Destaque Bahia

Uma jovem de 20 anos morreu na terça-feira (1º), dias após ter sido espancada e arrastada por uma motocicleta na cidade de Guanambi. De acordo com a Polícia Civil, o principal suspeito de cometer o crime é o companheiro dela, que é procurado pela polícia. Vitória Bisão dos Santos Ferreira é natural da cidade de Pedregulhos, em São Paulo, mas se mudou para a Bahia para viver com o suspeito. No dia 22 de julho ela foi espancada e socorrida para um hospital da cidade, onde ficou internada por 10 dias. Na terça, ela teve a morte cerebral confirmada pela equipe médica. Segundo a polícia, depois que a vítima foi internada, a família dela registrou ocorrência de agressão contra o suspeito em uma delegacia de Guanambi. Eles contaram que Vitória não havia sofrido um acidente de moto, mas sim sido espancada e depois arrastada pelo veículo em uma estrada. A Polícia Civil investiga o caso. Ainda segundo a família da vítima, os órgãos foram doados e o corpo dela será levado para São Paulo, onde será sepultado.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (02), que o Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas do governo federal, já está próximo de atingir R$ 3 bi de débitos negociados. A meta é de que as dívidas bancárias possam atingir até R$ 50 bilhões. Além disso, o programa permitiu que fosse tiradas do negativo mais de 7,5 milhões de dívidas de menor valor. Começamos com muito êxito, desnegativando 7,5 milhões de dívidas de até R$ 100, o que deve corresponder alguma coisa entre 3,5 milhões de CPF a essa altura. E, hoje, quase R$ 3 bilhões de dívida renegociadas”, disse ele no programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Nesta primeira etapa do programa, estão sendo atendidos as pessoas da Faixa 2, que são aqueles que possuem renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou que estejam inscritos no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico), com dívidas de até R$ 5 mil. Em setembro começam a ser atendidas as pessoas da Faixa 1, que são aqueles com as dívidas bancárias que tenham renda mensal superior a dois salários mínimos e menor que R$ 20 mil e que não estejam incluídos no Cadastro Único do governo federal.

A Secretaria Municipal de Saúde de Aracatu, por meio do Departamento de Combate a Endemias, iniciou no dia 31 de julho a Campanha de Vacinação Antirrábica 2023 com o intuito de combater a incidência de Raiva em animais e humanos no município. Em um pouco mais de um mês a equipe visitará todos os pontos de vacinação pretendendo alcançar os 3.973 animais existentes no município, de acordo com os dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB. É importante salientar que no dia 02/09 a equipe da Secretaria realizará o DIA D na zona urbana vacinando animais nos três principais pontos de vacinação da cidade. O apoio da população é essencial para que os resultados sejam obtidos.

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) emitiu alerta nestes últimos dias para a chegada do período de reprodução dos escorpiões. Nos meses de agosto e setembro, a população deve estar mais atenta, adotar medidas de prevenção e saber como remediar picadas do animal. Segundo o órgão, até o mês de julho, foram notificados 15.139 casos de picadas de escorpião, com 15 mortes. Em 2022, um total de 27.972 casos foram contabilizados ao todo, com 20 mortes. Em Salvador, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Programa de Controle de Escorpiões, entre janeiro e julho de 2023, foram registrados 21 casos de picadas de escorpião. Em 2021 e 2022, respectivamente, 19 e 23 casos foram registrados. O biólogo Tairacan da Fonseca explica que o principal alimento deles consiste em insetos em geral, em especial as baratas, que se encontram em sua maioria na área urbana. É preciso redobrar o cuidado também com relação a determinados locais escuros e insalubres da cidade. Segundo o cientista, eles "são animais que gostam de ambientes fechados e escuros, com entulho, madeira", e usam desses ambientes para reproduzir e se esconder. Vale ressaltar que em caso de acidente é importante lavar o local com água e sabão e procurar uma unidade de saúde. 

