Destaque Bahia

O número de foragidos da Justiça localizados com apoio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP) cresceu 1.218% em 2023, na comparação com o ano passado. Dados apontam que as prisões aumentaram 12 vezes. Entre 1º de janeiro e 30 de abril de 2022, a ferramenta ajudou a alcançar 17 criminosos. Neste ano, 224 procurados foram encontrados, após passarem por pontos monitorados pelas câmeras inteligentes. Esse aumento deve-se a expansão do projeto Video-Polícia, que levou o Reconhecimento Facial para cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do interior. Até 2024, a SSP implantará a tecnologia em 77 cidades baianas. "Ampliamos a tecnologia e avançamos com novos equipamentos. Esse êxito também tem relação direta com o empenho das equipes dos Centros Integrados de Comunicações (Cicom), das polícias Militar, Civil e Técnica", destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública no último dia 1º contra o Município de Caraíbas requerendo, em caráter de urgência, que a Justiça determine a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos no prazo máximo de seis meses. Além disso, o Município deve dar ampla publicidade ao edital de abertura para preenchimento de todos os cargos para os serviços ordinários permanentes, em substituição aos contratos temporários.  Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick, autor da ação civil pública, o Município de Caraíbas realizou, pela última vez, concurso para preenchimento de cargos municipais no ano de 1999, mantendo-se em seus quadros uma estrutura de pessoal sob o regime de contrato temporário, de maneira ilegal. ‘A prática ilegal de admissão de funcionários temporários em detrimento de servidores concursados já possui mais de 23 anos. Várias foram as tentativas de fazer o Município e seus gestores cumprirem o que determina a Constituição e gerirem o Município de forma democrática e republicana’, destacou o promotor de Justiça. Ele complementou que uma dessas tentativas ocorreu entre 2014 e 2015 quando, após a constatação do grande número de servidores temporários contratados e da quase inexistência de servidores efetivos, através de concurso público, o MP firmou com a administração municipal um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no entanto o Município não cumpriu o que foi acordado e insiste, até hoje, nas contratações em detrimento do concurso público.  Durante o inquérito, o MP constatou ainda que, em setembro de 2022, os servidores temporários representavam 86,81% do total de servidores públicos de Caraíbas (incluindo comissionados e agentes políticos). ‘O percentual de servidores concursados, por sua vez, era de apenas 9,61%’, afirmou.  Na ação, o MP requer também que o Município não realize novos contratos temporários exceto em casos excepcionais que estejam previstos expressamente em lei municipal; em que haja a necessidade temporária e o interesse público seja excepcional; e que a contratação seja indispensável, sendo proibida para os serviços ordinários permanentes do Município.

Um corpo em decomposição foi encontrado na manhã desta quinta-feira (04) nas proximidades da fazenda Cuba, na BR-430 em Caetité. O corpo é de um homem e o mesmo não portava documentos. A Polícia Militar foi acionada por volta das 9:30 e reservou a área até a chegada da polícia técnica e polícia civil. De acordo com informações, o corpo não tinha sinais de violência. A polícia técnica realizou a retirada do cadáver do local e encaminhou para o Instituto Médico Legal de Guanambi. Lá ele deve passar por procedimentos de praxe e possivelmente ser identificado para que a família possa fazer a remoção e logo em seguida enterro.

A Bahia foi o estado do Nordeste que registrou o maior número de tremores de terra no mês de abril, segundo o boletim do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis/Ufrn). De acordo com o estudo, a Bahia teve 16 tremores de terra no mês, em 11 municípios. No ranking, o segundo lugar foi ocupado pelo Ceará, com 11 tremores. As magnitudes de abril na Bahia variaram de 1.3 mR a 2.5 mR, sendo a maior registrada na cidade de Ipiaú, no dia 18. A magnitude mede a potência de um terremoto pela energia que ele libera em seu epicentro e é determinada pelas leituras dos sismógrafos. Os municípios baianos que registraram tremores de terra foram:

Jacobina e Jaguarari com três eventos cada;

São Miguel das Matas com dois sismos;

Aiquara, Lafaiete Coutinho, Ipiaú, Boa Nova, Macucuré, Itajuipe, Jequié e Iramaia com um sismo cada.

