Destaque Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (29), que o Brasil não precisa ter um sistema de metas de inflação “tão rígido”. O alongamento das metas será um dos temas discutidos na reunião desta quinta-feira do Conselho Monetário Nacional (CMN). “O Brasil não precisa ter uma meta de inflação tão rígida, como estão querendo impor agora, sem alcançar. A gente tem que ter uma meta que a gente alcança; alcançou aquela meta, a gente pode reduzir e fazer mais um degrau, descer mais um degrau. É para isso que a política monetária tem que ser móvel, ela não tem que ser fixa e eterna, ela tem que ter sensibilidade em função da realidade da economia, das aspirações da sociedade”, disse Lula em entrevista à Rádio Gaúcha, de Porto Alegre. Nesta quarta-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu o modelo de meta contínua. Atualmente, o Banco Central (BC) persegue uma meta de inflação estabelecida a cada ano, com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. No sistema de meta contínua, usado em vários países desenvolvidos, o horizonte pode ser aberto ou obedecer a um prazo maior que um ano, como 18 ou 24 meses. Para este ano, a meta de inflação do Brasil está fixada em 3,25% e, para 2024 e 2025, em 3%, todas com a mesma margem de tolerância. Com reuniões mensais, o CMN é formado por Haddad; pela ministra do Planejamento, Simone Tebet; e pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto. Geralmente, as decisões ocorrem por consenso, mas, caso haja divergências, são decididas por maioria de voto. “Eu espero que o Haddad e a Simone tenham toda maturidade para tomar a decisão que acham que devem tomar”, disse Lula.

O aumento da população brasileira, conforme dados divulgados ontem pelo IBGE, Pode impactar no número de cadeiras ocupadas pelo Estado na Câmara dos Deputados. A Bahia tem, atualmente, 39 deputados federais. A população brasileira registrou um crescimento de 6,45%, e isso vai impactar diretamente no número de parlamentares na maioria das unidades da federação. O cálculo para a quantidade de representantes na Câmara é feito com base no Quociente Populacional Nacional (QPN), que, com os novos dados passa de 371.843,66 para 395.833,35. O QPN é o resultado da divisão da população do país, que de acordo com o Censo divulgado nesta quarta é de 203.062.512 de habitantes, pela quantidade de vagas de deputados federais: 513. Na sequência, é preciso dividir a população do estado pelo QPN para chegar ao Quociente Populacional Estadual (QPE). O QPE é a referência para definir o número de assentos a que cada estado tem direito, na Câmara dos Deputados, considerando apenas números inteiros. Na Bahia, o QPE resulta da divisão entre 14.136.417 habitantes por 395.833,35 (QPN), que chega ao número de 35,71. Assim, o estado tem direito a 35 deputados na Câmara. Além disso, o estado entra na disputa por 17 vagas excedentes após a divisão de vagas por estados usando o QPE e ficando assim com dois deputados a mais: 37. A quantidade de cadeiras na Assembleia Legislativa também deve diminuir em duas vagas. Pelo QPN, os estados que possuem mais de 12 deputados federais têm o direito de contar com 36 deputados estaduais, referentes às 12 primeiras cadeiras, além de um deputado estadual adicional para cada cadeira além dessas. Com base nos números do Censo 2022,  a Bahia passará a ter 61 deputados estaduais frente aos 63 atuais.

Um homem natural de Salvador foi flagrado no momento que tentava furtar de um estabelecimento comercial em Vitória da Conquista, 27 barras de chocolate e 19 caixas de chicletes. Fiscais da loja perceberam a situação e conseguiram deter o homem, que foi preso pela polícia militar e encaminhado ao Disep. No local, foi verificado que o mesmo já possuía diversas passagens pela polícia por várias outras cidades pelo mesmo crime.

A gigante chinesa BYD anunciará oficialmente a instalação de uma fábrica de automóveis na Bahia no próximo dia 4. O governador Jerônimo Rodrigues confirmou a informação no início da noite desta quarta (28) após se reunir com presidente Lula e a vice-presidente global da BYD, Stella Li, em Brasília. Um evento será realizado em Salvador, na próxima terça-feira, para a apresentação detalhamento dos investimentos que o grupo fará no Estado. “É um dia muito importante para nós. Estivemos na China e agora estamos colhendo os frutos. Estamos felizes com a geração de empregos e a Bahia sendo uma referência internacional de inovação e tecnologia”, disse o governador após a reunião que selou o acerto para o anúncio a ser realizado na capital baiana. Ainda segundo o governador, além de expor para o público baiano veículos de sua linha de produção, no anúncio oficial a BYD apresentará informações sobre calendário de instalação, produção, expectativa de investimentos. A BYD tem atuação em diferentes produções e é a maior fabricante mundial de baterias recarregáveis, sistemas de armazenamento de energia, e veículos 100% elétricos.