Inaugurado em dezembro de 2021, o Restaurante Popular Profª. Rita Alves Ataíde já serviu mais de 400.000 refeições. Por dia, são servidos 1.000 almoços a um preço acessível de apenas R$ 3,00, sendo que a Prefeitura de Brumado complementa esse valor com mais R$ 3,88 para pagar o valor final da refeição, de R$ 6,88. Localizado no antigo DERBA, em um ponto de fácil acesso, o Restaurante Popular cumpre um rigoroso padrão sanitário e nutricional, acompanhado de perto por nutricionistas que criam o cardápio com uma grande variedade de alimentos. O menu é diversificado e vai desde feijoada à vatapá, e sempre acompanhado por suco e sobremesa.

Se comparado a outros serviços do mesmo ramo, como o Restaurante Popular de Vitória da Conquista, o Restaurante Popular de Brumado tem se mostrado como um grande êxito da atual gestão. Pois, enquanto o serviço da cidade vizinha serve em torno de 800 refeições por dia, Brumado entrega 1000 almoços diariamente, e em alguns dias o número de refeições é até maior. Os usuários do serviço são unânimes em afirmarem sobre a boa qualidade da alimentação e do atendimento prestado no Restaurante Popular. O serviço em Brumado funciona de segunda a sábado e também em feriados, sempre das 11h às 14h. O Restaurante Popular é aberto a todas as pessoas.

Na tarde de terça-feira (01/08), o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) em parceria com a Policia Militar, conduziu em flagrante, Jhonata de Lima Rodrigues Cardoso, exercendo ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista no município de Porto Seguro. O falso dentista ostentava sua atuação como dentista nas redes sociais, e utilizava registro de outro profissional de outro Estado. O ilegal foi conduzido para delegacia e vai responder pelo exercício ilegal da profissão, cuja pena varia de seis meses a dois anos. Para o Presidente do CRO-BA, Dr. Marcel Arriaga, quem incorre em crime que coloca em risco a saúde da população deve sofrer penalidade maior a que ora se atribui a prática do exercício ilegal. Segundo Dr. Marcel a classe odontológica aguarda a aprovação do projeto de Lei 3063/08 que em seu texto original agrava a pena de reclusão de 2 a 6 anos e multa, punindo com efetividade aquele que exercer ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista.

Na última sexta-feira, a cidade de Barra da Estiva sediou o primeiro encontro de Citricultores da Chapada Diamantina. O evento realizado na Câmara de Vereadores, reuniu produtores, pesquisadores e autoridades locais, que prestigiaram palestras sobre os temas voltados a área de produção e manejo, bem como novas descobertas e tendências do ramo. É classificado como citricultura o cultivo ou plantação de frutas cítricas, como Limão, Laranja, mexerica, tangerina, entre outras.

