Destaque Bahia

O Departamento Municipal de Meio Ambiente tem encontrado constantemente em suas fiscalizações inúmeras situações de podas drásticas, aquela em que se retira mais de 40% da copa de árvores e/ou arbustos. E ao contrário do que muita gente pensa, nem sempre uma poda revitaliza a árvore. Com a poda drástica acontece totalmente o contrário, o vegetal fica sujeito á uma série de prejuízos, como:

- Perda de suas reservas energéticas;

- Perda do equilíbrio estético – modificação da arquitetura de copa de cada espécie;

- Apodrecimento do lenho;

- Aumento da incidência de galhos fracos e podres, que vem a cair com o tempo;

- Perda de serviço na amenização climática;

- Morte do vegetal.

A poda drástica é considerada crime ambiental, sujeito a multa pelo Código Municipal de Meio Ambiente, que pode variar entre R$100 e R$1000, e até a detenção pela Lei Federal 9.605/98. Segundo a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente no primeiro momento, quando se confirma que uma pessoa realizou essa prática, ela recebe uma advertência. Mas, se mesmo assim o indivíduo continuar a repetir a poda drástica, ele será autuado com multa. Vale destacar que a poda não é proibida, o que fica vedado é a drasticidade com que se retira a copa de uma árvore/arbusto. A orientação do Departamento de Meio Ambiente é que, a pessoa que deseja retirar o volume de uma árvore deve ter atenção e podar de maneira cuidadosa, em caso de dúvidas sobre como realizar uma poda adequada, deve entrar em contato com o setor pelo número (77) 3441 8771.

O vereador de Barra da Estiva, Valdinei da Silva Caires, foi denunciado pelo feminicídio de Beatriz Pires da Silva, agravado por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima. Na denúncia, datada do dia 12, o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacellar relatou que a vítima teria desaparecido ao informar que iria encontrar o pai do seu filho no dia 13 de janeiro. A denúncia foi recebida pelo juízo de Barra da Estiva. As investigações revelaram que a vítima e o vereador tiveram uma relação amorosa. Ela tinha um filho com ele e estava grávida novamente quando foi morta. A acusação sustenta que a motivação do crime foi o fato de o denunciado não aceitar que a vítima divulgasse que ele era o pai da criança, “tendo em vista que o vereador gozava de grande prestígio na cidade”.

Acontece nesta quarta-feira (19), as eleições para o Consórcio Regional de Saúde de Brumado. O pleito acontece na Policlínica de Brumado e terá dois candidatos disputando a eleição, um deles o prefeito de Guajeru, Jilvan Teixeira, o popular galego, que se mostrou confiante e otimista com sua candidatura, tendo em vista que ele deve buscar a frente do consórcio melhorias para todos os municípios do consorcio. Caso seja eleito nesta manhã, ele pretende reunir com todos os gestores dos 20 municípios e ainda com os secretários municipais afim de montar um plano de trabalho com base nas demandas de cada cidade. Ele busca o avanço no atendimento da Policlínica Regional de Brumado, bem como a contratação de mais especialidades, e ainda viabilizar a construção de um Hospital Regional com capacidade de atender os cerca de 400 mil habitantes dos municípios consorciados. Segundo ele, hoje todos os gestores têm enfrentado uma grande dificuldade com relação à regulação, desse modo, junto com os colegas prefeitos, ele pretende ir até o governador buscar atendimento em todas áreas. Galego tem como concorrente o prefeito de Ituaçu Phelipe Brito, que tem como vice, o preito de Macaúbas, Aloisio Miguel.

Uma ação de policiais rodoviários federais com auxílio de cães farejadores, resultou na apreensão de 56,35 Kg de maconha encontrados em um ônibus de viagem. O flagrante aconteceu na noite desta terça-feira (18), no Km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista (BA). Um homem de 20 anos foi preso. Os policiais realizavam fiscalização de combate a criminalidade na rodovia quando abordaram o ônibus que seguia de Florianópolis (SC) com destino final a cidade de Conceição do Coité, na Bahia. Ao subir no veículo e conversar com os ocupantes, a equipe decidiu vistoriar o compartimento de bagagem para uma fiscalização detalhada. Os K9 da PRF Kaleu e Fridel sinalizaram que dentro de quatro caixas de papelão havia droga. Os PRFs fizeram a revista e encontraram 69 tabletes de maconha, devidamente prensadas e prontos para comercialização. Ao todo foram apreendidos 56,35 (cinquenta e seis quilos e trezentos e cinquenta gramas) da droga. Foi realizada a checagem das bagagens e identificado o responsável pelo transporte da maconha. Durante a entrevista, o homem disse que ganharia R$ 3 mil para entregar o produto ilícito na cidade baiana de Araci. Configurado o crime de tráfico de drogas, o passageiro do ônibus foi preso e encaminhado à Delegacia da Polícia Judiciária, para lavratura do flagrante.

