para incluir os R$ 15 bilhões destinados a estados, Distrito Federal e municípios. Desse total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023. O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. Segundo o texto, a União deve repassar R$ 27 bilhões a estados e ao Distrito Federal até 2025. O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) decidiu antecipar para este ano a transferência de parte dos recursos, o que deveria começar apenas em 2024. Isso foi possível porque, segundo o ministério, há um espaço fiscal de R$ 74,9 bilhões em relação à meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Os R$ 15 bilhões liberados neste ano devem ser rateados de forma proporcional à perda de arrecadação de cada ente. A redução da receita foi provocada pela Lei Complementar 194, de 2022. A norma limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais.

Uma Guarnição do PETO da 46ª CIPM realizava rondas na estrada que dá acesso ao Povoado de Matinha em Livramento de Nossa Senhora quando avistou um indivíduo que esboçou nervosismo e tentou evadir do local. Ele foi alcançado e abordado. Em sua posse, os militares encontraram uma sacola contendo aproximadamente 180 gramas de substância análoga à maconha e uma pequena quantia de dinheiro em espécie. O indivíduo foi apresentado na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora junto ao material encontrado para adoção das medidas cabíveis. O fato ocorreu no dia 30/10, no entanto foi divulgado pelo setor de comunicação da 46ª CIPM, nesta sexta-feira (10/11). 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde de quinta-feira (08/11), em Vitória da Conquista, um homem com 4 Kg de maconha que estava em mochila de viagem. Por volta das 15h20, durante ações de combate ao crime no Km 830 da BR 116, trecho de Vitória da Conquista, uma equipe da PRF abordou um ônibus que saiu de Santos (SP) com destino a Fortaleza (CE). Durante os procedimentos de fiscalização, a equipe acabou encontrando na mochila de mão do passageiro 6 tabletes de maconha. Ao todo foram apreendidos 4 Kg (quatro quilos) da droga. Aos policiais, ele disse que recebeu uma proposta no valor de R$ 4 mil para transportar a droga de São Paulo até a capital do Ceará. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante e o homem com o produto apreendido foram apresentados a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista (BA). Inicialmente, ele responderá pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 (Tráfico de drogas).

Na tarde da última quarta-feira (08/11), um idoso de 70 anos foi detido após denúncia de tentativa de abuso contra a própria filha de 35 anos. O fato teria ocorrido no distrito de Cristalândia em Brumado. Segundo informações, a filha estaria na casa dos pais pois, estava enfrentando problemas de saúde e em um momento que estava deitada com as pernas para cima, o idoso teria aproveitado para praticar o ato criminoso. A mulher conseguiu filmar o ocorrido e com o material buscou registrar ocorrência junto a polícia. o idoso foi autuado em flagrante pelo crime. O idoso acabou sendo posto em liberdade em audiência de custódia realizada na quinta-feria (09/11), no entanto foi imposto medidas protetivas, entre elas a proibição de retornar para casa e ainda manter qualquer tipo de contato com a vítima, bem como manter uma distância segura da denunciante. 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou nesta quinta-feira (9) e tornou lei o projeto que reajustou em 1,5% a alíquota base do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia.  A matéria foi aprovada na terça-feira (7) na Assembleia Legislativa (AL-BA). A tributação aumentou de 19% para 20,5%. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (9). A lei passa a valer em 1º de janeiro de 2024. A medida estabelece, ainda, uma redução ao nível da alíquota modal (20,5%) das alíquotas de energia elétrica (atualmente de 27%), assim como na dos serviços de telecomunicações, hoje em 28%, promovendo uma unificação do percentual a ser aplicado.

O pagamento do 13º salário, cuja primeira parcela é liberada no dia 20 de novembro, deve injetar cerca de R$ 12,1 bilhões na economia local, segundo dados divulgados pelo Dieese nesta quinta-feira (9). O valor representa 4,2% do total do Brasil e 26,5% da região Nordeste. O montante também é equivalente a 2,8% do PIB estadual. Em média, o trabalhador baiano vai receber R$ 2.308,35 no 13º.  O Dieese diz que 4,8 milhões de pessoas devem receber o 13º salário na Bahia, um total de 5,5% dos trabalhadores brasileiros que terão o benefício. Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 52,7%, e pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 46,2%. O emprego doméstico com carteira assinada responde por 1,1%.  Por segmento, os empregados formalizados vão receber 65,9% do valor (R$ 7,98 bilhões) e os beneficiários do INSS ficam com 26,4% (R$ 3,20 bilhões). Aposentados e pensionistas do Regime Próprio do estado ficam com outros 7% (R$ 842,6 milhões) e aos do município caberá 0,8% (R$ 97,2 milhões). Em todo Brasil, o pagamento do benefício vai injetar R$ 291 bilhões na economia até o fim do ano. Na sua conta, o Dieese não leva em conta autônomos, assalariados sem carteira assinada ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado que possam receber algum tipo de abono no fim de ano, já que não há dados formais sobre isso. O cálculo também não faz distinção entre quem recebeu parte do benefício antecipado. 

