Destaque Bahia

Um acidente de trânsito foi registrado na manhã desta sexta-feira (25), na Av Centenário, entrada da cidade de Brumado, para quem acessa via BR-030. De acordo com informações, uma carreta passava por manutenção, quando começou a descer, e por consequência só parou após atingir um caminhão que estava estacionado. O motorista do veículo ainda gritou para que todos saíssem da frente, afim de evitar algo de maior gravidade. Na via, por muito pouco, outro caminhão que trafegava pela pista não era atingido. A frente da carreta ficou totalmente destruída. Apesar do susto ninguém se feriu. As partes entraram em consenso afim de acertar os prejuízos causados pela colisão.

A Bahia receberá do Ministério da Saúde o valor de R$ 8,4 milhões, referente aos 417 municípios do estado que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). Em todo país serão destinados aos municípios um total de R$ 90,3 milhões, de acordo com portaria publicada pelo Ministério. A verba servirá para desenvolver políticas de saúde e educação voltadas a crianças, adolescentes, jovens e adultos da Educação Básica pública brasileira, graças a 100 de adesão dos municípios ao Programa Saúde na Escola. De acordo com informações do Ministério, o programa é desenvolvido de forma intersetorial pelas secretarias estaduais da Educação e da Saúde e por instituições como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-Ba) e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems). O diretor de Execução de Politicas para a Educação Básica, da SEC, Fábio Barbosa, falou sobre a importância do recurso para fomentar as ações e, principalmente, contribuir para a formação integral dos estudantes. “O Saúde na Escola visa a aproximação entre as unidades escolares de todas as esferas públicas com as unidades de Saúde, na perspectiva de uma atenção integral à saúde das crianças, dos adolescentes, jovens e adultos do ensino público e estes recursos são essenciais para o êxito do programa”. Com a iniciativa, o Governo Federal amplia políticas e retoma temáticas, como prevenção de violências e acidentes e promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas. A previsão é que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos em todo o país.

Duas pessoas morreram e outra ficou gravemente ferida após o carro em que elas estavam bater contra uma carreta na quarta-feira (23), na BR-116, no trecho do município de Manoel Vitorino, na região sudoeste da Bahia. Os dois que morreram foram identificados como Marcelo Nascimento Santos e Edivan Gomes de Oliveira, ambos de 41 anos. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML). A outra pessoa que estava no veículo ficou presa às ferragens, foi socorrida e encaminhada para o Hospital Prado Valadares, no município de Jequié, a cerca de 40 km do local do acidente. Ela segue internada e o estado de saúde dela é considerado grave. A pista ficou parcialmente interditada por três horas e provocou lentidão no tráfego. Não há informações sobre o que causou o acidente. O motorista da carreta não ficou ferido, de acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) apreenderam 76 cigarros eletrônicos, nesta quinta-feira (24), no município de Vitória da Conquista. O material, avaliado em R$ 15 mil, foi apreendido durante ações preventivas realizadas em conjunto com equipes da Vigilância Sanitária. A venda, importação e propaganda de cigarros eletrônicos estão proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Conforme apuração, os dispositivos seriam comercializados durante um festival de música que ocorrerá na cidade. Equipes policiais devem continuar realizando ações para coibir o comércio desses produtos.

As obras de reforma do estádio municipal de Aracatu estão progredindo para a segunda fase. Após a conclusão das etapas iniciais, que envolveram a implantação de grama sintética e drenagem, os trabalhos agora estão direcionados para melhorias nos vestiários, nova iluminação, alambrado e banheiros. Essas melhorias têm como objetivo otimizar o espaço e proporcionar conforto tanto para os atletas quanto para os torcedores.

Uma moradora da cidade de Vitória da Conquista, no Sudoeste do estado, é a ganhadora do prêmio de R$ 100 mil da Nota Premiada Bahia. O resultado do sorteio de agosto foi divulgado nesta quinta-feira (24) e contemplou mais 90 participantes com prêmios de R$ 10 mil para cada um. No total, a lista de contemplados este mês reúne 55 pessoas que residem na capital e 36 residentes do interior, em 24 diferentes municípios. Desde que a campanha Nota Premiada Bahia foi iniciada, quatro moradores de Vitória da Conquista já foram contemplados com prêmios de R$ 100 mil. Considerando também as pessoas sorteadas com R$ 10 mil, Conquista tem um total de 79 ganhadores.

A relação completa dos sortudos do mês está disponível no site (clique aqui).

O governador Jerônimo Rodrigues estará em Ituaçu, nesta sexta-feira (25), às 9h, onde inaugura obras nas áreas de Infraestrutura e Saúde. Serão entregues a recuperação da pista do Aeródromo de Ituaçu, a reforma do Hospital Municipal Rubens Costa Santos, cuja obra é resultado de parceria entre a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e Prefeitura, além de kits hospitalares e odontológicos para Unidades de Básicas de Saúde (UBS) de povoados. Jerônimo ainda inaugura a reforma e ampliação do Mercado Municipal da cidade e entrega 104 barracas para feirantes. Durante a agenda, também serão dadas por entregue as pavimentações, asfálticas e intertravadas, em ruas de comunidades do município.

