Destaque Bahia

A II Festa do Servidor que aconteceu no dia 28 de outubro foi verdadeiramente incrível e transbordou de calor humano, um momento especial em que servidores de diferentes setores da prefeitura municipal se reuniram no pátio da quadra poliesportiva do Colégio Lucineide Garcia para celebrar o Dia do Servidor Público. Uma noite repleta de alegria, solidariedade e um profundo reconhecimento, onde todos os servidores foram acolhidos com abraços calorosos pelo governo municipal. A atmosfera estava impregnada de camaradagem e gratidão, unindo corações e almas em uma celebração cheia de afeto. A música estava no ar, com a animada apresentação de Viviane Souza, Robério Rocha e a participação especial do prefeito Jilvan, que não apenas trouxeram ritmo e energia à festa, mas também tocaram os corações de todos os presentes com apresentações brilhantes. Suas canções encheram o ambiente de emoção, criando uma trilha sonora repleta de animação e alegria. A festa do servidor foi um momento de celebração merecida, repleto de abraços, sorrisos e gestos de carinho, fortalecendo os laços de união e familiaridade entre todos os que fazem parte do serviço público.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta quarta-feira (1º), que estudantes beneficiados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e que têm dívidas em atraso poderão renegociar os débitos com até 99% de desconto em juros e multas. Nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas que inclui a renegociação de dívidas de estudantes inadimplentes. Atualmente, existem 1,2 milhão de contratos inadimplentes no Fies, com saldo devedor de R$ 54 bilhões. Em vídeo publicado pelo presidente Lula na rede social X, o ministro Camilo Santana diz que o Fies “se burocratizou demais” e anuncia que o governo estuda mudanças no programa. “Estamos discutindo como fazer uma mudança para o um novo Fies, um Fies mais social, [porque] transformaram o Fies num programa econômico. Na realidade, tem que ser um programa social, de dar oportunidade aos jovens terem acesso à universidade”, afirmou.  As vantagens da renegociação são para os estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias em 30 de junho de 2023. A lei, aprovada pelo Congresso Nacional em outubro, traz ainda condições mais favoráveis de amortização dos contratos celebrados até o fim de 2017. De acordo com o texto, os estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, terão desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive o principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor.

A Secretaria de Saúde de Aracatu, em parceria com a Coordenação de Vigilância Epidemiológica Municipal e com o apoio do Governo do Estado, realizou no dia 30 de outubro o Dia D de vacinação. A equipe de vacinação esteve presente no Povoado de Lagoa do Sal, vinculada à Unidade de Saúde da Família do Caetano, onde o Carro da Vacina, uma iniciativa do Governo do Estado, marcou presença para levar ações de vacinação em locais de difícil acesso.

Durante esta importante iniciativa foi realizado:

Verificação e atualização das cadernetas de vacinação de crianças e adolescentes.

Orientações sobre ações de saúde essenciais.

A Prefeitura de Aracatu por meio da secretaria de saúde está comprometida em cuidar da saúde da nossa comunidade e em garantir que todos tenham acesso à proteção necessária por meio da vacinação.

Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União institui o Memorial da Pandemia de Covid-19, no Centro Cultural do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro. A proposta é que o local seja destinado à memória e reflexão sobre causas, consequências, enfrentamento e superação da pandemia, na perspectiva de estabelecer novos parâmetros e protocolos científicos de atuação do Estado brasileiro em situações de risco sanitário similar. “O espaço deverá ter caráter educativo e de transmissão de conhecimento no campo da saúde, contemplando múltiplos olhares e perspectivas e assegurando interdisciplinaridade no tratamento do tema entre diferentes órgãos governamentais e instituições”, define a portaria. O Ministério da Saúde criará uma comissão especial, à qual caberá propor o projeto do memorial; conceber uma política nacional de preservação da memória da pandemia de covid-19; acompanhar a instalação do memorial e elaborar o desenho de atividades a serem desenvolvidas no local, indicando potenciais parceiros; e definir a forma de trabalho, com a prerrogativa de convidar colaboradores de diferentes áreas do ministério e de outros órgãos e entidades.

A empresa Café Catolés, da região de Brumado, veio a público na manhã desta terça-feira (31) para esclarecer a respeito das recentes acusações de irregularidades na comercialização de seu café, conforme foi reportado. As alegações surgiram após o Ministério Público Estadual ajuizar uma ação civil pública, apoiada por uma denúncia da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC) e um relatório do Instituto Técnico de Análises de Alimentos (ITAAL), indicando um índice de impurezas de 8,8% nos produtos da empresa, ultrapassando o limite de 1,0% estabelecido pela Instrução Normativa 16/2010. Na nota oficial, a Café Catolés ressaltou que um laudo técnico atualizado, também fornecido pelo ITAAL, atesta que os produtos comercializados estão em conformidade com as normas brasileiras de qualidade. Desta forma, segundo a empresa, as alegações de que os produtos seriam impróprios para o consumo não têm fundamento. A empresa reafirmou seu compromisso com a excelência e a qualidade de seus produtos, destacando o respeito e a transparência com os consumidores. A Café Catolés reiterou a dedicação contínua em fornecer um produto de alta qualidade, e considerou as alegações como especulativas, destacando que a realidade dos fatos é corroborada pelo laudo técnico atualizado. A nota encerra com a empresa reafirmando a disposição em manter um canal aberto de comunicação com o público para quaisquer esclarecimentos adicionais necessários, reforçando o compromisso e o respeito com os milhares de clientes-consumidores, sempre trabalhando para oferecer um produto de máxima qualidade.

