Destaque Bahia

O pagamento 2023 dos precatórios Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) será realizado pelo Governo da Bahia entre os dias 4 e 6 de setembro. As datas foram anunciadas pelo governador do estado, Jerônimo Rodrigues, na noite de quarta-feira (30). Segundo o governo da Bahia, os créditos serão efetivados na conta bancária dos profissionais do Magistério da Educação Básica que fazem juz ao benefício e estão com dados cadastrais atualizados na base do Estado. As orientações para a distribuição dos recursos foram divulgadas no Diário Oficial do Estado. No total, serão destinados R$ 1,25 bilhão a mais de 118 mil pessoas.  O abono extraordinário no valor de R$ 416 milhões será pago no dia 6 de setembro para 85.245 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo aposentados e contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independentemente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef. Os profissionais em regime de 40 horas semanais serão contemplados com a quantia de R$ 5.950,70; já para aqueles que cumprem ou cumpriram jornada de 20 horas semanais, o valor fixado é de R$ 2.975,35. Em paralelo, R$ 832 milhões serão destinados aos professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, período de erro no repasse do Fundef. Os interessados já podem conferir no Portal da Educação a lista com os nomes de todos os habilitados a receber este abono.

O Ministério Público estadual ajuizou na sexta-feira, 25, ação civil pública contra o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e o município de Érico Cardoso, no Sudoeste, por se omitirem à destruição patrimonial da Capela de Nossa Senhora do Carmo, construção histórica da comunidade de Morro do Fogo. Na ação, o promotor de Justiça Jaílson Trindade Neves alega que, apesar das recomendações expedidas pelo MP em janeiro deste ano, os órgãos não cumpriram com as medidas cabíveis para a preservação do patrimônio tombado. O documento enviado à Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Paramirim considera que o Ipac, mesmo tendo constatado uma série de danos ao patrimônio público, com mau estado de conservação e com obras irregulares, não cumpriu com sua função constitucional ao deixar de intervir diretamente no edifício. A Capela de Nossa Senhora do Carmo é uma construção histórica do final do século XIX tombada pelo próprio Ipac.  Na ação, o MP solicita que o Ipac execute, em seis mês, um protocolo de fiscalização e avaliação dos imóveis no entorno do povoado do Morro do Fogo e apresente, num prazo de 60 dias, um plano de restauração da Capela. Caso as medidas sejam descumpridas, a ação prevê uma multa diária de R$10.000,00. Em relação à prefeitura de Érico Cardoso, o MP solicita a suspensão de autorizações de novos imóveis no povoado até a avaliação do Ipac. Além disso, o pedido prevê que o município apresente um plano de controle e monitoramento dos bens imóveis em Morro do Fogo e, num prazo de sessenta dias, o envio de um projeto de lei à Câmara de Vereadores que institui um Marco Legal de Salvaguarda do Patrimônio Histórico- Cultural municipal.

A transformação trazida pelo projeto de Urbanização da Lagoa das Gameleiras segue em ritmo acelerado, prometendo oferecer maior conforto e entretenimento para os moradores e visitantes da área. Com um investimento do Governo do Estado e uma parceria essencial com o município, a primeira fase dessa iniciativa está prevista para ser concluída e a segunda etapa já se aproxima. Na fase inicial, um trabalho minucioso foi realizado, abrangendo a limpeza do interior da lagoa, a poda das árvores ao redor e a construção de uma parede de contenção. As melhorias são visíveis e trazem um novo frescor ao local. Além disso, a pista de caminhada e os banheiros estão na fase de conclusão, proporcionando espaços para atividades físicas e comodidade. De acordo com informações fornecidas pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e urbanismo, Alexandre Lima, a próxima etapa do projeto está repleta de novidades. Um parque infantil, uma academia ao ar livre, a instalação de uma nova iluminação e a construção de um píer e deck com bancos em frente ao quiosque estão entre as realizações planejadas. Esse espaço revitalizado da Lagoa das Gameleiras é destinado a se tornar um verdadeiro cartão postal da cidade, unindo a beleza natural com comodidades modernas, oferecendo um lugar especial para todos aproveitarem.

Assim como Brumado, a cidade de Guanambi, também cancelou o desfile cívico de 7 de setembro. A informação, foi confirmada pela Secretaria Municipal de Educação, Ednésia Lisboa. Segundo ela, o cancelamento do evento é em razão da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Fizemos todo planejamento e, em função da queda na arrecadação, nós cancelamos”, afirmou. O custo estimado do evento ficou entre R$ 100 e R$ 200 mil reais, o que no momento de crise que é vivenciado pelos municípios, não cabe o referido gasto. Os valores seriam gastos com alegorias, camisetas, faixas, sonorização, entre outros materiais. Ela disse que o momento é de priorizar outras demandas, como a reestruturação da rede de educação. “Estamos priorizando investimentos em cima do que está previsto no Plano Municipal de Educação” relatou. Vizinha de Guanambi, Palmas de Monte Alto, também realizou o cancelamento do 7 de setembro.

