Destaque Bahia

Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho. Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma instrução normativa. A página de comércio eletrônico que aderir ao programa da Receita, chamado de Remessa Conforme, também terá acesso a uma declaração antecipada que permitirá o ingresso mais rápido da mercadoria no país. Caso as empresas não ingressem do programa, haverá cobrança de alíquota de 60% de Imposto de Importação, como ocorre com as compras acima de US$ 50. A isenção para compras até US$ 50 será apenas para tributos federais. Todas as encomendas de empresas para pessoas físicas que aderirem ao Remessa Conforme pagarão 17% de Imposto sobre Comércio de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados. A cobrança de ICMS foi regulamentada em junho pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne as Secretarias Estaduais de Fazenda, ajuda a resolver as finanças dos estados.

A Câmara Municipal de Brumado realizou na última sexta-feira (28), a segunda reunião técnica da Comissão Especial de Reforma e Atualização da Lei Orgânica do Município de Brumado e do Regimento Interno da Câmara. O evento contou com as presenças do Presidente da Comissão, Vereador Jose Santos Santinho, o Relator João Vasconcelos, Vereador Rubens Araújo, do Diretor Legislativo Adão Almeida e o Procurador-Geral da Casa, Dr. Halff Cotrim. Especialista na área de técnica legislativa, o advogado Matheus Souza, conduziu os trabalhos. Foram apresentados e discutidos a primeira parte do Anteprojeto da Lei Orgânica do Município (LOM) nos seguintes temas: Direitos e Garantias Fundamentais; Administração Político-Administrativa do Município, Competência Municipal, Bens Públicos, entre outros.   De acordo com Consultor Jurídico Matheus Souza, após passar essa fase das reuniões técnicas com a Comissão, ocorrerá audiências públicas com a sociedade civil, e que será uma lei construída por todos.

O inquérito policial militar aberto para investigar os militares que deveriam ter protegido o Palácio do Planalto diante dos ataques golpistas de 8 de janeiro livrou as tropas de culpa e apontou “indícios de responsabilidade” da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, que integra a pasta do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). O jornal Folha de S. Paulo informa que a apuração concluiu que, se houvesse tido planejamento “adequado” no início do governo do presidente Lula (PT), seria possível ter evitado a invasão do palácio ou minimizado os estragos. O relatório sigiloso, obtido pela Folha, foi finalizado em 2 de março e recebeu uma complementação no dia 14 daquele mês. A investigação indica a responsabilidade da secretaria do GSI de forma genérica, sem mencionar o nome dos responsáveis. A conclusão cita ainda a sigla DSeg, do Departamento de Segurança Presidencial. À época, a secretaria era chefiada pelo general Carlos Feitosa Rodrigues. Ele chegou ao cargo em 2021, na gestão do bolsonarista Augusto Heleno. Foi mantido no governo Lula pelo general Gonçalves Dias, ministro do GSI que pediu demissão em abril após a divulgação de imagens que colocaram em xeque a atuação do órgão durante o 8 de janeiro. O documento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Em fevereiro, ele decidiu que os militares envolvidos no 8 de janeiro serão processados e julgados pelo próprio tribunal.

O Centro Integrado de Comunicação, presente em Brumado desde 2018, deve encerrar suas atividades em breve. De acordo com comunicado do governo do estado, alterações serão realizadas nos Centros de comunicações, sendo que Vitória da Conquista e Guanambi, deve receber os atendimentos de Brumado e região. O encerramento das atividades ocorrerá de maneira progressiva e gradual. O CICOM tem como objetivo, usar imagens de câmeras de monitoramento, para identificar criminosos, situações suspeitas, e até mesmo acidentes. Em Brumado, várias prisões já aconteceram utilizando a ferramenta. Este será mais um órgão do governo do estado que deixará de funcionar na cidade.