Uma jovem de 27 anos morreu depois de uma picada de escorpião em Vitória da Conquista, Sudoeste baiano. Roberta Ferreira foi picada na segunda (6) e morreu dois dias depois, na quarta-feira (8). Segundo a família relatou à TV Sudoeste, Roberta não notou que havia um escorpião em uma roupa que foi vestir. Logo depois, ela sentiu a picada.  Como Roberta tinha um histórico de alergias, a família a socorreu imediatamente para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, mas depois a jovem foi transferida para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. Depois de dois dias, mesmo com os cuidados médicos, ela acabou falecendo por conta do envenenamento. Roberta deixou três filhos. O corpo da jovem foi sepultado em sua cidade de nascimento, Anagé, na manhã desta quinta-feira. De janeiro a agosto desse ano, 15 pessoas morreram após picadas de escorpião, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).  De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), este ano 23 pessoas morreram após terem sido atacadas por escorpiões no estado. Em 2022, foram 20 óbitos. Conquista é a cidade do estado com mais casos de picada do animal esse ano (780). A maior parte (528) foi registrada na área rural da cidade.

Em ação conjunta com o Programa Bahia sem Fogo, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) lançou em julho deste ano a “Operação Florestal”, que tem como objetivo principal atuar de forma preventiva e ostensiva no combate aos incêndios florestais que atingem o interior da Bahia, em especial as regiões Oeste, Norte, Sudoeste e Chapada Diamantina. Ao todo, até o início de novembro já foram empregados 1.223 bombeiros militares na operação, atuando nas bases Oeste, Chapada Diamantina, Norte e Sudoeste. O investimento foi de mais de quatro milhões de reais, do Governo da Bahia, através do Programa Bahia Sem Fogo e do Governo Federal, através da Operação Guardiões do Bioma. Durante o mesmo período, foram atendidas um total de 320 ocorrências em 64 municípios – algumas cidades com mais de uma ocorrência. Bombeiros baianos também atuaram em apoio aos incêndios florestais no Piauí, combatendo em dois municípios daquele estado. A ação acontece também com o apoio de drones, de aviões modelo Air Tractor, fornecidos através do Programa Bahia Sem Fogo, que é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), de helicóptero da Polícia Militar da Bahia (PMBA), além de brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e brigadistas voluntários dos municípios próximos às regiões atingidas.

Acontece na próxima semana a 5ª Conferência Municipal das Cidades – Brumado. O tema deste ano gira em torno do desenvolvimento urbano de maneira que campo e cidade sejam integrados e se desenvolvam de forma sustentável. O evento será realizado na próxima terça-feira (14) durante todo o dia no Auditório da Semac. A Conferência é aberta a toda a sociedade e tem o objetivo de elaborar planos e pensar em possíveis políticas públicas para o desenvolvimento urbano de Brumado dos próximos 5 anos.