Uma jovem de 23 anos, que sofre de transtornos mentais, foi agredida por cinco homens no município de Planaltino, na madrugada de domingo (16), no entanto o fato ganhou grande repercussão nesta terça-feira (18), após circular informações que ela havia sido vítima de um estupro coletivo. Devido esse fato, a vítima foi ouvida pela polícia civil, e durante o depoimento, a mesma disse que além das agressões, também já foi vítima de um estupro coletivo há algum tempo. A delegada Viviane Rosa disse que o trabalho de identificação dos suspeitos já começou e foram instaurados dois procedimentos, uma das agressões e o do estupro. Ainda de acordo com a polícia, o caso está com a Justiça e todas as providências que competem à polícia civil estão sendo tomadas.

O desafio do acarajé da Barbie virou polêmica em Salvador. Após a vendedora Adriana Ferreira dos Santos divulgar o quitute cor de rosa, em referência ao filme sobre a boneca Barbie, que estreia nesta semana, o acarajé colorido virou alvo de críticas, entre elas da Associação Nacional das Baianas de Acarajé (ABAM). A presidente da entidade, Rita Santos, disse que o bolinho na cor rosa não representa as tradições da venda do acarajé. O ofício das baianas de acarajé é considerado Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. "É um patrimônio, não só o ofício, mas também o nosso acarajé. Para mim (o acarajé cor de rosa) também não é acarajé, é simplesmente um bolinho de feijão. E ela não pode ser chamada de baiana", criticou Rita Santos. A líder da associação disse que a ação de Adriana Ferreira desvaloriza além do ofício da baiana do acarajé, a cultura negra. Ela ainda criticou a atenção dada à boneca Barbie.  "Os brancos não valorizam o que é nosso, porque vamos valorizar o que é deles? Nós, o estado da Bahia, o maior em número de pessoas negras, temos que valorizar o que é nosso, dos pretos, porque vamos dar 'Ibope' para Barbie?" A criadora do acarajé cor de rosa se defende e diz que foi apenas uma brincadeira feita para esta semana, quando o filme chega aos cinemas. Ela explicou aos seguidores que para atingir a coloração utilizou anilina comestível cor rosa sem sabor. Por conta disso, o gosto do acarajé é o mesmo, garante a vendedora.

O Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira (14/7), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto. De acordo com a pasta, também foi realizado, “com êxito”, um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas neste ano. 

O Ministério da Saúde anunciou uma ampliação em 30% dos valores destinados a custeio do Serviço Móvel de Urgência (Samu 192). O percentual representa, segundo a pasta, um incremento de R$ 396 milhões por ano nos repasses. “Com o reajuste, o total destinado ao serviço passará de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão por ano. O aumento busca minimizar a sobrecarga nos municípios e também é uma forma de incentivar a universalização do Samu 192, que desde 2013 não recebia atualização nos valores de custeio”, informou, em nota, o ministério. De acordo com a pasta, um novo processo licitatório será concluído ainda este ano visando a ampliação da frota. O investimento previsto é de R$ 842 milhões para aquisição de 1.886 novos veículos, sendo que 1.633 unidades serão distribuídas para renovação de frota; 185 terão como destino novas unidades de Suporte Básico (USB); e 68 veículos servirão às novas unidades de Suporte Avançado (USA).

