Destaque Bahia

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE BA) lança nesta quinta-feira (27/4), no auditório do Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia (ESDEP), no bairro do Canela, em Salvador, a cartilha informativa “Eu Me Protejo”. A cartilha tem o público infantil como alvo e aborda aspectos como a consciência corporal das crianças, o papel do consentimento, a importância de estabelecer limites na convivência com conhecidos e desconhecidos, e como e onde buscar ajuda se algo estiver errado. O lançamento contará com exposições da escritora e psicóloga especialista em saúde mental Neusa Maria, e da jornalista e mestre em estudos sobre Diversidade pela City of University of New York, Patrícia Almeida.Fruto de colaboração entre o projeto “Eu Me Protejo” – formado por especialistas e profissionais da Educação, da Psicologia, do Direito e da Medicina – junto com a Coordenadoria Especializada de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente da DPE/BA e a Coordenadoria Especializada de Direitos Humanos, a iniciativa recorre a ilustrações e linguagem simples e acessível para abordar exemplos sobre o que é adequado ou não em momentos rotineiros como a hora do banho, a troca de roupa ou a ida ao banheiro. O livreto também apresenta o trabalho da Defensoria Pública e reforça o papel da instituição como instrumento para a educação em direitos, para prevenir episódios de abuso e violência na infância.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia dará início, às 0h desta sexta-feira (28), à Operação Dia do Trabalho 2023, que segue até às 23h59 de segunda-feira, 01 de maio. Durante os 4 dias, as ações implementadas têm como objetivo principal a garantia de segurança viária, mobilidade e a consequente preservação de vidas nas rodovias e estradas federais que cortam o estado. Espera-se um maior fluxo de veículos nas estradas e em consequência desse incremento, bem como de situações festivas que potencialmente levam ao consumo de bebidas alcoólicas, a fiscalização de trânsito e as medidas no sentido de preservar a segurança dos usuários nas rodovias serão potencializadas. Com uso intensivo dos radares móveis e etilômetros, a PRF atuará para evitar com que condutores embriagados e os apressados coloquem em risco a vida e a saúde dos demais motoristas. Além disso, estão previstas também atividades de educação para o trânsito, trabalhando a conscientização de todos os atores de trânsito (ciclistas, pedestres, motoristas, motociclistas e passageiros), por meio de palestras, orientações e o uso de vídeos informativos, pois têm trazido excelentes resultados e um forte engajamento dos usuários das rodovias. A PRF também intensificará sua atuação no combate ao crime, em especial realizando abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de tecnologia, para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificou pelo menos 12 casos de nepotismo na prefeitura de Macaúbas, no sudoeste da Bahia. De acordo com o MP, a cidade se comprometeu a exonerar os servidores que se enquadram na situação e a impedir a prática nos cargos públicos municipais. Os compromissos foram firmados com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na terça-feira (25) e o MP-BA irá fiscalizar o cumprimento das obrigações durante um ano. No caso de Macaúbas, as investigações apontaram que tios, sobrinhos, companheiros e filhos de secretários trabalhavam no órgão municipal. Após a assinatura do TAC, a prefeitura se comprometeu a não permitir mais a contratação ou nomeação de pessoas que sejam cônjuges, companheiros ou parentes do prefeito, vice-prefeito, diretores, supervisores, chefes de departamento e outros funcionários que exerçam cargos com poder ou influência de nomeação.

O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), encerrou o primeiro trimestre com alta de 1,98%. Na comparação de março ante fevereiro, houve aumento 7,29%. Na comparação de março de 2023 com o mesmo mês de 2022, a alta foi de 4,58%. O resultado contempla os formatos de loja atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e e-commerce. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o vice-presidente da Abras, o primeiro trimestre do ano trouxe algum alívio para os consumidores, com menor pressão da inflação nos alimentos, diferente do que ocorreu no mesmo período do ano passado.

O Governo de Guajeru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com Instituto de Visão da Bahia - Projeto Glaucoma, cumpriu na tarde desta quarta-feira, 26 de abril, uma agenda de atendimentos na Unidade Básica de Saúde Santa Rosa. Os atendimentos contemplaram os usuários cadastrados no projeto, incluindo análise do campo visual, distribuição de colírios e orientações sobre os cuidados com a visão. O objetivo do projeto é realizar o acompanhamento dos pacientes com diagnótico de Glaucoma, por meio do atendimento clínico e do fornecimento contínuo dos colírios. O Glaucoma é uma doença hereditária. Parentes de pessoas com glaucoma devem se cuidar, principalmente filhos e netos de glaucomatosos.

Um acidente foi registrado na manhã desta quarta-feira (26) na rotatória da Av. José Neves Teixeira, no anel rodoviário da BR-122 em Guanambi. O local que fica próximo ao Terminal Rodoviário e o Hospital Geral, registrou uma colisão de três veículos. Um Fiat Pálio, licenciado em Tanque Novo, um Toyota Corolla Cross, com placa de táxi, e um Toyota Corolla, ambos com licença de Guanambi, tiveram avarias. O Pálio foi parar em cima do canteiro que divide as pistas da rua Dr. José Humberto Neves, em frente ao HGG. Já o Corolla teve a frente destruída e o Corolla Cross ganhou alguns amassados na lataria. A Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) foi acionada e os agentes registraram a ocorrência. Ninguém se feriu.