A Câmara Municipal de Brumado, por meio da Portaria 214/2023, determina ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2023, sexta-feira, após o feriado 02 de novembro, quinta-feira, Dia de Finados, nas dependências da Câmara Municipal de Brumado. As atividades retornarão no dia 06 de novembro, segunda-feira, a partir das 08h00.

Na manhã desta quarta-feira (01/11), a Polícia Rodoviária Estadual por meio do grupamento TOR, aprendeu drogas em um ônibus de turismo na BA-262, trecho do município de Brumado. O fato aconteceu durante abordagem realizada no compartimento de bagagem do ônibus que fazia linha Salvador/Guanambi. Nesse compartimento foi encontrado uma caixa de papelão contendo 1 tablete de substância análoga a maconha, sendo informado pelo motorista do ônibus se tratar de encomenda com origem em Salvador destino Guanambi. Desta forma, todo o material, juntamente com o motorista foi conduzido a delegacia de Brumado para a adoção das medidas legais cabíveis.

Na tarde de terça-feira (31/10), policiais militares flagraram um adolescente de somente 13 anos dirigindo um automóvel na Praça da Feira Velha em Caetité. O fato aconteceu durante rondas momento que o menor foi conduzido para a delegacia juntamente com o veículo Chevrolet Astra. O mesmo conduzia o veículo com autorização do pai, que também foi levado até a delegacia territorial de Caetité. Segundo o Art. 309. Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano: Penas – detenção, de seis meses a um ano, ou multa. Art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro, e isso pode ocasionar a prisão em flagrante do proprietário do veículo e fica passível de multa (R$ 880,41) e retenção do veículo. Já os adolescentes flagrados conduzindo veículos, estão sujeitos ao cumprimento de medidas socioeducativas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã dessa terça-feira (31/10), apreendeu 116 celulares de origem estrangeira e sem o despacho aduaneiro. Durante comando de enfrentamento ao crime em frente à Unidade Operacional (Km 830 da BR 116), em Vitória da Conquista (BA), PRFs abordaram um ônibus interestadual, que vinha de São Paulo e tinha como destino o estado de Alagoas. Procedeu-se uma fiscalização detalhada e durante a vistoria foram encontrados, entre as bagagens, caixas com celulares de última geração, sem o devido despacho aduaneiro. Entre o material apreendido foram encontrados 116 celulares de diversas marcas e modelos. Questionado, o motorista disse que as caixas foram embarcadas no estado de São Paulo e relatou desconhecer o conteúdo das mercadorias despachadas. Diante dos fatos de crime evidente de descaminho, os equipamentos foram encaminhados para a Receita Federal, para continuidade da investigação e identificação dos responsáveis.

Os brigadistas voluntários que atuaram durante cinco dias para debelar o fogo que consumia uma região de mata em Ituaçu, cobraram dos governantes a nível municipal e estadual, a celeridade para ajudar no enfrentamento a queimadas. O incêndio que teve início na quinta-feira (26/10), só foi debelado na madrugada desta terça-feira (31/10), no entanto o socorro prometido, que foram aviões, só chegaram nesta manhã, ajudando somente na atuação do rescaldo. Segundo informações, a área afetada abrangeu cerca de 900 hectares e foi considerado de grande gravidade, deixando a brigada totalmente esgotada. O questionamento é que se a ajuda que veio somente nesta terça-feira, tivesse chegado antes, com certeza os estragos seriam menores, pois mesmo com todo empenho dos brigadistas, o trabalho em ar, como no caso das aeronaves surtiria um efeito que impediria o fogo de atingir novos locais.  

Na Bahia, o preço do gás de cozinha terá um novo aumento a partir desta quarta-feira (1º). A Acelen, administradora da Refinaria Mataripe, que abastece o estado, disse que o reajuste será de 1,8% do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras de gás de cozinha. A mudança foi anunciada nesta terça-feira (31) e segundo a nota, o gás vai subir entre R$ 2 a R$ 3 para o consumidor, e passará a ser vendido por uma média de R$ 132, de acordo com informações do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS).