Oito suspeitos de envolvimentos com crimes morreram neste domingo (30) após confronto com policiais militares da Rondesp Chapada, na zona rural de Itatim. Segundo a polícia, eles eram envolvidos em crimes, posse de armas de fogo e drogas. As guarnições da Rondesp Chapada realizaram incursões no intuito de localizá-los. Por volta das 05h00, em deslocamento à pé pela zona rural de difícil acesso, na localidade do morro do tigre, distante cerca de 11km da sede do Município, com baixa comunicação, as guarnições foram surpreendidas com diversos disparos de arma de fogo, fato que provocou o devido revide pelos policiais. Após o confronto, foi feita uma varredura no local e foram encontrados 08 indivíduos ao solo, sendo 06(seis) homens e 02(duas) mulheres, tendo ainda no local a presença de 09(nove) armas de fogo. Ainda no desenrolar da verificação nos arredores do local onde houve a troca de tiros, foram encontradas drogas embaladas e para embalar, diversos objetos para manutenção do local, além de alimentos, que caracterizam uma espécie de esconderijo dos criminosos, onde os indivíduos costumavam se manter homiziados. A Rondesp Chapada ressaltou ainda que no mês de maio do corrente ano, após um trabalho de integração de informações, uma espécie de líder desses criminosos se opôs à Intervenção da Rondesp-Chapada, ocasionando a apreensão de duas armas de fogo. Na ocorrência foram apreendidos 01 Submetralhadora Cal. 9mm, 01 Espingarda Cal. 12, 01 Carabina Puma Cal. 38, 01 Espingarda Cal. 22, 02 Pistola Cal. 380, 01 Pistola Cal. 765, 02 Revólveres Cal. 38, 133 papelotes de cocaína, 284 gramas de cocaína, 50 gramas de maconha.

O Governo de Guajeru, por meio da Secretaria Municipal de Administração, em atividade do Departamento de Desenvolvimento Rural, realizou um importante encontro na Câmara de Vereadores na manhã de 24 de julho. O evento contou com a presença de representantes de comunidades, presidentes de associações, diversas lideranças e entidades. O objetivo foi acompanhar uma palestra sobre o Plano Safra 2023, ministrada pelo gerente do Banco do Brasil de Jacaraci, que trouxe informações detalhadas sobre o projeto. Durante a reunião, os participantes esclareceram dúvidas e obtiveram informações relevantes para participar do Plano Safra. Além disso, aproveitaram o momento para realizar ações práticas, como abertura de contas bancárias, projetos para melhorar pastagens, compra de animais, entre outras atividades. Essa iniciativa reflete o interesse e o envolvimento da comunidade agrícola em buscar oportunidades e melhorias para suas atividades, estreitando os laços entre agricultores, instituições financeiras e lideranças locais. A expectativa é que essa parceria traga benefícios significativos para o desenvolvimento e a prosperidade do setor agrícola na região.

Motorista da Bahia, consulte o calendário e saiba como pagar esse imposto. Zapay oferece a possibilidade de parcelamento em até 12x

Julho de 2023 - O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo anual de competência dos estados e do Distrito Federal, que é calculado sobre o valor de mercado dos automóveis. Os motoristas devem ficar atentos aos prazos de pagamento estipulados. As datas variam de acordo com o final da placa de cada veículo. A Zapay, fintech de tecnologia e pagamento de débitos veiculares, traz informações sobre o calendário de pagamento na Bahia e sobre como pagar esse tributo. Com mais de 4 milhões de veículos, a Bahia é o estado com a maior frota da região Nordeste do Brasil. Confira a data de vencimento na Bahia da 1ª parcela e da cota única com desconto:

Placa final 9: dia 27/07

Placa final 0: dia 28/07

A cota única sem desconto vence nos dias:

Placa final 1: dia 28/07

Placa final 2: dia 31/07

A 2ª parcela do IPVA tem vencimentos nas seguintes datas:

Placa final 7: dia 27/07

Placa final 8: dia 28/07

A 3ª parcela do débito tem vencimento nos dias:

Placa final 5: dia 28/07

Placa final 6: dia 31/07

Já a 4ª parcela tem vencimento nas datas seguintes de junho:

Placa final 3: dia 28/07

Placa final 4: dia 31/07

A 5ª parcela e o licenciamento vence nas datas:

Placa final 1: dia 28/07

Placa final 2: dia 31/07

Os condutores da Bahia que optarem por quitar o IPVA em uma só parcela, terão direito a um desconto parcial de 10% em julho. A Zapay disponibiliza em seu site e app a opção para consultar e quitar o IPVA de forma segura e rápida, com opções de parcelamento em até 12x no cartão de crédito. Mas também é possível pagar os débitos em agências lotéricas ou em bancos tradicionais. Ou então pode-se utilizar o internet banking, débito agendado, aplicativos bancários e os terminais de autoatendimento. A Zapay é credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), pela portaria Nº 750, publicada em 18 de outubro de 2018 no Diário Oficial da União, que autoriza, viabiliza e assegura a sua atuação no parcelamento de débitos veiculares em todo território nacional. “A Zapay oferece uma solução rápida e totalmente segura, permitindo que o motorista possa regularizar sua situação e quitar outros débitos veiculares, inclusive os já vencidos, para circular tranquilamente com o automóvel regularizado", explica Adalberto Da Pieve, CMO da Zapay.