A polícia militar de Vitória da Conquista, apreendeu na tarde de quarta-feira (26), a quantidade de 120 kg de substancia análoga a maconha. O fato aconteceu durante patrulhamento tático no bairro Felícia, quando uma Guarnição do PETO da 77ª CIPM recebeu informações a respeito de um indivíduo, o qual estaria descarregando uma grande quantidade de drogas no mesmo bairro. De imediato o PETO dirigiu-se para o local indicado, onde um indivíduo, ao perceber a aproximação dos policiais, adentrou em um veículo e empreendeu fuga. Apesar de realizado o acompanhamento, o suspeito conseguiu lograr êxito na evasão. No imóvel foi encontrada uma grande quantidade de substância aparentando tratar-se de maconha. Todo material foi apreendido e apresentado no DISEP, onde a ocorrência foi registrada. A droga pesando 120 kg, estava distribuída em 125 tabletes.

Um trabalhador foi atingido com um disparo de arma de fogo na noite de terça-feira (25), no momento em que estava trabalhando em uma plantação agrícola na zona rural de Dom Basílio. Segundo informações, ele ouviu o barulho do disparo e logo em seguida sentiu o impacto da bala entrando na região do ombro, percebendo assim que havia sido atingido, no entanto não conseguiu ver o autor do tiro. O homem foi socorrido e deu entrada no Hospital Municipal de Dom Basílio. Funcionários da unidade de saúde, informaram a polícia militar do ocorrido e a guarnição de serviço se deslocou até o local para averiguar o que de fato teria acontecido. A vítima foi transferida para o Hospital Professor Magalhães Neto em Brumado, onde o projétil foi retirado. Ele foi aconselhado para assim que receber alta, prestar queixa na delegacia, para que a polícia civil possa dar início às investigações e identificar o autor do crime.

Foi publicada no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional  Ela foi sancionada nessa terça-feira (25) pelo vice-presidente da República, no exercício da Presidência, Geraldo Alckmin. O deputado Fábio Mitidieri (PSDE) é o autor do projeto e a relatoria é do senador Prisco Bezerra (PDT-CE). No seu relatório, Bezerra destaca que, na Região Nordeste, as festas juninas “ganharam um vigor e uma dimensão impressionantes”, mas que elas mobilizam também pessoas do sul ao norte do país.  O senador cita Campina Grande, na Paraíba; Caruaru, em Pernambuco; e Mossoró, no Rio Grande do Norte, como cidades onde as festas são importantes para a economia desses municípios e o turismo da região. Segundo o Ministério do Turismo, somente no estado da Bahia, o governo espera cerca de 1,5 milhão de pessoas nas festas juninas, que movimentarão R$ 1 bilhão na economia. Em Campina Grande, estima-se R$ 400 milhões e, em Caruaru, a previsão da prefeitura é R$ 250 milhões. 

Na cidade de Livramento de Nossa Senhora, as monitoras do transporte escolar, estariam desde o início do ano letivo sem receber pagamento pelos serviços prestados. Elas que são responsáveis por alocar as crianças nos ônibus. Segundo a denúncia a três meses o pagamento está atrasado e tanto elas, como os pais estariam denunciando o fato, tendo em vista que muitas crianças já estão sem frequentar a escola pois os alunos menores não sabem em qual ônibus entrar. Por sua vez, a prefeitura de Livramento de Nossa Senhora até o momento não declarou nada sobre o assunto. Os monitores seguem sem atuar por conta dos atrasos.

