Destaque Bahia

A Força-Tarefa de combate à sonegação Fiscal no Estado da Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 26, a 'Operação Parapitinga', que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista, que teria sonegado pelo menos R$ 3,5 milhões em impostos. Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão na cidade de Bom Jesus da Lapa e Sítio do Mato. Os bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas foram bloqueados, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. A ação visa interromper o esquema e coletar provas para instruir a investigação em curso, iniciada pelo escritório do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Vitória da Conquista. O esquema fraudulento foi identificado pela inteligência fazendária da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o Ministério Público estadual e a Polícia Civil. Segundo as investigações, o grupo fazia aquisição  e distribuição de mercadorias sem documentação fiscal; usava "laranjas" no quadro societário, cujas pessoas jurídicas utilizadas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo segmento de mercado; e utilizava empresas em nome de terceiros para aquisição de mercadorias, deixando para trás valores expressivos em débitos tributários de ICMS, promovendo assim a blindagem patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo. São investigados, ainda, crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa possivelmente relacionados à prática da sonegação fiscal. Conforme a Força-Tarefa, também existem outras autuações administrativas em tramitação na Sefaz, que apuram possível débito de mais R$ 2,5 milhões, e as investigações podem revelar um valor sonegado ainda maior que o já identificado. A operação contou com a participação de seis promotores de Justiça, cinco delegados de Polícia, 17 policiais do Draco, seis servidores do Fisco Estadual e três policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Um homem, de 24 anos, acusado de abusar sexualmente da própria vizinha, de 13 anos, em 2020, na localidade da Embira, teve o mandado de prisão pelo crime de estupro de vulnerável cumprido na segunda-feira (24), por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Cruz das Almas. O homem que estava foragido foi localizado pelos policiais após investigação. “Ele se aproveitou da confiança, por morar próximo a vítima, e realizou o crime”, explicou o titular da DT/Cruz das Almas, delegado Felipe Ghiraldelli. O homem foi encaminhado para a sede da DT onde foi ouvido e posteriormente encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para exames de lesão corporal. Ele segue custodiado à disposição do Poder Judiciário.

O governo baiano publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (25) o resultado final e a homologação do concurso público para o Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Estado (Edital Saeb Nº 04/2022). Na publicação realizada pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), podem ser conferidos os resultados definitivos da terceira etapa do concurso, que compreende prova de títulos, procedimento de heteroidentificação e perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência. Os documentos estão disponíveis também no portal RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br) e no site da organizadora do certame, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), por meio do endereço www.idecan.org.br. O concurso visa preencher 456 vagas, incluindo 166 para perito criminal, 103 para médico legista, 10 para perito odonto-legal e 177 para perito técnico. Após a homologação, os candidatos serão convocados a realizar exames pré-admissionais (teste de aptidão física, exames médicos e exames psicológicos) e investigação social. Os considerados aptos serão convocados a participar do Curso de Formação de Policiais Civis. As vagas serão preenchidas de acordo com a classificação final e o interesse da administração pública.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os primeiros 100 denunciados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Com o fim do julgamento, os acusados passam a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, vai analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos. O julgamento virtual, que começou na madrugada da terça-feira (18), e terminaria às 23h59. Por volta das 23h30, todos os ministros já tinham votado. O placar do julgamento foi finalizado com oito votos que seguiram totalmente o relator pelo recebimento integral das denúncias. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques seguiram parcialmente o relator. Em função de aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro. Além do relator, ministro Alexandre de Moraes, votaram pelo recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e a presidente, Rosa Weber.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Guanambi, assinou contrato com a empresa Marchezetti e Consultoria para realização de serviços de engenharia necessário para fundamentação técnica para implantação do Serviço Público de Transporte Coletivo Municipal. Os estudos são necessários para avaliação e identificação de ações estratégicas de engenharia que garantam fluidez, eficiência e consequentemente, viabilidade econômica para eventual concessão. O transporte público é serviço essencial conforme previsto na Constituição Federal, Lei Orgânica municipal e Plano Diretor. Com cerca de 85 mil habitantes, Guanambi é a 21ª cidade mais populosa da Bahia, mas dispõe de apenas uma linha de transporte coletivo, sem abrangência em todas as regiões da cidade. Com isso, a população que não tem meios próprios, precisa recorrer a serviços de transporte individuais.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu, um reajuste médio de 8,66% para os clientes residenciais atendidos pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). As novas tarifas de energia passam a vigorar já neste sábado (22). Para as indústrias e comércio de médio e grande porte, o reajuste será de 6,91%. A Coelba atende a 6,3 milhões de unidades consumidoras em todo o estado. Antes da definição, a Aneel realizou uma Audiência Pública em Salvador no dia 9 de março. Pela norma da Aneel, o valor da tarifa pode ser reajustado anualmente (Reajuste Tarifário Anual) e a cada cinco anos (Revisão Tarifária Periódica).

