Destaque Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (6), que o governo vai criar as condições necessárias para o que chamou de nova revolução industrial. “Quando a gente fala que precisa investir em inovação, que tem que ter uma nova revolução industrial, está nas nossas mãos fazer isso. Da parte do governo, a gente vai criar as condições”. “O companheiro [Fernando] Haddad sabe que temos que aportar recursos para que o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] faça a economia funcionar”, destacou. A declaração foi dada durante a reunião de relançamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto, em Brasília. “Temos três anos e meio. Conto todo dia. O mandato da gente acaba logo. É rápido quando a gente está no governo”, disse. “Meu governo não tem tempo a perder. Não voltei a governar esse país para fazer o mesmo que já fiz. A gente voltou pra tentar fazer as coisas diferentes. E fazer a revolução industrial nesse país, pra gente ser competitivo de verdade. A hora é agora.” “Da parte do governo, serão três anos e meio em que ninguém vai poder se queixar que o governo está atrapalhando”, concluiu.

Na noite desta quarta-feira, (05/07), na BA-614 em Rio do Antônio, mais precisamente no entroncamento com a BR-030 no distrito de Ibitira, a GU do TOR abordou um ônibus interestadual que fazia linha SÃO PAULO x PARAMIRIM. Ao verificar o compartimento de bagagens, foi localizada uma caixa contendo 50 (cinquenta) smartphones da marca XIAOMI, importados da China, sem nota fiscal, configurando o provável crime de descaminho. O motorista informou que o material não possuía nota fiscal, se tratando de encomenda a ser retirada na cidade de Paramirim/BA. Dessa forma, Todo o material foi apreendido e encaminhado a Receita Federal, conforme protocolo adotado para este tipo de ocorrência. Foram apresentados 37 Smartphones XIAOMI REDMI 12; 03 Smartphones XIAOMI REDMI NOTE 12; 07 Smartphones REDMI 9C e 03  Smartphones A1.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. “O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023.” Durante discurso no evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o pagamento retroativo a maio, mês em que o ministro do STF Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal. Lula argumentou que o trabalho da enfermagem não pode ser considerado menor. “Tem gente que acha que o salário de uma enfermeira de R$ 4 mil e pouco é caro”, disse. “Mas é preciso que a gente avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida."

O Instagram lançou, nesta terça (5), uma rede social para rivalizar com o Twitter. A Threads foi anunciada após Elon Musk lançar um limite temporário para a leitura de posts no Twitter. O aplicativo já está disponível para Android e iOS. Na nova rede, usuários poderão fazer login e encontrar amigos através de suas contas no Instagram. O número da inscrição no novo app vai ser mostrado na bio do Instagram. Mark Zuckerberg, primeiro a entrar na Threads, já está com seu número na bio. A rede suporta postagens de até 500 caracteres e é semelhante às plataformas que tem foco em texto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso. A decisão foi motivada por uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), em 2015. De acordo com resultado da votação, foram anulados os dispositivos que permitem o fracionamento do período mínimo de descanso e a possibilidade de acúmulo do tempo de descanso semanal. Também foi anulado o trecho da lei que excluía do cálculo de horas extras da jornada de trabalho o tempo que o caminhoneiro aguarda a carga e descarga do veículo e as paradas em pontos de fiscalização nas estradas. O chamado “descanso em movimento”, quando dois motoristas fazem o revezamento da direção do caminhão, também foi derrubado pela Corte. A parte da norma que exige o exame toxicológico para motoristas profissionais foi considerado constitucional e mantido na norma. O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado na sexta-feira (30), e o resultado foi divulgado nesta quarta-feira (5).

Com problemas de saúde, o cantor Alcymar Monteiro, não poderá se apresentar nos festejos de São Pedro em Aracatu, desse modo, a Secretaria Municipal de Cultura convidou o cantor e compositor de música popular nordestina, Adelmário Coelho, para se apresentar em no tradicional Arraiá do Gererê no dia 9 de julho, mesma dada que Alcymar se apresentaria. O São Pedro de Aracatu é uma realização da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, com o apoio do Governo do Estado da Bahia.

Cavaleiros e Amazonas de todo município, região e até de outros estados marcaram presença na XIII Cavalgada de Guajeru que foi considerada um sucesso. O percurso, que contou com a participação de mais de centenas de cavaleiros e amazonas, proporcionou uma experiência incrível para todos os presentes.  O Locutor Rick Bahia narrou percurso e o prefeito Galego, juntamente com sua primeira-dama, o vice Gilberto e a miss cavalgada 2022, lideraram a comissão de frente de forma magnífica, proporcionando um show espetacular. Para encerrar o evento, houve o concurso da Miss Cavalgada 2023, sorteio de brindes equestre, novilhos e muito mais. Além disso, o evento contou com a presença de renomados artistas locais, regionais e nacionais que abrilhantaram ainda mais a festividade. Por meio das redes sociais, a Prefeitura Municipal de Guajeru expressou a sincera gratidão a todos os cavaleiros e amazonas que participaram desta festa cultural inesquecível.  