Na manhã desta quinta-feira (24), uma confusão envolvendo um comerciante foi registrada na Feira Livre em de Caetité. Segundo informações da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada por um comerciante de iniciais C.N.L, o qual relatou que havia sido ameaçado em seu estabelecimento comercial com um facão por um homem de iniciais A.S.B. Para se defender, ele usou uma haste de ferro e atingiu Almir na cabeça. Este encontrava-se em visível estado de embriaguez e com um corte profundo do lado esquerdo da cabeça. O ferido foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e, posteriormente, ambos foram levados para delegacia para registro da ocorrência.

A Prefeitura de Brumado vai aderir a paralisação proposta pela União dos Municípios da Bahia (UPB) no próximo dia 30. Os setores administrativos não irão realizar atendimento ao público, somente funcionamento interno. Já as atividades essenciais como Saúde e Educação funcionarão normalmente. A ação chamada “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses aos governos municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, a ação também visa despertar a população em geral sobre a gravidade da situação financeira que as prefeituras enfrentam. Com a estagnação do FPM, aumento nas despesas com inflação, folha de pagamento e previdência, somada a desoneração do ICMS, a situação é cada dia mais insustentável.

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (23), que os recursos para o pagamento do piso de enfermagem foram repassados aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). “Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso”, informa o ministério. De acordo com o Ministério, o governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023. “Foram pagas quatro parcelas do auxílio federal para implementação do piso retroativamente a maio. As outras cinco parcelas deste ano, incluindo o 13º, serão pagas até dezembro”, informa o ministério.

Entenda

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Na noite de quarta-feira (23), um homem foi preso por porte ilegal de arma de fogo na cidade de Lagoa Real. Segundo informações, uma guarnição da CIPE Sudoeste teria sido avisada que um homem se encontrava hospedado em um estabelecimento e o mesmo portava uma arma. De posse das características, foi feito o deslocamento para averiguar a situação. Em contato com a recepção, foi constatado que o mesmo encontrava-se no local, onde foi feita abordagem e os policiais determinaram que o indivíduo saísse do local, tendo o mesmo informado que realmente estava com uma arma. Após colaboração, foi feita a busca, e foi encontrado um revólver calibre .38 Special, da marca Taurus, contendo 12 munições intactas. O homem acabou conduzido para a 22ªCoordenadoria Regional de Polícia Militar de Guanambi, onde foram adotadas as medidas cabíveis.

Na tarde desta quarta-feira (23), o Comandante do 24° Batalhão, Ten. Cel. PM Élson, esteve reunido, na Central dos Conselhos, com representantes da Secretaria de Saúde, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Durante o encontro, buscou-se estreitar laços entre as instituições e propor uma frente de trabalho ampla, sólida e coesa em busca de soluções para um melhor atendimento às demandas sociais prementes.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) encaminhou uma proposta que solicita o reajuste das tarifas de água e de esgoto em 8,35%. A proposta foi encaminhada para a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), que analisa o reajuste. A proposta da companhia é aplicar o cálculo do impacto da inflação, entre maio de 2022 e maio de 2023, que ficou em 5,62%; 1,1% para compensar perda causada pelo fato de a autorização do reajuste não ter ocorrido no mês base de reajuste, que é maio; mais 1,62% para recuperar o que não foi concedido pela Agersa, em 2022, em relação ao índice de reajuste tarifário, que naquele ano foi de 13,35%, mas só foi autorizado o percentual de 11,73%. O procedimento é obrigatório e cabe à agência reguladora avaliação e deliberação para conceder o reajuste. Não há previsão de quando a Agersa vai decidir sobre a proposta.

O Governo de Guajeru, em parceria com o governo estadual, prestou atendimento a mais de 600 pessoas, através da iniciativa móvel do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), realizada nos dias 21, 22 e 23 de agosto. O propósito principal desse projeto foi simplificar o acesso dos moradores aos serviços como emissão de Carteira de Identidade, verificação de Antecedentes Criminais, assistência do CEPREV, serviços do SPM, PROCON e a Ouvidoria Geral do Estado. 

Essa ação enfatiza o comprometimento constante do Governo de Guajeru, em proporcionar vantagens tangíveis à sua comunidade. Através da colaboração com o governo central, os munícipes tiveram a oportunidade de usufruir desses serviços fundamentais sem nenhum custo, algo que, sem dúvida, irá contribuir para o aprimoramento da qualidade de vida dos cidadãos locais.

Parte dos professores da rede pública estadual da Bahia paralisaram as atividades há uma semana, como forma de cobrar o acréscimo de juros e a correção monetária no pagamento dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef).  Os precatórios são valores que deixaram de ser repassados pelo Governo Federal para os estados e municípios, entre 1998 e 2006. Quem ocupava cargos públicos na Bahia neste período, tem direito a receber o valor. No ano passado, a primeira parcela foi paga aos profissionais. Foi mais de R$ 1 bilhão entregue aos cerca de 87 mil beneficiários. Porém, esses valores não levam em conta a correção monetária, nem o acréscimo de juros, que é o motivo da insatisfação dos professores. A segunda parcela deve ser paga este ano e a terceira, ano que vem. Na última semana, o governo da Bahia enviou para a Assembleia Legislativa do estado (Alba) o projeto de lei que que regulamenta o pagamento da segunda parte do pagamento. Nesse documento, os juros e correção monetária também não foram adicionados. Em nota, o estado informou que segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).O que o estado prevê é que 60% dos recursos do Fundef sejam destinados aos educadores que têm direito de receber a segunda parcela. O documento também prevê um abono extraordinário de 30% do valor total dos recursos que seria destinado a todos os profissionais ativos, inativos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).