Composição da tarifa

De acordo com a Coelba, em uma conta de luz com valor total de R$ 100,00, R$ 32,3 (32,3%) ficam com a distribuidora. O restante do valor é repassado para Custos de Transmissão (7,3%), Encargo (7,6%), Tributos (ICMS, PIS, COFINS – 23,1%) e os Custos de Geração de Energia (29,6%).

Um acidente na manhã da última quinta-feira (21), deixou uma ambulância submersa, nas águas do Rio São João na BA-148, entre os municípios de Dom Basílio e Brumado. O veículo pertencente ao governo do estado e cedido a prefeitura de Érico Cardoso ficou no rio pouco mais de 24 horas, sendo resgatada por uma equipe do corpo de bombeiros na sexta-feira (22). Foi utilizado um caminhão munck para o resgate.  Ainda de acordo com informações, apesar do susto, nenhum dos ocupantes sofreu ferimentos

Mais um grave acidente foi registrado na entrada da cidade de Ituaçu, sentido Barra da Estiva. O fato aconteceu na noite de segunda-feira (24), quando um caminhão carregado de melão que teria apresentado problemas nos freios, acabou tombando ao entrar no perímetro urbano de Ituaçu. Segundo informações, apesar do veículo ter tombado, não houve vítimas fatais e somente o condutor teve ferimentos leves, sendo socorrido e encaminhado ao Hospital. A população tem solicitado no local um anel viário, tendo em vista que a população da cidade vive em alerta frequente pelos acidentes que no local já aconteceram. Em novembro, uma carreta, também perdeu os freios e colidiu com várias casas, em uma delas, mãe e filha perderam suas vidas soterradas.

Nesta terça-feira (25), às 10h, o governador Jerônimo Rodrigues estará no município Presidente Jânio Quadros, para entregar uma quadra poliesportiva e obras de pavimentação da BA-623 e de ruas da cidade. O evento será realizado no Instituto Educacional Agenor Alves de Oliveira. As intervenções de pavimentação asfáltica foram executadas em ruas do povoado de Serra Escura, pela Conder, companhia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur). Já as obras na rodovia foram realizadas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). A quadra poliesportiva foi construída na comunidade de Morro do Simplício, sob coordenação da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), ligada à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Ainda na oportunidade, o governador participará do lançamento do programa municipal Comida na Mesa. Alinhado com o programa estadual Bahia Sem Fome, a ação social de Presidente Jânio Quadros foi oficializada pela lei municipal n° 314 e visa garantir segurança alimentar e nutricional para famílias em situação de vulnerabilidade.

Nesta segunda-feira (24), a prefeita Braulina Lima assinou a ordem de serviço de R$ 1.934.332,74 para a reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil São Pedro, em uma cerimônia na Creche São Pedro. A prefeita destacou que as melhorias permitirão que os alunos tenham acesso a um ambiente mais seguro e acolhedor, com a adição de novas salas de aula, um auditório, espaço recreativo com parquinho e uma quadra poliesportiva coberta. O investimento para as melhorias foi obtido graças ao empenho da prefeita Braulina Lima e do Deputado Estadual Victor Bonfim, que trabalharam juntos para garantir a verba em um convênio com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia - SEC. Além da presença da prefeita, esteve presente na cerimônia de assinatura da ordem de serviço o Secretário Municipal de Educação, Deusdete Meira, Secretário Municipal de Administração, Ezequias Lima, o Secretário de Obras, Alexandre Lima, o empreiteiro responsável pelas obras, Wendel Brito, a diretora da unidade escolar, Celma Fernandes e professores.

