Destaque Bahia

As obras do ginásio poliesportivo do Bairro Conquista estão próximo da sua conclusão. O governo municipal investirá até o final da obra um total de R$ 270.878,14 nesse projeto, e em 2015 foi conquistado um convênio de R$ 682 mil do governo federal para concluir a construção. A prefeita Braulina está empenhada em assegurar o sucesso absoluto dessa empreitada vital. Além disso, a estrada que leva ao Ginásio passou por melhorias significativas. Antes em condições precárias, agora a via está calçada com paralelepípedo, oferecendo uma rota de qualidade para todos os usuários. Na última quarta-feira (07), a prefeita Braulina esteve no local para realizar uma vistoria e acompanhar de perto o andamento da obra, que em breve será inaugurada, trazendo mais opções esportivas e lazer para a comunidade. “Juntos, estamos reconstruindo um futuro melhor para todos aracatuenses!”, falou a prefeita municipal.

Após negativas de ter acesso a atos licitatórios praticados pelo prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, os vereadores Marcio Aparecido e Reinalvo Rocha Ferreira impetraram um mandado de segurança no Tribunal de Justiça para que os atos se tornem públicos. A ação refere-se à contratação de empresas no ramo de construção que prestaram serviços ao município. A decisão que foi proferida nesta terça-feira (06/06), foi favorável aos vereadores. A autoridade coatora, reconhece o não atendimento ao pedido de acesso às informações requeridas pelos vereadores. No presente caso, o objeto do pedido é tão somente no sentido de exibição de documentos relativos aos procedimentos licitatórios firmados pela administração pública municipal de Ituaçu, em razão do princípio da publicidade que norteia todo o exercício da administração pública. Convêm ressaltar que o não atendimento aos referidos requerimentos foi reconhecido pela autoridade coatora, em sua manifestação. Os documentos relativos aos atos licitatórios, bem como seus desdobramentos, celebrados pelo poder público municipal são vocacionados a lastrear a celebração de contratos pela Administração Pública, cuja regularidade dos mesmos é meio instituído pela legislação com o escopo de propiciar a celebração de contratos de forma mais vantajosa para o erário, respeitando os princípios da impessoalidade e eficiência. Acrescente-se ainda que, embora os atos de fiscalização do Poder Legislativo sejam realizados mediante atuação do colegiado (Mesa Diretora, Plenário, Comissões) e não pela atuação individual dos parlamentares, não se afasta ou se restringe os direitos inerentes ao parlamentar como indivíduo. No documento determina à autoridade coatora, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento, limitada à R$ 50.000,00, imposta de forma pessoal. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do Impetrante, dê-se vista ao Ministério Público pelo prazo de 10 (dez) dias, para apresentação de parecer.

Agências bancárias de todo o país permanecem fechadas para atendimento presencial ao público nesta quinta-feira (8), feriado de Corpus Christi. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a decisão segue resolução do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias feriados de âmbito nacional. Na próxima sexta-feira (9), as agências abrem normalmente para atendimento ao público. No sábado (10), somente as áreas de autoatendimento dos bancos estarão disponíveis aos clientes, assim como os canais digitais e remotos, comositese aplicativo, para a realização de transferências e pagamento de contas. Ainda de acordo com a Febraban, contas de consumo como água, energia e telefone, além de carnês com vencimento nesta quinta-feira, poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado, ou seja, na sexta-feira. Caso a data não seja automaticamente ajustada, a sugestão é antecipar ou agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

Na manhã de terça-feira (06), a polícia militar conseguiu prender na cidade de Caculé três elementos os quais segundo informações, estariam praticando furtos na Fazenda Mandassaia, região do Truvisco. Uma denúncia anônima fez com que os militares da 94ª CIPM, chegassem até os autores de uma invasão a propriedade rural. O veículo foi localizado e os três ocupantes que não tiveram identidade reveladas os quais estavam em posse de um pneu, um fogão. Os mesmos estavam em posse de uma espingarda cal. 20, com um cartucho intacto e outro utilizado. Os três elementos e todo material encontrado foi aprendido e encaminhado até a delegacia territorial de Guanambi.