O Hospital Municipal Prof. Magalhães Neto ganhou mais um aparelho para realização de Raio X. A entrega do novo aparelho aconteceu na última sexta (28), pelo Prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, e o Secretário Municipal de Saúde, Cláudio Feres, a equipe do centro hospitalar. O aparelho de Raio X é de última geração e irá garantir o processamento ultrarrápido de imagens.  O equipamento é de alta qualidade e vem somar às outras tecnologias já existentes no hospital.

Na tarde de quarta-feira (03), um corpo de um idoso em avançado estado de decomposição foi encontrado no condomínio Brisas IV, em Brumado. Segundo informações, desde o dia anterior vizinhos reclamavam do mau cheiro nas redondezas. A Polícia foi acionada e encontrou a porta de uma residência entre aberta e o corpo de Salvador Dias Barros, 57 anos, estendido na sala em avançado estado de decomposição. Ele morava sozinho o que dificultou que algum familiar encontrasse o corpo antes. A Polícia Civil e a Perícia Técnica foram acionadas para realizar os procedimentos de liberação do corpo para o Instituto Médico Legal. Até o momento não há informações do que pode ter causado a morte do idoso, no entanto a primeira suspeita é de morte natural. No IML o corpo passará por exames e logo em seguida liberado para família realizar velório e enterro.

Na manhã desta quarta-feira (03), um homem com mandado de prisão em aberto foi abordado quando tentava embarcar em um ônibus. Segundo informações da polícia militar, a prisão aconteceu quando militares do grupamento PETO da 34ª CIPM realizavam patrulhamento, sendo acionada pelo setor de inteligência que informou de um mandado de prisão em desfavor de um homem de 35 anos, moradores da cidade de Livramento de Nossa Senhora. O mesmo estava à espera de um ônibus, e durante a consulta no sistema descobriu-se que o mesmo tinha um mando de prisão em definitivo expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ainda de acordo os militares, o papel tinha validade até julho de 2023, e caso passasse esta data, o mesmo ficaria em pune. O homem foi conduzido até a delegacia regional de Brumado para adoção de medidas cabíveis.

O abastecimento em Brumado e Malhada de Pedras será interrompido durante a quinta-feira (04). De acordo com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a interrupção vai acontecer para possibilitar a realização de serviço de manutenção programada em equipamentos na barragem de Cristalândia. A conclusão do serviço está prevista para as 17 horas. O fornecimento de água tratada começará a ser retomado após a conclusão do serviço e será regularizado, de forma gradativa, nas áreas afetadas, em até 48 horas após o término do serviço. Até a completa regularização do abastecimento, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício. Os moradores que possuem reservatório com capacidade de armazenamento suficiente para o atendimento das necessidades diárias de consumo não sentirão os efeitos da interrupção.

Na sessão desta quarta-feira (03), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram medida cautelar concedida – de forma monocrática – pelo conselheiro Fernando Vita, que determinou a suspensão dos atos administrativos e pagamentos relacionados à contratação de artistas pela Prefeitura de Macaúbas para as festas juninas. Os contratos foram assinados pelo prefeito Aloísio Miguel Rebonato, após procedimentos de inexigibilidades de licitação, para a apresentação da dupla “César Menotti e Fabiano”, da banda “Fulô de Mandacaru” e do cantor “Caninana” nos festejos de São João deste ano, ao custo de R$290 mil, R$100 mil e R$120 mil, respectivamente. O termo de ocorrência – com pedido liminar – foi lavrado pelos auditores que atuam na 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, em razão da suposta irrazoabilidade dos valores dos contratos firmados pelos artistas/bandas. A partir de comparativos feitos com outros municípios, os técnicos constataram que, nos três casos, os valores pagos pela Prefeitura de Macaúbas superam a média dos cachês cobrados pelos artistas em outras localidades.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (3/5), a Operação São Nicolau, visando apurar os crimes de estupro de vulnerável, produção, armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantil. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, nas cidades de Barreiras e São Desidério, expedidos pela Justiça Federal em Barreiras, para obtenção de elementos complementares de prova. Um homem foi preso no município de Barreiras, acusado dos crimes de estupro de vulnerável, produção, armazenamento e compartilhamento pela internet de cenas contendo registros de abusos sexuais em face de crianças e adolescentes. As investigações revelaram o compartilhamento de material pornográfico infantojuvenil por meio de redes sociais, entre pessoas de diversas nacionalidades, sendo que, a partir da utilização de técnicas especializadas, um investigado brasileiro foi identificado como responsável pelos compartilhamentos e disponibilização dessas imagens e vídeos em plataformas de mídia social. Durante as diligências, os exames iniciais apontaram o armazenamento em aparelhos eletrônicos de vasto conteúdo de imagens e vídeos relacionados à exploração sexual infantil, razão pela qual também houve a prisão em flagrante. O suspeito responderá pelos crimes de estupro de vulnerável, produção, divulgação e armazenamento de material de abuso sexual infantil, conforme previsão legal nos artigos 240, 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. Se condenado, as penas somadas podem alcançar mais de 30 anos de reclusão.

Dez celulares de última geração e perfume importado foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vitória da Conquista. A ação aconteceu durante fiscalização de combate a criminalidade no KM 830 da BR- 116 na noite de segunda-feira (01). Foi dada ordem de parada a um ônibus interestadual que faz a linha São Paulo (SP) x Iguatu (CE) e, durante os procedimentos de fiscalização, foram encontrados em uma caixa de papelão (encomenda) celulares de diversos modelo de origem estrangeira, sem qualquer documentação comprobatória. Entre os produtos apreendidos estão: 04 Smartphone Iphone 11 White 64 GB; - 02 Smartphone Redmi Note 12 Pro; - 02 Smartphone Redmi Note 11S; - 02 Smartphone Redmi 12C - 01 Perfume Carolina Herrera 212 Vip Man 200ml. O responsável pelo transporte das mercadorias foi identificado. Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país. Diante das circunstâncias, todo o material apreendido foi apresentado na Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais.

A Polícia Federal apreendeu nesta quarta-feira (3) os celulares do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A informação foi divulgada pelo g1. Ssegundo a coluna de Valdo Cruz, os aparelhos foram recolhidos como parte do mandado de busca e apreensão na residência do casal, em Brasília. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Durante as buscas, o ex-ajudante de ordens do antigo chefe do Executivo, o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, foi preso. Os policiais investigam um grupo suspeito de burlar o sistema e inserir dados falsos de vacinação contra Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. De acordo com a GloboNews, o grupo teria forjado os certificados de vacinação do próprio Jair Bolsonaro e de sua filha, Laura Bolsonaro (12 anos); de Mauro Cid Barbosa, sua esposa e a filha dele; e do deputado federal Guttemberg Reis de Oliveira.

Na madrugada de terça-feira (02), um homem foi conduzido até a delegacia de Brumado, acusado de agredir sua companheira no Bairro Urbis 2 em Brumado. Segundo informações, a polícia militar foi acionada e foi verificar o ocorrido. Ao chegar no local, foi constatado que um homem de 40 anos havia agredido a companheira, de 35 anos que apresentava lesões aparentes nos lábios, relatando que o esposo teria lhe dado um muro na boca. O homem negou o fato, no entanto uma testemunha garantiu aos policiais que a vítima tinha sido realmente agredida. O homem foi detido e conduzido até a delegacia regional de Brumado, onde ficou à disposição da justiça.

A Prefeitura de Aracatu iniciou, no mês passado, a construção do novo cemitério. O cemitério atual está prestes atingir a capacidade máxima, com isso, muitas famílias de Aracatu não poderão enterrar seus entes queridos no cemitério local que está quase entrando em colapso. Desta forma, a atual gestão herdou mais este problema e está enfrentando com coragem o desafio de construir um novo cemitério. A nova área vem para suprir uma demanda antiga que está quase reprimida em função do preenchimento dos espaços do atual cemitério público de Aracatu. O cemitério será construído no Bairro Santa Luzia, e contará com estacionamento, uma área de 15 mil metros quadrados que terá capacidade para 1.500 jazigos, espaço para velório, copa, área de repouso, banheiros masculino e feminino e ossário.  

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na primeira sessão do mês de maio, realizada nesta terça-feira (02/05), emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pela câmara de vereadores, das contas referentes ao exercício de 2021 da prefeitura de Guajeru, de responsabilidade do gestor Jilvan Teixeira.