Destaque Bahia

Cerca de 630 kg de maconha, avaliados em R$ 2 milhões, foram apreendidos pela polícia  no povoado de Lagoa, município de Canarana. Com este flagrante, a polícia alcançou a marca de três toneladas de maconha apreendidas em 2023. A apreensão foi realizada por policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido e a 3ª CIA do 7° BPM. Os PMs chegaram até as drogas após denúncia anônima do plantio de maconha. No imóvel indicado, os militares encontraram uma espécie de laboratório para produção de tabletes de entorpecentes. Além dos 634 kg de maconha, os policiais apreenderam uma prensa manual, duas seladoras a vácuo, embalagens plásticas e duas espingardas. 

No intuito de beneficiar as pessoas em situação de vulnerabilidade social que moram no interior do estado, a Polícia Civil ampliou a campanha Páscoa Solidária, iniciada em Salvador no dia 10 de março, com a arrecadação de alimentos não perecíveis. As doações poderão ser arrecadas até o dia 4 de abril e serão destinadas às instituições de acolhimento social. Em Brumado, as pessoas poderão depositar suas doações na caixa coletora com a identificação da campanha instalada na sede da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). A lista das instituições a serem beneficiadas com os donativos será divulgada no decorrer da campanha. Além da população, servidores das Coordenadorias também vão se unir para colaborar com as doações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu, durante coletiva de imprensa em Itaguaí, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (23), uma declaração polêmica sobre o plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) para sequestrar o senador Sergio Moro (União-PR). Para o petista, o plano não é real e se trata de “mais uma armação de Moro”. "Mas eu quero ser cauteloso e vou descobrir que aconteceu. É visível que é uma armação do Moro”, disparou." Contudo, Lula disse que não irá atacar ninguém sem provas, mas reforçou: “Eu acho que é mais uma armação e, se for uma armação, ele vai ficar mais desmascarado ainda e eu não sei o que ele vai fazer da vida se ele continuar mentindo do jeito que está mentindo.” 

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva, recomendou hoje, dia 23, que o prefeito e os secretários Municipais de Educação e Finanças de Anagé adotem medidas urgentes e prioritárias para solucionar os problemas do Transporte Escolar Municipal de Anagé, sobretudo na zona rural. Na recomendação, o promotor de Justiça salientou que as medidas atentem em especial aos cuidados com segurança, qualidade e regularidade no transporte. A recomendação tomou por base um procedimento administrativo instaurado na Promotoria de Justiça de Anagé com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as medidas adotadas e a alocação dos recursos disponíveis para a garantia do funcionamento, com qualidade, do transporte escolar na zona rural do Município. Foi levado em conta também a existência de cinco fontes de recursos disponíveis para o uso no transporte municipal. O promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva pediu ao prefeito e aos dois secretários informações sobre a destinação dos recursos das cinco fontes diferentes, bem como sobre a quantidade de ônibus, qualidade, itinerários, segurança, motoristas habilitados e acessibilidade dos transportes. O promotor pediu também que Departamento Estadual de Transito (Detran) realize a fiscalização nos ônibus escolares do Município, comunicando com antecedência à Promotoria de Justiça, para que o MP possa acompanhar o processo. “A Câmara de Vereadores de Anagé também foi procurada pela Promotoria de Justiça para que forneça informações sobre projetos aprovados ou pendentes que tratem sobre a qualidade na educação do Município, mormente no que tange ao transporte escolar”, informou o promotor de Justiça.

A Prefeitura Municipal de Rio do Antônio abriu processo seletivo para seleção de Coordenadores, Monitores e Auxiliares Administrativos para atuarem no âmbito do Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos. Segundo edital publicado na segunda-feira (20), processo de seleção será realizado pela Secretaria Municipal de Educação obedecendo às normas presentes no documento, sendo supervisionado pelo Secretário Municipal de Educação. O prazo de validade do processo de seletivo será de 01 ano contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período ou rescindido, a critério da administração. O Contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo de acordo com o interesse público. Estão sendo disponibilizadas uma vaga para coordenador de ensino fundamental I, uma vaga para coordenador de ensino fundamental II, uma vaga de auxiliar administrativo e 20 vagas de monitores escolares para a sede do município e ainda; uma vaga de coordenador de ensino fundamental I e uma vaga de ensino fundamental II, uma vaga de auxiliar administrativo e 20 monitores escolares para o distrito de Ibitira. Os requisitos básicos para as vagas de monitor são graduação em pedagogia ou qualquer outra licenciatura e para auxiliar administrativo ensino médio com habilidade em informática, já coordenador, graduado em pedagogia ou outra licenciatura, e preferencialmente pós-graduado e com experiência no magistério. Os interessados deverão comparecer na Secretaria Municipal de Educação – Sede / Subsecretaria Municipal de Educação – Ibitira, entre os dias 21 a 30 de março de 2023, das 08h às 12h, munidos de carteira de identidade, CPF, Comprovante de residência e Cópia do cartão ou documento que comprove os dados bancários do interessado, contendo as seguintes informações: banco, número da agência e número da Conta Corrente e demais documentos que comprovam o preenchimento dos requisitos básicos.