O jornal Folha de S. Paulo observa que, em meio às negociações sobre a reforma tributária, o presidente Lula (PT) liberou 2,1 bilhões de reais em emendas parlamentares. O novo recorde foi registrado na terça-feira (4), e, mais uma vez, concentrou em recursos do Ministério da Saúde. Até então, a maior liberação havia sido registrada no final de maio, quando o Congresso discutia a aprovação da MP que reestruturou a Esplanada dos Ministérios — a chamada MP dos Ministérios. Na ocasião, o Planalto liberou 1,7 bilhão de reais em emendas. Segundo a Folha de S. Paulo, do total repassado ontem, 1,42 bilhão de reais foram destinados a bancadas estaduais. A maior parte do valor foi direcionada a do Maranhão, com 171,1 milhões de reais, seguida por Santa Catarina, com 147,9 milhões. Também foi autorizada a liberação de 707 milhões de reais em emendas individuais. A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) recebeu o maior volume individual, cerca de 28 milhões de reais.

O juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da Subseção Judiciária de Guanambi, na Bahia, reconheceu a falta de intimação da sentença que condenou o ex-prefeito Carlos Batista, de Livramento de Nossa Senhora, e quatro servidores, por improbidade administrativa. O processo é de 2015 e pela condenação, ocorrida em 2020, a Justiça Federal de Guanambi determinou o cumprimento da sentença, em 2022, incluindo a perda dos direitos políticos do ex-prefeito, por atos danosos ao erário.  Como não houve a intimação, que é a notificação dos condenados sobre a decisão judicial, os advogados de Carlos Batista, entre eles seu filho Mário Spínola Souto, pediram anulação dos atos judiciais que dependiam dessa notificação. O pedido foi acatado pelo magistrado, reconhecendo que, de fato, não houve as devidas intimações, por conta de falhas técnicas na migração do sistema de tramitação processual físico para eletrônico.  A ação seguirá, com a devida intimação das partes.

As informações são de Raimundo Marinho

Dados divulgados durante a Operação Força Total mostram que a Polícia Militar (PM) apreendeu 14 armas de fogo, realizou 22 prisões em flagrante e conduziu 53 pessoas às delegacias durante toda a terça-feira (04), na Bahia. Além disso, 7 mandados de prisão foram cumpridos na ação. Ainda de acordo com o levantamento, a 10ª edição da Operação Força Total abordou ao longo do dia 46.749 pessoas e 26.460 veículos, sendo encontrados 12 veículos com restrição de furto ou roubo, além da apreensão de 164 veículos e autuação de 940 automóveis. No total, os policias apreenderam drogas em 17 ocorrências e 4 adolescentes envolvidos em atos infracionais. 13 termos circunstanciados de ocorrência (TCO), crimes considerados de menor potencial ofensivo, foram realizados. Ao longo das 10 edições da operação, foram apreendidas 186 armas, e 334 suspeitos foram presos. Além disso, a Força Total recuperou 10 veículos e registrou 1340 ocorrências envolvendo drogas.

A Polícia Federal (PF) faz na manhã desta quarta-feira (5) operação nos municípios de Barueri e Santana de Parnaíba para apurar falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita eleitoral e lavagem de capitais, ocorridas no curso das eleições de 2022. A PF não confirmou o nome dos acusados. A operação, batizada de Ciclo Fechado, envolve a realização de doações milionárias às campanhas dos investigados, sendo que boa parte desses valores foi remetido posteriormente às próprias empresas das quais eles são sócios. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e nas sedes das empresas supostamente envolvidas. A operação é realizada nos municípios paulistas de Barueri e Santana do Parnaíba. Segundo a Polícia Federal, “o investigado, que foi candidato a presidente da República e à Câmara dos Deputados, e seu sócio, realizaram doações milionárias às campanhas, sendo que boa parte desses valores foi remetido posteriormente às próprias empresas das quais são sócios”. 

Na manhã desta quarta-feira (05) o Prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, juntamente com os Secretários Municipais de Administração e Fazenda, Carlos Magno e Luiz Henrique, respectivamente, visitaram a Unidade do Tiro de Guerra do Município. Acompanhados do Sargento Tenente, Lexsandro Garcia, a pauta do encontro foi a inauguração  de um pátio no local em homenagem ao servidor Celijunior Gomes Souza, marcada para a próxima sexta-feira (07). O auxiliar de instrução de tiro faleceu no início deste ano, em fevereiro.  Prefeito, Secretários e Sargento também falaram sobre as novas instalações da unidade de Brumado, considerada uma das melhores da 6ª Região Militar, grupamento ao qual o TG daqui faz parte.

Na próxima sexta-feira (07), uma série de obras serão inauguradas em Aracatu. O evento que acontece às 16:00 horas, contará com a participação do governador da Bahia Jerônimo Rodrigues. Na oportunidade será entregue para a comunidade a pavimentação do bairro Bons Aeres, Asfaltamento de ruas da sede do município, construção de 02 sistemas simplificados de abastecimento de água que beneficiaram as comunidades de Morro, Angico, Carrapicho, Lero, Zacaria e Pedras e ainda a inauguração do Colégio Estadual de Tempo Integral. O evento ocorrerá na Praça Coronel Cândido de Silveira Santos, com presença de diversas autoridades. Toda comunidade está convidada a se fazer presente.