Sobre a Zapay - A Zapay é uma fintech com o propósito de facilitar a vida dos proprietários de veículos. Por meio do app, motoristas podem consultar débitos de trânsito e realizar pagamentos de multas, impostos e IPVA. Fundada em 2017, a startup já ajudou mais de 10 milhões de motoristas a consultarem seus débitos veiculares. Dentro do setor, é a empresa com a maior quantidade de parcerias, como Picpay, Sem parar, Veloe, Porto Seguro e Serasa. A Zapay é a empresa que tem a mais completa cobertura nacional de consultas a débitos veiculares, integrada aos DETRANS de todos os estados brasileiros, e também credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). Em 2021 recebeu aporte de R?7,5 milhões, em rodada seed liderada pela DOMO Invest, e segue seu plano de se tornar o primeiro Unicórnio do Cerrado até 2024.

Um idoso de 78 anos foi preso em flagrante por estupro de vulnerável ao entrar em um motel de Vitória da Conquista, com um adolescente de 12 anos escondido no banco traseiro do veículo. Informações iniciais apontam que uma pessoa no estabelecimento viu a situação e fez a denúncia. Após o flagrante, o Conselho Tutelar foi acionado e já apura o ocorrido. De acordo com a Polícia Civil, o caso foi registrado na 1ª delegacia, em Vitória da Conquista.

Um atropelamento foi registrado na BA-617 entre a sexta-feira (28), e o sábado (29), em Ibiassucê. A vítima identificada como Wilson Sebastião de Brito, 33 anos foi atingido por um veículo com dados ainda ignorados. O fato aconteceu na comunidade de Forno de Telha. O SAMU-192 foi acionado, e ao chegar no local, constatou o óbito. Uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (94ª CIPM) fez a preservação do local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que fez a remoção do corpo para o Instituto Médico Legal (IML).

Um acidente foi registrado no último sábado (29), na BA-026, próximo a Lagoa do Braço em Guajeru. De acordo com informações do 24º Batalhão de Polícia Militar, um Honda Bros e uma F1000, se envolveram em uma colisão, sendo que o condutor da motocicleta, teria possivelmente invadido a pista contrária, sendo atingido pela F1000, e com o impacto da colisão, acabou sendo arremessado para um matagal, as margens da via. O SAMU-192, foi acionado e prestou socorro ao motociclista que foi encaminhado para o Hospital de Malhada de Pedras, sendo logo em seguida transferido para Vitória da Conquista, onde passou por atendimento especializado. Ainda de acordo informações, o condutor do veículo não teria sofrido lesões.

Em Aracatu, o Dia dos Avós foi celebrado de forma emocionante em um evento especial promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, CRAS e CREAS. O objetivo da comemoração foi homenagear e valorizar o vínculo afetivo entre avós e netos, ressaltando sua importância na vida de cada família. A celebração contou com uma roda de conversa, onde avós e netos compartilharam experiências e histórias, fortalecendo os laços familiares. Além disso, houve uma apresentação enriquecedora conduzida pela orientadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), abordando temas relacionados ao envelhecimento ativo e saudável. Para tornar o dia ainda mais especial, a apresentação cultural de Bolevar e banda trouxe música e alegria, proporcionando momentos de descontração e diversão para todos os presentes.