A Bahia Mineração (Bamin) firmou contrato de venda de minério de ferro para a gigante Anglo American, quinta desse segmento no mercado mundial. De acordo com comunicado da mineradora, o produto será destinado ao mercado externo. O acordo entre as empresas prevê volume da produção estimada para este ano na mina Pedra de Ferro, localizada em Caetité, que atualmente extrai em baixa escala e que deve se tornar um projeto de grande porte na Bahia em breve. A Bamin informou que o contrato com a mineradora anglo-sul-africana é fruto de uma negociação estratégica entre as duas empresas. A Anglo American irá comprar o produto com destino ao mercado internacional preservando o selo de qualidade da empresa baiana. A Bamin afirma que extrai e produz um “minério diferenciado”, com teor metálico acima de 65%, o que o classifica na categoria premium. No mercado internacional, o minério de 62%, referência em negociações de traders na China, foi cotado ontem a US$ 121,40 a tonelada. A mineradora informa ainda que o contrato assinado se deu na forma de “offtake” (modalidade de aquisição de parte da produção), sendo está a sua primeira negociação no formato. A mina Pedra de Ferro opera na capacidade de 1 milhão de toneladas de minério por ano devido à Bamin não dispôr de uma logística integrada de escoamento — sistema mina-ferrovia-porto. A empresa tem um projeto de chegar a 26 milhões de toneladas quando concluir seu projeto, em 2026. A Bamin desenvolve o corredor logístico — trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL I, com 537 km de extensão, até Caetité — até o Porto Sul, em Ilhéus (BA). Ambos os projetos estão em fase de execução.

Na manhã desta quinta-feira (23), a Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Brumado, deflagrou a OPERAÇÃO “FALSUS SUKARRA” (falso churrasco) no bairro Olhos D’água. Na operação deu-se cumprimento a um mandado de busca e apreensão em investigação que apura um suposto ponto de tráfico de drogas praticado em um estabelecimento comercial. Dinheiro, pequena quantidade de substância análoga e maconha e outros materiais foram apreendidos e serão utilizados para dar continuidade aos trabalhos de Polícia Judiciária que investiga tráfico de drogas e associação ao tráfico. Um homem foi conduzido por posse de drogas para uso pessoal tendo sido instaurado Termo Circunstanciado de Ocorrência para este fato e liberado posteriormente.

Na manhã desta quinta-feira (23), o conjunto penal de Brumado recebeu mais 24 detentos. Eles estavam custodiados no Conjunto Penal de Vitória da Conquista. A escolta aconteceu por militares da CIPE Sudoeste. Segundo informações, a escolta transcorreu sem alterações, tendo os detendo chegado até a unidade prisional em Brumado, por volta das 07:40 horas. Com a transferência, a unidade prisional passa a ter 156 presos.  A transferência ocorreu após autorização da SSP – Secretaria de Segurança Pública – e da SEAP – Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização. 

No final da tarde de quarta-feira (22), Livramento de Nossa Senhora, e parte de cidades que englobam a bacia do Paramirim ficaram sem energia elétrica. O restabelecimento aconteceu já durante a madrugada após horas de trabalho que envolveu funcionários da Coelba e ainda maquinas cedidas pela prefeitura de Livramento. De acordo com informações, o apagão aconteceu devido ao rompimento de dois cabos elétricos nas proximidades da barragem do Rio do Paulo, as margens da BA-148 entre Dom Basílio e Livramento de Nossa Senhora. Segundo populares, foram pouco mais de oito horas sem energia.  

Na tarde de quarta-feira (22), a equipe de Investigadores da Delegacia de Homicídios/VCA, e a 78 CIPM/ ESQUADRÃO FALCÃO/ PETO / RONDESP , deslocaram-se até o Bairro PATAGÔNIA , com fins de elucidar os Homicidios ocorridos no Bairro , foram informados que o indivíduo que seria o mandante do último Homicido que vitimou MARCUS VINICIUS TAVARES, se encontrava a Rua Porto Alegre, de porte de arma de fogo e de drogas. Foram empreendidas diligências pela localização do indivíduo que ao ver as viaturas empreendeu fuga , abandonando uma sacola plástica com objetos, pulando muros e invadindo várias residências, e por último invadiu a residência na Avenida Guanambi, sendo solicitado que se entregasse , passando o indivíduo a efetuar disparos em desfavor dos Policiais Civis que repeliu a injusta agressão alvejando , o qual foi socorrido e ancaminhado ao Hospital Geral , onde veio a óbito . Ressaltando que o resistente íntegra o grupo criminoso que lidera os bairros CAMPINHOS (Condomínio Lagoa Azul) PATAGONIA, KADIJA, JARDIM VALERIA, responsável pela prática de crimes de tráfico de drogas . Foi encontrado com o indivíduo uma pistola tipo bereta calibre 22 . Além disso, as equipes encontraram na sacola dispensada :tablete de maconha e embalagens com drogas pronta para consumos. Todo o material foi apreendido e apresentado na sede do Plantão Central para a tomada das providências cabíveis. As investigações continuam para identificação e localização do gerente da facção criminosa que lidera os bairros e ordena a morte dos rivais e dos integrantes que possuem dívidas de drogas. A operação faz parte do plano operacional da atuação conjunta das forças de segurança , objetivando a redução dos índices de Crimes Violentos Letais intencionais- CVLI, com atuação em áreas conflagradas, visando investigar facções criminosas e grupos rivais com atuação em homicídios ligados ao tráfico de drogas.