No dia 16 de março, a Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Brumado, cumpriu um mandado de busca e apreensão no Bairro Olhos D’água em continuidade às investigações que se iniciaram em 03/12/2022, ocasião em que a Polícia Judiciária tomou conhecimento que um perfil do Instagram estava sendo usado para fazer fofocas e praticar crimes contra a honra de diversos adolescentes estudantes das escolas de Brumado. “ _Explana_ ” são perfis clandestinos criados nas redes sociais, cujo único propósito é fazer fofoca entre adolescentes praticando crimes de difamação e cyberbullying. Em decorrência dessa busca e apreensão, foram identificados alguns dos responsáveis pela criação daquele perfil. Na época, no dia 07/12/2022, os administradores praticaram crime de difamação contra funcionário público no exercício de suas funções. Dando continuidade às investigações, outros dois perfis no Instagram do tipo “explana”, utilizados para aquela mesma finalidade, foram identificados pela polícia investigativa. No dia 24/04/2023, eles foram removidos e bloqueados pelo Instagram por decisão judicial decretada pela Vara Crime da Comarca de Brumado a partir de representação cautelar feita pela Polícia Civil. Um desses perfis até publicou story no dia 19/04/2023 fazendo chacota sobre seguranças contratados por escolas em meio à onda de ameaça de atentados. Estes perfis vinham agindo de forma anônima, expondo fotos, nomes e arrobas de adolescentes/estudantes com informações de suas vidas íntimas, praticando crimes contra a honra sob o pretexto de ser “a maior fonte de entretenimento”, além de rivalizar alunos das escolas; estipulava datas para novas publicações de _stories_ com fofocas difamatórias ou às condicionava caso chegasse a um certo número de seguidores. As investigações identificaram que tais perfis possuem diversos administradores (adm), cada um com função específica nos arrobas: fazer cibersegurança, filtrar fofocas recebidas, fazer arte dos “feeds” e “stories”, efetivar a publicação, etc. Portanto, todos eles praticaram também o crime ou ato infracional ao crime de associação criminosa, cuja pena de prisão pode chegar 4 anos e meio por haver participação de menor de idade. As investigações ainda estão em continuidade pela DT Brumado com a finalidade da identificação de todos administradores. Qualquer eventual vítima poderá procurar um(a) advogado(a) para ingresso de ação reparatória por danos morais. Identificou-se que esses perfis são, na sua totalidade, alimentados por ódio e fofocas “anônimas” repassadas pelos próprios estudantes e menores de idade que, cedo ou tarde, acabam virando vítimas e são expostas nas redes sociais. Como em qualquer crime, os delitos praticados em ambiente virtual deixam vestígios e o autor pode ser identificação pela polícia. É de fundamental importância que os pais e responsáveis monitorem o que seus filhos fazem no mundo virtual.

Na noite do último domingo (23), um vereador da cidade de Maetinga teria sido agredido em um bar localizado na Praça Naomar Alcântra, no centro da cidade. Segundo informações, Francisco Ribeiro de Lima Júnior (PT), o Chicãozinho relatou a policiais militares da 34ª CIPM lotados em Maetinga que estava em um bar, quando acabou se desentendendo com um homem, o qual teria lhe agredido com um copo de vidro, vindo a atingir seu rosto. Após o ato, o agressor teria fugido do local. Os militares ainda realizaram rondas na cidade, afim de encontrar o acusado de agressão, porem o mesmo não foi encontrado. O parlamentar foi orientado pelos militares a registrar uma queixa na delegacia local.  O motivo do desentendimento não foi revelado. 

Um acidente foi registrado na tarde de terça-feira (25), no Km 331 da BA-262, trecho entre Anagé e Vitória da Conquista. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, supõe-se que o veículo GM Caravan, com placa de Vargem Grande Paulista - SP, o qual, trafegava sentido Vitória da Conquista - Anagé quando o motorista de 18 anos, perdeu o controle do carro e capotou. A vítima que ficou em estado grave e foi socorrida pelo SAMU-192, acionada por populares que prestaram os primeiros socorros até a chegada da PRE. Ele foi encaminhado para o Hospital de Base de Vitória da Conquista. Não foi divulgado mais atualizações sobre o estado de saúde do jovem.

Foi aprovado na sessão da segunda-feira (24) da Câmara de Vereadores de Brumado, a resolução nº 007/2023 a qual institui Comissão Especial para a atualização e reforma do Regimento Interno e Código de Ética da Casa, bem como emenda à Lei Orgânica do Município de Brumado. Foram feitas diversas reuniões entres os parlamentares onde foi apresentado que última revisão ocorreu em 2004.  A atualização do Regime Interno e Código de Ética da casa, mostra a necessidade essencial às rotinas legislativas da Câmara, como também condutas, impedimentos e deveres. Ainda segundo o documento, a Lei Orgânica também demanda uma revisão estrutural. A atualização trará segurança jurídica aos trabalhos parlamentares, sendo a oportunidade de sanar algumas incompatibilidades existente entre o Regime Interno e a Lei Orgânica Município. Os trabalhos para a reforma do Regime Interno, Código de Ética e a Lei Orgânica Municipal será através de reuniões com outras comissões, audiência públicas e até de consulta popular. A comissão terá o prazo de 180 dias, que poderá ser prorrogado se fizer necessário. 

Os municípios de Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora, Paramirim e Érico Cardoso se uniram em uma ação conjunta para a prevenção e combate aos incêndios florestais na região. Na última quinta-feira (20), representantes das secretarias de Meio Ambiente dos quatro municípios, juntamente com as brigadas Gaviões da Chapada (Rio de Contas), G.A.S.A. Guardiões Ambientais da Serra das Almas (Livramento), Brigada Florestal de Érico Cardoso, um representante do 7° Grupamento de Bombeiros Militares e um representante das RPPNs locais e de propriedades da Serra das Almas se reuniram na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Rio de Contas para articular uma série de ações. Durante a reunião, foi definida uma visita à Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA), em Salvador, para buscar parcerias e recursos para a prevenção de incêndios florestais. A iniciativa visa evitar desgastes e desperdício de recursos públicos para todas as instituições envolvidas, sejam elas públicas ou privadas. Os incêndios florestais são um problema recorrente na região e podem ser altamente prejudiciais ao meio ambiente e à população local. A união entre os municípios e instituições para a prevenção e combate a esses incêndios é uma ação importante para garantir a proteção ambiental e a segurança das comunidades.