Nesta quarta-feira, (30/08) o Ten. Cel. PM Élson, Comandante do 24° Batalhão, recebeu a visita do Prefeito de Brumado, o Sr Eduardo Lima Vasconcelos e do Sr°João Nolasco, Secretário Municipal de Educação do município. Durante o encontro, foram tratados assuntos voltados à segurança pública em Brumado. Dentre os temas discutidos, foram pautados o termo de concessão de uso das viaturas, o patrulhamento comunitário e as rondas escolares.

Com ampla vantagem, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), em primeiro turno, a proposta que prorroga desoneração da folha de pagamentos em 17 setores da economia pelos próximos quatros anos. Foram 430 votos a favor e 17 contra. Foi derrubado pelos deputados o trecho que havia sido incluído pelo Senado e que determinava que apenas municípios com 142 mil habitantes teriam direito ao benefício. A Câmara decidiu mantê-lo para todas as cidades brasileiras. A proposta dos senadores era que houvesse uma redução de 20% para 8% na contribuição previdenciária de cidades menores.  Com alteração feita na Câmara, o texto prevê que a alíquota previdenciária patronal dos municípios fique entre 8% e 18%, de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Agora, o texto volta para o Senado.  A aprovação é considerada um problema para o governo Lula,  já que para a gestão federal haverá um impacto financeiro com a ampliação da desoneração. Para as prefeituras, a manutenção da desoneração é uma vitória. Através da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), elas alegam que estão enfrentando dificuldades para fechar as contas. De acordo com a entidade, 51% das prefeituras fecharam o primeiro semestre com déficit. Na quarta-feira (30), os prefeitos chegaram a decretar uma greve. Na Bahia, cerca de 300 prefeituras aderiram a esse movimento. Em suas redes sociais, a União dos Municípios da Bahia (UPB) comemorou a manutenção.

O Brasil criou 142.702 novos postos de trabalho em julho. Só no setor de serviços, foram geradas 56.303 vagas. No comércio, o saldo aumentou em 26.744 postos de trabalho. De acordo com o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no acumulado do ano foram gerados 1.166.125 postos de trabalho. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo positivo foi registrado em todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas e em 26 das 27 unidades federativas. O estoque total recuperado para o Caged no mês fico em 43.610.550 postos de trabalho formais no país. O salário médio real de admissão em julho foi R$ 2.032,56, valor R$ 19,33 acima do registrado em junho (R$ 2.013,23). O saldo no setor de serviço foi maior nas áreas de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (saldo de 27.218 postos); alojamento e alimentação (9.432 postos); e transporte, armazenagem e correio (8.904). No setor de comércio, a área de comércio varejista de produtos farmacêuticos registrou saldo positivo de 3.554 novos postos de trabalho. Já na área de mercadorias em geral (com predominância de produtos alimentícios), os supermercados apresentaram saldo positivo de 2.419 novas vagas, enquanto minimercados registraram alta de 1.704. O saldo positivo na construção civil ficou em 25.423, enquanto a indústria teve saldo foi 21.254 novos postos. Houve um aumento de 43.947 novos empregos formais para mulheres e de 98.755 para homens. “No que se refere à População com Deficiência, identificou-se saldo positivo de 452 postos. O emprego em julho foi positivo para pardos (75.918), brancos (15.919), pretos (13.035), amarelos (720) e indígenas (311)”, informou o ministério. “Em termos geográficos, apenas no Rio Grande do Sul (-2.129) houve queda do emprego formal, que ficou positivo nas outras 26 unidades da federação. Os maiores saldos foram em São Paulo (43.331), Rio de Janeiro (12.710) e Minas Gerais (12.353)”, explicou.

A Prefeitura de Brumado irá realizar uma série de inaugurações no próximo domingo (03) na região de Ubiraçaba. Entre as obras estão o novo Mercado Municipal do Distrito e duas quadras poliesportivas, uma na comunidade de Lagoa do São João e outra na Comunidade do Boi Morto.  O ato solene de entrega e inauguração das obras irá começar a partir das 9h e será realizado no Mercado Municipal de Ubiraçaba.  As obras representam importantes conquistas para o brumadense, em especial os moradores da região, que agora terão à sua disposição um espaço adequado para a prática de esportes e lazer, além de um mercado com melhor infraestrutura para a comercialização de seus produtos.