Na sessão plenária do Tribunal de Contas dos Municípios, realizada nesta terça-feira (06/06), os conselheiros discutiram e emitiram parecer sobre a prestação de contas da prefeitura de Anagé, de responsabilidade do prefeito Rogério Bonfim Soares, relativas ao exercício financeiro de 2021. O parecer dos conselheiros foi recomendando a rejeição em razão da não aplicação do mínimo exigido na remuneração dos profissionais do magistério do ensino básico. Além disso, a conselheira relatora Aline Peixoto também indicou, como irregularidades, diversas ocorrências de contratação direta irregular, mediante inexigibilidade de licitação – além de expressivo déficit orçamentário. Após a aprovação dos votos, os conselheiros apresentaram Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$3 mil. 

A Justiça do Trabalho, por meio do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), condenou a empresa Univale Transportes a indenizar em R$ 170 mil a família de um rodoviário de Salvador que morreu após contrair Covid-19 durante o serviço. Para fixar a indenização, o TRT-5 considerou o fato de que os autores da ação, a esposa e filhos do trabalhador eram dependentes financeiros dele. Eles também receberão pensão. A Justiça entendeu que o rodoviário foi exposto a risco acentuado de contágio da doença durante a pandemia, porque a Univale Transportes não cumpriu todas as medidas de higiene e segurança. A decisão afirma que o rodoviário tinha contato diário com passageiros em veículos com lotação acima da permitida. A defesa da família alega que a Univale Transportes não forneceu equipamento de proteção individual (EPI) indispensável para minimizar o contágio enquanto o rodoviário trabalhava. A empresa disse, no entanto, ter implantado diversos procedimentos de prevenção e cuidados, especialmente no que concerne aos aspectos da jornada, segurança, medicina e meio ambiente de trabalho. Com isso, a indenização ficou dividida em: R$ 100 mil para a esposa e para a filha adolescente de 16 anos, sendo R$ 50 mil para cada. Além disso, outros dois filhos, de 20 e 30 anos, serão indenizados em R$ 70 mil, sendo R$35 mil para cada. A família também será beneficiária de pensão correspondente ao total de 2/3 da última remuneração do rodoviário, com os reajustes da categoria profissional, incluindo gratificação natalina. O benefício será concedido aos filhos de 16 e 20 anos receberão a pensão até completarem 25 anos.

Medida provisória publicada nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária para ações de enfrentamento à influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1). A publicação é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Em nota, o Ministério da Agricultura informou que, com o estado de emergência zoossanitária em vigor no país e a confirmação de casos da doença em aves silvestres em pelo menos quatro estados, as ações de controle e contenção serão intensificadas. O crédito, de acordo com a pasta, será aplicado no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Entre as ações previstas estão a rápida identificação, testagem e cuidados sanitários dos casos suspeitos. “Para isso, as equipes técnicas poderão contar com reforço para as ações pontuais in loco”, destacou o comunicado. “O Brasil continua livre de influenza aviária na criação comercial e mantém seu status de livre de influenza aviária perante a Organização Mundial de Saúde Animal, exportando seus produtos para consumo de forma segura,” concluiu o ministério.

Cerca de 23 mil policiais e bombeiros, além do Sistema de Reconhecimento Facial serão empregados no São João da Bahia de 2023. O Governo do Estado investirá 7,7 milhões de reais para intensificação do policiamento nas 244 cidades onde ocorrerão eventos. Mais de 700 câmeras de videomonitoramento, sendo 153 inteligentes com análise dos pontos faciais, estarão espalhadas em áreas estratégicas dos quatro principais pontos de evento da capital, nos municípios da Região Metropolitana de Salvador e em cidades do Inteiror baiano. Plataformas de Observação Elevada serão direcionadas para municípios estratégicos com grande concentração de público para ampliar ainda mais o alcance da tecnologia. "É a primeira vez que empregamos tantas ferramentas tecnológicas em um dos mais tradicionais festejos nordestinos. Todos os nossos profissionais estarão dedicados na manutenção da tranquilidade para a sociedade. Esperamos que baianos e turistas aproveitem para dançar forró e saborear as delícias da época, em paz", declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Uma batida envolvendo duas carretas causou uma explosão BR-116, no trecho de entroncamento que dá acesso à cidade de Jaguaquara, no sudoeste da Bahia. O acidente, que matou uma pessoa, aconteceu na manhã desta terça-feira (6). Um dos veículos transportava cerveja. A carga ficou completamente espalhada na rodovia. A explosão foi causada pelo impacto da batida. Imagens gravadas no local mostram que a pista foi bloqueada pelas chamas e a fumaça escura tomou conta da via. 