O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou hoje, dia 8, ação civil pública contra as Casas Bahia em razão da constatação de práticas abusivas perpetradas contra consumidores. Na ação, a promotora de Justiça Joseane Suzart explica que a empresa tem comercializado produtos com defeitos e, quando procurada, mesmo dentro do prazo legal, não adota as providências cabíveis para que os problemas sejam sanados. Além disso, tem dificultado aos consumidores que troquem o produto defeituoso ou que sejam restituídos. Segundo as apurações do MP, as Casas Bahia estabelece prazo máximo de sete dias, em média, para reclamações e trocas mesmo tratando-se de vícios ocultos. Porém, explica a promotora de Justiça, a legislação assegura como direito do consumidor os prazos de 30 dias, para bens não duráveis, e 90 para os duráveis. Outro problema é que "as Casas Bahia têm atuado com morosidade na resolução de demandas apresentadas pelos consumidores, limitando-se a indicar assistência técnica especializada localizada em São Paulo, sem promover esforços para a resolução das problemáticas, tampouco acompanhando os destinatários finais no saneamento dos seus pleitos”, afirma Joseane Suzart. Ela lembra que propôs assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta à empresa, mas o acordo não foi aceito.O MP faz uma série de pedidos à Justiça, dentre eles que obrigue a empresa a garantir o efetivo encaminhamento dos produtos viciados à assistência técnica autorizada e especializada, situada em Salvador; em caso de inexistência de assistência técnica na cidade da compra do produto, que encaminhe à localidade mais próxima, arcando com todos os custos de transporte. Além disso, que determine às Casas Bahia que não imponha o prazo de sete dias para troca de bem essencial ou para restituição do valor referente a este, eliminando tal prática, visto que ela não possui qualquer previsão legal; dentre outras medidas.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A votação em primeiro turno foi concluída pouco depois das 19h, já o resultado do segundo turno foi conhecido duas horas depois. A aprovação da PEC exigia o voto de pelo menos 49 dos 81 senadores. Como a PEC passou por mudanças no Senado, terá de voltar à Câmara dos Deputados para uma nova votação. Os parlamentares esperam concluir a tramitação nas duas Casas até o final do ano. Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte aprovada e deixando as alterações para os deputados votarem. Após a aprovação em segundo turno, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a reforma tributária “se impôs porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso”. Segundo ele, as mudanças na tributação sobre o consumo estimularão o desenvolvimento econômico, ao substituir o “carnaval tributário” existente até agora no Brasil, citando uma expressão do tributarista Augusto Becker, e unificar tributos. “Ao consolidar inúmeros tributos em apenas três, o Imposto sobre Bens e Serviços, a Contribuição sobre Bens e Serviços e o Imposto Seletivo, o texto vai reduzir a complexidade burocrática, o que possibilitará às empresas concentrar recursos e esforços em seus negócios principais, fomentando a inovação e estimulando o crescimento econômico”, ressaltou Pacheco. Durante as discussões em plenário, que começaram por volta das 15h, o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou seis novas emendas que ampliam as exceções à alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Por sugestão da vice-líder do Governo no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), o setor de eventos foi incluído na alíquota reduzida em 60%. O relator também acolheu emenda do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para equiparar a remuneração dos servidores dos fiscos municipais e estaduais aos da Receita Federal. Segundo Valério, a integração do mesmo fato gerador entre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), da União, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrado pelos governos locais, fará os fiscos locais exercerem a mesma função da Receita.

O uso da internet chegou a 87,2% da população brasileira em 2022, um aumento de 21,1 pontos percentuais em relação a 2016, usada por 66,1% da população. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Tecnologia da Informação e Comunicação 2022 (Pnad), divulgada nesta quinta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Houve aumento mesmo na comparação com 2021, quando o percentual de usuários da rede mundial era de 84,7%. O estudo considerou apenas pessoas com 10 anos ou mais de idade. O crescimento no acesso à internet foi ainda maior entre as pessoas com 60 anos ou mais. Em 2022, eram 62,1% de usuários, índice superior aos 57,5% de 2021 e cerca de 2,5 vezes maior que os 24,7% de 2016. Ou seja, a parcela de idosos com acesso à rede passou de um quarto para dois terços da população. “Tem havido uma expansão do uso da internet entre os idosos, ainda que seja o grupo etário com menor percentual de usuários”, disse o pesquisador do IBGE Gustavo Fontes, destacando que a faixa etária com maior uso é de 20 a 29 anos de idade (96,1%). Segundo o IBGE, esse aumento se deve a evolução nas facilidades para o uso dessa tecnologia e na sua disseminação no cotidiano da sociedade. O professor aposentado Celso Ribeiro, de 65 anos de idade, disse que a internet o permite ter o mundo em suas mãos. “A chegada do celular, com a sua multifuncionalidade e a sua tecnologia avançada, foi uma feliz coincidência com esse momento da minha vida, de aposentadoria. O celular me ajuda a superar o distanciamento físico decorrente das dificuldades de deslocamento no meio urbano. Tenho literalmente o mundo em minhas mãos e não me deixo virar um fóssil nas linguagens da juventude, porque o celular me coloca em contato com eles o tempo todo”. Os domicílios com utilização de internet subiram de 90% em 2021 para 91,5% em 2022. Desses 68,9 milhões de residências com acesso à rede no ano passado, 14,3% tinham algum dispositivo inteligente acessado à internet, como câmeras, caixas de som, lâmpadas, ar-condicionado e geladeiras. Os domicílios com banda larga móvel subiram de 79,2% para 81,2% de 2021 para 2022, enquanto aqueles com banda larga fixa passaram de 83,5% para 86,4%. Na área rural, o acesso à rede mundial cresceu de 74,7% para 78,1% no período. Já na área urbana, o percentual passou de 92,3% para 93,5%.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro, por meio da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima – DCAV, deflagou, na última segunda-feira (6), a “Operação Server Out”, com o objetivo de prevenir ataques a escolas. A ação, que faz parte de uma mobilização do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do CIBERLAB (DIOPI/SENASP), contou também com o apoio das Polícias Civis dos Estados da Bahia, Minas Gerais, Roraima e São Paulo. A operação policial teve como objetivo realizar o cumprimento de 03 (três) mandados de busca e apreensão em residências de adolescentes, bem como a Prisão Temporária de 04 (quatro) indivíduos que estavam planejando ataques a escolas por meio da plataforma DISCORD. Uma vez oficiada pelas autoridades, a aplicação cooperou e forneceu as informações necessárias para a identificação dos investigados. Além da prisão cautelar, foi executada busca e apreensão domiciliar nas residências dos suspeitos. EM VITÓRIA DA CONQUISTA, A POLÍCIA CIVIL PRENDEU O JOVEM G.D.S.R., 18 ANOS, QUE PLANEJA ATAQUE EM ESCOLA, BEM COMO APREENDEU UM COMPUTADOR E UM APARELHO CELULAR. Durante as investigações, foi apurado indícios de crimes, tais como os de Associação Criminosa majorada (art. 288, §único), Incitação ao Crime (art. 286), ambos tipificados no Código Penal, além de Corrupção de Menores (art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente).