Aconteceu em Ilhéus o evento que marcou o início das obras no Lote 1F da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL 1), na Bahia. Estiveram presentes autoridades e lideranças políticas do Governo Federal e do Governo da Bahia, além de representantes dos municípios na área de influência da ferrovia. A FIOL 1 ligará ás cidade de Caetité e Ilhéus, passando por várias cidades, incluindo Brumado. São 537 quilômetros de extensão cortando 19 municípios e previsão de conclusão e operação em 2027. O Lote 1F, por onde começam as obras, possui 127 quilômetros de extensão, passando por Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara. As obras no Lote 1F têm previsão de durar 36 meses. Quando estiver em operação, a FIOL 1 irá entregar uma importante solução logística e de conexão Oeste-Leste na Bahia, sendo o elo fundamental dentro do projeto integrado conduzido pela Bamin no estado, do qual também fazem parte a Mina Pedra de Ferro, em operação na cidade de Caetité, e o terminal de águas profundas Porto Sul, em construção na costa de Ilhéus. A Bamin investe recursos na ordem de R$ 20 bilhões nos três projetos integrados no interior da Bahia. A FIOL 1 terá capacidade para movimentar 60 milhões de toneladas de carga por ano. A Bamin utilizará 40% desse potencial no transporte do minério produzido pela Mina Pedra de Ferro, disponibilizando o restante do volume potencial para o escoamento da produção de outras mineradoras, do agronegócio e demais segmentos industriais do estado. O contrato para a construção dos 537 quilômetros de extensão da FIOL I, foi assinado em setembro de 2021 com o Ministério da Infraestrutura, do Governo Federal. A subconcessão da Bamin tem a duração de 35 anos, sendo cinco para construção e 30 anos para operação. A Fiol foi planejada, nacionalmente, em três etapas. A Bamin arrematou o trecho entre Caetité e Ilhéus. A implantação do corredor logístico que interliga Caetité (Mina) a Ilhéus (Porto) permitirá que a BAMIN amplie a sua produção de 1 milhão de toneladas de minério de ferro atuais para 26 milhões de toneladas a partir de 2027.

O valor total de dinheiro público desembolsado ou estimado para cobrir os prejuízos dos ataques golpistas de 8 de janeiro já supera R$ 20 milhões, informam STF (Supremo Tribunal Federal), Palácio do Planalto e Congresso Nacional. Os dados mais atualizados foram obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação e também com a CPI do 8 de janeiro. Segundo as informações fornecidas pela cúpula dos três Poderes, o STF teve o maior prejuízo, com um valor de R$ 11,4 milhões até agora entre dinheiro já desembolsado e estimado. Em seguida, vêm o Congresso, com R$ 4,9 milhões — R$ 2,7 milhões na Câmara e R$ 2,2 milhões no Senado —, e o Planalto, com R$ 4,3 milhões. O valor total das perdas ainda deve crescer, já que há custos que, seis meses após o ocorrido, ainda não foram estimados. Em relação à estrutura do palácio, o maior gasto foi com a reposição da vidraçaria quebrada pelos vândalos (R$ 204 mil). Há ainda uma relação de 149 itens que desapareceram, entre eles oito armas de choque tipo spark elite 22.0, aparelhos de saúde (estetoscópio, nebulizador e glicosímetro), algemas, poltronas, gaveteiros e outros objetos. Assim como no Planalto, no Congresso os maiores valores informados dizem respeito à restauração de obras de arte e históricas danificadas pelos vândalos. O Muro Escultório de Athos Bulcão, que fica no Salão Verde da Câmara, sofreu uma perfuração, por exemplo. Já entre os furtos ocorridos no dia 8, há um presente do Qatar à Câmara, "The Pearl", feito em ouro, pérola e couro e avaliado em R$ 5.000. A Câmara vai precisar também trocar todos os 2.000 metros quadrados de carpete do Salão Verde — o principal da Casa —, a um custo de R$ 626 mil.  No Senado, a despesa mais alta diz respeito à restauração da pintura a óleo do século 19 que representa o "Ato de Assinatura da Primeira Constituição" —ela mede 2,90 x 4,41 metros, é emoldurada em jacarandá maciço, folheado a ouro. No dia dos ataques, vândalos se penduraram na obra, que fica no museu do Senado, na tentativa de derrubá-la.  A moldura, em madeira, também sofreu perdas de suporte, e a restauração completa da obra está estimada em R$ 800 mil. Já a tapeçaria de Burle Marx, que foi urinada, rasgada e arranhada até com bolas de gude, tem custo de recuperação projetado em R$ 250 mil. A coordenadora também aponta no relatório já terem sido restaurados vários itens vandalizados na invasão aos três Poderes. Entre eles, uma escrivaninha, datada do século 19, pertencente ao Palácio Monroe, a sede do Senado na antiga capital federal, o Rio de Janeiro.