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Brumado, realizada  na segunda-feira (28), a maior parte dos vereadores que fizeram uso da palavra, denunciaram a qualidade dos serviços prestados pela Embasa no município. A péssima qualidade do serviço foi relatada por eles, onde a empresa tem deixado de atender algumas localidade e bairros e explicações não estão sendo dadas. Segundo os parlamentares, em alguns bairros, a água tem demorado até 15 dias para cair nas torneiras. O vereador Wandeley, o popular Nem, relatou estar sentindo na pele a falta de água, tendo em vista que na sua rua ficou sem cair água por 10 dias, e mesmo assim, as contas têm chegado com o mesmo valor de quando o serviço era normal. Todos tem ficado sem explicações, tendo em vista que ao entrar em contato, cada funcionário da empresa que atendia o telefone dava uma informação diferente. Outra queixa é em relação ao atendimento presencial da empresa, onde segundo um dos parlamentares, não está acontecendo. “A Embasa presta um desserviço a Brumado, pois além de não cumprir o serviço de distribuição de água e tratamento de esgoto, tem detonado todas as vias, pois quando estoura um cano, a empresa não devolve a via do mesmo jeito que encontrou antes” relatou o vereador José Santos, o Santinho.

No topo do ranking de violência no Brasil, a Bahia ocupou o noticiário do mês com dois casos emblemáticos que ilustram a crise de segurança pública que alavancou o estado ao posto de mais violento do país. A morte de Mãe Bernadete, líder comunitária e Ialorixá assassinada dentro do quilombo Pitanga dos Palmares e ainda a chacina que deixou 9 mortos em casas vizinhas na Mata de São João, Região Metropolitana de Salvador. De acordo com o anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2022, as quatro cidades mais violentas do país estão em território baiano. Segundo estudiosos, parte da questão envolve a predominância de facções de drogas e armas na Bahia. Porta de entrada para o Nordeste, a Bahia faz fronteira com as regiões Sudeste, Centro-Oeste e Norte, tornando-se um chamariz para o crime organizado. Eduardo Ribeiro, coordenador da Rede de Observatórios da Segurança Pública na Bahia, explica como o aumento da violência na região está relacionado a mudança no mercado de cocaína nos últimos anos. "[O mercado do narcotráfico] enxerga o Brasil e particularmente o Nordeste como um ponto importante de distribuição para a Europa e para o continente africano. E também a migração de organizações ligadas ao comércio de drogas e de armas do Sudeste para o Nordeste, o que tem colaborado e ampliado a intensificação dos conflitos que já existiam... Só que agora com cada vez mais a chegada de lideranças e pessoas aliadas às tradições do Sudeste", afirma Eduardo. Pela primeira vez, a Polícia Militar da Bahia ultrapassou a do Rio de Janeiro como a mais letal do país. "As polícias participam em média de 35% dos eventos de tiroteio nesses municípios. Então o Estado tem produzido eventos que colocam as pessoas na linha de tiro", diz Eduardo. O coordenador também traça um perfil das mortes no estado, governado há mais de 16 anos pelo PT, com lideranças conhecidas pelas críticas à letalidade policial: homens, negros e jovens. "Do ponto de vista da segurança pública, a esquerda não apresentou nenhuma proposta alternativa às dos militares para a segurança pública. Essa crise de modelo também tem a ver com militarismo no centro da segurança pública nos estados", destaca.

A Prefeitura de Aracatu, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social (CREAS), realizou uma roda de conversa significativa na manhã de terça-feira (29/08), na Câmara de Vereadores. O evento teve como objetivo abordar a conscientização e o combate à violência contra a mulher, como parte da campanha Agosto Lilás, uma iniciativa crucial no enfrentamento desse problema.

O relatório Esgotadas: empobrecimento, a sobrecarga de cuidado e o sofrimento psíquico das mulheres, desenvolvido pela Organização não governamental - ONG Think Olga, indica que 45% das mulheres brasileiras têm um diagnóstico de ansiedade, depressão, ou outros tipos de transtornos mental no contexto pós pandemia de covid-19. A ansiedade, transtorno mais comum no Brasil, faz parte do dia a dia de 6 em cada 10 mulheres brasileiras. A pesquisa foi realizada com 1.078 mulheres, entre 18 e 65 anos, em todos os estados do país, entre 12 e 26 de maio de 2023. A margem de erro é de 3 pontos percentuais e o intervalo de confiança é de 95%. “O relatório não surpreende porque são dados que já sabíamos que aconteciam, ou seja, as mulheres estão cansadas e sobrecarregadas. Quase metade da população feminina tem algum transtorno mental e com muito pouco acesso a cuidados específicos. A maioria diz que, como ferramentas para conseguir lidar com essa questão, tem a atividade física ou a religião. Tem uma insatisfação com diversas áreas da vida. A questão financeira é a que mais preocupa e a dupla ou tripla jornada é o segundo maior fator de pressão sobre a psique feminina”, disse Maíra Liguori, diretora da Think Olga. Com a proposta de entender as estruturas que impõem o sofrimento das brasileiras na atualidade, o relatório reúne dados que demonstram desde a sobrecarga de trabalho e insegurança financeira até o esgotamento mental e físico causado pela economia do cuidado, que enquadra todas as atividades relacionadas aos cuidados com a casa e com produção e manutenção da vida. 