O mês passado foi o outubro mais quente já registrado no planeta, chegando a uma série de cinco recordes mensais consecutivos, anunciou ontem o observatório europeu Copernicus, o que permite prever que 2023 será o ano mais quente já registrado em toda a história. Além disso, cientistas já preveem que as condições se mantenham em 2024 - e o El Niño, fenômeno de aquecimento das águas do oceano, prossiga até o mês de abril. Esses novos dados gerais reforçam os alertas dos cientistas antes da reunião de cúpula do clima, a COP-28 de Dubai, que começa no dia 30. "O sentimento de necessidade urgente de adotar medidas climáticas ambiciosas nunca foi tão forte", afirmou Samantha Burgess, vice-diretora do serviço de mudança climática do observatório Copernicus. No mês passado, com média de 15,38ºC na superfície do planeta, o resultado superou em 0,4ºC o recorde anterior de outubro de 2019, segundo o Copernicus. A anomalia é "excepcional" para as temperaturas mundiais. Outubro de 2023 foi "1,7°C mais quente do que a média para o mês de outubro no período 1850-1900, antes da percepção dos efeitos das emissões de gases do efeito de estufa provocados pela atividade humana", acrescenta o observatório. Outro relatório, divulgado ontem pela Organização Mundial de Meteorologia (OMM), aponta que o fenômeno El Niño, relacionado ao aumento nas temperaturas notado neste ano nos oceanos, deve perdurar até abril de 2024. Com isso, é muito provável que os termômetros disparem ainda mais neste final de ano e no ano que vem. A OMM afirma que o El Niño se desenvolveu rapidamente durante julho e agosto deste ano e atingiu força "moderada" em setembro - mês em que os termômetros chegaram a marcar 38ºC em São Paulo.

A proposta de criação de um fundo para financiar atividades de preservação da Caatinga foi entregue ao governo federal. A minuta de decreto foi entregue à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, representando os estados que fazem parte do Consórcio Nordeste.  A ideia é captar investimentos, inclusive no exterior, para investir em atividades de prevenção, monitoramento, combate à desertificação, ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável do bioma e seu reflorestamento. O Fundo da Caatinga deverá funcionar como o Fundo Amazônia. A gestão dos recursos seria responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que poderia aplicá-los em ações de prevenção, monitoramento e combate à desertificação e ao desmatamento, além de iniciativas de conservação e uso sustentável do bioma. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a ministra sugeriu que a proposta aborde a questão da segurança energética da região e defendeu a criação de um fundo mais amplo, que contemple os outros biomas brasileiros. “Vamos pensar em um Fundo Bioma mais potente, onde a lógica de cada bioma seja contemplada”, afirmou Marina. A proposta dos governadores do Nordeste prevê que os doadores recebam um certificado em reconhecimento à contribuição. A responsabilidade de determinar anualmente os limites de captação para emissão do certificado seria do MMA, com critérios como a redução efetiva de emissões de carbono oriundas de desmatamento, atestada por um comitê técnico.