Na noite de quinta-feira (28), um homicídio foi registrado na cidade de Livramento de Nossa Senhora. De acordo com informações da polícia, a vítima foi identificada como Maiara Meira de Jesus, 23 anos, que estava grávida. O fato ocorreu no bairro Benito Gama, onde segundo relato do esposo da vítima aos policiais militares do grupamento PETO da 46 CIPM, dois homens encapuzados e armados teriam descido de um veículo já efetuando disparos pela janela da residência do casal. Em seguida, teriam arrombado a porta efetuando mais disparos em direção a vítima, até que esta caiu ao solo. Ao cessar todas as munições os autores do crime empreenderam fuga. O SAMU-192 foi acionado e constatou o óbito. A polícia militar foi acionada e preservou o local, até a chegada do Departamento de Policia Técnica. O caso será investigado pela Polícia Civil. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Brumado.

O Instituto Bahia Pesquisas divulgou o resultado de pesquisa eleitoral para as eleições municipais de 24, que foi realizada entre os dias 21 e 22 de julho na cidade de Paramirim. Foram entrevistadas 373 pessoas na área urbana e rural do município. A margem de erro é de 5% para maios ou para menos, com nível de confiança de 95%. Na pergunta estimulada quando são apresentados os possíveis candidatos, o empate fica entre Dr. Júlio com 36% das intenções de voto e João Ricardo com 35%. Carlinhos de seu Ivo alcança 7%. Dr. Marcos aparece com 3% e Romilton Moraes com 1%. Não souberam ou não responderam 15%. Outros 3% disseram votar Branco, Nulo ou Nenhum. Em outro cenário estimulado a grande surpresa fica no embate entre Dr. Júlio, João Ricardo e Carlinhos de seu Ivo. Oposição e Situação seguem em empate técnico sendo Dr. Júlio com a maior pontuação, 35% das intenções de voto, e logo atrás o vice-prefeito João Ricardo com 31%. Já o empresário do ramo automobilístico e imobiliário, Carlinhos de seu Ivo se destaca e chega aos 17% de preferência entre os entrevistados. 13% não souberam ou não responderam. 4% disseram votar Branco, Nulo ou Nenhum.

Na pergunta espontânea, quando os eleitores são questionados em quem votariam para prefeito do município, 24% disseram que votariam no atual prefeito Gilberto Brito. O ex-prefeito, Dr. Júlio Bernardo, empata tecnicamente de acordo a margem de erro de 5 pontos percentuais para mais ou para menos, e aparece logo em seguida com 22% das intenções de voto. O vice-prefeito João Ricardo fica com 13%. Carlinhos de seu Ivo pontua com 3% na espontânea. 38% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.

Policiais militares da 38ªCIPM, lotados em Bom Jesus da Lapa, realizavam policiamento ostensivo, quando avistaram um indivíduo que ao perceber a presença da viatura tentou empreender fuga, abandonando uma sacola. O mesmo foi alcançado, e na sacola, foi encontrado uma certa quantidade de material análogo à crack e maconha e uma certa quantidade de dinheiro em espécie. No local também foi abordado outros dois indivíduos sendo encontrado droga e munições. Durante a ocorrência foram apreendidos 28 dolas de material análogo à cocaína - 19g, 63 dolas de material análogo à maconha - 93g, 02 embalagens contendo 39g de material análogo à crack, 10 munições cal. 38, 154 reais em espécie, um aparelho celular e duas motocicletas Honda Fan 150. O material apreendido e os três indivíduos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil em Bom Jesus da Lapa.

Trezentos e vinte e seis foragidos da Justiça alcançados pelo Reconhecimento Facial e a diminuição de 4,5% das mortes violentas foram alguns dos números apresentados pela Secretaria da Segurança Pública na manhã desta quarta-feira (19), durante a coletiva de balanço do 1° semestre. Participaram da apresentação o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, o subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira, o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, a delegada-geral adjunta, Elaine Nogueira, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini, e a diretora-geral do Departamento de Polícia Técnica, perita criminal Ana Cecília Bandeira. Com 326 criminosos que possuíam mandados de prisões capturados, o Reconhecimento Facial da SSP, no primeiro semestre, alcançou marca de 900 foragidos da Justiça localizados desde a sua implantação. São duas prisões por dia, em 2023, com auxílio da ferramenta. Cerca de 80% dos capturados respondem aos crimes de homicídio, tráfico de drogas, roubo e estupro. As prisões aconteceram em Salvador e também em outras 30 cidades da RMS e do interior.  No primeiro semestre de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado, as mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte) apresentaram redução de 4,5% na Bahia. Em números absolutos foram contabilizados 2.523 casos este ano, contra 2.643 no mesmo período de 2022.