Uma serie de inaugurações devem acontecer em Guajeru. E a prefeitura municipal, convida toda população para estes atos. Nesta quinta-feira, dia 29 de junho, a partir das 19h00, a comunidade de Picadas será palco da inauguração de um campo society, um marco para o lazer da população. Além disso, haverá jogos amistosos masculinos e femininos, promovendo o espírito esportivo e a integração entre todos. Para completar a noite, teremos shows com Nandinho dos Teclados e Robério Rocha, animando a galera. Já na sexta-feira, dia 30 de junho, a partir das 19h00, o Povoado de Serra Linda será vai ferver com duas grandes inaugurações, um campo society, e a Unidade Âncora de Saúde. A saúde é uma prioridade para nós, e essa inauguração reforça nosso compromisso em cuidar do nosso povo. Além disso, teremos shows imperdíveis com Ed Rossi e Michael, Luiza & banda, que prometem animar a noite e fazer todos dançarem.

A taxa de desocupação, que mantinha relativa estabilidade em torno de 8,5%, voltou a recuar com mais força no último bimestre, atingindo em abril o patamar de 8% na série dessazonalizada, menor nível em oito anos. Os dados foram calculados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir da série trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A melhora de algumas variáveis ligadas aos rendimentos, subocupação e desalento confirmam esse cenário mais otimista para o mercado de trabalho. Em abril, na comparação com o mês anterior, a população ocupada apresentou a quarta expansão consecutiva, com aproximadamente 99,2 milhões de pessoas. “Adicionalmente, enquanto a ocupação formal registrou crescimento médio interanual de 3,2%, no último trimestre, encerrado em abril, a população ocupada informal apresentou retração de 0,6%, nessa mesma base de comparação”, diz o Ipea. Segundo a análise, o recorte setorial mostra que o crescimento da ocupação tem ocorrido de forma generalizada, mas com diferente intensidade. Nos últimos 12 meses, encerrados em abril, todos os setores tiveram criação de empregos, com destaque para o comércio (376,2 mil), os serviços administrativos (264,5 mil), a indústria de transformação (204,9 mil) e a construção civil (191,6 mil). Em abril, o contingente de 107,9 milhões de pessoas pertencentes à força de trabalho era 0,8% menor que o observado no mesmo período do ano anterior.

A cidade de Aracatu registrou aumento populacional de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (28). O município chegou a 13.936 pessoas, o que representou um aumento de 1,4% em comparação ao último Censo, realizado em 2010. No estado da Bahia, a população é de 14.136.417, o que representa um aumento de 0,85% quando comparado ao Censo anterior. No ranking geral, Aracatu ocupa a 249ª colocação no estado e 871ª colocação na região sudoeste e na 2.241ª colocação no Brasil. A pesquisa do IBGE também aponta que a cidade em Aracatu tem uma densidade demográfica de 9,35 habitantes por km² e uma média de 3,02 moradores por residência.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (28) que quer retomar a política de preços mínimos para produtos agrícolas e que, em situações de queda de preços por supersafras, por exemplo, o governo deve comprar o excedente de alimentos. “Muitas vezes, a gente vai incentivar vocês a plantarem determinadas coisas. Mas, se houver excesso de produção, a gente tem que bancar”. “Vocês vão plantar e nós vamos garantir preço mínimo para que ninguém tenha prejuízo na sua safra. A gente não pode incentivar vocês a plantarem. Aí, vocês plantam, o preço cai e vocês não conseguem sequer pagar o que gastaram pra plantar. A gente vai tratar com muita seriedade e com muito respeito.” Durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, no Palácio do Planalto, Lula citou ainda o trabalho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). “Espero que agora a Conab, na mão da pequena e média agricultura, possa cuidar do estoque regulador de verdade. Para que a gente possa fazer com que não falte mais alimento nesse país e que o preço não aumente de forma exorbitante”.