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O sonho do primeiro título do Brasil na Copa do Mundo Feminina acabou. E veio de forma decepcionante e precoce, ainda na fase de grupos. Para avançar às oitavas, a Seleção precisava de uma vitória simples contra a Jamaica. Mas não fez sua parte. Jogou muito mal e ficou no empate sem gols na manhã desta quarta-feira (2), em Melbourne, na Austrália. Com isso, a equipe comandada por Pia Sundhage deu adeus à competição. O desempenho vexatório entra para a história. Foi apenas a terceira vez que o Brasil caiu na etapa inicial da competição, em nove participações. A eliminação precoce só havia acontecido nas duas primeiras edições, em 1991 e 1995. Desta forma, quebrou uma boa sequência que já durava 28 anos. A partida marcou a despedida da maior jogadora brasileira da história. Aos 37 anos, Marta foi titular pela primeira vez nessa edição do Mundial, mas não conseguiu evitar a eliminação verde-amarela. Foi substituída nos minutos finais e, do banco, sofreu e torceu por um gol salvador, que não saiu. A camisa 10 deixa a Copa como a maior artilheira da história entre homens e mulheres, com 17 gols, mas sem títulos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a votação da ação que questiona se donos de cartórios na Bahia podem continuar ocupando o cargo “sem o necessário concurso público de provas e títulos”, na ADI 4851, após o fim do recesso, nesta terça-feira (1º). A ação tramita desde 2012. Em 2020 chegou a ir a votação, mas foi suspensa por pedido de destaque do ministro Dias Toffoli. Neste ano, voltou à pauta em 30 de junho, mas foi interrompida pelo recesso da Corte. Os ministros têm até dia 7 para apresentarem seus votos. Segundo o Estadão, conforme dados apresentados pela seção baiana do Colégio Notarial do Brasil, 147 dos maiores cartórios do Estado são comandados por servidores públicos que não passaram pela etapa dos concursos. A ação questiona a validade constitucional do artigo 2º da Lei Estadual n.º 12.352/2011, que prevê que seria facultado aos servidores que ocupavam a administração dos cartórios à época decidirem se mudariam de regime profissional. No entanto, a Constituição Federal de 1988 impõe o exame para a administração de cartório. Baseada na Constituição, o STF defende a inconstitucionalidade do artigo e a dispensa da titularidade dos 147 cartórios apenas a profissionais que passem em concurso público específico, aberto a qualquer candidato formado em Direito.

Votos

Até o momento, a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela inconstitucionalidade do artigo e foi acompanhada por Rosa Weber, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello - este, aposentado.

Na tarde de segunda-feira (31), dois homens foram encaminhados para a delegacia territorial de Caetité, por suspeita de vender falsos planos de saúde. Populares, teriam acionado policiais militares da 94ª CIPM, informando que os mesmos estariam na Fazenda Serrote, onde uma moradora havia feito adesão ao plano odontológico da Intercard, e ao tentar agendar uma consulta no número que estava no panfleto, não condizia com a empresa. Os policiais realizaram abordagem aos homens que ainda estavam na comunidade, e com eles, nada de ilícito foi encontrado, no entanto ao realizar a checagem dos planos oferecidos através de clinicas da cidade, todos negaram ter convênio com a empresa. Os homens foram levados até a delegacia para prestar esclarecimentos.

O Ministério Público estadual abriu investigações para apurar as circunstâncias das mortes registradas nos últimos quatro dias, durante ações policiais ocorridas nos municípios de Salvador, Camaçari e Itatim.  Nesta terça-feira, dia 1°,  a atuação do MP quanto aos fatos foi discutida durante reunião entre a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, a PGJ Adjunta para Assuntos Jurídicos Wanda Valbiraci, e os promotores de Justiça André Lavigne e Luís Alberto Pereira, respectivamente, coordenadores dos Centros de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e de Segurança Pública (Ceosp). As investigações serão conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), em conjunto com os promotores de Justiça criminais  das  respectivas comarcas. O MP também acompanhará o andamento dos inquéritos policiais instaurados na Polícia Civil para apuração dos fatos. O Geosp é uma unidade especializada, voltada ao controle externo da atividade policial, que atua nos casos mais complexos e de grande repercussão, dando também apoio à atuação dos promotores da capital e do interior.