Com aumento de despesas e diminuição de receitas, 58% dos municípios baianos fecharam o primeiro semestre com as contas no vermelho. Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Na Bahia, 200 Municípios de 345 que enviaram dados ao Siconfi encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit. Nesta quarta-feira (30), as cidades participam de uma paralisação nacional que chama atenção contra a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 2022, no mesmo período, eram 55 (16% dos respondentes). Segundo a CNM, isso significa que o percentual de comprometimento da receita está alto. Na Bahia, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R$ 92 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Entre as despesas que oneram os cofres das prefeituras baianas estão, por exemplo, recomposições salariais de servidores municipais, o impacto de reajuste do piso do magistério, que, se concedido como foi imposto pela União, soma R$ 1,4 bilhão, e o atraso no pagamento de emendas parlamentares. A redução em emendas de custeio – do primeiro semestre de 2022 para o mesmo período de 2023 – é de quase 62%, passando de R$ 796,4 milhões para R$ 305,9 milhões. No total de emendas, a queda foi de R$ 945,5 milhões para R$ 489,6 milhões para o Estado. Enquanto as despesas de custeio tiveram aumento de 12,2%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta mais decêndios menores do que o mesmo período de 2022. Nos primeiros dias de julho, por exemplo, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação de Imposto de Renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal.

Prefeituras de várias cidades da Bahia e do Nordeste paralisaram suas atividades nesta quarta-feira (30), em protesto, com objetivo de reivindicar repasses do Fundo de Participação do Municípios. Na Bahia, o movimento denominado ‘Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, atingiu todos os municípios, segundo dados da União dos Prefeitos da Bahia. Brumado é um desses municípios, na cidade as atividades foram paralisadas, tendo somente expediente interno, ou seja, sem atendimento ao público. Os municípios afirmam que sem os devidos repasses, aconteceu aumento de despesas, impactando na inflação, na folha de pagamento e na previdência, sendo assim, a ação visa despertar a população para a gravidade da situação enfrentada. Já é sabido que alguns municípios começaram a atrasar salários de funcionários, paralisar obras, ou até mesmo como o caso de Brumado, que tem diminuído gastos, o que impossibilitou a realização do 7 de setembro. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) os prefeitos estão preocupados com a distribuição da receita do Fundo para o segundo semestre deste ano. O FPM consiste em uma transferência feita três vezes ao mês pela União às administrações municipais, e é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A pesquisa da CNM também atestou que, nas emendas parlamentares, o primeiro semestre do ano foi marcado por atrasos de pagamentos. A redução das verbas foi de quase 73% na comparação com o mesmo período do ano passado, variando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões. Também foi atestada um recuo de 4,5% da cota-parte no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) emitiu, nesta terça-feira (29), através do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), um aviso de acumulado de chuva com grau de severidade de perigo potencial para alguns municípios do Centro Sul, Vale São-Franciscano e Extremo Oeste Baiano. A previsão indica uma precipitação entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 km/h), com ameaças de corte de energia elétrica, queda de galhos e alagamentos. É importante ressaltar, que todo o Sistema de Proteção e Defesa Civil está em alerta, reforçando a atenção aos municípios que se encontram na mancha de chuvas intensas. É recomendado desligar os aparelhos elétricos e permanecer em local abrigado. Em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacionar os veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Em caso de emergência, acione a Defesa Civil do seu município, a Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros Militar (193). Confirma a lista de municípios com aviso de acumulado de chuva: Aracatu, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Caraíbas, Carinhanha, Cocos, Condeúba, Cordeiros, Coribe, Correntina, Dom Basílio, Érico Cardoso, Feira da Mata, Guajeru, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jussiape, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Maetinga, Malhada, Malhada de Pedras, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pindaí, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Santa Maria da Vitória, São Desidério, São Félix do Coribe, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tremedal e Urandi.