Nesta quarta-feira 28 de junho, uma equipe da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) de Lençóis realizou a apreensão do caminhão carregado com aproximadamente 80m³ de madeira nativa extraída ilegalmente na cidade de Paramirim. De acordo com informações, esta não é a primeira vez que o condutor foi autuado, tendo em vista que na delegacia de Macaúbas, há registro do mesmo veículo e a mesma prática criminosa. A carga e o condutor foram encaminhados à autoridade de Polícia Judiciária para os procedimentos legais na delegacia de Paramirim. O Boletim de Ocorrência e Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foram lavrados, enquadrando o autor na lei de crimes ambientais.

De acordo com os resultados do Censo de 2022 divulgados nesta quarta-feira (28), Brumado apresentou um crescimento populacional de 9,33% em comparação com o levantamento de 2010. Em número exatos, Brumado chegou a marca de 70.512 pessoas. No estado da Bahia, a população é de 14.136.417, o que representa um aumento de 0,85% quando comparado ao Censo anterior. Brumado ocupa a 29ª colocação entre os municípios da Bahia, está na 112ª na região Nordeste e na 472ª colocação no Brasil. A pesquisa do IBGE também aponta que a cidade em Brumado tem uma densidade demográfica de 31,94 habitantes por km² e uma média de 2,87 moradores por residência. O Censo é uma pesquisa realizada a cada 10 anos pelo IBGE; a anterior foi feita em 2010. O levantamento realiza uma ampla coleta de dados sobre a população brasileira e permite traçar um perfil socioeconômico do país. A atual edição do Censo deveria ter acontecido em 2020, mas foi adiada por conta da pandemia de Covid-19. Em 2021, houve um novo adiamento em razão da falta de recursos do governo. Além de saber exatamente qual o tamanho da população, o Censo visa obter dados sobre as características dos moradores —idade, sexo, cor ou raça, religião, escolaridade, renda, saneamento básico dos domicílios, entre outras informações.

Na manhã desta quarta-feira (28), a polícia civil de Condeúba, cumpriu mandado de prisão preventiva contra um homem de 50 anos, estrangeiro, natural do pais de Senegal, o qual é acusado de delito do tipo estupro de vulnerável, lesão corporal de natureza grave e ainda ameaça. Segundo a denúncia, a vítima teria sido uma mulher portadora de doença mental que ainda teria sido infectada por ele, pelo vírus HIV. O mesmo foi apreendido e está a disposição da justiça na delegacia de Condeúba.

Com o avanço das tecnologias e a facilidade de realizar processos por meio eletrônico, há também a necessidade de estar atento aos golpes virtuais. Na última semana, o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), por meio da Ouvidoria do Órgão, recebeu denúncias de que existe um site tentando aplicar golpes através da oferta de leilões. As medidas administrativas e jurídicas estão sendo adotadas para coibir essa ação.  Além disso, o Detran-BA através da Comissão de Leilão dá algumas dicas para quem quiser participar de um leilão do órgão. O primeiro e principal passo é conferir o conteúdo dos editais no site oficial. O do departamento é (www.detran.ba.gov.br), onde os interessados terão todas as informações oficiais, na aba leilões. No site oficial do departamento também existe a lista dos leiloeiros cadastrados. O cidadão pode verificar o nome completo, a matrícula da JUCEB e o endereço eletrônico de cada um deles. Para a presidente da Comissão de Leilão, Júlia Sanches, “o edital vai detalhar todas as informações que o cidadão precisa saber para não cair em um golpe. Como as informações do leiloeiro, da matrícula, do endereço eletrônico que o leilão será executado, a data da disputa, telefones e e-mails para contato e tudo que for pertinente àquela hasta pública específica”, afirma. Ainda segundo Sanches, “outra característica dos leilões falsos é o oferecimento de facilidades. Leilão significa disputa, são várias pessoas em uma data específica, em determinado horário, oferecendo lances. O Detran-BA orienta ainda que nesse caso o indivíduo é vítima de estelionato, então o primeiro passo é informar o fato à autoridade policial, se dirigir à  Delegacia Especializada de Estelionato e Outras Fraudes (DREOF) para registrar o Boletim de Ocorrência. O segundo passo é ligar para o banco em que o valor foi retirado, relatar o ocorrido com a documentação em mãos, pois o banco da vítima poderá realizar os procedimentos administrativos para tentar realizar bloqueios e repatriação dos valores perdidos.