No último domingo (30), um homem foi detido acusado de ter cometido violência doméstica contra sua mulher no Bairro Urbis I em Brumado. De acordo com informações, a mulher informou que havia sido agredida após chegar do trabalho. A polícia militar compareceu até o local informado e encontrou a mulher de 39 anos e o homem de 56 anos, com várias escoriações. Afim de sanar o desentendimento, os militares iriam conduzir as partes até a delegacia, quando o homem se recusou a entrar no camburão, sendo necessário o uso da força. Deste modo homem e mulher foram apresentados na delegacia para prestar esclarecimentos. O suposto agressor, no entanto, ficou detido e a disposição das autoridades policiais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, durante live semanal nesta segunda-feira (31), que o Ministério do Turismo vai apresentar um programa que visa baratear os preços de passagens aéreas para trabalhadores, aposentados, trabalhadoras domésticas e outros grupos.  “Eu falei com o ministro [Celso Sabino], ele vai apresentar um programa. Ele vai tomar posse ainda oficialmente agora. O que eu quero é que a gente apresente um programa para facilitar a viagem dos aposentados, dos trabalhadores, da empregada doméstica, nós temos que baratear para as pessoas poderem viajar. Por que é isso que dá uma dimensão de soberania e nação ao nosso povo”, disse o presidente. Lula não deu mais detalhes sobre a iniciativa, que se assemelha a outro projeto do governo, batizado de "Voa Brasil". O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, estima uma oferta de 1,5 milhão de passagens aéreas por mês a preços de R$ 200. A previsão é que este seja lançado oficialmente este mês.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) está com editais de leilões abertos, em Brumado e outras 16 cidades.  Para participar é necessário tomar conhecimento das regras para entender como funciona cada um dos processos e os requisitos exigidos. Os lotes de sucatas aproveitáveis só poderão receber lances de pessoas jurídicas credenciadas no ramo de desmonte de veículos. O carro arrematado é entregue livre e desembaraçado. O arrematante é responsável, somente, pela taxa de licenciamento do exercício da aquisição e o valor proporcional do IPVA a partir da data da aquisição. Os endereços eletrônicos dos leiloeiros são: www.patiorochaleiloes.com.br, www.rjleiloes.com.br e www.danielgarcialeiloes.com.br. Os editais também podem ser encontrados no site do órgão (www.detran.ba.gov.br), na aba leilões. Informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3116-2300. O Detran-BA informou que a modernização do sistema e a execução dos trâmites jurídicos proporciona a execução contínua de leilões e a tendência é que os lotes estejam cada vez mais conservados e em bom estado. É necessário ler com atenção os editais para entender como funciona cada um dos processos e os requisitos exigidos”, reitera a presidente da Comissão de Leilão, Júlia Sanches. Para evitar golpes, o órgão recomenda que o interessado procure sempre os sites oficiais e esclareça todas as dúvidas lendo os editais. Com o avanço tecnológico e a facilidade de realizar transações eletrônicas, é fundamental estar atento às fraudes virtuais. A visitação acontece entre os dias 31/07 a 04/08 ocorre nos seguintes endereços: Rua Florença nº 50, Dr. Mário Meira (Brumado).

Um homem de 52 anos foi preso ao se passar por policial rodoviário federal no Oeste da Bahia. Ele foi detido na tarde desta segunda-feira (31), em Barreiras. Segundo a PRF, homem estava em um guichê da rodoviária da cidade e havia se identificado como Policial Rodoviário Federal a fim de obter gratuidade no embarque em um ônibus. Então, a PRF foi acionada para confirmar a identidade dele. Já na rodoviária, os policiais conseguiram identificar o homem e em seguida procederam com a abordagem. Durante a entrevista, ele apresentou uma carteira funcional da PRF e após alguns minutos de conversa deu várias versões e informações desencontradas sobre a profissão e identificação pessoal. Além dos documentos falsos, foram encontrados uma arma de brinquedo e identidades funcionais de outras corporações e um distintivo. No local, também foi apreendida a carteira funcional com a sigla da PRF que estava com a foto, nome e outros dados do suspeito. Aos policiais, o homem confessou que utilizava a identificação falsa de PRF para obter vantagens econômicas, como gratuidade na passagem de ônibus. Sobre o simulacro de arma de fogo, ele disse que sofreu uma tentativa de assalto e tomou o objeto do suposto ‘criminoso’. O homem, que mora em Salvador, foi levado para a sede da Polícia Federal, onde foi autuado em flagrante por estelionato e uso de documentos falsos.