Para quem deseja adquirir veículos conservados e sucatas aproveitáveis, através dos leilões oferecidos pelo Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), tem a oportunidade de adquirir em 689 novos lotes em cinco cidades, entre elas, Brumado. As regras para os certames e informações adicionais estão disponíveis no site do órgão (www.detran.ba.gov.br), na aba “Leilões” – edital. Ou através do telefone (71) 3116-2300. Mais detalhes e fotos dos lotes podem ser acessados através dos endereços eletrônicos dos leiloeiros oficiais: www.danielgarcialeiloes.com.br e www.patiorochaleiloes.com.br. Segundo a presidente da Comissão de leilão do Detran-BA, Júlia Sanches, as dívidas do veículo são do antigo dono. Os interessados devem estar atentos aos requisitos exigidos. Além disso, é essencial conferir o horário de fechamentos dos editais. Para realizar a visitação na cidade de Brumado se dirigir até a Rua Dr. Mário Meira. Pelo edital 05/2023, a visitação fica aberta dos dias 24/04 a 28/04/2023.

Um acidente na manhã de domingo (23), deixou imóveis do Bairro Urbis II e Bom Jesus sem energia em Brumado. De acordo com informações, um carro acabou atingindo um poste entre os dois bairros, por volta das 9:30 da manhã. O carro era conduzido por um jovem de 26 anos, o qual não possuí habilitação. O poste ficou sustentado somente pelo veículo. Segundo informações, o carro era de outra pessoa, a qual declarou não ter autorizado o uso do veículo. O condutor foi apresentado na delegacia regional de Brumado por dirigir sem estar habilitado e ainda causar danos ao patrimônio público.

Nesta sábado (22), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma importante operação de fiscalização no quilômetro 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, na Bahia. Durante a abordagem de um ônibus interestadual que seguia de São Paulo para Teixeira, na Paraíba, os policiais encontraram dois quilos de cocaína na bagagem de mão de uma das passageiras. A responsável pelo transporte, uma mulher de 36 anos, foi presa em flagrante. Ao ser questionada pelos policiais, ela confessou que havia recebido a droga em São Paulo e levaria até Serra Talhada, em Pernambuco, para quitar uma dívida de R$ 2.000,00. A PRF encaminhou a ocorrência para a Polícia Judiciária de Vitória da Conquista. A mulher deverá responder pelo crime de tráfico de drogas, que pode resultar em pena de reclusão de 5 a 15 anos e multa.

Se encerrou nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (24) a ‘Operação Tiradentes’, realizada durante o feriado prolongado. A operação teve início na noite de quinta-feira (20). Em nota a CIPRv/Brumado informou que neste ano foram registrados 03 acidentes com 02 vítimas em estado grave. Entre os registros estão uma colisão frontal na BA-263, na serra do Marçal, sem registro de feridos, uma colisão traseira na BA-148 entre Livramento de Nossa Senhoras e Brumado, com dias vítimas graves, uma colisão lateral entre um caminhão e um carro na BA-262 entre Anagé e Vitória da Conquista, sem feridos. Um veículo foi apreendido por restrição judicial na BA-262 entre Vitória da Conquista e Anagé, o mesmo tinha 95 notificações registradas em sistema. Ainda durante a operação, um condutor foi preso na BA-263 entre Vitória da Conquista e Itambé por embriagues ao volante.

Na noite de sábado, um homem foi preso acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo no Bairro Urbis I em Brumado. O fato aconteceu quando policiais da Rondesp, realizavam operação de intensificação do policiamento, momento que avistaram um homem em frete a sua casa, o qual exibia uma arma para outra pessoa que ao avistar a viatura saiu em uma motocicleta. Já o homem tentou se desfazer da arma jogando em um terreno vizinho. Durante as buscas foi encontrado o revólver marca TAURUS calibre .38 totalmente municiado. Durante busca pessoal foi encontrada uma certa quantidade de drogas, bem como uma quantia em dinheiro. Próximo foi encontrado ainda uma certa quantidade de droga e já dentro da residência foi encontrado mais drogas e dinheiro em espécie. O homem e o material apreendido foram apresentados na delegacia regional de Brumado para adoção de medidas cabíveis.