Na região sudoeste, os municípios de Aracatu, Maetinga, Rio de Contas e Rio do Antônio devem receber em breve a instalação de Pontos de Inclusão Digital do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo decreto publicado na terça-feira (27), o objetivo é ampliar e facilitar o acesso à justiça, evitando o deslocamento do jurisdicionado à sede da comarca e gastos relevantes “para a economia doméstica e para o erário”. Além destes, na Bahia, outros 19 pontos serão criados. O TJ-BA assinará termos de cooperação técnica com cada município para cessão de imóveis, com vigência de 60 meses. Nos locais serão atendidos os cidadãos que não possuem acesso à tecnologia adequada para alcançar os serviços remotos, ou aqueles que não apresentam conhecimentos suficientes para acessar tais serviços sem auxílio, objetivando a realização de audiências por meio do sistema de videoconferência e acesso, irrestrito, ao Balcão Virtual e à Central de Agendamento para atendimento remoto, bem como ao Serviço Digital Assistido. Alguns locais já tem endereço para funcionar, em Aracatu por exemplo, o Ponto de Inclusão Digital deverá ser instalado na Rua Liberio Alves Maia. Já em Rio de Contas, na Praça Largo do Rosário, no Centro de Atendimento ao Cidadão (prédio anexo ao da prefeitura).

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, na noite terça-feira (27), pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade por oito anos. Se o voto do ministro, que é relator do caso, for acompanhado pela maioria da Corte, Bolsonaro poderá ficar fora da disputa eleitoral pelo menos até 2026. Após o posicionamento do relator, o julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (29). Faltam os votos dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes. O TSE julga uma ação na qual o PDT acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A legenda contesta a legalidade da reunião realizada pelo ex-presidente com embaixadores em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

Voto

Em sua manifestação, Benedito Gonçalves entendeu que Bolsonaro difundiu informações falsas para desacreditar o sistema de votação, utilizando a estrutura física do Palácio da Alvorada. Além disso, houve transmissão do evento nas redes sociais do ex-presidente e pela TV Brasil, emissora de televisão pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “A prova produzida aponta para a conclusão que o primeiro investigado [Bolsonaro] foi integral e pessoalmente responsável pela concepção intelectual do evento objeto desta ação”, afirmou o relator. O ministro citou que Bolsonaro fez ilações sobre suposta manipulação de votos nas eleições de 2020 e alegações de falta de auditoria das urnas eletrônicas. “Cada uma dessas narrativas possui caráter falacioso”, acrescentou. Benedito também validou a inclusão no processo da chamada “minuta do golpe”, documento encontrado pela Polícia Federal durante busca e apreensão realizada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O documento apócrifo sugeria a decretação de Estado de Defesa no TSE para contestar a vitória de Lula nas eleições de 2022.

Quase metade das cidades baianas ainda não aderiram à Lei Paulo Gustavo, que repassa recursos para o setor cultural. O município que não se cadastrar ate o prazo, dia 11 de julho, perde o recurso que será redistribuído para outras cidades baianas. Segundo informações foi liberado R$ 286 milhões para o estado. O dinheiro veio do Fundo Setorial do Audiovisual e de outras fontes ligadas ao Fundo Nacional de Cultura e será distribuído para os municípios. A documentação mostra que a Bahia foi o primeiro estado e o que mais recebeu recursos da lei Paulo Gustavo. Mas, 40% das cidades baianas não fizeram a adesão à lei. Setenta por cento do valor vão para o audiovisual e os outros 30% para outros setores da Cultura. Os repasses vão ser feitos por meio do Plano Municipal de Desenvolvimento do Setor Audiovisual (Salcine) que foi lançado em maio. Gestores dos estados e municípios escolhem projetos para receberem a verba, e encaminham o plano de ação para o Ministério da Cultura. Assim que o plano é aprovado, o recurso é liberado. Os agentes culturais também podem procurar os gestores locais para apresentarem propostas. É uma "via de mão dupla" para a seleção de projetos que serão agraciados. Como contrapartida, a lei determina que os projetos precisam promover ações sociais previamente acordadas com os governos locais.