A Polícia Militar de Brumado, por meio do grupamento Carcará, apreendeu um homem acusado de tráfico de drogas na modalidade delivery. A ocorrência teve início na Avenida Coronel Santos, quando os policiais se depararam com o mesmo em posse de uma motocicleta. Ao perceber que seria parado pelos militares, ele empreendeu fuga sentido bairro Cidade das Esmeraldas, no entanto acabou alcançado pela guarnição. Durante a revista, foram encontradas duas porções de substância análoga a maconha. Ainda de acordo com a polícia militar, o indivíduo que possivelmente iria receber a droga, adentrou para sua casa, recusando-se a atender os militares, enviando seis pais, um casal de idosos. Diante da situação, foi dada voz de prisão ao homem pelo flagrante com as porções da substância, sendo encaminhado até a delegacia de polícia civil, onde as medidas cabíveis foram adotadas.

Na noite de segunda-feira (17) quando realizava patrulhamento na Rua Padre Duval Soares em Macaúbas, uma guarnição do Pelotão Tático Operacional (PETO) da 4ª CIPM, avistou um indivíduo em atitude suspeita a bordo de um veículo. Foi dada voz de abordagem, e em seguida foi realizada uma busca no veículo, onde foi encontrada uma mochila contendo substâncias análogas à maconha e à cocaína, além de uma balança de precisão, uma faca e uma capa de colete balístico. Na ação foram apreendidos um tablete de aproximadamente 345g de substância análoga a maconha, 60 trouxinhas e 04 buchas da mesma substância, 22 papelotes de substância análoga a cocaína, uma balança de precisão, uma faca, uma capa de colete balístico, um aparelho celular e um veículo placa CSJ-3G07. Diante dos fatos, o indivíduo, juntamente com os materiais apreendidos, foi conduzido para delegacia de Polícia Civil para adoção de medidas legais cabíveis.

A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação na manhã desta terça-feira (18) contra integrantes de uma organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários/assistenciais no interior da Bahia. Nas primeiras horas da manhã, três pessoas foram presas por posse ilegal de arma, durante o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão, nos municípios de Muritiba, Governador Mangabeira e São Felipe, cidades do Recôncavo Baiano. Duas das prisões ocorreram em São Felipe e a outra em Governador Valadares. Até o momento, foram identificadas fraudes em cerca de 200 benefícios previdenciários, sendo que o valor do prejuízo já causado aos cofres da Previdência Social é superior aos R$ 8 milhões. Com o cancelamento dos benefícios fraudulentos ocorrido em razão da atuação da PF e do Ministério da Previdência Social, o prejuízo evitado aos cofres públicos, caso os pagamentos irregulares continuassem ocorrendo, supera os R$ 60 milhões. Denominada Ato Contínuo, a operação é realizada pela PF, em conjunto com o Núcleo de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social. Cerca de 60 policiais federais participam da operação. As investigações tiveram início há cerca de um ano, quando se verificou uma grande quantidade de benefícios irregularmente concedidos para pessoas idosas, mediante a utilização de cédulas de identidade falsas. Ao longo da apuração, ficou constatado que os beneficiários eram, na realidade, pessoas fictícias, sendo que muitas delas possuíam diversos RG’s falsos, os quais eram utilizados para obtenção de múltiplos benefícios fraudulentos. Após a falsificação das cédulas de identidade, o grupo criminoso promovia a inscrição do suposto beneficiário no Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal (CPF), sempre em data imediatamente após (em “ato contínuo”) à pessoa fictícia completar 65 anos (idade mínima para obter o benefício assistencial para idosos de baixa renda – BPC LOAS), para em seguida, apresentar o requerimento ao INSS.

Pesquisadores, de Vitória da Conquista, coordenado pelo professor Wilson Rodrigues, criaram a startup BiotechLife e desenvolveu biocanudos a partir de materiais encontrados no sudoeste baiano. O Biocanudo foi formulado a partir de milho, Mayzena Duryea, glicerol, Vetec, e gel da Aloe vera, conhecido como babosa, todos misturados à água destilada. “O protótipo produzido é consistente, maleável e íntegro até o tempo máximo de 15 minutos, estabelecido no ensaio quando inserido nos diferentes líquidos, nas temperaturas ambiente (25º C), refrigerado (7º C) e bucal (36º C). Estudos apontam que o tempo médio de vida útil do canudo plástico é de quatro minutos, o que torna o nosso produto aplicável comercialmente”, explica. Segundo Wilson, a escolha das matérias-primas para produção do Biocanudo teve relação com a composição química das substâncias. O pesquisador destaca que o projeto pode contribuir positivamente para o desenvolvimento econômico regional e para o meio ambiente. “Na primeira etapa, foram utilizadas as folhas frescas de Aloe vera, obtidas de produtores rurais das cidades de Brumado e Rio do Antônio, o que poderá impactar em uma nova renda para região. A startup é uma das aprovadas do Edital Centelha, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). Outros parceiros do projeto são a Universidade Federal da Bahia (Ufba), Campus de Vitória da Conquista, e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Campus de Itapetinga. “Os próximos passos são a regulamentação da fabricação do Biocanudo dentro da incubadora de empresas da Ufba e análises físicas e químicas do produto junto à equipe de Controle de Qualidade da BiotechLife”, diz Wilson.