Um terço dos municípios brasileiros não têm recursos próprios para manter a estrutura da prefeitura e da câmara municipal. Mais de 40% deles estão com as contas públicas em situação crítica ou difícil. Os dados constam do estudo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta terça-feira (31) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).  Os especialistas analisaram dados referentes a 2022 de 5.240 municípios onde vivem 97,1% da população. As informações foram disponibilizadas pelas prefeituras, de acordo com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ficaram de fora do estudo 328 municípios que não cumpriram a determinação dentro do prazo ou apresentaram dados inconsistentes.  Para classificar a situação das prefeituras, a Firjan analisa quatro indicadores: autonomia, gasto com pessoal, liquidez e investimentos. Com base nos resultados apresentados, os municípios recebem uma nota que vai de zero a um.  A situação das cidades é classificada como crítica (menor que 0,4), difícil (entre 0,4 e 0,6), boa (entre 0,6 e 0,8) ou de excelência (superior a 0,8 ponto).  A média nacional foi de 0,6250 ponto. Desde 2013, é a primeira fez que o índice alcança a marca de boa gestão. Essa edição apresentou a quinta alta seguida e o maior valor da série histórica. Entre 2017 e 2022, o IFGF pulou de 0,4075 para 0,6250. (Foi feita arte com esses dados)  Considerando apenas as capitais, o índice de 2022 chega a 0,7452. Salvador é a que tem o melhor desempenho (0,9823 ponto). Completam a lista na categoria gestão excelente Manaus (0,9145), São Paulo (0,8504), Vitória (0,8412), Curitiba (0,8350), Recife (0,8320) e Aracaju (0,8116). A pior foi Campo Grande (0,3906 ponto), única no nível crítico. 

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (31), a Operação Dissimilaridade, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso responsável pela concessão indevida de benefícios dos programas federais de distribuição de renda à população em situação de extrema pobreza, em especial o Bolsa Família. Foi identificado que cerca de 49% dos funcionários do município de Baianópolis, interior da Bahia, entre detentores de cargos comissionados, trabalhadores temporários e servidores públicos estatutários estão recebendo benefícios sociais, concomitantemente aos salários pagos pela municipalidade. Foram expedidos um Mandado de Busca e Apreensão e quebra de sigilo telemático. Grande parte dos servidores do município, beneficiados pelo programa federal, ostentam rendimento mensal muito superior aos limites fixados pela legislação. As investigações apontam o cadastramento fraudulento de servidores do município como beneficiários dos programas sociais, gerando o recebimento indevido de prestações mensais, desde o ano de 2011 até os dias atuais. Os envolvidos são investigados pela prática dos crimes de estelionato majorado e inserção de dados falsos em sistemas de informações, sendo que as penas somadas podem atingir o patamar máximo de 18 anos de reclusão.

Nesta segunda-feira, 30 de outubro de 2023, aconteceu a 5ª reunião da Comissão Especial da reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Brumado. Participou da reunião, o Presidente da Comissão, Vereador José da Silva Santos (Santinho), o Relator, Vereador João Vasconcelos, o Procurador-Geral da Câmara, Dr. Halff Cotrim e vários assessores parlamentares. Dr. Matheus Souza conduziu os trabalhos, e apresentou diversos temas, a saber:  Dos Vereadores – Das Vedações Subseção – Da Perda do Mandato – Das Licenças – Da Convocação de Suplentes – Da Posse – Da Eleição da Mesa – Das Atribuições da Mesa Diretora - Do Presidente da Câmara Municipal - Das Comissões - Das Sessões Legislativas - Do Subsídios dos Agentes Políticos - Do Processo Legislativo - Das Emendas à Lei Orgânica Municipal Subseção III - Das Leis.  Reiteramos que é um momento histórico que vive o município de Brumado, onde estamos construindo a principal Lei do Município.

Com expectativa de aumento na circulação de veículos que cortam a Bahia devido ao feriado de 02 de novembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia na madrugada de quarta-feira (01), à 00h00, a Operação Finados. Ações de fiscalização, educação para o trânsito e segurança viária serão intensificadas até às 23h59 de domingo (05), em todas as 24 Brs que cortam o estado. Dessa forma, a PRF promove, durante mais um feriado prolongado, o direcionamento do policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves de acordo com as estatísticas. Tudo isso para garantir aos usuários das rodovias federais baianas maior segurança, conforto e fluidez no trânsito. A previsão de tempo ensolarado para o feriado deve atrair muitas famílias a capital baiana e também ao litoral do Sul e Extremo Sul do estado e com isso aumentar o fluxo de veículos nas BRs 101, 324 e 415. As BRs 116, 242 e 407, também devem apresentar um trânsito mais intenso nesse período. Nas abordagens, a PRF irá observar se os condutores respeitam cuidados básicos de segurança que preservam vidas, como o uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo, a adoção dos dispositivos de retenção para crianças (bebê-conforto, cadeirinha e assento de elevação), além da utilização do capacete na condução de motocicletas. Condutas arriscadas como o excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e a embriaguez ao volante também estarão no foco da fiscalização. A PRF também intensificará sua atuação no combate ao crime, em especial realizando abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de comunicação, para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação.