Destaque Bahia

Em duas ocorrências policiais da CIPE Sudoeste apreenderam drogas na cidade de Guanambi. No primeiro registro no final da noite de quinta-feira (30) por volta das 23:00 h, em ação conjunta com militares da CETO do 17ª BPM, um elemento foi preso em flagrante com seis trouxas de substância análoga a cocaína, duas cocadas de substância análoga a maconha, uma balança de precisão e o valor de R$ 65,00 em espécie, além de diversos sacos plásticos para acondicionar drogas. O elemento e os materiais apreendidos foram apresentados na delegacia de polícia Guanambi.

 Já na madrugada de sexta-feira (31), por volta da 01 hora, dois elementos em posse de uma motocicleta foram pegos em flagrante com entorpecentes. Com eles estavam vinte e quatro trouxas de substância análoga a cocaína e a quantia de R$ 248,00 em espécie. Os elementos, a motocicleta Honda CG Titan 125 e o material, foram apresentados também na delegacia regional de Guanambi.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou, nesta quinta-feira (30), a Carta da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na qual apresenta estudos e propostas de enfrentamento para os principais problemas vividos pelos gestores públicos do país. Entre os principais pedidos figuram as reformas da Previdência, fiscal e tributária, além da prorrogação da nova Lei de Licitações. Segundo o presidente do CNM, Paulo Ziulkoski, o evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e outros agentes municipais em quatro dias de programação. As sugestões serão entregues aos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da Câmara, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco, e aos ministros do Executivo e do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento encaminhado pela CNM apresenta quatro propostas de emenda à Constituição. "Uma para estender aos municípios os benefícios da Reforma Previdenciária, que priorizou apenas as contas da União; outra para viabilizar a coincidência das eleições; também foi proposta a imposição de atualização permanente dos valores dos programas federais; e o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) defendeu uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estende a licença-maternidade às gestoras municipais", afirma a carta.

Na noite de quinta-feira (30) policiais lotados na CIPE Sudoeste realizou a apreensão de um elemento por tráfico de drogas durante rondas na cidade de Brumado. O mesmo foi detido em posse de quatro papelotes contendo uma substância análoga a cocaína que totalizava quase 200 gramas. O suspeito foi apresentado na delegacia regional de Brumado juntamente com um aparelho celular.

Durante a quinta-feira (30), foi realizada a Operação Força Total, a mesma foi deflagrada em todo território da Bahia e em Brumado foram realizadas apreensões. No Bairro do Mercado, uma motocicleta Honda Titan 150 laranja registrada em São Paulo que estava estacionada em via pública possuía placa clonada, e o verdadeiro veículo tinha registro de roubo, fato esse comprovado através de consulta no sistema. O condutor da motocicleta não foi identificado e mesma apresentada na delegacia regional. Já durante o final da tarde, durante abordagens na em um ônibus vindo de Salvador com destino a Guanambi, foi encontrado com uma passageira de 27 anos uma porção de substância análoga a maconha e outra a cocaína. A mesma declarou que era para consumo próprio e que vinha durante a viagem fazendo uso. A passageira também foi conduzida para a delegacia de Brumado, onde assinou o papel por posse de drogas.

Atrelados à arrecadação, os gastos mínimos com saúde e educação determinados pela Constituição serão reavaliados, disse nesta quinta-feira (30) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Em entrevista para explicar o novo arcabouço fiscal, Ceron destacou que eventuais mudanças ocorreriam por meio de emendas constitucionais e valeriam a partir de 2025. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia afirmado que o novo arcabouço fiscal traria uma regra de transição para repor as perdas com educação e saúde após a aprovação do teto de gastos. Essa transição ocorreria por lei complementar, mas Ceron afirmou a disposição do governo em revisar as regras estabelecidas na Constituição. Atualmente, os gastos mínimos com saúde e educação são vinculados à arrecadação federal. O governo é obrigado a executar pelo menos 15% da receita corrente líquida com a saúde e 18% da receita com impostos com a educação.Segundo a equipe econômica, esses pisos criam problemas porque os gastos totais do governo estão submetidos a uma regra geral, que era o teto de gastos e será substituída pelo novo arcabouço fiscal. Dessa forma, caso os gastos com uma das duas áreas (educação e saúde) cresçam mais que a média das despesas, sobra uma fatia menor para outros tipos de gastos. No caso do novo arcabouço, caso os gastos com saúde e educação cresçam mais que a trava de 70% do crescimento das receitas nos 12 meses anteriores, o governo terá de cortar gastos em outras áreas para cumprir os limites mínimos. Segundo Ceron, eventuais mudanças nos pisos com saúde e educação serão discutidas com os setores do governo. As alterações ocorreriam por meio de emenda Constitucional e seriam discutidas ao longo de 2024 para entrar em vigor em 2025.

Mais de 1,2 milhão de baianos têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não se cadastraram junto à Neoenergia Coelba? para receber o desconto – que pode chegar a 65% na conta de luz. Para ter direito, a pessoa precisa estar cadastrada nos programas sociais do Governo Federal e estar com o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados. O cadastro pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Coelba (71 3370-6350), site oficial (www.neoenergiacoelba.com.br), pelo telefone 116, ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado. Em caso de NIS ou BPC/LOAS desatualizados é preciso procurar o Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS. Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

O Governo de Guajeru, através da Secretaria Municipal de Educação, apresenta a toda comunidade o Projeto Plantão Psicológico nas escolas; acolhimento, diálogo e escuta nas unidades escolares. Conforme a Lei n.º 13.935, de 11 de dezembro de 2019, a qual prevê o atendimento psicológico e social nas redes públicas de Educação Básica, a secretaria municipal de educação, Fátima Viana, destaca que o intuito principal do projeto é de fortalecer o atendimento da equipe multiprofissional, e de forma mais ampliada, contemplando pais, alunos, professores e todos os trabalhadores da educação. A partir da próxima segunda-feira, 3 de abril, duas escolas; Escola municipal Prefeito Antonio Andrade e Escola Municipal Getúlio Vargas, estarão em atividades direcionadas ao projeto, portanto, se você que é aluno, pais de alunos, responsáveis, professores, servidores das citadas escolas, sentir a necessidade de ser atendido(a) pode procurar as unidades citadas. O atendimento será realizado pela psicologa Andréia Dutra, o professor e psicopedagogo, Adelito Leite, e a assistente social Silvana Vasconcelos, são profissionais, que já atuam nos atendimentos, fazendo com que o município, faça o seu papel, cumprindo a lei e atendendo os diversos alunos, com diferentes diagnósticos, emocionais, sociais e de aprendizagem.

Na tarde de quarta-feira (29), uma mulher foi detida na cidade de Brumado por desacato e obstrução ao serviço da polícia militar. O fato aconteceu durante a operação denominada “Intensificação” que era realizada por militares da CIPE/Sudoeste. Segundo informações, a mulher teria se recusado a obedecer às ordens dos policiais durante abordagem. Ela teria ainda proferido ofensas contra a guarnição, o que configurou crime de desacato e obstruído o serviço policial ao tentar interferir na ação dos agentes. Conforme a CIPE Sudoeste, ela foi encaminhada a delegacia regional de Brumado, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. 

A produção industrial brasileira registrou recuo de 0,3% em janeiro deste ano, na comparação com o mês anterior. Em dezembro, o setor havia registrado estabilidade. O dado é da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta quinta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a janeiro de 2022, houve crescimento de 0,3%. Em 12 meses, o setor acumula queda de 0,2%, de acordo com os dados publicados nesta quinta-feira. “Com esses resultados, o setor industrial se encontra 2,3% abaixo do patamar pré-pandemia, ou seja, fevereiro de 2020, e 18,8% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011”, afirma o gerente da pesquisa, André Macedo. De acordo com ele, embora a produção industrial tenha mostrado alguma melhora de comportamento no fim do ano, uma vez que marcou saldo positivo, ela inicia 2023 com perda na produção e permanece longe de recuperar as perdas do passado recente. Onze das 25 atividades industriais pesquisadas apresentaram queda na produção, na passagem de dezembro para janeiro, com destaque para produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-13%), veículos automotores, reboques e carrocerias (-6%), produtos alimentícios (-2,1%). 

Em três ocorrências distintas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou o resgate de 17 aves silvestres, na tarde dessa quarta-feira (29/03), durante fiscalização na BR-116, em Vitória da Conquista (BA). As aves estavam confinadas em pequenas gaiolas e foram encontradas dentro de dois ônibus de viagem. Os pássaros também não possuíam anilha do órgão ambiental e também não foram apresentadas qualquer documentação que autorizasse o transporte. Uma das aves foi encontrada morta. Os responsáveis pelos animais afirmaram que capturaram as aves para criação própria e não sem fins comerciais. As aves foram recolhidas e encaminhadas ao órgão ambiental CETAS. Todos os envolvidos assinaram o Termo Circunstanciado de Ocorrência, em que se comprometeram a comparecer em juízo quando solicitados e responderão por crime ambiental.

No final da manhã de quarta-feira uma motocicleta com sinais de adulteração foi apreendida no centro comercial de Brumado. De acordo com informações, militares do grupamento Carcará da 34ª CIPM, avistaram uma motocicleta Honda CG 150 Fan, cor vermelha, transitando em via pública com a placa policial dobrada, o que levantou suspeita. Assim foi dada ordem de parada e no momento que fazia consultas através do sistema, foi constatado que a placa da motocicleta era pertencente a um veículo GM Corsa Hatch licenciado em Maceió-AL. Segundo o condutor, ele estaria rodando a mais de um ano com a moto e não havia reparado que a emplacadora havia trocado um número da placa por engano. Veículo e proprietário foram encaminhados para delegacia regional de Brumado para adoção de medidas cabíveis.

Na noite da última segunda-feira (27), um homem foi preso na cidade de Malhada de Pedras acusado de agredir sua companheira. De acordo com informações, policiais militares foram parados por populares no momento em que realizavam rodas na região da Lagoa do Barro Branco. As pessoas informaram que um homem estaria agredindo sua mulher dentro da residência do casal. De posse das informações, os militares foram averiguar a situação e se depararam com a mulher que estava com sinais de agressão. Durante a ocorrência, foi descoberto que o homem de 39 anos tinha em sua posse uma espingarda. Diante de tudo que foi averiguado, o casal e a arma de fogo foram encaminhados para a delegacia regional de Brumado, onde o homem foi flagranteado por violência domestica e posse ilegal de arma de fogo. Ele agora está à disposição da justiça.

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou ao Brasil. O voo comercial que o trouxe dos Estados Unidos pousou no aeroporto da capital federal por volta das 6h40 desta quinta-feira, 30. Bolsonaro passou três meses nos EUA, tendo deixado o País dois dias antes da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para não ser obrigado a entregar a faixa ao sucessor. O ex-presidente retorna em meio às investigações sobre o caso da joias presenteadas pelo regime da Arábia Saudita e não declaradas à Receita Federal, como revelou o Estadão. Desde cedo, bolsonaristas vestindo camisas amarelas e enrolados em bandeiras do Brasil aguardavam no saguão do aeroporto de Brasília. Aliados do ex-presidente chegaram a prever que 10 mil pessoas iriam se aglomerar na área do desembarque para uma festa de recepção, mas o público é bem menor. Cerca de 600 pessoas esperavam pela chegada de Bolsonaro. A data para o seu retorno foi planejada sob medida, às vésperas de Lula completar três meses de governo, num momento em que o petista enfrenta uma situação difícil na política e na economia. Bolsonaro embarcou para Orlando (EUA) em 30 de dezembro do ano passado, sem passar a faixa a Lula e alimentando suspeitas infundadas sobre a legitimidade das eleições. A Secretaria de Segurança do Distrito Federal e a Polícia Federal montaram esquema especial de policiamento para a volta do ex-presidente. A PF informou que não permitiria que Bolsonaro use o saguão principal do aeroporto. A instituição alega que precisa preservar a segurança do local. Em imagens que circulam na redes sociais, é possível ver o político parando para cumprimentar apoiadores que o encontraram no Aeroporto Internacional de Orlando.

Foi publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE) novo decreto que estabelece critérios para obrigatoriedade no uso de máscaras. O documento, que também traz a revogação do decreto anterior sobre esse mesmo tema, flexibiliza condições de uso obrigatório da proteção, considerando que “o atual estágio da Covid-19 no Estado aponta para um cenário de queda no número de casos ativos da doença e consequente queda no número de internados”. Com a atualização da regra, segue obrigatório o uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; e para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos. Embora não seja obrigatório, o uso de máscara continua sendo indicado para indivíduos imunossuprimidos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19; para idosos, com idade superior a 60 (sessenta) anos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19 e em hospitais e demais unidades de saúde, tais como: clínicas e Unidades de Pronto-Atendimentos – UPAs, farmácias e drogarias, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

Um caminhão baú transportando açúcar, caiu em uma galeria de esgoto na manhã desta quarta-feira (29), no bairro Euclides Neto, na cidade de Ipiaú, no sul do estado. Segundo informações, ao passar pela rua, parte da cobertura da galeria não suportou o peso do veículo de carga e desabou. Segundo a polícia militar havia uma placa proibindo a passagem de veículos pesados no local, no entanto, não há detalhes de quem retirou a sinalização. A PM isolou a área pra coibir o saque da carga. A Secretaria de Trânsito de Ipiaú foi acionada para fazer a remoção do veículo e a rua ficou interditada.