O Governo de Guajeru, através da Secretaria Municipal de Educação, em atividade da coordenação pedagógica, realizou uma ação em culminância ao dia da poesia, celebrado em 21 de março. O Dia Mundial da Poesia foi instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 1999. A princípio, o objetivo de aproximar a sociedade da primeira arte escrita da humanidade trouxe a data à tona para reconhecer os movimentos poéticos e incentivar o contato literário. E foi com os poemas; “As borboletas” de Vinícius de Moraes e “Guarda-chuvas” de Rosana Rios, que as coordenadoras pedagógicas; Joelma Viana, Selma Azeredo e Vanuza Andrade, nos dias 21 e 22, estiveram em todas as escolas municipais, do Ensino Infantil ao Ensino Fundamental nível I, declamando e cantando poesias, fomentando assim a importância do gênero literário e toda a sua contribuição, para a formação dos educandos, sobretudo o que os clássicos da literatura poética e sua representação para a linguagem e escrita.

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação contra ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Carlos Roberto Souto Batista “Carlão” e outras quatro pessoas Gerardo Azevedo Junior (Secretário de Saúde), Luiz Antônio Ferreira Castro, Gilton Hipólito Lima Rodrigues (Secretário de Obras e Serviços Urbanos) e Elaíde Lúcia Dourado Santos, por terem frustrado a licitude dos certames Cartas-Convite n. 019/2005 e 023/2005 no, o que segundo a denúncia, gerou desvio de recursos públicos. Os cinco foram condenados a ressarcir o dano no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sendo esta aplicável somente ao ex-gestor. Também foram condenados à perda da função pública em qualquer ente da federação, ainda que o cargo atual seja diverso do ocupado à época dos fatos. Além disso, foram suspensos os direitos políticos dos réus por cinco anos e aplicada uma multa individualmente fixada. A multa aplicada a Carlos Roberto Souto Batista foi de cinco vezes o valor da última remuneração do cargo de prefeito, enquanto a multa dos outros réus foi de cinco vezes o valor da última remuneração do cargo/função que ocupavam na gestão de Carlão. Por fim, eles foram proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos. Após a interposição de apelação, a sentença foi mantida nos seus termos e o trânsito em julgado ocorreu em junho de 2022. Foi feito ainda a inscrição dos réus no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e a comunicação da condenação à Justiça Eleitoral, para o fim de implementar a suspensão dos direitos políticos dos réus pelo prazo de cinco anos. Além disso, foi expedido um ofício ao município de Livramento de Nossa Senhora para cumprimento da condenação de perda da função pública e outro à Receita Federal e ao Banco Central para comunicar da condenação.

Na manhã desta terça-feira (21), a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes realizou uma ação de inspeção veicular e documental com os taxistas de Brumado. O objetivo é garantir que todos os veículos estejam regularizados e em boas condições para realizarem o transporte individual de passageiros. Hoje, Brumado conta com aproximadamente 300 taxistas regularizados. Um número que mais que triplicou nos últimos anos, com o intuito de atender as demandas de mobilidade que o município necessita. Vale destacar que, 100% desses motoristas são capacitados pelo Serviço Social de Trânsito e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST e SENAT). Ainda durante a ação, a equipe de Trânsito e Transporte conversou com os motoristas e divulgou as datas para o 3º Encontro dos Taxistas de Brumado, que está previsto para acontecer em maio.

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios acataram, na sessão desta quarta-feira (22/03), denúncia formulada contra o prefeito de Boquira, Luciano de Oliveira e Silva, em razão do cometimento de irregularidades na contratação – por inexigibilidade de licitação – da empresa “Orion Saúde e Participações”, no exercício de 2021. O contrato tinha por objeto a prestação de serviços médicos em geral, no valor global de R$141.900,00. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Ele também foi multado em R$5 mil pela procedência das irregularidades. De acordo com a denúncia, o prefeito não comprovou a real inviabilidade de competição, a singularidade do serviço e a notória especialização do prestador contratado, que são requisitos indispensáveis para a contratação por inexigibilidade. O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Guilherme Costa Macedo, também se manifestou pela procedência da denúncia.

A Petrobras divulgou, nesta quarta-feira (22), que diminuirá o preço do diesel e que ele passará de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro, ou seja, sofrerá uma redução de R$ 0,18, equivalente a 4,47%. Segundo a estatal, a decisão entrará em vigor nesta quinta (23). Esta é a primeira alteração feita nos preços desde o dia 28 de fevereiro. De acordo com a empresa, a redução foi motivada por conta da a necessidade de realizar a "manutenção da competitividade dos preços da Petrobras", assim como incentivar a "participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino". "Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”, acrescentou a estatal, em nota.