No final da tarde de terça-feira (06), a polícia militar de Brumado impediu um furto de fios de cobre em uma empresa de construção e localizada na Av. Centenário, nas proximidades da rodoviária de Brumado. A região é vigiada por câmeras de segurança, e elas flagraram a ação do homem, sendo assim a polícia foi acionada. Chegando no local, o homem tentou empreender fuga, no entanto foi capturado ainda no pátio da empresa mexendo nos fios. Na ação duas equipes da PM foram utilizadas, conseguindo prender o homem de 47 anos. Ele foi apreendido com cerca de 12 quilos de cobre em forma de fios de alta tensão. O material, juntamente com o homem foram apresentados na delegacia territorial de Brumado.

Cerca de 19 quilos de maconha e mais de R$ 18 mil reais foram apreendidos, na noite desta segunda-feira (5) , por equipes da Operação Falcão, com cinco suspeitos de tráfico de entorpecentes. O material foi localizado na rua do Alecrim, no Centro de Vitória da Conquista. Uma mulher foi localizada pelos policiais com drogas em uma mala. A suspeita revelou que recebeu o material de um motorista, também flagrado com tabletes do entorpecente. A partir da primeira prisão, os policiais chegaram aos outros envolvidos, incluindo uma mulher que estava escondida em um hotel e foi a responsável por trazer a droga de São Paulo. Dois homens e três mulheres - dois deles com passagens por tráfico de drogas-, foram capturados na ação. A major Karol Lucchesi, comandante da unidade, explicou que o material foi enviado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Conquista.

Brumado agora conta com mais 52 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que irão atuar na atenção básica do município. Os novos ACS tomaram posse na última quinta-feira (01), em uma cerimônia que contou com a  presença do Prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, do Secretário Municipal de Saúde, Cláudio Feres, e da coordenação da rede de Atenção Básica. Já nesta segunda-feira (05), os Agentes receberam os tablets que serão usados em seus postos de trabalho. O aparelho garante mais eficiência, agilidade e modernização do serviço. Vale lembrar que, a contratação de mais ACS se deu pela necessidade de suprir demandas da rede de atenção básica. Os novos Agentes irão integrar as 21 equipes multiprofissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde em Brumado.

No Diário Oficial da Câmara de Vereadores desta terça-feira, (06), foi publicado portaria que estabelece que o dia 08, quinta-feira, e 09 de junho, sexta-feira, como ponto facultativo na Casa Legislativa devido o dia de Corpus Christi. Segundo o documento, o presidente Renato Santos, levou em consideração que tradicionalmente se comemora em todo o território nacional e nos últimos anos todos os gestores da casa legislativa sempre mantiveram a tradição de suspender as atividades no dia desta comemoração. A portaria entrou em vigor a partir da data de sua publicação, sendo observado que somente os serviços essenciais ao funcionamento da Câmara de Vereadores estarão funcionando, devendo os servidores destas áreas obedecerem ao escalonamento previamente estipulado pela secretaria. 

Com o objetivo de ampliar a atenção aos grupos vulnerabilizados, a Polícia Civil passará a contar com o Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPM). A nova estrutura faz parte das ações de reforço na Segurança Pública contidas em projetos de lei enviados pelo governador Jerônimo Rodrigues à Assembleia Legislativa da Bahia. O novo sistema coordenará de maneira integrada o trabalho das unidades já existentes, atualmente distribuídas entre os Departamentos de Polícia Metropolitana (Depom), de Polícia do Interior (Depin) e de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Em relação ao atendimento à mulher, a nova estrutura vai reunir as 15 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) e os nove Núcleos Especiais de Atendimento à Mulher (Neams). Assim, moradoras de Salvador, Candeias, Jequié, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Porto Seguro, Alagoinhas, Vitória da Conquista, Santo Amaro, Teixeira de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Senhor do Bonfim, Irecê, Santo Antônio de Jesus, Valença, Itapetinga, Guanambi e Brumado, além das regiões vizinhas a estes municípios, serão diretamente alcançadas pelo trabalho do DPM. A instância também será responsável pela apuração dos crimes de feminicídio, atribuição que atualmente está a cargo do Departamento de Homicídios e Proteção à pessoa (DHPP).

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (5), a situação de emergência em oito cidades da Bahia afetadas por desastres. Destas, três estão na região sudoeste: Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras e Rio do Antônio. Segundo a publicação, elas enfrentam um período de estiagem. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.