Um acidente foi registrado no final da tarde de segunda-feira (17), na BR-430, trecho entre Caetité e Igaporã. O fato aconteceu nas proximidades da ‘Curva do Vento’, e envolveu um caminhão e uma ambulância pertencente ao município de Riacho de Santana, e transportava duas passageiras. Com a colisão uma delas teria fraturado dois dedos e a outra uma leve contusão na cabeça. Elas foram socorridas e encaminhadas para o Hospital José Olinto Cotrin Fernandes em Igaporã. Os motoristas do caminhão e da ambulância, não sofreram lesões. Com a colisão, a ambulância ficou com a parte frontal destruída. Policiais militares da 94ª CIPM compareceram no local para registrar ocorrência. As motivações da colisão serão investigadas.

O total de brasileiros com dívidas de até R$ 100 que terão o nome limpo pode chegar a 2,5 milhões se o banco Nubank aderir ao Desenrola, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a instituição financeira ainda está decidindo se vai entrar no programa porque tem direito a pouco crédito presumido, incentivo dado pelo governo aos bancos. “Tem um banco só que está em dúvida de adere ou não, porque ele tem pouca vantagem no crédito presumido e tem 1 milhão de pessoas negativadas: o Nubank. Estamos aguardando. Se eles aderirem, serão 2,5 milhões de CPFs [com o nome limpo]”, disse Haddad. O Ministério da Fazenda fornecerá um balanço das adesões apenas nos próximos dias. Na primeira fase do Desenrola, que entrou em vigor nesta segunda-feira, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até R$ 100 vencidos até 31 de dezembro do ano passado. A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel. Sem a participação do Nubank, o número de pessoas físicas que poderão ter o nome limpo até o fim do mês chegaria a 1,5 milhão, informou o assessor especial da Secretaria de Reformas Econômicas Alexandre Ferreira. Ele lembrou que a retirada das dívidas de até R$ 100 do cadastro negativo é condição obrigatória para as instituições financeiras que aderirem ao Desenrola. “Essa dívida [de até R$ 100] não poderá voltar a ser negativada. O efeito da negativação na vida do devedor cai naquele momento, como restrições para fazer contrato de aluguel e comprar com carnê. A dívida continua [crescendo] em termos contábeis, mas tem a negativação definitivamente suspensa naquele momento”, explicou Ferreira.

No lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 para a Região Nordeste do Brasil nesta segunda-feira (17), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) pediu a redução dos juros para financiar a produção de alimentos no país. Atualmente, os juros estão em 4% ao ano para empréstimos destinados à produção de pequenas unidades produtivas, a chamada agricultura familiar.  O presidente da Contag, Aristides Santos, elogiou os avanços no atual plano, que aumentou em 34%, se comparado à safra anterior, o total de recursos destinados ao crédito para o setor, fixado em R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de 2023/2024. Porém, para o representante dos trabalhadores na agricultura, é preciso reduzir os juros.   “O (presidente) Lula toda vez que me encontra diz ‘fale com os agricultores liderados pela Contag para produzir mais feijão, mais arroz’. E eu disse a ele antes do plano: aprove do jeito que a Contag propôs que vamos ter mais feijão e mais arroz. Agora, com 4% para plantar arroz e feijão, possivelmente, a gente não atinge as metas e o sonho que o presidente Lula quer”, afirmou Santos.   A Contag havia pedido uma taxa de juros de 2% ao ano para produção de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, entre outros. O Plano Safra da Agricultura Familiar lançado no final de junho deste ano pelo governo federal reduziu de 5% para 4% ao ano os juros do programa.